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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (9/04), às 14h30, sobre a atuação de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia de outros países no Brasil. O debate será realizado no Plenário 10. 

Os deputados Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Augusto Coutinho (DEM-PE), que sugeriram a audiência, apontam uma “invasão crescente” de estrangeiros no mercado de trabalho. Eles defendem que as empresas de engenharia priorizem a contratação de profissionais brasileiros.

Foram convidados para o debate:

- o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva;

- o presidente do Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida;

- o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), Francisco Yutaka Kurimori;

- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-SP), José Roberto Bernasconi; e

- um representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

 

Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Câmara de Notícias




Não é por acaso que o livro “Os Sentidos do Trabalho”, lançado no Brasil em 1999 pelo sociólogo Ricardo Antunes, ganha agora uma caprichada edição em inglês da editora Brill, quando países no hemisfério Norte (incluindo os de língua inglesa) enfrentam dura crise econômica e de emprego.

Resultado de um pós-doutorado na Universidade de Sussex, Inglaterra, feito com apoio da FAPESP entre 1997 e 1998, o livro fala sobre a precarização do trabalho e de sua importância capital no mundo contemporâneo. Originalmente, foi apresentado por Antunes no concurso para professor titular em Sociologia do Trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Uma tese central do livro é de que adentrávamos numa era de precarização estrutural do trabalho em escala global. Acho que muita gente não acreditou na época”, afirmou o sociólogo, que é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, à Agência FAPESP.

“Hoje você tem um jovem pós-graduado europeu que é parte do proletariado precarizado. Um jovem pós-graduado em engenharia ou economia que limpa hotéis, vende hambúrgueres, trabalha como camareiro ou faz trabalho de cuidador.”

Antunes recebera o convite para publicar a obra pela Brill, cuja sede fica em Leiden, na Holanda, mas a publicação estava condicionada à apresentação do texto em inglês.

“Foi então que encontrei a acolhida da FAPESP, que tornou viável a publicação desse livro”, disse o sociólogo, que obteve apoio para realizar a tradução dentro de um Auxílio à Pesquisa – Regular. “Sei que ele acabou sendo uma espécie de projeto-piloto e, pelo menos dentro das Ciências Humanas, foi a primeira publicação em língua inglesa com apoio da FAPESP.”

Em Os Sentidos do Trabalho, Antunes buscou “dialogar criticamente com uma tendência fortemente eurocêntrica que minimizava a importância do trabalho no mundo contemporâneo ou até mesmo vaticinava o fim do trabalho”.

Entre os pensadores dessa corrente, Antunes inclui o filósofo alemão Jürgen Habermas, o sociólogo alemão Claus Offe, o filósofo francês André Gorz (1923-2007), o sociólogo e ensaísta alemão Robert Kurz (1943-2012), a socióloga francesa Dominique Mèda e o economista e escritor norte-americano Jeremy Rifkin.

“Eu não encontrava evidências empíricas disso [do fim do trabalho ou da redução da importância do trabalho na sociedade contemporânea] nem no norte do mundo muito menos no sul do mundo”, afirmou Antunes. “Mais do que isso, o que vinha ocorrendo me levava a constatar a existência de uma nova morfologia do trabalho.”

Enquanto várias categorias de trabalho ou de ocupação desapareciam, outras surgiam, entre elas as de tecnologia da informação e comunicação e a dos trabalhadores dos call centers.

“Muitos autores europeus e norte-americanos não têm uma visão restrita ao norte do mundo. Mas a tese do fim do trabalho ou a tese da perda da centralidade do trabalho tinha um acento eurocentrista”, disse Antunes.

“Como um intelectual do sul do mundo que buscava entender o trabalho em uma dimensão global, não incorri nessa limitação eurocêntrica que atingia parte desses autores e percebi que meu livro começou a ter acolhida porque publiquei vários artigos com as teses do livro em inglês, espanhol, francês, alemão em revistas acadêmicas”, disse.

A publicação em inglês data de 2013, embora o lançamento oficial tenha ocorrido em novembro de 2012, na Universidade de Londres, por conta de uma pré-tiragem especial para um congresso. Os Sentidos do Trabalho (The Meanings of Work, na versão de língua inglesa, que integra a coleção “Historical Materialism”, da Brill) já foi publicado também na Itália, na Argentina e em Portugal e está sendo traduzido agora para o francês.

