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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) conseguiu reunir em Brasília, durante dois dias, as 27 federações estaduais e 70 associações setoriais da indústria para discutir a pauta legislativa dos empresários em 2014: querem, por exemplo, o fim do adicional de 10% do FGTS (que está sob veto presidencial) e a “regulamentação” da terceirização (o PL 4.330, que está na Câmara) e não querem a adoção da Convenção 158 da OIT (que proíbe a dispensa imotivada).

Os métodos de trabalho da CNI para implementar sua pauta legislativa são o lobby, o corpo a corpo com os deputados e senadores (principalmente em ano eleitoral que encarece as campanhas) e o assédio de seus assessores de imprensa para divulgar, com simpatia, suas proposições na mídia (mas nem sempre com sucesso).

Também as centrais sindicais têm se reunido para estabelecer sua pauta – a pauta trabalhista unitária – e organizar as manifestações favoráveis a ela.

São muito claras as diferenças entre as duas pautas e as formas de luta adotadas pelos patrões e pelos trabalhadores. Além do caráter industrial da pauta da CNI, contraposto a unidade de propósitos de todos os trabalhadores expressa na pauta das centrais ressalto outra diferença que me parece essencial: enquanto a pauta da CNI é corporativa ao extremo, egoísta em seus propósitos e “industrialista contra os trabalhadores” sem aflorar os verdadeiros problemas da indústria, a pauta sindical dos trabalhadores é toda ela voltada ao progresso social, ao desenvolvimento com distribuição de renda, ao crescimento da produtividade por melhoria dos fatores e procura enfrentar, com radicalidade, a própria questão industrial.

Em cada um dos principais temas há uma preocupação trabalhista em fazer avanças os direitos, evitar regressões, melhorar o ambiente de trabalho, diminuir os juros, garantir emprego, conquistar ganhos reais de salários e aumentar a qualificação dos trabalhadores.

Levando-se em conta o “apertado” do ano de 2014 (com Copa do Mundo e eleições gerais) sugiro que concentremos nossos empenhos na exigência de manutenção da política de ganhos reais para o salário mínimo e na correção da tabela do imposto de renda. Por que a correção de 4,5% no centro da meta inflacionária se o governo tem tolerado uma inflação que alcança sistematicamente o teto da meta?

Queremos discutir seriamente e no devido tempo a regulamentação da terceirização sem a faca no pescoço do PL 4.330 e garantir, com negociações locais, as reduções de jornadas setoriais e gradativas, o que seria um avanço.

Não podemos abrir mão de combater a rotatividade e exigir que, assim como tem despencado a informalidade, também diminua a frenética dança dos postos de trabalho que prejudica os trabalhadores e entrava o progresso.


* por João Guilherme Vargas Netto, membro do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo










Com a apresentação pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) do balanço das negociações salariais de 2012 ficou documentado o paradoxo do desenvolvimento da economia brasileira (pelo menos aos olhos dos trabalhadores dos países desenvolvidos em crise): a média dos ganhos reais de salários foi mais que o dobro do crescimento do PIB, ou seja, no Brasil está havendo distribuição funcional de renda em benefício dos salários.

Na entrevista coletiva de apresentação Juruna, secretário-geral da Força Sindical, demonstrou os fundamentos políticos desta realização, enfatizando o crescimento do salário mínimo e o papel das centrais sindicais unidas e da luta dos trabalhadores para garantir tal feito, que influiu positivamente no crescimento que houve, ainda que pequeno.

O levantamento do Dieese demonstra também que os resultados no primeiro semestre foram melhores que os do segundo semestre, o que se explica por duas razões: a própria desaceleração econômica e um pequeno aumento da inflação.

Estas duas causas, principalmente a segunda, explicam as dificuldades, já que alta da inflação e queda do ganho real se associam.

Baseados talvez nesta informação os empresários já cozinham suas argumentações para as campanhas salariais do ano em curso.

Diferentemente de outros anos em que afirmavam que não poderiam dar aumentos reais porque os reajustes diziam respeito ao passado e não ao futuro, este ano dirão que não podem dar aumento porque o passado de baixo crescimento compromete a possibilidade de futuros aumentos.

Porém todos os indicadores apontam para uma recuperação segura da economia, puxada exatamente pelo setor industrial.

E então ficamos assim: enquanto os empresários trabalham com um quadro cujo desenho é o de uma letra U invertida (ou seja, crescimento seguido de decréscimo), os trabalhadores, apoiados nas estatísticas e na experiência, afirmam um curso em U (ou seja, um decréscimo e mesmo assim ganhos reais e a retomada do crescimento).

