Cidades

São Paulo elege teses ao desenvolvimento urbano

Lourdes Silva

Aproximadamente 2.500 pessoas participaram nos dias 16 e 17 de setembro da 2ª CEC (Conferência Estadual das Cidades), realizada no Memorial da América Latina, na Capital. O evento teve o objetivo de discutir os temas considerados pelos municípios como desafios à implantação da PNDU (Política Nacional do Desenvolvimento Urbano), tais como participação e controle social, questão federativa, política urbana regional e metropolitana, financiamento do desenvolvimento urbano e projetos prioritários à região e planos diretores.

Foram aprovadas três propostas preferenciais de cada tema, que serão submetidas à CNC (Conferência Nacional das Cidades), entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, em Brasília, com a participação de delegados de todo o País, entre os quais 221 paulistas (veja quadro). Esses elegerão também o novo Conselho Nacional das Cidades.

A 2ª CEC foi convocada pelo governador Geraldo Alckmin, pelo decreto estadual 49.508, de abril de 2005, e coordenada pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, com apoio da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento) e da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). Esteve à frente da organização do processo o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone, que teve a colaboração da CPE (Comissão Preparatória Estadual), integrada por 50 representantes dos poderes públicos, movimentos sociais e populares, sindicatos, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e ONGs. O Núcleo Executivo de Validação foi coordenado por Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP, juntamente com Manuel Xavier Lemos, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Também apoiaram o trabalho o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo.

Debate
Na abertura do evento estadual, diversas autoridades ligadas ao processo das conferências debateram os problemas e soluções às cidades brasileiras. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Martus Tavares, defendeu o tratamento conjunto de temas com financiamento do desenvolvimento e política urbana, regional e metropolitana. Para Celso Giglio, presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), “com recursos parcos é difícil propor projetos sobre desenvolvimento na área social”. Ele sugeriu a revisão do pacto federativo, de modo a ampliar a receita tributária das cidades, assim como a clara definição das competências dos municípios. Na opinião de Antônio José de Araújo, representante dos Movimentos Sociais Populares, a participação da população e o controle social são fundamentais. Ele propôs a criação de Conselhos das Cidades Deliberativos no Estado e nos municípios de São Paulo. A expectativa de Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, é que se consiga nesse processo atender às necessidades sociais do Estado e do País. “Nossa satisfação com essa participação se traduz na discussão diária dentro do sindicato e da Federação Nacional dos Engenheiros no sentido de trabalhar em benefício do avanço social”, afirmou.

Participaram ainda da discussão, entre outros, a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia (PFL), e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

Na 2ª Conferência Estadual das Cidades, foram eleitos 221 delegados que participarão da etapa nacional. Na ocasião, 2.571 representantes de todos os estados elegerão a segunda gestão do Conselho Nacional das Cidades, cujo mandato se iniciará em 2006. O SEESP terá cinco representantes, assim como a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros).

Bancada eleita do SEESP – Titulares: Aristides Galvão (Piracicaba), Francisco Alvarenga Campos (Campinas), José Istenes Eses Filho e Laerte C. Mathias de Oliveira (São Paulo), Paulo Eduardo de Grava (Bauru). Suplentes: Neusa Trauzolla (São Paulo), Jorge Narciso de Matos Junior (Itapeva) e Fábio Basso (Palmital).

Representantes da FNE – Titulares: Celso Rodrigues (Campinas), Dalton Edson Messa (Santo André), João Paulo Dutra (Campinas), Maxwell Wagner Colombini Martins (Rio Claro) e Ricardo José Coelho Lessa (Sorocaba).

Além desses, o SEESP teve ainda como delegados na Conferência Estadual: José Chozem Kochi (Franca), José Maria Morandini Paoliello (Araçatuba), Emiliano Stanislau Affonso Neto, Henrique Di Santoro Junior e Luciano Alberto Gidelli David (São Paulo), Fabiane Becari Ferraz (Piracicaba) e Luis Henrique Peres (Jundiaí).

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