De acordo com Antunes, hoje o trabalho pode ter se tornado, em vários ramos, muito mais instável, quase virtual: há quem trabalhe em casa, muito trabalhadores tornam-se PJ (pessoas jurídicas), outros negociam contratos sem carteira assinada, multiplica-se o trabalho informal, com direitos parciais ou sem direito algum e, com isso, a estabilidade do emprego tende cada vez mais a desaparecer.

“O trabalho é em si e por si instável. Há uma tendência decrescente do trabalho com direitos e uma tendência crescente, uma explosão, de trabalhos sem direitos, expressando os múltiplos modos de ser da informalidade”, afirmou ele.

“Tudo isso criou uma nova morfologia do trabalho, o que não o eliminou nem mostrou que ele é desimportante. É, sim, muito diferente e temos que entendê-lo. E é isso que venho procurado fazer em meus estudos”, disse.

Mais informações sobre a edição em inglês em www.brill.com/meanings-work.

 

Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Fapesp




Um dos grandes desafios do crescimento é o da formação e capacitação de engenheiros. Passa pela criação de vagas, abertura de novas faculdades de qualidade. Mas, também, pela mudança do enfoque da formação do engenheiro.

O Seminário “Formação de Engenheiros no Brasil”, promovido pelo Brasilianas, trouxe informações relevantes sobre o momento.

Todo engenheiro necessita de uma sólida formação em algumas ciências exatas, da matemática à física. Tem que dispor do instrumental matemático necessário para identificar e resolver problemas.

Dada a base, há um movimento de mudar radicalmente a pedagogia do ensino, de maneira a aproximar a formação do engenheiro do mundo real.

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Conforme anotou Alessandre Fernandes Moreira, vice-diretor da Escola de Engenharia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), há muito poucos estudos pedagógicos sobre o ensino de engenharia. E isso em um mundo exposto a novos valores, exigindo uma multiplicidade de funções do engenheiro, como compromisso com o crescimento econômico, a responsabilidade social, a responsabilidade ambiental, os problemas do cotidiano.

Moreira defende currículos flexíveis e uma grande inserção de cadeiras de Pesquisa e Desenvolvimento, inovação e empreendedorismo, além das parcerias  com o mercado de trabalho.

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Mas os grandes saltos estão ocorrendo nas chamadas universidades corporativas – ligadas a grandes empresas.

É o caso das Universidades Corporativas da Embraer e da Petrobras.

Segundo Mauro Kern, vice-presidente de Engenharia e Tecnologia da Embraer, em 2000 a empresa sentiu dificuldade em aumentar o quadro de engenheiros apenas a partir de contratações, dada a heterogeneidade dos cursos de engenharia.

Criou, então, um programa para formar engenheiros das diversas escolas de engenharia, para que já entrassem jogando.

O programa começou em 2001. De lá para cá, formou 1.200 engenheiros. O curso tem 50 candidatos por vaga, 3 mil candidatos para 60 vagas e é feito em parceria com o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).

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O curso tem três fases. O fundamental, é de cinco meses. A especialização toma mais quatro meses, e é constituído dos cursos de eletrônica, mecânica aeronáutica, estrutura, software e manutenção.

Ao final desse período, cada aluno tem que fazer um projeto de avião, desde a fase de pesquisa de mercado até o projeto de avião, analisando desempenho, aerodinâmica, otimização do peso, arquitetura de sistemas, modelos de manufatura etc. Tudo isso devidamente trabalhado em um plano de negócios.

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Essa mesma metodologia é aplicada na Universidade Petrobras, conforme relatou o responsável José Alberto Buchab.

Todo o programa é focado no plano de negócios e nos objetivos da companhia.

Os programas de formação destinam-se aos profissionais que acabaram de entrar na empresa, e levam de 3 a 13 meses para 17 carreiras das 33 de nível superior da empresa.

Depois disso, aplica-se a educação continuada ao longo de toda sua carreira na empresa.

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Embraer e Petrobras concordam em um ponto relevante: a qualidade dos alunos de engenharia de hoje é infinitamente maior do que a das últimas décadas.

 

Imprensa – SEESP
Por Luis Nassif – em CartaCapital




Com a apresentação pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) do balanço das negociações salariais de 2012 ficou documentado o paradoxo do desenvolvimento da economia brasileira (pelo menos aos olhos dos trabalhadores dos países desenvolvidos em crise): a média dos ganhos reais de salários foi mais que o dobro do crescimento do PIB, ou seja, no Brasil está havendo distribuição funcional de renda em benefício dos salários.

