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João Guilherme Vargas Netto*

A primeira reunião de 2018 da diretoria do sindicato dos metalúrgicos da grande Curitiba aconteceu nesta segunda-feira, dia 15, na nova sede, um edifício imponente no centro da cidade que homenageia um dos dirigentes históricos, o Chico Gorges. (Para se ter uma ideia do tamanho do prédio basta dizer que em suas garagens podem ser acomodados 200 carros.)

Convidados a participar eu mesmo, o doutor Iraci Borges e o economista Cid Cordeiro (do Dieese), além de vários outros dirigentes metalúrgicos do estado e de outras categorias de trabalhadores.

Tratava-se de analisar a atual conjuntura brasileira e as tarefas dos trabalhadores. O salão nobre que tem o nome de um dos dirigentes históricos dos metalúrgicos, Diamiro da Fonseca, estava lotado.

Os nomes de dirigentes já falecidos homenageados no prédio e no salão demonstram a predominância do caráter de classe da ação sindical com a reverência, até mesmo religiosa, aos patriarcas e sua memória.

A construção, agora tornada utilizável como ferramenta de ação sindical, revela a seriedade e o empenho da diretoria e do presidente Sergio Butka que não economizaram recursos para entregar à categoria um monumento da boa gestão e um motivo de orgulho para os trabalhadores.

Vozes estapafúrdias de nossos adversários, alojadas em uma mídia local preconceituosa, tentaram desqualificar a iniciativa sindical da construção da sede como se aos trabalhadores não fosse permitido materializar o poderio que sua unidade e ação consequente foram construindo durante anos. Levando-se em conta a conjuntura difícil da economia e do País a construção da sede demonstra um alto grau de organização e uma invejável administração de recursos que, em qualquer outra empresa econômica, estaria sendo elogiada.

Quanto às tarefas determinadas, ao lado da resistência à deforma trabalhista e à deforma previdenciária, ficou estabelecida a necessidade da coesão da diretoria e de uma aproximação constante com a base dos trabalhadores, em cada empresa e em cada problema enfrentado.

A nova sede do sindicato, ferramenta de luta, confirma que o movimento sindical está vivo, atuante e unido no Paraná e é capaz de continuar a luta.


* Consultor sindical

 

 

 

João Guilherme Vargas Neto*

Na situação em que hoje se encontra o movimento sindical dos trabalhadores qualquer vitória é muito bem vinda e merece ser valorizada. Um grama de boa notícia pesa mais que cinco quilos de realidade bruta.

Os sites sindicais noticiosos e a Agência Sindical registraram algumas vitórias recentes de categorias em luta, mantendo válidas suas Convenções Coletivas, conquistando aumentos reais de salário, recebendo atrasados e garantindo, com greve, o atendimento de suas reivindicações.

Quero destacar neste relicário duas joias.

A Folha noticiou, no dia 4 de outubro, que “acordo entre INSS e Sindicatos deve agilizar aposentadoria”.

A notícia listava os primeiros Sindicatos que assinaram acordos de cooperação com o INSS: Sindpd (trabalhadores em tecnologia de informação), Sinpro-SP (professores de escolas privadas), SindMetal (metalúrgicos de Osasco e região) e Saesp (administradores do Estado de São Paulo).

Alguns Sindicatos, como o próprio Sinpro-SP (agora com acordo de cooperação) e o dos metalúrgicos de São Paulo e Mogi já vinham realizando todos os trâmites para a aposentadoria de trabalhadores de suas bases.

O acordo firmado e a notícia publicada aumentarão, com certeza, esta prestação de serviços sindicais que configura o que em meu último artigo prescrevi como uma das portas de entrada para valorização dos Sindicatos, ou seja, o atendimento e resolução de demandas pontuais dos trabalhadores.

A segunda boa notícia é que um grupo de profissionais de comunicação, com apoio das Centrais Força, UGT e CSB, está criando o jornal virtual Rádio Peão Brasil com foco no mundo do trabalho. Para conhecimento do projeto: http://fpazzini.com.br/projetos/radiopeaobrasil/

A inauguração do novo site ocorrerá no dia 23 de outubro no auditório do Dieese (rua Aurora, 957) quando acontecerá também um debate sobre um novo Brasil entre Aldo Rebelo, Luiz Gonzaga Belluzzo e Marcos Verlaine e será lançada a revista do Centro de Memória Sindical sobre os 100 anos da greve de 1917. Tarde cheia!

