Giro paulista

Marília discute diretrizes ao seu planejamento

Soraya Misleh

 

Encurtar as distâncias e resolver problemas habitacional e ambiental estão entre os principais desafios a ser enfrentados por Marília. Esses foram listados pelo diretor do Eplan-Endurb (Escritório de Planejamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano) da localidade, Laerte Otavio Rojo Rosseto. Ex-secretário de planejamento urbano, ele informa que as diretrizes para tanto devem constar do plano diretor a ser aprovado até outubro de 2006, conforme determina o Estatuto das Cidades. “Com a preocupação de coletar subsídios a sua elaboração, já são quatro anos de discussão, em que começamos a realizar o diagnóstico da cidade. Foram feitos dois fóruns de desenvolvimento, a Conferência das Cidades em 2003 e pelo menos duas audiências públicas”, relata.

A partir de agora inicia-se a segunda etapa do processo, que é “a mobilização da comunidade e seu envolvimento na discussão setorizada”. Sob esse molde, destaca o diretor, o objetivo é organizar no mínimo mais cinco audiências públicas, nas regiões norte, sul, leste, oeste e central da cidade. “Fora isso, estamos acompanhando as discussões do segmento de serviços públicos estaduais e das entidades de classe, como Instituto dos Arquitetos, Associação e Sindicato dos Engenheiros, as quais considero essenciais nesse processo. A expectativa é grande, porque nunca foi feito planejamento participativo e esse é um grande desafio. Até hoje, os planos eram feitos sem ouvir a população, mais para cumprir uma lei do que para atender a necessidade de organizar as cidades. Acabavam engavetados.” O processo abrange conscientizar a população acerca da importância de se envolver nas decisões relativas ao município. Nesse sentido, Rosseto garante: “Vamos fazer um trabalho de sensibilização e mobilização, que começa a partir da segunda Conferência Municipal das Cidades, marcada para 17 e 18 de agosto.”

As propostas dos técnicos para resolver problemas encontrados em Marília serão apreciadas junto à comunidade. Entre os diagnósticos, de acordo com o diretor, a necessidade de transpor barreiras urbanas (ferrovia e rodovia que cortam a cidade) e naturais (os cânions que existem no entorno) que tornam a malha viária irregular e dificultam a mobilidade. “Encurtar as distâncias implica obras de engenharia, projetos e até a reorganização do transporte de massa e do tráfego”, afirma. Outro problema diz respeito às submoradias. “Temos mais de 20 aglomerados subnormais. E as favelas são todas em áreas de preservação. Por outro lado, os vazios urbanos em Marília são muitos. Vamos ter que enfrentar essa questão e reformular isso.” Há ainda déficit de área verde e de lazer. Para mudar tal cenário, conforme Rosseto, a proposta é criar parques regionais na cidade. Outro desafio, que começa a ser superado, segundo assegura ele, é o relativo a tratamento de esgoto. “Está definido o início das obras para este semestre.” Em educação e saúde, o município está bem estruturado e a idéia é manter o padrão. Além disso, entre outros pontos, o plano diretor deve apontar os caminhos para se revitalizar a área central, que “está deteriorada”. “Temos que reorganizar a cidade de forma que seja sustentável e definir sua função social”, complementa.


Zona rural e integração regional – Essas duas vertentes precisam ser contempladas nos debates. “O plano diretor não pode deixar de pensar na zona rural e na integração entre as cidades vizinhas que acabam formando uma microrregião. Cabe ao poder público incentivar a colaboração entre essas, principalmente nas questões referentes à preservação ambiental, mobilidade, melhor aproveitamento dos recursos e ações políticas, para que possam levar suas reivindicações às esferas estadual e federal. Podem ser criados consórcios para tanto”, sugere.

Na área agrícola, em Marília, de acordo com o diretor, há problemas no escoamento da produção e falta zoneamento rural. Tais preocupações devem ser trazidas à tona em discussões com os representantes do segmento e inseridas no documento que norteará as ações relativas ao planejamento da localidade. Também deve estar presente a necessidade de instituição de um conselho de desenvolvimento rural que efetivamente funcione. O plano diretor, para Rosseto, deve ainda sinalizar para a importância de se definir política agrícola. Uma questão que não é regional, ressalta ele, mas nacional.

 

A cidade em números

Área
1.170 km²
População 215.911 (ano 2004)
Orçamento 2005 R$ 197 milhões
Mortalidade infantil
(0 a 14 anos)
21 por mil (ano 2004)
Saneamento básico (2000-2001) 99% da população servida com abastecimento
de água e 95% com coleta de esgoto.
Não tem tratamento de esgoto.
Renda per capita R$ 483,00 (ano 2002)
Área verde 17,36 hectares
Déficit habitacional 3.152 moradias
Analfabetismo 12,2% (população adulta)

Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

 
 

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