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A presidente Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária. Os 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reestruturação do campo em 14 estados do país. Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Ao todo os decretados assinados hoje equivalem a um total 56,5 mil hectares.


Foto: divulgaçãoreforma agraria novaAssinatura de atos de reforma agrária e comunidades quilombolas em 1º de abril


Para Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, a assinatura dos decretos representa um pequeno avanço na política agrária brasileira que vinha sofrendo com a estagnação. "Enquanto houver latifúndio no País, não existirá democracia plena e verdadeira, nem o direito à produção. A assinatura desses s nos enche de esperança de que agora a Reforma Agrária vai avançar a passos largos”, disse.

Alexandre também ponderou que muito ainda precisa ser feito para que passos largos sejam dados em direção à Reforma Agrária.

“Nos últimos três anos mais de cem milhões de hectares de terras foram reconcentrados nas mãos do latifúndio. Hoje temos 120 mil famílias acampadas em todo o país. Se considerarmos o que temos de terras devolutas já seria o suficiente para assentar todas essas famílias. Além disso, também é preciso centrar forças na recomposição orçamentária do Instituto de Colonização da Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Precisamos ter a produção agroecológica beneficiada e estruturada, para que assim, os nossos jovens não se vejam obrigados a sair do campo para viver nas docas e periferias da grandes cidades”, disse.

Alexandre também cobrou a massificação nos investimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

“Esses são dois dos melhores programas já criados pelo governo federal. São programas para o campo, que devem ficar nas mãos do camponês. O PAA, por exemplo, tem que ser executado pelos camponeses para que não aconteça o que estamos vendo agora do governo de São Paulo, em que a merenda foi tirada das crianças e os agricultores roubados. Nós não cometemos crimes, crimes quem comete é o latifúndio. Em relação ao Pronera, que está fazendo 18 anos em 2016, eu tenho a dizer que temos povo organizado para estudar e ser liberto, o que falta é investimento”, ressaltou.

Por fim, Conceição reafirmou que a classe trabalhadora está unida contra o golpe e pela garantia da democracia no país.

“Gostaria de reafirmar aqui que estamos nas ruas pela legalidade e pela garantia de um mandato constitucional”, concluiu.

A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo entre eles a Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro.

Igualdade racial
No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”


Em seu discurso, a presidente Dilma disse que os decretos são um esforço para diminuir a desigualdade no país. “Um país nascido da miscigenação não pode compactuar com o racismo. Muito do que temos devemos a essas raízes. Esses decretos representam mais do que o acesso à terra, são um esforço para diminuir a desigualdade. E isso é só um começo. O Estado brasileiro tem o dever de apoiar estes novos agricultores rurais. Não há democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelos arbítrios de outros, finalizou.



Fonte: Página do MST




A 5ª Marcha das Margaridas iniciou por volta das 8h30 desta quarta-feira (12/8), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Por volta das 10h30, milhares de mulheres do campo se concentravam em frente ao Congresso Nacional e por diversos momentos se viravam de costas em repúdio aos parlamentares que não colocam em votação os projetos que visam a reforma agrária e a reforma política. A mobilização das trabalhadoras rurais saiu do Estádio Nacional Mané Garrincha e percorreu cerca de 5 quilômetros. De acordo com Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que é a entidade organizadora do evento, 70 mil pessoas participam da marcha. A Polícia Militar ainda não informou a estimativa de público.


Foto: Agência Brasil
marcha das margaridas 600

Abertura da 5ª Marcha das Margaridas

A Marcha teve início na noite de terça-feira (11), no Estádio Nacional Mané Garrinha em Brasília-DF. Uma abertura que seguiu ao ritmo dos vários gritos de mulheres do campo, da floresta e das águas, que mostraram que os ideais de Margarida Alves continuam vivos mesmo depois dos 33 anos de seu brutal assassinato. “Seguiremos na construção de luta das mulheres... A Marcha é um referencial de mudança dos rumos, de conquista  de politicas públicas para nosso país”, ressaltou a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas.

E seguiu pontuando. “De peito aberto independente do governo que aí estiver sempre diremos as políticas que esperamos. São muitas as conquistas. Se a gente listar, temos muito a comemorar, como exemplo cito o programa de documentação para trabalhadora rural”, destacou Alessandra, fazendo referência de que a Marcha  não é um evento estático, mas  um processo que segue continuamente.

Já Claudia Castro, que falou em nome da delegação Internacional abriu uma reflexão do referencial que a Marcha é para o mundo. “Estamos apoiando a Marcha das Margaridas no Brasil. A Marcha é uma luta conjunta em nível de Brasil, assim como na América Latina.”

