Energia Vender a Cteep é solução “tipo favela” Soraya Misleh |
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O conceito foi apresentado pelo professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Lessa, durante o seminário “Riscos da Política de Privatização das Energéticas Paulistas”. Realizado em 26 de setembro último na sede do SEESP, o evento foi promovido por essa entidade e explanou as preocupações dos participantes com a possibilidade de privatização da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). A justificativa do Governo é que os recursos obtidos com a venda da empresa serão destinados a capitalizar a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) em R$ 1 bilhão – sua dívida total é de cerca de R$ 11 bilhões. Para Lessa, medidas como essa são equivocadas. “Minha impressão é que no setor estamos tendo uma solução ‘tipo favela’. Ou seja, improvisam-se soluções sobre uma equação que está errada e se produz algo ininteligível”, destacou. Na sua concepção, para o País crescer o necessário – mais de 5% ao ano –, energia tem que ser pensada como projeto nacional de desenvolvimento ou mesmo continental. E não com uma visão de mercado. Assim, não poderiam ser oferecidas as ações de uma empresa como moeda de troca para amenizar problema de outra. Conforme o consultor Peter Greiner, é o que pretende o Governo do Estado de São Paulo com a venda da transmissora paulista. “É apenas uma operação financeira, não a retomada do programa de privatização.” O deputado estadual João Caramez (PSDB) argumenta que a decisão foi necessária. “Tenho certeza que se o BNDES aventar possibilidade que amenize a dívida da Cesp, o Governo do Estado deixa de lado a privatização da Cteep”, afirmou. O senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT/SP) lembrou que, nos últimos três anos, “a União prestou garantia à geradora de mais de R$ 2 bilhões”. Além disso, ressaltou, somente com a venda de empresas resultantes da cisão da Cesp a partir de 1998, foram arrecadados mais de U$ 7 bilhões. “Mesmo assim, as dívidas do Estado e da companhia continuaram aumentando.” Além de dúvida se o montante não escoará pelo ralo das privatizações, estudos demonstram que os resultados das desestatizações no setor foram danosos. “A onda neoliberal levou à subjugação do País, a partir do final dos anos 80, a um conjunto de princípios que conduziu ao apagão e fechamento de portas essenciais a uma nação tão carente de infra-estrutura como a nossa. E o precursor do movimento foi São Paulo, a partir de 1995”, salientou o professor de Pós-graduação em Energia da USP, Ildo Luís Sauer. E continuou: “Aquele modelo está superado desde o racionamento de 2001, cujas conseqüências vivemos até hoje.”
O vereador Paulo Teixeira (PT) acredita que “o Governo
Lula pode ser aliado para reverter o modelo perverso privatizante”.
Para tanto, como atestou o professor da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, teria
que romper com a ordem neoliberal, o que até agora não aconteceu.
“Seu erro foi não tornar a Eletrobrás, que tem capacidade
para alavancar o setor, atuante em investimento.” Para o deputado
federal Mauro Passos (PT/SC), ou o Estado retoma essa condição
ou “vamos começar a viver o fantasma do racionamento e apagão”.
Proposta de técnicos da USP de atuação coordenada
entre empresas federais e estaduais para resolver o dilema da Cesp e Cteep
foi apresentada por José Paulo Vieira, presidente da Termo Açu.
No mesmo dia, Suplicy expôs tal alternativa em audiência com
o governador Geraldo Alckmin, com o objetivo de avançar nessa proposta.
Outra opção é a criação de holding
que abranja companhias do setor no Estado, defendida pelo deputado estadual
Sebastião Arcanjo (PT). |
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