 Joao boneco atual
* Consultor sindical


 

 



João Guilherme Vargas Netto*

É muito difícil, sem parecer petulante, explicar as dificuldades porque passa o movimento sindical para garantir o “nenhum direito a menos” dos trabalhadores e organizar fortes manifestações de resistência.

A primeira delas é o lastimável quadro social em que pelo menos um quarto de toda a população brasileira enfrenta uma das maiores privações, a do emprego e da remuneração correspondente.

Esta enorme desorganização na sociedade acarreta um sentimento difuso de derrota e de capitulação, uma das marcas da nova conjuntura (ofuscada momentaneamente pela euforia carnavalesca da classe média).

Como se não bastasse isso, a grave crise política decorrente do impedimento presidencial e da assunção de um novo governo confunde ainda mais as coisas, não deixando que se veja claramente todas as implicações e consequências de suas iniciativas cada vez mais a serviço dos rentistas vitoriosos e do exigente mercado (ambos sem votos), que estão se lixando para os moralismos que foram úteis na derrubada do governo anterior.

A conjuntura agravou-se sobremaneira e à derrota grave soma-se a desorientação, que não se corrige com o apelo à situação anterior convulsionada; o “fora Temer”, ao revisitar esta situação estridente, aliena hoje a sociedade dos verdadeiros problemas a serem enfrentados e é sensivelmente uma opção sectária.

A massa de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, bestializada pela situação, exige que as direções do movimento sindical apresentem a ela alternativas de resistência – unitárias, factíveis e producentes – capazes de, ao mesmo tempo, diminuir suas dificuldades atuais e reconstruir o movimento de recuperação das perdas e de avanço.

Tomemos o exemplo da pretendida reforma previdenciária.

O mercado e os rentistas a querem efetiva em sua versão mais privadamente interesseira e mais restritiva dos direitos dos trabalhadores e o governo propõe à sua base congressual (que é grande e tumultuada) uma reforma propagandeada como necessária e inevitável, ainda que suscetível de mudanças pontuais controladas.

As direções sindicais, mal acostumadas durante os anos de vacas gordas a obter resultados (com raras exceções) sem fortes mobilizações e a negociar estes sem a necessária demonstração de força, persistem neste procedimento como se para elas também, a conjuntura não tivesse mudado para pior e fosse possível negociar bem neste governo, neste Congresso e neste assunto previdenciário, sem prévia demonstração de força social.

Para serem ouvidas pelas massas – que estão apreensivas e atordoadas – as direções sindicais precisam mobilizá-las com um rotundo não à reforma e às suas piores consequências, antes de mais nada.

Qualquer outro encaminhamento que desconheça a conjuntura atual – seja pela “esquerda” com o sectarismo irrealista, seja pela “direita” com a negociação antecipada e apressada – será como carregar água em peneira.

 

João boneco 80
João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

A historinha é muito conhecida e vou resumi-la de uma maneira publicável.
Alguém pisou forte no pé de alguém, que então disse:
- Dou meia hora para você tirar seu pé de cima do meu!

Alguns comportamentos de dirigentes sindicais na luta de resistência às reformas pretendidas pelo governo estão sendo muito semelhantes ao comportamento do dono do pé pisado na historinha.

Mas, a hora agora é a de organizar a resistência em massa, mobilizando a base CONTRA as reformas. Somente depois de demonstrado, à sociedade e ao governo, o nosso poder de mobilização e o nosso veto, é que se pode e se deve pensar a respeito das negociações a serem feitas no Congresso Nacional, com as lideranças partidárias e no corpo a corpo com os deputados e senadores.

Discutir hoje as mil e uma peripécias e peculiaridades da negociação futura (se ela houver, quando e como houver) corresponde a “dar a meia hora” para se contrapor à agressão.

Até mesmo porque, dos quatro eixos de ação sindical, o eixo da resistência contra as reformas é o que exige mais presteza, mais concentração de esforços, mais unidade, mais clareza e maior determinação de objetivos. É o eixo capaz de, no curto prazo, atrair, mobilizar e organizar massas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, dando força ao movimento sindical.

A base sindical organizada quer ouvir, para acreditar e retransmitir, o retumbante grito de “nenhum direito a menos”, que garantiu a unidade de ação das centrais sindicais, das confederações e dos dirigentes e marca o estágio atual da resistência. Não quer ouvir dos dirigentes os leguleios e as contemporizações; bastam os do governo e do Jornal Nacional.