Na entrevista coletiva de apresentação Juruna, secretário-geral da Força Sindical, demonstrou os fundamentos políticos desta realização, enfatizando o crescimento do salário mínimo e o papel das centrais sindicais unidas e da luta dos trabalhadores para garantir tal feito, que influiu positivamente no crescimento que houve, ainda que pequeno.

O levantamento do Dieese demonstra também que os resultados no primeiro semestre foram melhores que os do segundo semestre, o que se explica por duas razões: a própria desaceleração econômica e um pequeno aumento da inflação.

Estas duas causas, principalmente a segunda, explicam as dificuldades, já que alta da inflação e queda do ganho real se associam.

Baseados talvez nesta informação os empresários já cozinham suas argumentações para as campanhas salariais do ano em curso.

Diferentemente de outros anos em que afirmavam que não poderiam dar aumentos reais porque os reajustes diziam respeito ao passado e não ao futuro, este ano dirão que não podem dar aumento porque o passado de baixo crescimento compromete a possibilidade de futuros aumentos.

Porém todos os indicadores apontam para uma recuperação segura da economia, puxada exatamente pelo setor industrial.

E então ficamos assim: enquanto os empresários trabalham com um quadro cujo desenho é o de uma letra U invertida (ou seja, crescimento seguido de decréscimo), os trabalhadores, apoiados nas estatísticas e na experiência, afirmam um curso em U (ou seja, um decréscimo e mesmo assim ganhos reais e a retomada do crescimento).

Os empresários vão falar em uma xícara vazia emborcada no pires e os trabalhadores vão lutar por uma xícara em pé e cheia.

De todo modo é tarefa do movimento sindical e necessidade dos trabalhadores e da economia como um todo garantir, apesar das dificuldades e da cortina de fumaça ideológica, aumentos reais de salários, o que se consegue com unidade, organização, mobilização e luta.

* por João Guilherme Vargas Netto, membro do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Imprensa - SEESP

A General Motors (GM) anunciou, nesta terça-feira (26/03), a demissão de 596 funcionários que estavam em layoff, com o contrato de trabalho suspenso, mantendo o salário, desde agosto de 2012. A empresa diz que a fábrica de São José dos Campos tem excedente de mão de obra desde que a montadora passou a transferir parte das atividades para outros municípios.

Os desligamentos ocorrem após meses de negociação, que terminaram em um acordo, assinado em 26 de janeiro, que garantiu estabilidade até o final do ano de 750 trabalhadores que também estavam ameaçados de demissão. Na ocasião foi estabelecida extensão do layoff por três meses.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos criticou, por nota, a decisão da GM. “O fato é que não existe motivo para demissões. Os trabalhadores que estão na fábrica têm feito excesso de hora extra, o que confirma que a produção está em alta. Além disso, a GM continua importando veículos da Coreia, da Argentina e do México. Se esses carros fossem produzidos aqui, o cenário seria bem diferente”, diz o comunicado.

O sindicato diz que apresentou alternativas para a manutenção dos postos de trabalho e acusa a empresa de não buscar formas de evitar as demissões.

A GM tem oito fábricas de automóveis em São José dos Campos, em um complexo industrial que emprega mais de sete mil pessoas. Pelo acordo de assinado em janeiro, a empresa deverá investir R$ 500 milhões nas unidades, nas áreas de produção da pick-up S10, de motores e transmissão, além da estamparia.

 

Imprensa – SEESP
Fonte: Agência Brasil




LERDORTdentroNesta quinta-feira, 28 de fevereiro, é o Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) constituem-se num dos mais graves problemas de saúde enfrentados pelos trabalhadores nas últimas décadas no Brasil e no mundo.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, as LER/DORT atingem todos os setores produtivos, com grande incidência na agricultura, indústria e setor financeiro, sendo verificada também no setor de transporte e na construção civil.

As LER/DORT englobam cerca de 30 doenças, das quais a tendinite, a tenossinovite e a bursite são as mais conhecidas. Elas são responsáveis pela alteração das estruturas osteomusculares - tendões, articulações, músculos e nervos. O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2010 aponta para números alarmantes referentes às maiores doenças incidentes e responsáveis por afastamentos do trabalho, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID, o grupo de transtornos das sinóvias e dos tendões registra 30.147 casos e as outras dorsopatias (dor nas costas) somam 158.419 casos.

