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29/10/2012

A Copa e o desafio aos novos prefeitos

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Doze cidades brasileiras estão sendo preparadas para sediar a Copa de 2014. O que implica na implementação de projetos envolvendo a construção ou reforma de estádios, obras de infraestrutura no campo da mobilidade urbana, e reformas de aeroportos e portos. Analisando os investimentos previstos, percebe-se claramente que, para além do evento esportivo em si mesmo, se está diante de um projeto de reestruturação urbana das cidades-sede de grandes proporções. Vale destacar que parte dessas cidades terá seus futuros prefeitos definidos no 2.º turno das eleições. Nesse contexto, o impacto desse megaevento esportivo deve se constituir em um tema central de debate.

Desde o momento em que foi anunciada a escolha do Brasil como sede da Copa, a imprensa, gestores públicos e diversos analistas têm ressaltado as oportunidades da ampliação dos investimentos nas cidades-sede, com destaque às possibilidades de enfrentamento de problemas como o da mobilidade urbana e o da recuperação de espaços degradados. No bojo desse otimismo, propaga-se a ideia de que sediar a Copa deixará um grande legado social.

Apesar do entusiasmo de certos agentes, o início das intervenções coloca dúvidas sobre as possibilidades dos projetos em curso promoverem maior justiça social e territorial. Já surgem denúncias de violação dos direitos humanos, em especial na área de moradia. Em decorrência dos investimentos urbanos, são muitos os casos de remoção da população de baixa renda.

As intervenções vêm provocando intensos processos de valorização imobiliária, refletindo-se na alta dos preços de aluguel e de compra de imóveis, sobretudo nas áreas onde estão sendo implementadas grandes obras de mobilidade. No entanto, a existência de classes populares nessas áreas tem sido vista como obstáculo para a incorporação dos espaços aos circuitos de valorização imobiliária e para a reestruturação urbana pretendida. Tal obstáculo tem sido enfrentado pelo poder público através de processos de remoção, envolvendo frequentemente reassentamentos das famílias para áreas periféricas ou despejos. Na prática, esse processo se constitui em relocalização dos pobres nas cidades. Estima-se que mais de 40 mil famílias estão sendo removidas ou ameaçadas de remoção em função de intervenções direta ou indiretamente ligadas à Copa.

É preciso reconhecer que também estão sendo realizados investimentos importantes, capazes de beneficiar parcelas significativas da população. Mesmo assim, são claros os indícios de que se está diante de uma nova rodada de mercantilização e elitização das cidades. Tornando-se cada vez mais um negócio a serviço dos interesses de grandes grupos financeiros e econômicos, as cidades vivem processos de neoliberalização.

O mais grave é que os projetos urbanos vinculados à Copa têm revelado a incapacidade do poder público em construir um projeto socialmente includente e democrático de cidade. Pelo contrário, percebe-se a crescente adoção de um padrão autoritário de gestão, focados na implementação de projetos pontuais, em certas áreas urbanas com capacidade de atrair investimentos, subordinando as políticas adotadas aos interesses de grandes grupos econômicos e financeiros. Esse padrão fica bastante evidenciado tanto na subordinação das ações do poder público às exigências da Fifa como na adoção de processos decisórios opacos em torno dos investimentos nos projetos de intervenção urbana, que não passam por quaisquer canais de participação e controle social.

É nesse contexto que as eleições das cidades-sede adquirem importância. A eleição de prefeitos e coalizões partidárias tanto pode fortalecer as tendências em curso e apontar para o aprofundamento da mercantilização e neoliberalização das cidades como se opor a essa tendência. Nesse caso, os novos prefeitos têm por desafio garantir processos democráticos de decisão em torno dos projetos de preparação das cidades-sede, afirmar o compromisso com a permanência das famílias das classes populares nas áreas de intervenção, se contrapor à elitização e privatização dos estádios, e lutar para que o legado deste megaevento esportivo seja a promoção do direito à cidade para todos.

*Orlando Alves dos Santos Júnior é professor do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)


Imprensa - SEESP



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