Emocionada, Castro aproveitou para entregar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de prestigiar a abertura, junto a vários ministros, entre outros representantes do Governo Federal, várias demandas das mulheres campesinas.

O Caminho das Margaridas
Neste ano, a 5ª edição da Marcha das Margaridas tem como tema "Margaridas seguem em marcha pelo desenvolvimento sustentável com democracia, justiça autonomia, liberdade e igualdade". Além de reivindicações históricas como agilidade na reforma agrária e igualdade de direitos, as manifestantes também pedem reforma política e a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de envolvimento no desvio de verba da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. "Marcha mulherada! Sua bandeira na mão empunha. Viemos de todo canto, botar pra fora Eduardo Cunha", entoam as mulheres.

Além das trabalhadoras rurais, a marcha também tem participação de centrais sindicais e outros movimentos sociais. Eles serão homenageadas em sessão solene no Senado, às 11h, e, às 15h, encontrarão a presidente Dilma Rousseff, que deve dar uma resposta ao movimento sobre a pauta de reivindicações entregue ao governo no início de julho.


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Com informações da Agência Brasil e Contag




Após dois dias de mobilizações do MST em todo o país, que ocupou 13 sedes do Ministério da Fazenda contra cortes na Reforma Agrária, o governo anunciou a recomposição do orçamento para a Reforma Agrária.



Foto: Mídia Ninja
reforma agraria mst

 


O compromisso veio logo depois de uma reunião, realizada nesta terça-feira (4), entre integrantes do Movimento e os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

De acordo o ministro Patrus Ananias, a redução no orçamento previsto para a reforma agrária, em decreto de contingenciamento publicado na última semana, pode ser revista.

Em termos proporcionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é a pasta mais prejudicada pelo contingenciamento do orçamento da União. Com 15,1% de seus gastos afetados, o aporte que antes era de R$ 3,5 bilhões será de apenas R$ 1,8 bilhão. O valor representa uma redução de quase 50% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária de 2015.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, no início do ano o governo se comprometeu em assentar as 120 mil famílias acampadas. Porém, com esse corte no orçamento, o que já era considerado ínfimo passa a ser inviável para o compromisso.

"Se não houver desapropriação de terras para novos assentamentos, não adianta discutir Reforma Agrária. O governo se comprometeu em recompor o orçamento. Nós seguiremos na luta identificando latifúndios e exigindo que sejam desapropriados para Reforma Agrária conforme nossa legislação", afirmou Conceição.

Com esse novo compromisso do governo de recomposição do orçamento, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, vai informar o novo valor a ser contingenciado para a reforma agrária no próximo dia 20 deste mês.

Segundo Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, o governo precisa ter mais ação e menos discurso no que se refere à pauta da reforma agrária no Brasil, e que os trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecerão em luta permanente.

"O governo tem que ter vontade política e criar condições para fazer a reforma agrária. Precisamos ter ação, o discurso tem que parar de cair no vazio. E nós vamos seguir pressionando nas ruas para que se cumpra o prometido ao povo sem terra", salientou.

Mobilizações
Segundo Mafort, o cenário político brasileiro exige que o povo esteja em constante mobilização, pois se percebe a existência de um endurecimento e um conservadorismo maior no que se refere às questões econômicas, sem que se resolva os problemas da sociedade.

"O MST mostrou sua força ao mobilizar inúmeras famílias Sem Terra contra o ajuste fiscal e suas medidas que têm afetado diretamente as conquistas e os direitos dos trabalhadores", disse a dirigente.

Principal responsável pela Reforma Agrária, com este corte de verbas nas chamadas despesas discricionárias do MDA, a tendência é impactar diretamente a política de desapropriação de terras e assentamentos de famílias acampadas.

É neste cenário que o MST mobilizou 18 estados, além da capital federal, com ocupações do Ministério da Fazenda em 13 estados. Além de diversas outras mobilizações, como ocupações de terras, trancamento de rodovias e ferrovias e marchas pelas cidades do país.

O Ministério da Fazenda é a casa responsável pelos ajustes fiscais, programas e medidas que tem, insistentemente, impossibilitado que os investimentos públicos priorizem a educação, a saúde, a reforma agrária, dentre tantas outras políticas que são necessárias para melhorar as condições de vida do povo.

Segundo Alexandre, a sociedade brasileira precisava saber que é no Ministério da Fazenda que se coloca em prática a política econômica ditada pelo capital e pela burguesia, e contra o povo brasileiro.