Está na Bíblia: seja o seu sim, sim; seja o seu não, não. Todo o resto vem do Maligno.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical



Não pode ser coincidência. No mesmo dia em que, em São Paulo, entidades fortes e representativas de empresas produtivas e do mundo sindical, associativo e sistêmico dos engenheiros se reuniram, pela primeira vez, com o deputado federal que preside a Frente Parlamentar Mista da Engenharia e do Desenvolvimento, para discutirem e coordenarem posições da Engenharia Unida na resistência ao desmanche nacional, a Petrobrás emitiu nota defensiva, agressiva e falaciosa justificando os procedimentos de sua direção atual, criticados durante a reunião.

Na nota, a Petrobras reage às críticas a uma licitação em que convida 30 empresas estrangeiras para disputarem uma obra no Comperj, cuja construção está interrompida. O presidente, Pedro Parente, havia afirmado que a resistência à contratação das estrangeiras seria “ranço ideológico”.

Mas a reunião demonstrou, pela expressiva participação e pelos informes apresentados que a resistência a esta (e a outras medidas) é tudo, menos “ranço ideológico”; é em defesa da própria Petrobras e da engenharia nacional.

Além da entidade anfitriã, a Abimaq (máquinas e equipamentos) e do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que preside a Frente Parlamentar, participaram dirigentes da própria Abimaq, do Sinaenco (projetos), do Sinaval (construção naval), do Sinicom (construção pesada) e os presidentes do CONFEA e dos CREAs de São Paulo e Minas Gerais, o presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, os presidentes da FNE e da Fisenge, uma ampla delegação de sindicatos estaduais de engenheiros, bem como economistas, assessores e consultores.

A Frente parlamentar fará reunião no próximo dia 9 de fevereiro, em Brasília, quando o deputado apresentará o manifesto/programa do grupo onde estarão contempladas as preocupações e as iniciativas articuladas e unitárias de reivindicação e resistência.

Registro aqui, por dever de justiça, o empenho de Murilo Pinheiro, de Pedro Celestino e de Cesar Prata, indispensáveis ao sucesso da reunião e garantia de continuidade do trabalho.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

A contradição está nas coisas, todos sabemos disso. Mas, nas ideias, muitas vezes, a contradição é prova de erro ou de má intenção.

Tomemos, por exemplo, a discussão sobre o negociado prevalecendo sobre o legislado, discussão que alimenta a “reforma trabalhista” do governo, com os empresários não apenas defendendo que a negociação prevaleça nos pontos tratados, como também a total aplicação do procedimento.

Esse desejo empresarial muito interesseiro carrega em si uma contradição nefasta. Em geral, os empresários reclamam insistentemente de insegurança jurídica e querem, com razão, leis claras, leis definitivas, principalmente aquelas que os beneficiem.

Mas no campo das relações do trabalho, ao mesmo tempo em que fazem pressão por legislações restritivas do direito dos trabalhadores defendem o predomínio do negociado sobre o legislado, o paraíso da insegurança jurídica, erigida como norma.

Como destrinchar essa contradição?

Para fazer isso é preciso, como ensinou um revolucionário, fazer a análise concreta da situação concreta.

Esta análise demonstra que, no campo das relações entre os sindicatos e as empresas, o “sistema sindical é vasto, mas sofre de muitas fragilidades”, como se intitula o editorial do Valor (11/01), comentando o levantamento realizado pelo técnico do IPEA, André Cambier Campos, também reportado no jornal no dia 06/01, em matéria assinada por Fábio Graner.

Nesse levantamento, cujas quantificações são pertinentes, mas cujas conclusões têm o cheiro passadista da Conveção87 da OIT (repudiada há décadas pela maioria do movimento sindical), demonstra-se com rigor a fragilidade da maioria esmagadora dos sindicatos frente à pressão patronal e nas negociações.

A correlação de forças na sociedade brasileira – que se traduz institucionalmente em leis e na Constituição – é, em geral, menos desfavorável aos trabalhadores e aos sindicatos do que a correlação de forças em uma dada empresa, mesmo grande, com sindicato forte a atuante.

Nada mais natural que o patronato queira, em cada uma delas, a predominância de seu comando “negociado”, ainda mais em uma conjuntura recessiva, com desemprego alto e ambiente político retrógrado.

