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Ao final do segundo encontro preparatório da Conferência São Paulo Sua, iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), foi lida a Carta da Conferência, reproduzida abaixo. O processo da conferência, que terá duração de cerca de oito meses, visa reunir a sociedade civil organizada para a construção de uma agenda mínima de propostas aos candidatos às eleições municipais de 2020.

Carta da Conferência São Paulo Sua

São Paulo é sua, cuide dela e a transforme.

A Conferência São Paulo Sua é uma iniciativa da sociedade civil organizada para elaborar uma agenda mínima para as eleições municipais a prefeito e a vereadores de 2020. Esta será a eleição municipal mais importante desde a redemocratização.

O processo terá a participação de centenas de entidades e de intelectuais de todas as áreas, instituições representativas e culturais, associações de moradores, sindicatos, universidades, movimentos sociais, políticos e religiosos. O objetivo é unir todas as forças democráticas a realizar um amplo mutirão cívico nas 32 regiões e nos distritos de São Paulo, com debates que levantem problemas e apontem soluções para a cidade. Incentivar cada morador a perceber-se como cidadão, de forma plural e criativa, atraindo as mais vibrantes lideranças sociais e amplos setores da intelectualidade.

A partir de três eixos – políticas públicas, políticas econômicas e políticas democráticas – desenharemos propostas para 12 áreas âncoras: democracia e descentralização; emprego, qualificação, pequenas e médias empresas, cooperativismo, renda básica e desenvolvimento; habitação; saúde e alimentação; educação e esporte; cultura; segurança; transportes, mobilidade e manutenção; saneamento e meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; direitos humanos; e participação.

Esse esforço contará com o aplicativo "São Paulo Sua", que será um importante instrumento de diálogo e pesquisa, e, sobretudo uma ferramenta de participação de milhares de pessoas para essa construção coletiva.

A partir de três prioridades iniciais Democracia, Inovação e Emprego a Conferência tem como vocação a formação de pactos para serem criados consensos na metrópole. A Conferência São Paulo Sua será lançada no dia 21 de setembro próximo e terá suas conclusões divulgadas em 31 de maio de 2020 com a aprovação da agenda mínima. Os candidatos a prefeito e a vereadores poderão fazer uso dela comprometendo-se com sua implantação e superação.

Acreditamos que ao estimular o protagonismo das cidades e o empoderamento dos cidadãos trabalhamos para que o Bicentenário da Independência e a realização da Semana de
Arte Moderna em 2022 unam o país por meio de uma grande onda plural das artes e das culturas pela retomada do desenvolvimento e da soberania.

Pretendemos construir a cidade inteligente, empreendedora, socialmente mais justa e aberta para a democracia que os paulistanos e brasileiros desejam e merecem colocando pernas na esperança e nos sonhos.

#SPSuaDemocracia/Inovação/Emprego

São Paulo, 10 de agosto de 2019



No dia 26 de junho último, foi instalado, oficialmente, na Câmara Municipal, o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, conforme projeto do vereador Carlos Neder (PT). Com o objetivo de debater e elaborar propostas para a elaboração do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, priorizando as questões relacionadas à sustentabilidade socioambiental e à participação dos cidadãos na criação de políticas públicas, o organismo reúne organizações da sociedade civil e parlamentares de todos os partidos. O SEESP participa do Fórum.

“Nossa ideia é que a sociedade civil organizada possa, em conjunto com os parlamentares, debater os desafios que hoje ocorrem em nossa cidade, e a partir disso elencar propostas e fornecer subsídios que orientem e forneçam conteúdo para a futura discussão do Plano Diretor da Cidade”, disse Ros Mari Zenha, representante do Movimento Defenda São Paulo.

Segundo o vereador Neder, o Fórum vai propiciar que a Câmara receba novos debates trazidos pelas organizações, entidades e associações participantes. “A partir de agora corre um prazo de 90 dias para que as entidades elaborem um regimento interno, que vai disciplinar seu funcionamento em relação à Câmara. E isso é inovador porque é uma articulação não dos vereadores, mas da sociedade civil, que poderá usar a estrutura do Legislativo para acompanhar a discussão do Plano Diretor, debater temas novos ou acompanhar a tramitação dos projetos do Executivo ou do Legislativo”, disse.

O que é o Fórum
Ele terá como atribuição “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”. Poderá planejar e desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo em uma cidade saudável e sustentável para todos.

Cidade saudável e sustentável
É aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida.

Composição
Parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato na Câmara Municipal, por representantes de entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais e lideranças representativas da sociedade civil.

Funcionamento
Nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo ou em quaisquer outros espaços da sociedade por decisão de seus membros participantes, mediante programação e atividades previamente aprovadas. Contará com estrutura da Câmara para o seu funcionamento e realização das suas atividades.

 

Imprensa – SEESP
* Informações da Câmara Municipal de São Paulo



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