"Esse Ministro não representa o povo brasileiro e sim a elite burguesa desse país. Irmos à luta com ocupações na casa responsável pelos ajustes fiscais possibilitou colocar em foco o arroxo que a classe trabalhadora vem sofrendo. Por isso, a vitória é nossa, porque a vitória pertence aqueles que sabem botar os pés e o coração no caminho da luta por uma sociedade mais justa e igualitária", frisou.


Fonte: Página do MST




No começo da tarde de quarta-feira (7), os cerca de 1000 Sem Terra que saíram em marcha da cidade de Itapevi na manhã de terça (6), chegaram a cidade de São Paulo, seu destino final. Trata-se da Marcha pela Reforma Agrária Luiz Beltrame, que busca pressionar os governos federal e estadual a agilizarem as políticas referentes à Reforma Agrária, além de dialogar com a população das cidades sobre a importância da luta dos Sem Terra e fazer a denúncia do modelo do agronegócio.


Foto: divulgação-MST
marcha reforma agraria mst
Trabalhadores rurais continuarão mobilizados nos próximos dias


“A classe trabalhadora da cidade precisa saber a importância que a luta dos camponeses tem nas suas vidas. Apenas com o nosso modelo de agricultura é possível produzir alimentos de qualidade, sem agrotóxicos, e que respeite o meio ambiente”, disse Neusa Paviato, da direção estadual do MST.

Neuza lembra estudos do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que apontam os números crescentes de casos de câncer no Brasil nos últimos anos.

Segundo o Inca, no próximo período aparecerão cerca de 400 mil novos casos de câncer por ano, e muito disso se deve ao enorme uso de agrotóxicos na agricultura, apontava a Abrasco. Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor de venenos agrícolas do mudo.

“Além disso, o inchaço dos grandes centros urbanos e os atuais problemas ambientais que passamos também é culpa desse modelo agrícola, que expulsa os trabalhadores do campo levando-os às cidades e não respeita a biodiversidade, ao derrubarem toda a mata para plantarem as monoculturas de commoditties”, concluiu.

A acampada Edna Aparecida da Silva Menos, de 27 anos, diz que a marcha é “uma forma de demonstrar a população o que queremos, terra para produzir e trabalhar, e como queremos, uma produção agroecológica com alimentos de qualidade pra todo mundo”.

Filha de assentados e há três anos acampada no acampamento Santa Maria da Conquista, no município de Itapetininga, Edna também acredita que essa é uma maneira de “mostrar que estamos fortalecidos”.

“O que mais faz que a gente fique na luta é a esperança de conquistar uma terra, que só isso já abrange todas as outras coisas de que a gente precisa”, coloca.

Os Sem Terra estão alojados no Cuble Escola Esportivo no Butantã, e seguem mobilizados na capital paulista até a próxima sexta-feira (9).

Identidade Sem Terra

Na luta desde 1996, Leopoldo Noberto da Silva é assentado há 15 anos no assentamento Carlos Lamarca, em Itapetininga.

Para ele, a marcha já trouxe alguns resultados, ao citar como exemplo a negociação com a prefeitura de Jandira sobre as obras de infraestrutura da Comuna Urbana, e a promessa da Justiça Federal de Sorocaba de bloquear o processo de reintegração de posse do Acampamento Santa Maria da Conquista e acelerar a desapropriação da área.

“As conquistas que a gente teve só vieram por causa da luta. Se não se faz a luta, não se tem conquistas”, observa.

Parte da comida que está sendo utilizado na marcha vem de seu assentamento. As 47 famílias do Carlos Lamarca produzem mais de 1000 litros de leite por dia, além de hortaliças para a merenda escolar das crianças do município. “Tudo por meio da produção orgânica”, conta Leopoldo orgulhoso.

Apesar de ser assentado há 15 anos, diz que sempre esteve na luta. “Enquanto tiver uma pessoa em baixo da lona estarei presente. Minha identidade é Sem Terra”, afirma.

Num cenário oposto, está Francisco Odinei Ferreira Lima. Acampado desde 2002, há seis anos Francisco vive junto à sua mulher, seus três filhos e uma neta, no Acampamento Rosa Luxemburgo, no município de Agudos.

Quando chegou na Fazenda Agrocentro, em 2008, a área tinha acabado de ser desapropriada. Em tese, era para terem sido assentados em 90 dias. Porém, o processo ficou parado no poder judiciário nos anos seguintes, até a tão esperada emissão de posse sair no último mês de março.

