LONGE DOS LUCROS, TRABALHADORES AO MENOS 
PARTICIPAM DOS RESULTADOS
Gradativamente, a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) incorpora-se à rotina do mundo do trabalho. Em 2001, ela consta das negociações dos engenheiros com pelo menos uma dezena de empresas, sem contar as pertencentes à indústria e à construção civil. Prevista na Constituição brasileira desde 1946 e bandeira histórica do movimento sindical, a PLR foi introduzida de fato em 1994, pela Medida Provisória 794. O processo desencadeado foi tema de estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), que resultou na publicação "Um balanço da Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados das Empresas 1996-1999", analisando 1.659 acordos e 59 convenções coletivas. "A criação da PLR aconteceu num momento histórico muito localizado. Em 1995, o fim da inflação possibilitou o planejamento futuro das empresas. Na mesma época, acabou a política salarial, cujo resíduo foi até julho de 1996. A partir daí, o empresariado não queria mais conceder reajustes, mas estava disposto a pagar alguma outra coisa que não inchasse a folha", lembrou o economista Fausto Augusto Junior, um dos autores da pesquisa.

Além das condições econômicas que a favoreciam, segundo ele, a PLR "pegou" por um motivo bastante simples: trata-se de uma remuneração que não paga encargos. "O Governo resolveu bancá-la sem tributos para que o mecanismo fosse utilizado", contou. De acordo com o economista, mais que garantir um ganho ao trabalhador, a iniciativa veio na esteira da abertura de mercado, que começou em 1992, com o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, que propugnava instrumentos mais eficientes para gerir mão-de-obra e assegurar competitividade à indústria nacional.


FLEXIBILIZAÇÃO X ORGANIZAÇÃO
Embora seja inegável que a PLR representa ganho aos empregados, também é que o atual instrumento saiu diferente daquilo que se imaginava. "No Brasil, são raras as empresas que distribuem lucros, excetuando-se os bancos, o grosso é participação nos resultados", criticou Augusto. "Além disso", lembrou ele, "as metas são cada vez mais difíceis, o que era teto num ano passa a piso no seguinte e o trabalhador tem de alcançar esse desempenho".

Outra implicação da remuneração variável é a flexibilização do salário, tese defendida por outra co-autora do estudo do Dieese, a economista Fábia M. Tuma. Num certo momento, as empresas começaram a se negar a recompor toda a inflação e passaram a pagar parte disso em forma de um bônus, que poderia eventualmente até superar o valor do reajuste. "O problema é que assim o salário fixo é reduzido e esses abonos não incidem em FGTS, 13º ou férias", explicou Augusto. Ele questionou ainda o fato de as negociações de PLR terem praticamente abolido o ganho por produtividade. "Há setores que cresceram 40% em quatro anos, mas os empresários recusam-se a tocar nesse ponto."

Se a PLR não concretiza o sonho da redução da mais-valia, ao menos pode se constituir num elemento de organização da base dos trabalhadores numa época em que é difícil mobilizar uma categoria por 5% de reajuste salarial. O caminho, na opinião de Augusto, são justamente as comissões que definirão os critérios para a remuneração variável. "Se elas realmente funcionarem e não forem dissolvidas assim que se encerrar o processo de negociação, representarão um poder muito grande."


ENGENHEIROS E PLR
Os engenheiros têm acordos de PLR em vigor com Cosipa, Cesp Tietê, Duke Energy, Sabesp, Telefônica, Comgás, CPFL e Elektro. Para as negociações de 2001, a reivindicação já está prevista também no Metrô, Dersa, CDHU, Cetesb e Cesp.

Na Cosipa, a comissão, formada por cinco membros eleitos pelos funcionários, um representante do SEESP, outro do Sindicato dos Metalúrgicos e cinco da empresa, vem se reunindo desde 27 de março último. Na oportunidade, ficou definido que as decisões serão tomadas com o quorum mínimo de seis membros e por maioria simples. Estão previstas palestras por um consultor especializado no assunto e pelos diretores comercial e financeiro da companhia. Um representante da Usiminas deve falar sobre a experiência nessa empresa e o assessor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Neto, será convidado a fazer uma avaliação política acerca do tema.

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