Mesmo naqueles casos de um sindicato forte e muitas empresas pequenas, a dispersão, a rotatividade, a ideologia dominante e as baixas taxas de sindicalização reequilibram o jogo para o patronato.

Parodiando os católicos progressistas franceses do século XIX: em situações como essa, a lei liberta e a livre negociação escraviza.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

 

É inegável que o sistema das confederações sindicais é menos partidarizado que as centrais.

Isto acontece por algumas razões estruturais.

Em primeiro lugar, as confederações fazem parte da estrutura sindical constitucional de origem e possuem uma representação estruturada ao longo de décadas.

Na maior parte de sua existência elas foram o vértice superior da estrutura, que interditava a existência de centrais.

Estas, para existirem, tiveram que “fazer política” e em alguns casos, devido à singularidade brasileira da transição da ditadura para a democracia, confundiram-se com uma organização partidária. De cada presidente atual de todas as principais centrais (reconhecidas ou não) destaca-se o pertencimento a um partido político e até mesmo suas funções relevantes na vida partidária (com exceção da Nova Central).

Em segundo lugar, devido ao mandamento constitucional e à experiência brasileira de pluralidade nas cúpulas e unicidade na base, as confederações – apesar de seus relacionamentos com as estruturas das centrais – perseveraram em seu papel estruturante na pirâmide sindical. Um exemplo forte é o da Contag. Isso faz com que nelas predominem a dinâmica “sindicaleira” que é, por definição, apartidária.

E, finalmente, enquanto nas centrais há uma dinâmica real de relacionamento entre a direção nacional e os sindicatos para as mobilizações e campanhas, na rede sindical das confederações é muito forte a mediação federativa, o que “freia” a eventual partidarização, porque tem que realizar tarefas de representação e negociação legais. O Fórum Sindical dos Trabalhadores é um exemplo disto.

As centrais sindicais são, por sua criação, existência e programa, mais “abertas” à dinâmica política da sociedade (e, portanto aos partidos existentes), enquanto que a rede confederativa é mais “fechada” em termos de categoria e corporação sindicais.

Se o risco de divisão do movimento sindical decorre das polarizações partidárias, o sistema confederativo (autônomo em relação às centrais ou fazendo parte delas) é o campo privilegiado para se reforçar a unidade de ação sindical, principalmente na atual fase defensiva do movimento.

Para tanto, deve-se somar a dinâmica sindical das confederações à politização correta das centrais, sem partidarizações, para se garantir a unidade de ação de resistência – nenhum direito a menos.

É como se atrelássemos um boi e um cavalo para empurrar a carroça. 


* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

A previsão de um feliz 2017 é muito difícil de ser feita. Se alguém a faz, esconde uma ponta de hipocrisia.

A recessão é forte e apenas um pudor midiático esconde sua verdadeira face depressiva. O desemprego continua crescente, os salários perdem para a inflação renitente e o colchão social se esgarça.

No fim do ano passado o governo anunciou algumas medidas para tentar recauchutá-lo. Refiro-me, por exemplo, ao acesso dos trabalhadores às suas contas inativas do FGTS.

Cada Sindicato deve, independentemente de seu julgamento sobre a intenção do governo e sobre o alcance da medida, ajudar os trabalhadores de sua base (filiados, antigos filiados, não filiados e desempregados) a garantir, com presteza e correção, o benefício.

Leve-se em conta que a alta rotatividade e o período anterior de formalização dos empregos fizeram com que os trabalhadores “rodassem”, dentro e fora de sua categoria original.

Com o quadro recessivo e o previsível esgotamento da capacidade de endividamento dos trabalhadores, a utilização mais provável desses recursos adicionais deve ser, de imediato, o pagamento de dívidas e não a circulação do dinheiro em compras novas.

Registre-se, mais uma vez, que na situação hegemônica da bancolândia e do rentismo, estes setores sempre saem ganhando, mesmo quando o trabalhador é contemplado (algo parecido com o que acontece no crédito consignado).

Mas, um risco adicional assombra os trabalhadores em 2017: o risco da divisão do movimento sindical, que dificultará o êxito de sua resistência nas mobilizações e no Congresso Nacional e poderá oferecer ao barata-voa da política os pretextos para piorar ainda mais as reformas pretendidas – e encaminhadas – pelo governo.

A convicção solitária e a precipitação não serão nunca garantia de nada, muito menos de acerto.

Assim como o povo recomenda para uma mulher recém-parida, recomenda-se para todo dirigente sindical cautela e caldo de galinha, que não fazem mal a ninguém. 