Os empresários vão falar em uma xícara vazia emborcada no pires e os trabalhadores vão lutar por uma xícara em pé e cheia.

De todo modo é tarefa do movimento sindical e necessidade dos trabalhadores e da economia como um todo garantir, apesar das dificuldades e da cortina de fumaça ideológica, aumentos reais de salários, o que se consegue com unidade, organização, mobilização e luta.

* por João Guilherme Vargas Netto, membro do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Imprensa - SEESP

IRnaPLRdentroEstudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) tenta mostrar que a correção aplicada pelo governo para o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) está pesando no bolso do trabalhador com menor renda. Isto porque, pelos cálculos do sindicato, a defasagem na tabela está em 66,4% - no acumulado entre 1996 e 2012.

A pesquisa foi feita com base em informações da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E considera o IPCA, índice que mede a inflação oficial, que fechou 2012 em 5,84%.

No estudo do sindicato, o percentual de 66,4% foi obtido confrontando-se o IPCA dos últimos 16 anos (que equivale a 189,54%) com a correção na tabela no mesmo período (73,95%). Aplicando-se uma série de cálculos, se obteve a perda em quase duas décadas. De 2002 a 2012, essa defasagem chegou a 14,25%.

O reajuste da tabela do IRPF para este ano é de 4,5% - conforme a Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014. Desta forma, a faixa de isenção para o recolhimento pula de R$ 1.637,11 no ano passado, para R$ 1.710,78 em 2013. Porém, o sindicato avalia que se a tabela não estivesse sendo corrigida, desde 1996, sempre abaixo da inflação oficial, a faixa de isenção estaria em R$ 2.784,81. "Estes números mostram claramente que o contribuinte vem perdendo, e muito, com a política adotada para a correção da tabela do IR aquém da inflação oficial no ano", avalia o estudo.

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito, comenta que com o IPCA em 5,84% e reajustes salariais que ultrapassam os 8%, muitos contribuintes passam a descontar IRPF - ou mudam de faixa de alíquota, e com isso pagam mais - pelo simples fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.

Em outro exemplo, o sindicato explica um caso de um contribuinte que no ano-calendário de 2012 foi isento, já que seus rendimentos (tributáveis líquidos) somaram R$ 19.644. Mas se no mesmo ano seus rendimentos tivessem sido reajustados em 5,84%, ele passaria a receber R$ 20.791,21. E na tabela vigente no ano-calendário de 2012 (reajustada em 4,5%, conforme a Lei 12.469 de 2011), essa parcela excede o limite de isenção e seria tributada à alíquota de 7,5%. Mas se a tabela do IR fosse também corrigida em 5,84%, ele estaria isento. "Essa simulação mostra que o governo está se valendo do processo inflacionário para aumentar a tributação das pessoas físicas."

"Desta forma, o estudo é uma forma de dar uma opção ao cidadão, para que pressione seus representantes e cobre deles uma alteração na política de tributação", entende Benedito.

O analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, aponta que é uma decisão do governo escolher o modelo de atualização. "Há várias regras que o governo pode seguir. Pode corrigir pelo IPCA, pode corrigir pela meta. O importante é que a tabela guarde relação com as mudanças que acontecem na atividade macroeconômica", comentou.

De acordo com ele, "no mínimo", a atualização deveria seguir a evolução dos preços médios da economia, de preferência os salários. "Se os cálculos do Sindifisco estiverem corretos, esse percentual de 66% é considerável. Mas com o ajuste com base na meta da inflação, a defasagem não seria tão grande", opina o analista.

 

Imprensa – SEESP
Notícia do jornal DCI – 24/01/2013



GreveLisboadentroA greve de quatro horas de duração (das 6h30 às 10h30, horário local, e duas horas a mais em relação a Brasília) no metrô de Lisboa no início desta terça-feira (15) foi a primeira grande manifestação do ano dos trabalhadores portugueses contra as medidas de ajuste econômico implantadas pelo governo. As medidas em vigor preveem diminuição de salários, pagamento em parcelas dos subsídios de férias e do 13º salário, não pagamento dos dias de folga, redução do valor das horas extras, além de aumento de impostos.

De acordo com a empresa que explora o serviço, a Metropolitano de Lisboa, e a Federação dos Sindicatos de Transporte e de Comunicações (Fectrans), a adesão à greve foi total entre os empregados que trabalham nas estações e nos vagões. Mais duas greves também de 4 horas estão previstas para os dias 22 e 29. De acordo com o governo, cada paralisação gera prejuízo de 200 mil euros.

Sindicatos e centrais sindicais se mobilizam na tentativa de conter a continuação das privatizações das empresas públicas, a redução de postos de trabalho, o aumento de taxas para cofinanciamento de despesas de saúde e a redução do Estado de proteção social – medidas propostas em relatório do Fundo Monetário Internacional e em discussão no governo.