“Trabalhei 11 anos da minha vida nas usinas de cana e outros três nas plantações de laranja. Cansei dos absurdos, da exploração e fui à luta. Agora conquistada a área, vamos fazer do assentamento um grande centro de produção”.

Na área, serão assentadas 67 famílias nos 1500 hecatres.


Fonte: Página do MST






 

Centraissindicaisdentro1Reunidas em São Paulo nesta quarta-feira (23/01), representantes das centrais sindicais brasileiras definiram a data de 6 de março para a realização de uma grande marcha a Brasília. A manifestação retoma a agenda política aprovada pela Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do trabalho, organizada pela CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UFT vai cobrar redução da jornada, fim do fator previdenciário, retomada do investimento público e contrapartidas sociais.

A intenção dos sindicalistas é entregar essa pauta diretamente à presidenta Dilma Rousseff. Os representantes das centrais entendem que a data é pertinente, pelo fato de coincidir com as semanas iniciais dos trabalhos da Câmara Federal em 2013. Além disso, entre os dias 4 e 8 de março a cidade de Brasília também abrigará o 11º Congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entidade que poderá contribuir de maneira determinante para o sucesso da marcha.

Os dirigentes das seis centrais reiteraram a importância do sindicalismo brasileiro estar unificado para que retome o seu protagonismo e exerça pressão sobre o governo e o Congresso pela retomada do investimento público e em defesa da indústria nacional, fortalecendo o mercado interno e garantindo contrapartidas sociais.

"As centrais sindicais irão demonstrar mais uma vez sua capacidade de articulação, ao reeditar as grandes marchas realizadas durante o governo Lula, que garantiram, entre outros avanços, a política de valorização do salário mínimo. “Temos totais condições de reunir dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em Brasília no dia 6 de março. É hora de mostrarmos ao governo que é preciso avançar mais, no sentido de adotar políticas mais ousadas para garantir o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes.

Pauta Social
“Fizemos uma análise econômica do momento e isso nos levou a uma pauta que aponta para a retomada do crescimento, com mais e melhores salários e empregos, garantindo e ampliando direitos”, explicou o secretário geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, que coordenou a reunião realizada na sede entidade, em São Paulo.

“É uma pauta social, com bandeiras amplas, que soma trabalhadores da cidade e do campo, estudantes e idosos pelo desenvolvimento com valorização do trabalho. Desde agora nós vamos mobilizar nossa militância para encher a Esplanada, para entupir o Planalto”, destacou Nobre.

Para o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “esta retomada da unidade de ação, com reivindicações unitárias, amplia a pressão pelo atendimento da nossa pauta, que cobra mais atenção à produção, que quer mais investimento em políticas públicas”. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, um dos problemas a serem resolvidos é o da desoneração, que acaba repercutindo negativamente na Previdência. “O fato é que quem mais demitiu foi, infelizmente, o mais beneficiado pela política de desoneração”, criticou.

O presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira, lembrou da recente reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), onde foi debatido o baixo crescimento econômico do país e a necessidade de acabar com o superávit primário, “recursos que são drenados do Orçamento para a especulação”. “A queda do PIB se deve à paralisia do investimento público, dos cortes nos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da queda dos investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Brasil não pode seguir neste rumo”, alertou Bira.

Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, a Marcha será fundamental para imprimir mudanças importantes, pautas comprometidas com o desenvolvimento, mas que não foram cumpridas. “Precisamos dar visibilidade às reivindicações dos trabalhadores. Queremos um Brasil de inclusão, com trabalho decente, com mais investimento em saúde e educação”, nomeou.

Na avaliação do presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), José Calixto Ramos, o fundamental é convocar a sociedade para que participe da Marcha. “Nossas bandeiras são as da Conclat, que defendem o desenvolvimento do país com valorização do trabalho e distribuição de renda. Só não interessam aos que estão ganhando com a crise”, frisou.

Reivindicações
Diante da definição de que a Agenda da Conclat, elaborada pelas centrais em 2010, servirá como base às reivindicações que serão entregues à presidente Dilma, os sindicalistas definiram oito pontos fundamentais para a marcha:

- Fim do fator previdenciário

- Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários

- Educação: 10% do PIB para o setor

- Saúde: 10% do PIB para o setor

- Reforma agrária

- Valorização das aposentadorias

- Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT

- Mudanças na política macroeconômica

 

Imprensa – SEESP
Notícia do site da Fenafar
Foto: do site da CUT 



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