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

A expressão vem da Guerra Civil Espanhola quando quatro colunas em armas cercaram os republicanos em Madri e o general franquista que as comandava disse que contava também com uma quinta coluna, dentro de Madri. Era a coluna dos traidores.

O movimento sindical dos trabalhadores sofre hoje, como Madri na Guerra Civil, o assédio de quatro poderosas colunas que o atacam.
A primeira coluna é o patronato que, amparado na recessão, demite e corta salários.

A segunda coluna é o poder executivo que pretende impor limites aos gastos públicos e sociais (incluindo a limitação do salário mínimo) e prepara uma feroz reforma da Previdência Pública.

A terceira coluna se agrupa no Congresso Nacional onde proliferam propostas antagônicas aos trabalhadores e ao movimento sindical baseadas na correlação de forças que é francamente desfavorável à resistência, quanto mais a qualquer avanço.

A quarta coluna tem seu comando em ministros do STF que pode impor, com seu ativismo renovado, derrotas sérias aos trabalhadores e ao movimento sindical em assuntos tão relevantes quanto à terceirização ou à predominância do legislado sobre o negociado. Por incrível que possa parecer, o presidente do TST declarou publicamente que o próprio conceito histórico de justiça do trabalho como justiça para desiguais merece ser revisto, confundindo essa especialização do direito que tomou vulto com a criação da OIT em 1919 e constituiu-se, no Brasil, em Justiça do Trabalho, em 1934 (artigo 122 da Constituição Federão de então) com o direito do contrato mercantil, como era vigente antes da I Guerra Mundial.

E a quinta coluna ? Esta seria materializada por nossa desunião com dirigentes sindicais de peso assumindo posições oportunistas que, no fim das contas, jogariam contra o movimento comum de resistência dos trabalhadores, reforçando com sua desorientação propositada qualquer uma das quatro outras colunas agressoras ou mesmo todas elas.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

Novos projetos de lei foram apresentados na Câmara Federal com objetivo de flexibilizar direitos trabalhistas escritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É mais um movimento nesse cenário de crise no País a ensejar a reforma trabalhista em bases precárias, que comprometem as relações de trabalho.

O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) é o autor das propostas que serão apreciadas pela Câmara dos Deputados, nos colegiados temáticos. Os projetos são: PL 6.324/16 – Normas Gerais de Tutela do Trabalho; PL 6.324/16 – Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e PL 6.323/16 – Processo do Trabalho. Entre os ataques estão o fim da ultratividade e da hora extraordinária, o aumento da jornada de trabalho sem necessidade de acordo coletivo e o parcelamento das férias em três períodos.

Conheça melhor as propostas:

PL 6.322/16 – Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

Ementa: Altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a eficácia das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

Autor: Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG)

Tramitação (CD): aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Observações gerais:

O projeto apresenta sugestão alteração ao artigo 614, conforme descrito abaixo:

  • Duração de convenção ou acordo: de acordo com a proposta, não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 4 (quatro) anos. As cláusulas normativas não integrarão o contrato de trabalho e terão vigência pelo período que durar a convenção ou o acordo celebrado.
  • De acordo com a Súmula 277 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST):“as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”, adotando assim o princípio conhecido por: Teoria da Ultratividade.
  • Tal teoria estabelece que a norma coletiva tem a sua eficácia estendida mesmo após o término do seu prazo de vigência, vigorando até que nova norma venha a modificá-la. No entanto, o projeto de lei apresentado busca manter a possibilidade de ajuste do contrato de trabalho, garantido pela negociação coletiva. Assim, o autor acrescenta um parágrafo ao artigo 614 da CLT para que seja previsto que as cláusulas oriundas de negociação coletiva não integrem o contrato de trabalho permanentemente, salvo pelo período que durar a convenção ou o acordo coletivo. Além disso, ampliam o prazo máximo de vigência dos acordos e das convenções de dois para quatro anos.