Para a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a qual é ligada a Fectrans, o governo faz “terrorismo social” ao querer “refundar o Estado” (expressão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho) e ao aumentar impostos, como estabelece o Orçamento de Estado para 2013.

“O que iremos sentir se porventura esta política for para a frente é uma redução significativa dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas no ano de 2013 relativamente ao ano anterior”, disse à Agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Armênio Carlos, ao se referir às mudanças do Imposto de Renda sobre Pessoas Singulares – IRS (semelhante ao Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas – IRPF, no Brasil) que enxugou o número de faixas de contribuição de sete para cinco e estabeleceu aumento linear de 3,5% para todos os contribuintes.

Com aumento dos impostos, o governo procura equilibrar receita e despesa do Estado. Mas, além das medidas já tomadas, ele prepara corte de mais 4 bilhões de euros. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que manteve em 2012 mais diálogo com o governo na discussão sobre as medidas econômicas, critica a iniciativa. “Consideramos inaceitável a decisão do governo de promover um corte de 4 bilhões de euros na despesa, o que irá inequivocamente pôr em causa o Estado social e agravar ainda mais a austeridade existente no Orçamento de Estado para 2013”, informa a central em comunicado oficial.

Para discutir a reforma do Estado, o governo promove hoje e amanhã (16), com limitado acesso da imprensa, a conferência Pensar o Futuro – Um Estado para a Sociedade. Além de Passos Coelho e os ministros do seu gabinete, participam do encontro juízes do Tribunal de Contas, empresários e alguns líderes de entidades socioculturais (sem vinculação com as centrais sindicais).

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil
Foto: Site SIC Notícias/P 



TrabalhadoresPlaymobildentroEstudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (9/01) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), mostra que 15,7 milhões de pessoas - quase 30% dos 52,6 milhões de domésticos - estão completamente excluídos de qualquer tipo de cobertura por legislação laboral. De acordo com o levantamento, feito em 117 países, apenas 5,2 milhões (10%) dos empregados domésticos têm acesso atualmente à proteção jurídica igual à dos demais. Entre as pessoas que não têm proteção legal, não estão incluídos os menores de 15 anos, que somam aproximadamente 7,4 milhões. Caso fossem contabilizados, seriam mais de 23 milhões de pessoas sem proteção trabalhista.

A OIT identificou ainda que as mulheres continuam sendo maioria nesse tipo de trabalho, chegando a 80% do contingente de domésticos, se considerada a média mundial. Comparadas a outros tipos de trabalho, as atividades domésticas ocupam 3,5% das mulheres em todo o mundo. Em regiões como a América Latina e o Caribe, o índice chega a ser mais alto: uma em cada seis mulheres é doméstica (16%). No Oriente Médio, a proporção é uma em cada cinco (20%).

Segundo a organização, a melhora nas condições do trabalho doméstico é importante porque amplia as consequências sobre o equilíbrio das relações entre homens e mulheres na sociedade, com impacto nas condições de vida das famílias em geral. Foram levados em consideração três pontos fundamentais para avaliar a situação das condições trabalhistas entre empregados domésticos: as horas trabalhadas, os salários e o direito à licença-maternidade.

As debilidades existem, para a OIT, por causa das lacunas na legislação trabalhista dos países. No Brasil, por exemplo, tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estender aos domésticos 16 direitos assegurados a trabalhadores urbanos e rurais contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No caso das horas trabalhadas, o estudo mostra que os empregados domésticos têm jornada excessiva e quase 45% não contam com garantia de descanso semanal, por exemplo.

No que diz respeito aos salários, os trabalhadores domésticos recebem remuneração considerada baixa, devido à desvalorização cultural das atividades e da debilidade negociadora frente ao patronato. Aproximadamente 42,5% (22,4 milhões de pessoas) dos empregados não recebem valor equivalente a um salário mínimo (no Brasil, R$ 678). A OIT recomenda que os governos implementem políticas de salário mínimo com o objetivo de proteger os trabalhadores da exploração e de salários indevidamente baixos.

No estudo, a OIT define os trabalhadores domésticos como um grupo de pessoas que exercem atividades heterogêneas (como faxineiros, cuidadores de idosos, babás, motoristas, jardineiros, motoristas, entre outros), sem que haja um rol exaustivo dessas atividades, que variam de país para país e podem mudar com o tempo.


Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil
Imagem é versão do artista plástico Heberth Sobral em cima de obra de Tarsila do Amaral 



IRnaPLRdentroO governo federal publicou a Medida Provisória nº 597, em dia 26 de dezembro último, que isenta de IR (Imposto de Renda) a participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil, já a partir de 1º de janeiro, acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.

