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O Brasil tem uma dívida pública – interna e externa – de mais de R$ 5 trilhões, que compromete – em pagamento do chamado “serviço da dívida”, que engloba amortização do principal, juros e correção – quase 50% do orçamento público federal. No ano passado, foram pagos R$ 962 bilhões, o que dá R$ 2,3 bilhões diários. Para se ter uma ideia do valor, vale lembrar que o estádio do “Itaquerão”, em São Paulo, custou R$ 1 bilhão, e ainda com denúncia de superfaturamento. Apesar dos recursos estratosféricos dessa dívida, até hoje não é permitido à sociedade brasileira saber para quem se paga tanto dinheiro e, o principal, como e por que essa dívida foi contraída.

Para desvendar tal segredo, há dez anos várias entidades sociais e populares estão empenhadas na campanha nacional Auditoria Cidadã da Dívida, cujas atividades se iniciaram logo após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro do ano 2000, em 3.444 municípios. Na ocasião, 6.030.329 cidadãos participaram da consulta popular, com mais de 95% dos votos pelo fim do pagamento da dívida sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal.

“Estivemos próximos desse propósito recentemente”, informa Carmen Bressane, coordenadora do Núcleo SP da campanha. Ela explica que, pela primeira vez, o Congresso Nacional tinha aprovado, no Plano Plurianual 2016-2019, a execução de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil. A presidente Dilma Rousseff, ainda não afastada do cargo, vetou o item. “Fizemos um trabalho intenso junto aos parlamentares para que o veto fosse derrubado, mas, infelizmente, ele foi mantido”, lamenta. Todavia, outra ação da campanha foi bem-sucedida : “Conseguimos o número de assinaturas necessário para a instalação de uma frente parlamentar sobre a dívida pública.”


Foto: Sindifisco Nacional
Carmen Bressane 
Bressane aponta sangria de recursos públicos
para pagamento de dívida obscura
 

O trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida é quase de formiguinha, mas fundamental à transparência dos atos governamentais. “Fazemos palestras, mantemos um site e usamos todo tipo de forma de informação e comunicação para esclarecer as pessoas sobre essa dívida, que sangra os recursos do País”, observa. E completa: “Queremos empoderar a população sobre essa questão.”

Outro ponto que dificulta a luta é a chamada grande imprensa brasileira. Bressane explica porquê: “A nossa imprensa é totalmente comprometida com essa dívida, por isso ela não pauta essa matéria.” O não esclarecimento sobre esse endividamento também está relacionado ao financiamento de campanhas políticas. “Estamos vendo o escândalo envolvendo o financiamento por parte das empreiteiras; mas essa investigação ainda não chegou, infelizmente, às instituições financeiras.”

Bressane salienta que a questão da dívida não pode ser entendida como um contrato ou emissão de títulos, simplesmente. “A gente diz que ela é um sistema que está instalado no País. Outros países sofrem do mesmo problema, da América Latina e até da Europa, como são os casos da Grécia e Espanha.”

O tema, como ressalta a ativista, é tratado como um “segredo de Estado”. Por isso, critica, até hoje não sabemos quem recebe valores tão absurdamente altos retirados do orçamento do País, ou seja, de tudo que se arrecada. “Responder para onde vai esse dinheiro é uma das justificativas para a realização da auditoria da dívida.”

Bressane vai participar da 9ª Jornada Brasil Inteligente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), no dia 1º de julho próximo, na sede do sindicato, na Capital paulista. 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP









Diretores do SEESP, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) participaram, na manhã desta quinta-feira (3/12), na Capital paulista, do lançamento do manifesto “Compromisso pelo Desenvolvimento” assinado por centrais sindicais e entidades empresariais e que apresenta medidas econômicas para geração de emprego, renda e crescimento econômico. A vice-presidente da CNTU, Gilda Almeida de Souza, ao final do evento, mostrou entusiasmo ao que ela definiu de “ato simbólico” que representa o desejo mais genuíno dos brasileiros. “Essa união trabalhadores e setor empresarial produtivo vai fazer o País superar esse momento de crise. A palavra de ordem é crescimento”, conclamou. O evento foi no Centro Social Hakka Brasil (Rua São Joaquim, 460, Liberdade).


Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
Centrais 03DEZ2015 2 
Dirigentes dos engenheiros participam de ato que lançou manifesto
"Compromisso pelo Desenvolvimento", em São Paulo 


A composição da mesa do ato assinalou o caminho do “pacto desenvolvimentista” a que se propõe o movimento, por isso, estavam sentados, lado a lado, os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e dirigentes das associações Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Clube de Engenharia e do Instituto Ethos de Direitos Humanos. Na coordenação dos trabalhos, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, saudou a iniciativa como fruto da necessidade de união das forças sociais para superar os desafios atuais. “Sabemos que todos lutam em suas trincheiras específicas, mas o Brasil precisa, agora, de muito mais que as nossas lutas individuais. É hora da unidade do capital e do trabalho, sabendo das diferenças, mas também reconhecendo os pontos que nos unem em defesa do Brasil.”