PL 6.323/16 – Processo do Trabalho

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

Autor: Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG)

Tramitação (CD): aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Observações gerais:

O projeto apresenta sugestão de alterações em 5 (cinco) artigos da CLT, conforme descrito abaixo:

  • Forma de pagamento das custas e emolumentos: a parte contrária poderá oferecer impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita na contestação que, se revogado, resultará no pagamento das despesas processuais que tiverem sido deixadas de adiantar. Se ficar comprovada a má-fé, além do pagamento das despesas processuais, o beneficiário pagará até o décuplo desse valor a título de multa, que será revertida em benefício do Tesouro Nacional, podendo ser inscrita em dívida ativa. (Art. 790)
  • Honorários periciais: tratando-se a parte sucumbente de beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais serão pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho a que a Vara do Trabalho estiver vinculado, nos termos previstos em resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou isenção do pagamento dos honorários periciais, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento dos honorários. (Art. 79
  • Reclamação: a reapresentação de reclamação objeto de arquivamento somente poderá ser efetuada uma única vez, mediante a comprovação de recolhimento das custas processuais relativas à reclamação arquivada.
  • A revelia não produz o efeito acima mencionado se: I – havendo pluralidade de réus, algum contestar a ação; II – as alegações de fato formuladas pelo reclamante forem inverossímeis ou estiverem em contradição com provas constante dos autos. (Art. 844 e 844-A)
  • Depósito: o depósito de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 899 será feito em conta vinculada ao juízo e a ele será aplicado o mesmo índice de atualização que corrige o débito trabalhista. (Art. 899)
  • Ficam revogados o § 5º do art. 899, que estabelecia que no caso do empregado não ter conta vinculada aberta em seu nome, a empresa procederia à respectiva aberta para o depósito dos valores referentes à condenação disposto no §2º.
  • E, o autor sugere a revogação do art. 732 que trata da pena de perda de reclamação perante a Justiça do Trabalho.

PL 6.324/16 – Normas Gerais de Tutela do Trabalho

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do art. 59, 61, 71, 134, 391-A, 457, 477 e 482 e revoga o § 1º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho.

Autor: Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG)

Tramitação (CD): aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Observações gerais:

O projeto apresenta sugestão de alterações em 8 (oito) artigos da CLT, conforme descrito abaixo:

  • Acréscimo de salário: sugere a dispensa do acréscimo de salário se, por força de acordo individual ou coletivo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.(Art. 59)
  • Duração do trabalho: ocorrendo a necessidade de exceder o limite legal ou convencionado da duração de trabalho, para realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo, o excesso poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo. (Art. 61)
  • Intervalo de repouso e alimentação: quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido integral ou em parte pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período suprimido correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração. (Art. 71)
  • Férias: as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Como também, poderão ser concedidas em até 03 (três) períodos, por mútuo consentimento entre empregado e empregador. (Art. 134)
  • Também sugere a revogação do dispositivo que estabelece férias concedidas de uma só vez aos menores de 18 anos e maiores de 50 anos de idade. (§ 2º do Art. 134)
  • Gestante: para garantia da estabilidade, a empregada gestante deverá informar o estado gravídico em até 30 (trinta) dias a contar da sua dispensa. (Art. 391-A)
  • Salário: não se incluem nos salários as ajudas de custo, o vale-refeição pago em dinheiro, assim como as diárias para viagem. (Art. 457)
  • Contrato de trabalho: nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. (Art. 468)
  • Demissão: o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, poderá ser submetido à homologação do respectivo Sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho. O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, levado à homologação, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminado o seu valor sendo válida a quitação, apenas relativamente às mesmas parcelas. (Art. 477)
  • Justa causa: incluída a perda da habilidade para o exercício da profissão, como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. (Art. 482).

 

Comunicação SEESP
Notícia do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

 

 

 

 

 

 

Movimentos sociais e entidades sindicais dos servidores públicos realizam nesta segunda e terça-feira (24 e 25/10) atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. As mobilizações estão agendadas para ocorrer em várias Capitais e grandes cidades, durante o processo de votação da PEC em segundo turno pela Câmara de Deputados.

No Rio de Janeiro, a mobilização será nesta segunda, na Candelária, a partir das 17h. Já em Brasília, a concentração está marcada para 18h, no Museu Nacional da República. Em Porto Alegre, o ato também será na véspera da votação da emenda, na Esquina Democrática, às 18h30. Em São Paulo, a mobilização está agendada para terça-feira, dia da votação. A concentração será no vão livre do Masp, a partir das 18h.

Marcos Rochinski, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-CUT), ressalta que quando se falava de um golpe contra a democracia algumas pessoas diziam que era exagero. "A fatura agora está sendo cobrada com as reformas, especificamente a PEC 241, que traz grande retrocesso para a nação brasileira", afirma.

Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap), Sara Santana, quem assiste ao noticiário é levado a acreditar que os cortes são necessários, mas isso não é verdade.

Segundo ela, é preciso conscientizar a população. "Estamos organizando o ato aqui em Guarulhos porque essa PEC representa um verdadeiro retrocesso para os brasileiros. O governo do Michel Temer diz que é preciso cortar gastos, mas, para nós, saúde e educação são investimentos", diz.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) convoca estudantes brasileiros a ocuparem as universidades e cidades de todo o País em defesa da educação e contra os retrocessos impostos pelo governo golpista de Michel Temer. Hoje, a entidade promove o Dia Nacional de Luta do Movimento Educacional, com ações em todas as universidades.



Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical







 

Em uma conjuntura adversa com os ataques aos direitos trabalhistas e sindicais se encavalando com corcoveios do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, muitos companheiros se perguntam: qual é a alternativa?

A pergunta tem a sua razão de ser e aparentemente nos vacina contra a tentação voluntarista e divisionista.

Mas, se for mal respondida, a pergunta pode explicitar um grave erro com uma resposta dentro do quadradinho das agressões, que começariam a ser aceitas.

Tomemos o caso da PEC 241. Sua fundamentação é a falência das contas públicas e a necessidade de cortes e controle. Para tanto, utiliza-se a surrada metáfora da economia doméstica como modelo para a gestão das contas públicas. O professor Antonio Corrêa de Lacerda insurge-se contra isto e apresenta em seu artigo no Estadão de sábado, 15 de outubro, seis razões ponderáveis contra tal falácia.

Para ele, a alternativa à PEC 241 não é uma PEC 241 com modificações. As alternativas passam por reforma tributária, reforma administrativa, ataque aos juros altos e à especulação, desindexação dos preços de tarifas e de contratos e enfrentamento da recessão, porque “é impossível realizar um ajuste fiscal diante de uma recessão”.

Aceitar, portanto, alternativas dentro da lógica da PEC 241 é capitular desde o início ao arrocho social; as alternativas somente aparecem em contraposição à PEC.

Raciocínio semelhante pode se fazer sobre a pretendida reforma previdenciária, cuja aceitação das premissas conduz à divisão e desorientação do movimento sindical, embotando o corte afiado “do nenhum direito a menos”.

Não se trata de oito ou oitenta, mas de resistir aos cortes e agressões, demonstrando força, para só então cogitar da discussão com outra lógica: a lógica do enfrentamento da recessão, com queda consistente e permanente da taxa de juros, criação de empregos e ganhos reais de salários (em especial do salário mínimo).

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

 

Com merecida repercussão nas redes sociais a poderosa manifestação dos metalúrgicos no dia 29 teve pouco destaque nas mídias grandes. Mas, insisto em afirmar, contrariando o ditado de que o que não é publicado não ocorreu, os metalúrgicos deram uma forte manifestação de presença nos tabuleiros sindical, social e político.

O campo metalúrgico manifestou-se em todo o país com paralisações temporárias seguidas de manifestações; isto aconteceu em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, na Bahia e em muitos outros estados.

A jornada mobilizou milhares de trabalhadores em repúdio às pretendidas reformas da Previdência e trabalhista, contra a PEC dos gastos e pela retomada do desenvolvimento. Em algumas cidades, como em Guarulhos, por exemplo, a estes temas associou-se à campanha salarial em curso e os manifestantes marcaram presença na Câmara Municipal.

Ninguém deve se iludir: para a classe operária e seu movimento continua importante a “rádio peão” (agora multiplicada nas redes), ou seja, a divulgação interpessoal entre os trabalhadores do acontecido e de suas motivações. Os que manifestaram se orgulham; os que não puderam se manifestar apoiam quem o fez e todos se agregam na direção afirmada.

Das três características que assinalo para a jornada, a saber, seu caráter unitário (que precisa ser aprofundado), sua abrangência nacional e a combatividade dos participantes, esta última chama a atenção. Todos os balanços realizados constatam que não houve uma adesão burocrática de “laço de ouro”, mas uma verdadeira adesão combativa. Os metalúrgicos sabem o que não querem e sabem também o que querem; sabem querer.

