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Sexta, 04 de Janeiro de 2013 às 09:51

Banir o amianto: longa luta em defesa da vida

fernandaReconhecida internacionalmente, Fernanda Giannasi já se tornou símbolo da luta pelo banimento do amianto, material utilizado especialmente na fabricação de telhas – que resistem no mercado graças ao baixo custo – e causador de doenças como asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma. Em 5 de dezembro último, ela recebeu mais uma homenagem, o prêmio Personalidade Profissional 2012 , conferido pela CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), por indicação da FNE. Honrada, ela comemorou: “Tem significado muito importante e tenho certeza que vai ajudar enormemente a causa.”

Desde 1983, quando ingressou no Ministério do Trabalho, a engenheira vem travando a batalha, que lhe rendeu processos e ameaças. Para este ano, ela espera boas notícias do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4066/2008, relativa à Lei Federal 9.055/95, que permite o uso do amianto. Na mesma corte, estão ações movidas pela indústria contras as leis estaduais de São Paulo e do Rio Grande Sul que banem definitivamente a perigosa substância. Nesses casos, espera-se que os ministros mantenham as regras regionais.

Engenheiro - Como está a luta pelo banimento do amianto no Brasil?
Fernanda Giannasi –
Nos poderes Executivo e Legislativo, esse debate está paralisado. Foi feito um debate anos atrás por uma comissão interministerial que à época foi engavetado pela Dilma (Rousseff), então ministra-chefe da Casa Civil. No Congresso, temos um problema. Existe um grupo de parlamentares de Goiás, a “bancada da crisotila” , que impede que haja avanços e fez com que todas as iniciativas apresentadas desde 1993 ficassem engavetadas. A disputa hoje está no Supremo Tribunal Federal, ao qual as indústrias recorreram imaginando que haveria guarida à manutenção da lei que permite o amianto. Só que houve uma mudança, e o Supremo, que vinha em duas decisões anteriores sendo favorável ao uso e dizendo que os estados não poderiam legislar sobre essa matéria, passou a entender que a legislação brasileira fere dispositivos internacionais, como a Convenção 162 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Tanto que a Lei de São Paulo está válida graças a uma decisão que revogou liminar anterior que a suspendia.

Qual o tamanho da indústria do amianto, que tem lobby tão poderoso?
A cadeia produtiva movimenta R$ 2 bilhões por ano. Isso basicamente na construção civil, especialmente moradia de baixa renda. A Eternit, que hoje é nacional, é a maior, mas há outros grupos. Em São Paulo, há um de Hortolândia e outro de Leme, que continuam usando amianto ao arrepio da lei, com liminares obtidas em tribunais infraconstitucionais. Em tese, a discussão é que o banimento ameaça o emprego, mas eu fiz um trabalho mostrando que, para garantir os 500 postos dessas duas empresas, estamos ameaçando 18 mil das 178 que abandonaram o amianto. Essas vão desaparecer caso a lei de São Paulo seja considerada inconstitucional. Tentei demonstrar isso ao ministro Marco Aurélio Melo, mas no julgamento ele nos acusou de estarmos promovendo tecnologia desenvolvida por multinacionais. Chegou a afirmar que, se for para banir amianto, precisa banir também a faca afiada, por exemplo.

É possível substituir o amianto?
Hoje isso é feito pela própria indústria, como a Brasilit, que há dez anos vem trabalhando com outro material. A Eternit insiste que a substituição onera a construção em 30%. A Brasilit mostra que não é isso. Que são valores menores, algo em torno de 10% ou 12%. E temos que pensar o quanto a cobertura impacta o custo total. Cheguei a fazer um cálculo que numa construção de 50m2 esse efeito era de 18%. Existem várias tecnologias: há telhas de caixa longa vida e papelão reciclado e as com maior durabilidade, de polipropileno, PVA, reforçadas com fibras de celuloses, além da telha cerâmica, que foi deixada de lado devido ao preço. Tem telha metálica, plástica. É uma questão de adequar o custo ao padrão da obra. O mesmo aconteceu com a caixa d’água, que ninguém quer mais de cimento amianto, pesada e difícil de limpar.

É possível fazer o uso controlado, como defende a indústria?
Não é possível controlar, como até a OMC (Organização Mundial do Comércio) já disse. Uma coisa é o controle na produção, mas quando sai da indústria é outra. O trabalhador da construção civil serra, fura, corta, não há como manter o padrão quando o produto vai para o mercado. É um problema de saúde pública, porque não atinge só o trabalhador, mas todos que estão expostos.