Centrais 03DEZ2015 3Ato colocou, lado a lado, trabalhadores e representantes empresariais do setor produtivo
 

Ganz Lúcio disse que a crise é difícil, complexa e que afeta diretamente as empresas e os empregos, comprometendo a capacidade do Estado em promover e garantir direitos, o desenvolvimento, o crescimento no sentido de criar e produzir bem-estar coletivo a todos, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. “Enfrentar os atuais desafios depende da nossa dinâmica econômica – da agricultura, da indústria, do comércio, do setor de serviços e de um mercado interno robusto e da capacidade de exportar os nossos produtos.”



Centrais 03DEZ2015 4Presidente da Força Sindical quer que o Brasil volte sua política econômica à reindustrialização
 

Para o diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel, que informou representar mais de 1,6 milhão de trabalhadores em todo o território nacional, sendo o quarto maior pagador de salário, disse que a razão de “estarmos unidos aqui tem um nome, Brasil”. Mesmo lamentando a queda do Produto Interno do Brasil (PIB) a 4,6%, o dirigente empresarial acredita que o povo brasileiro conseguirá resgatar a confiança e impedir que o ano de 2016 seja perdido. A posição foi reforçada por Carlos Alberto Pires, da CNI, para quem a reconstrução do País deve começar já e pela retomada da indústria, que precisa ser forte e competitiva para vender dentro e fora. “2016 é o ano para fazermos as reformas para crescermos. Por isso estamos juntos aqui em torno de apenas uma bandeira, o Brasil.”

Um dos setores bastante afetados com o desemprego é o do comércio como informou Ricardo Patah, presidente da UGT. “Só na rede de supermercados Pão de Açúcar foram mais de 12 mil demissões nesse ano. Precisamos estancar essa sangria do desemprego e do caos.” No mesmo sentido falou o representante da OAB-SP, Marcos da Costa, avaliando que o ato significava um dia histórico na vida do povo brasileiro: “Vamos vencer a crise da desesperança e do medo com unidade.”

Interesses individuais x Brasil
Já o presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, cobrou a responsabilidade de Brasília, referindo-se ao governo, que adotou uma política econômica que não favorece o investimento e o crescimento do setor produtivo. “Precisamos de mais patriotismo nesse momento.” A posição foi realçada pelo presidente da Anfavea, Luiz Moan, para quem a questão política está corroendo a economia nacional. “Estamos vendo interesses individuais e corporativos sendo colocados à mesa em detrimento do País.” Ele informa que o setor não deixou de investir, porque “os nossos investidores sabem que essa crise vai passar, porque o Brasil é maior do que ela. O momento é de transição.”




Centrais 03DEZ2015 AbitPimentel, da Abit: "Vamos retomar a confiança e fazer um Brasil justo e industrializado."
 

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, trabalhadores e empresários se uniram em torno do documento “Compromisso pelo desenvolvimento” para quebrar a lógica da recessão: “Quanto mais desemprego mais a crise se aprofunda.” Ao mesmo tempo, ele critica a política econômica atual que faz a taxa de juros chegar a mais de 14% ao ano. “Não dá para sobreviver assim. Isso significa desindustrialização e privilegiar o capital financeiro, o rentismo.” Torres diz que a única esperança é o desenvolvimento. “Quando se acaba com a indústria perdemos tecnologia, investimentos e emprego qualificado.” Também criticou a falta de política que evite, por exemplo, a indústria siderúrgica brasileira perder mercado para o aço chinês.

Vagner Freitas, presidente da CUT, criticou os que apostam no discurso da crise permanente e que incentivam o golpismo, referindo-se ao movimento que quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Esse terceiro turno coloca tudo o que conquistamos nos últimos anos em risco. O Brasil está parado pela intolerância daqueles que não aceitam a política para todos.” O dirigente cutista também concorda que é necessário tirar o olhar do rentismo e colocá-lo na produção: “Precisamos de uma política econômica para os 200 milhões de brasileiros.”



Centrais 03DEZ2015 5Vagner Freitas, presidente da CUT, quer a punição dos corruptos,
mas não a punição da Petrobras e do povo brasileiro


Freitas também mencionou a instabilidade política nacional, principalmente em razão da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que está investigando situações irregulares junto a contratos da Petrobras. “Punam-se os corruptos, mas não o Brasil, não a Petrobras, não os trabalhadores.”

O manifesto "Compromisso pelo Desenvolvimento" será entregue a presidente Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional, segundo os dirigentes das centrais sindicais, no próximo dia 9 de dezembro, em Brasília. 

* Leia o manifesto “Compromisso pelo Desenvolvimento” aqui


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP









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