Na etapa atual da luta sindical o exemplo dos metalúrgicos frutificará, por percolação em outras categorias, ou seja, pelo sadio espírito de emulação das coisas boas e sua absorção molecular. Com isto se prepara, mais que com pregações ideológicas na cúpula, o movimento amplo de resistência dos trabalhadores, que deve passar, talvez, pela realização de uma nova Conclat.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

As reformas neoliberais do governo Temer começam a ser enfrentadas também pelas categorias profissionais. A primeira grande manifestação de uma categoria será feita pelos metalúrgicos, em protesto nacional marcado para esta quinta-feira (29/09). O protesto foi decidido por entidades metalúrgicas de todo o País, reunidas em São Paulo no dia 8 último.

A Agência Sindical entrevistou Paschoal Carneiro, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Salvador e diretor de Previdência, Aposentados e Pensionistas na CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. “Politicamente essa paralisação é muito importante, porque representamos um setor de ponta na indústria. Toda vez que se fala em precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas, somos os primeiros a sofrer seus impactos. Estou certo de que a iniciativa vai estimular demais categorias a fazer o mesmo”, ressalta Carneiro.

Nesta terça-feira (27), os Metalúrgicos de São Paulo se reúnem para definir o formato do protesto, que ocorrerá em vários pontos da base. Na Zona Leste, deve haver concentração na Ilha do Sapo.

O presidente do Sindicato da Grande Curitiba, Sérgio Butka, denuncia que o governo nada faz para conter o desemprego. “É importante um movimento nacional dos trabalhadores, pra que possamos pressionar o Congresso e mostrar que é possível criar medidas para que a economia volte a crescer e isso não precisa ser feito com base na destruição da legislação trabalhista ou da flexibilização de nossos direitos”, diz.

“Iniciamos esse movimento com os metalúrgicos, mas queremos ampliar para todos os segmentos da sociedade. Nosso objetivo é evitar o desmonte da estrutura pública e defender os direitos dos trabalhadores”, comenta o presidente do Sindicato da categoria em Gravataí (RS), Valcir Ascari.

Reivindicações
Na pauta do protesto constam: a luta em defesa de direitos e conquistas trabalhistas; contra a reforma da Previdência; contra o desemprego e a terceirização; contra o desmonte da Justiça do Trabalho; pela redução dos juros e por saúde, educação, moradia; e transporte dignos.

 

Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

O movimento sindical no mundo inteiro e em toda a sua história tem uma característica: nos anos de vacas gordas subestima o trabalho de mobilização e de formação, privilegiando o gozo das vantagens adquiridas e acumulando força pela inércia positiva da situação. Cada destacamento usufrui suas vantagens e tem a ilusão de que “pode tudo”.

Nos anos de vacas magras há, no começo, um desarranjo evidente, com desorientação, desorganização, desistências, capitulações e até mesmo traições. Nestes começos o risco de divisão cresce.

Logo em seguida, em geral depois de uma batalha que pode ser uma campanha salarial ou uma grande greve, abre-se um longo período de resistência que pode ser unitária e efetiva ou atabalhoada e dispersiva. No primeiro caso “a força das coisas” se exerce e o movimento recupera sua capacidade plena de luta; evitar derrotas também é uma vitória. No caso contrário, “a fraqueza dos homens” agrava a situação e posterga a etapa de recuperação de forças; mesmo uma vitória tem gosto amargo.

Com a severa recessão que a economia brasileira atravessa e com a solução contra os trabalhadores da crise política, o movimento sindical brasileiro confrontou-se com essas duas alternativas. Ou bem se dividir e acentuar a derrota, ou bem procurar a unidade para a resistência e recomposição.

O caminho escolhido e trilhado foi, felizmente, o mais correto. Na conturbada conjuntura política e sob severa recessão, o movimento escolheu se unificar em torno de uma pauta de resistência – nenhum direito a menos - e de busca de alternativas.

É preciso que fique bem claro que a conjuntura é de derrota e que a correlação de forças é desfavorável. Mas, exatamente por isso, torna-se cada vez mais necessária a vontade de resistir e a inteligência capaz de perceber por onde recomeçar.

A unidade de ação é a chave; com ela há uma melhor condição de somar todas as experiências (adquiridas durante a fase anterior e em toda a história) e tornar mais potente o movimento. Resistir significa também preparar o rebote e este só pode ter êxito se contar com a adesão efetiva da massa de milhões de trabalhadores e trabalhadoras nos sindicatos e nas manifestações, mas, sobretudo, nos locais de trabalho.

Um dos grandes libertadores da América, Simon Bolívar, exigia para a vitória “pulso firme e tato delicado”. Uma boa lição. 

 

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

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