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Ação sindical Engenheiros com data-base no primeiro semestre já têm acordos Lourdes Silva |
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A maioria dos profissionais que atuam no Estado de São Paulo já tem assegurados acordos e convenções coletivas de trabalho para o ano de 2005. Continuam as negociações junto ao Sinduscon e Sinicesp, sindicatos patronais do setor da construção, além de Elektro e Duke Energy. O processo segue também na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), embora já tenha sido concedido reajuste salarial e acordadas as demais cláusulas econômicas. Impasse em outros setores não deixou alternativa ao SEESP, que instaurou dissídio coletivo econômico em diversas empresas e organizações patronais, como Faesp (Agricultura), Fenaban (Bancos), Fesesp (Serviços), Fenacon (Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e Fenaseg (Empresas de Seguros Privados e Capitalizações). Conquistas – Além da reposição salarial e piso profissional (veja quadro abaixo), no decorrer das negociações foi possível assegurar a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em algumas companhias, caso do Metrô (Companhia Metropolitana de São Paulo), por exemplo. Sobre a folha de pagamento de 2004, destinou no mês de agosto uma parcela de R$ 800,00 aos engenheiros e concederá outras duas de R$ 900,00, nos meses de novembro de 2005 e fevereiro de 2006. Os empregados também conseguiram horas extras com adicional de 100%. No Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está previsto pagamento da PLR segundo critérios a serem definidos por comissão paritária – entre empresa e sindicatos. As horas extras serão acrescidas de 70% a partir da terceira hora e 100% nos dias de repouso. Na Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), a PLR de 2005 será equivalente à média de 3,1 salários dos engenheiros. Na SPTrans (São Paulo Transporte SA.), onde a totalidade do acordo foi renegociada, o pagamento a título de participação nos resultados será de até R$ 1.908,00, em duas parcelas iguais nos meses de novembro de 2005 e abril de 2006. Entre outros pontos, ficou garantido pela primeira vez o registro como engenheiro na carteira de trabalho, desde que ocupe cargo que exija graduação na área, e que a empresa fornecerá acervo técnico desse profissional quando solicitado e ainda preencherá as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica). Na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado) e na Fecomércio, o destaque são 12 dias por ano para reciclagem tecnológica, sem prejuízo salarial, e o piso de R$ 3.037,00. Também ficou acordado pagamento de hora extra com adicional de 50%. Na Ferroban, cujo acordo foi aprovado em assembléias nos dias 27 e 28 de julho último, o reajuste será retroativo à data-base de 1º de janeiro. Os atrasados serão pagos em duas parcelas mensais e consecutivas, a partir da folha de agosto. Mantiveram-se as demais cláusulas. Na Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), foram fechados o acordo de 2005 e o de 2004, que estava pendente na Justiça do Trabalho. Assim, os 17% de reajuste obtidos em dissídio no ano passado foram reconhecidos pela empresa e incorporados ao salário. Estão mantidas as demais cláusulas.
Energéticas – Na Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) e na Cesp (Companhia Energética de São Paulo), os engenheiros têm garantia de emprego até 31 de maio de 2007 de 98% do quadro de pessoal. Para a PLR de 2006 serão destinados até 100% de uma folha de pagamento nominal. Na Cesp, há ainda abono de R$ 350,00 em setembro. O acordo na AES Tietê prevê extensão da PLR para 2007 e abono de R$ 350,00, em setembro, e R$ 200,00, em outubro. Na Comgás, as parcelas da PLR de 2004 serão reajustadas em 5% e no mês de setembro serão pagos R$ 1.750,00 a todos os engenheiros, como adiantamento da PLR de 2005, a ser quitada em 2006. No dia 22 de julho, foram firmados acordos com a CPFL Paulista e a CPFL Piratininga. O reajuste salarial é extensivo aos benefícios, inclusive ao adicional por tempo de serviço, no caso da Piratininga. Garantiu-se ainda manutenção de 98,5% do quadro de pessoal existente em 31 de maio durante a vigência do acordo. Começam agora as negociações com a Telefônica, com a qual já houve a primeira reunião, em 24 de agosto, e com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Ambas já receberam as pautas de reivindicações e reconheceram a data-base em 1º de setembro. |
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