Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro neste mês de outubro
Acontece nos próximos dias 18 e 19 de outubro, na capital paulista, o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), no anfiteatro da entidade (Rua Maria Paula, 35, Centro, capital paulista). Trata-se do principal evento temático do País, o qual vem sendo realizado anualmente desde 2012, sendo uma importante oportunidade para reunir os representantes da classe em âmbito nacional. Desde a sua origem, o Congresso tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas para a sociedade civil e para as demais instituições políticas do Brasil.
Durante dois dias de evento, 10 painéis irão debater variados temas como acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Antaq e convenções internacionais relativas ao segmento. São presenças confirmadas o diretor-geral da Antaq, Mario Povia, o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira, e de Fabio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, observa que o público-alvo do evento é formado por advogados, estudantes, profissionais do setor jurídico da iniciativa privada e consultores de comércio exterior.
Entre os principais objetivos da iniciativa, destaca o dr. Luiz Henrique, estão fomentar o estudo e o debate acadêmico e profissional dos assuntos atuais do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito. O Congresso conta com o apoio das comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das secionais da OAB em 10 estados e demais subseções.