* Mais dinheiro para o trabalhador
* Proteger os salários da mordida do leão

Segundo a MP, a PLR de R$ 6.00,01 a R$ 9 mil será tributada em 7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil o desconto do IR será de 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil será de 22,5%. Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.

O fim do desconto do IR na PLR, nos abonos salariais e no pagamento de 1/3 das férias dos trabalhadores do setor privado, lembra o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, é uma bandeira antiga do movimento sindical brasileiro.  

 

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Brasil



Termina nesta sexta-feira (30/11) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto - somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro - pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário Paulo Pirolla, o planejamento do uso do décimo terceiro vai depender da situação econômica e financeira de cada trabalhador na hora do recebimento. As opções são quitar dívidas, poupar, investir ou gastar. Pirolla explicou à Agência Brasil os benefícios e prejuízos de cada uma dessas opções e ressaltou que a melhor solução é pensar de antemão quais são os objetivos a ser alcançados com o uso do dinheiro.

“A primeira e principal razão para a utilização do décimo terceiro é a quitação de dívidas bancárias e financeiras existentes. Como segunda razão está o seu gasto consciente e racional em bens de consumo próprio ou para outras pessoas, principalmente relacionados às festas de fim de ano”, disse Pirolla.

No caso de dívidas por causa de empréstimos bancários, cartões de crédito e uso do limite do cheque especial, o benefício de usar o décimo terceiro é quitar as contas e evitar que os juros façam os valores devidos ficarem ainda mais altos. O lado negativo de usar o salário extra para isso é ter a sensação de que não recebeu nada, pois o valor será transferido para a pessoa ou instituição com a qual se contraiu a dívida.

Segundo o vigilante Valdecir Gomes, o seu décimo terceiro vai ser gasto para pagar contas. "Quero começar o ano limpo, sem dívidas", explicou.

Se o trabalhador não estiver endividado e optar por não gastar o décimo terceiro, duas possibilidades são poupar e investir, que dependem do montante disponível e dos rendimentos esperados. A poupança costuma render menos do que outros investimentos, mas tem menos riscos quanto ao retorno e as quantias podem ser sacadas quando necessário. Investimentos em modalidades financeiras – como em ações, títulos públicos ou fundos – costumam render mais, mas os resultados esperados podem variar de acordo com o desempenho da economia.

Para aqueles que querem gastar, o décimo terceiro é uma oportunidade para fazer viagens de férias, festas de fim de ano, compras de material escolar e pagamento de tributos, como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana). O prejuízo que pode resultar do gasto inconsciente do décimo terceiro são as dívidas e o uso supérfluo desse dinheiro, que se torna uma despesa extra, em vez de ganho extra.

A assistente administrativa Vanusa Alves disse que vai dar prioridade à compra do material escolar da filha. "Vou pagar a matrícula da escola e comprar livros para ela. Caso sobre dinheiro, vou quitar algumas dívidas".

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil



Será no terceiro debate do ciclo “A engenharia e a cidade” nesta quarta-feira (25/07), às 9h30, na sede do SEESP (Rua Genebra, nº 25, Bela Vista, SP). O evento, que o sindicato promove com os candidatos a prefeito de São Paulo e de outras cidades do estado, é aberto ao público. Os encontros com os candidatos da cidade paulistana serão transmitidos ao vivo durante sua realização neste link.

Fernando Haddad, postulante do PT, foi ministro da Educação nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, entre os anos 2005 e 2012; também participou da gestão de Marta Suplicy, em 2001, na prefeitura da Capital paulista. É a primeira vez que concorre a um cargo eletivo.

Os engenheiros pretendem, assim como fizeram nos dois primeiros debates já realizados com os candidatos Soninha Francine (PPS) e Miguel Manso (PPL), apresentar contribuição para os vários temas importantes para a cidade de São Paulo, como nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade, educação e saúde.

O ciclo de debates do SEESP é uma forma de aproximar ainda mais os programas de governo dos candidatos com a realidade da população. “Essa dinâmica, além de absolutamente democrática, já que abre rigorosamente o mesmo espaço a todos, permite que sejam tratadas de forma apropriada questões de monta que precisam ser enfrentadas. A histórica falta de planejamento, o processo de especulação imobiliária que expulsa contingentes de trabalhadores para periferias cada vez mais distantes enquanto os empregos continuam concentrados na região central e a supremacia do automóvel no sistema viário paulistano geraram a situação que hoje já é insustentável”, observa o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Acompanhe neste link os debates já programados.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP



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