Qual a realidade das vítimas hoje?
Está morrendo muita gente, recebemos informações no dia a dia do Brasil todo, embora não estejam devidamente sistematizadas. Isso favorece o discurso da indústria, já que se conhece apenas a ponta do iceberg. São 2.400 mortes registradas por mesotelioma, doença cujo único causador é o amianto – além da erionita que não existe no Brasil –, podendo atingir qualquer pessoa. A asbestose, que é tipicamente ocupacional, com o banimento, tem tendência de ser erradicada. Nesse caso, precisa de muita poeira para entupir tudo e formar um pulmão de pedra, que pode evoluir para o câncer. Mas o câncer e o mesotelioma, que não têm relação com dose e tempo de exposição, são curvas que vêm crescendo.

Espera-se um resultado positivo em 2013?
O banimento do amianto é mais lento no Brasil, mas vai se dar, diferentemente de outros locais, não por uma canetada, mas pelo movimento social. Hoje estamos dialogando com os engenheiros e arquitetos, as categorias profissionais mais importantes, que estão especificando produtos e têm papel central nessa luta. As vítimas vão continuar aparecendo, infelizmente, mas, do ponto de vista legal, teremos em 2013 algumas definições que vão influenciar o Parlamento, que não poderá ficar omisso. A presidente Dilma, enquanto ministra, teve uma posição como eu disse, mas, segundo o que se ouviu, a AGU (Advocacia-Geral da União) recebeu dela orientação de não mais defender o amianto. (Rita Casaro)

 

Imprensa – SEESP
Entrevista publicada no jornal “Engenheiro”, da FNE, Edição 128/JAN/2013



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Comentários   

 
#2 SOMENTE QUEM É VÍTIMA DE UM DESSES CORRUPTOS É QUEM SABE O INFERNO EM QUE VIVE.Lourival Jorge dos S 01-04-2013 11:23
SOMENTE QUEM É VÍTIMA DE UM DESSES CORRUPTOS É QUEM SABE O INFERNO EM QUE VIVE.
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#1 SOMENTE QUEM É VÍTIMA DE UM DESSES CORRUPTOS É QUEM SABE O INFERNO EM QUE VIVE.Lourival Jorge dos S 01-04-2013 11:22
SOMENTE QUEM É VÍTIMA DE UM DESSES CORRUPTOS É QUEM SABE O INFERNO EM QUE VIVE.
Verdades nuas e cruas como dizem, infelizmente tenho provado deste cálice de fel, fui funcionário de uma multinacional fabricante de fibrocimento a qual tem como matéria prima principal o produto químico asbesto/amianto , denominado por muitos como pó da morte, ainda trabalhava na citada empresa, quando surgiu uma corrida desenfreada de colegas de serviço e ate de função, buscando a aposentadoria por tempo de contribuição, utilizando o tempo especial de exposição ao produto químico acima citado, todos que tinha adquirido o tempo necessário previsto em lei, aposentarão, Eu também atingi os requisitos para aposentar, mas devido a falta de conhecimento não apresentei, laudo para o 1º período, nem DSS8030 para outros, períodos (3), o agente Federal responsável pela apuração do tempo de Serviço, fez vista grossa, recomendado o melhoramento do SB40 fl. Do processo 335070.000489/2 002/98 seguro NB. 111 348 899-6 quando carecia de laudo técnico, e os demais período nem fez menção de ser considerado, passaram aproximados dois anos, saiu uma decisão indeferindo novamente o pedido de aposentadoria, no indeferimento falava de leis e decretos, fundamentaram na Emenda 20 e no artigo 60 e 187 do Dec. 3.048/99, por incrível que pareça a fundamentação suficiente para conceder o benefício, simularam uma carência utilizando o art. 27 da lei 8.213/91, isto para despistar, tirar a possibilidade da utilização do tempo economia familiar, mas nesta mesma época surgiu uma CNIS em nome de uma senhora, com os dados praticamente os mesmos dos meu CNIS do ano de 1998, investigando consegui o nome da genitora da citada senhora, a qual se chama OURO CAETANO DE GOIÁS. Busquei a Policia Civil, mas pouco adiantou o agente detectou que a senhora existia mais a mãe tinha nome comum, não deu em nada como dizem.
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