No ano de 2009, dentre os 50 códigos de CID com maior incidência nas doenças relacionadas ao trabalho, liquidados na Previdência Social, em todo o país, os mais incidentes foram aqueles relacionados ao sistema musculoesquelético, correspondendo às lesões no ombro (M75), sinovite e tenossinovite (M65) e dorsalgia (M54), com 19,7%, 17,2% e 7,6%, do total. Em 2010 e 2011, estes diagnósticos repetiram-se, correspondendo, respectivamente, a 20,0%, 15,5% e 7,4%, em 2010 e 20,2%, 14,2% e 7,7%, do total, em 2011.

Hoje, as LER/DORT são consideradas um problema de saúde pública, por afastarem do trabalho, trabalhadores jovens, que estão no auge de sua capacidade produtiva e pelo ônus aos cofres públicos. Benefícios concedidos pela Previdência Social - Previdenciários e acidentários em dezembro de 2012: 316.112 e acumulado entre janeiro e dezembro de 2012, 4.629.268.

Causas
Causadas pelo excesso e rapidez de movimentos, falta de pausas, manutenção de posturas incômodas por tempo prolongado, esforço físico intenso, fadiga mental excessiva, ambiente e organização do trabalho inadequado, as LER/DORT causam dores musculares, formigamento e fadiga, inicialmente de forma difusa e pouco intensa.

Dicas para a prevenção dos DORT

- Pausas durante o expediente. O ideal é que as pausas sejam praticadas quando o trabalhador sentir necessidade. Contudo, algumas regrinhas podem ser válidas para se criar uma rotina e estabelecer um padrão para as empresas. Dessa forma, podemos lançar mão de dois tipos de pausa: a de maior duração, onde se recomenda fazer descansos de 10 a 15 minutos a cada hora trabalhada, e ainda a de pequena duração, que acontece ao longo do trabalho e tem duração de segundos.

- Nas pausas maiores recomenda-se o alongamento dos braços. Caminhar alguns segundos, nem que seja uma volta no andar, também é importante para ativar a circulação das pernas.

- Prática de atividades físicas: Caminhada, ciclismo, hidroginástica, hidroterapia, exercícios leves com pesos e supervisionados, alongamento e relaxamento, que ajudam a prevenir as doenças e a eliminar o stress causado pela pressão da rotina.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Amazônia Brasil Rádio Web e da Revista Proteção




BrizolaNetodentroO ministro do Trabalho, Brizola Neto, em posse do titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), Carlos Zimmermann Neto, no dia 21 último, destacou a importância da legislação trabalhista. “É a verdadeira mola propulsora do desenvolvimento do país e garante os diretos do trabalhador brasileiro”, afirmou. Na ocasião, ele respondeu algumas perguntas de jornalistas, reproduzidas a seguir.

Quais os desafios que se colocam nesse momento do desenvolvimento econômico do país?
Brizola Neto -
É o desafio lançado pela presidente Dilma de garantir competitividade a nossa economia. É fundamental. Nós precisamos desenvolver nossas forças produtivas. Para isso, precisamos garantir a competitividade em nossas empresas. Precisamos superar gargalos produtivos. Resolver aspectos, que têm sido enfrentados pela presidente, como os da macroeconomia, em que se enfrentaram as questões dos juros e se viabilizou a produção no Brasil. Enfrentar nossos problemas de gargalos de logística, de infraestrutura, mas nunca reduzir custos com a redução de direitos e garantias do trabalhador. Porque são os diretos e as garantias do trabalhador, a boa remuneração, o seu pleno emprego, que garantem o funcionamento do Estado brasileiro.

Qual a importância da Segurança e Saúde no Trabalho em sua gestão?
Brizola Neto -
Nós avançamos muito no mercado de trabalho brasileiro e sem dúvida este talvez seja o ponto em que temos as maiores dificuldades. Se eu pudesse dizer quais são os dramas do mercado de trabalho brasileiro hoje eu diria que, à frente, estão os acidentes do trabalho e depois, a questão da rotatividade. Nós não podemos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento de nossa economia como uma espécie de “moinho de gastar gente”. Nós temos que dar garantias aos trabalhadores brasileiros, garantias de saúde e segurança, para que esse novo momento de desenvolvimento contemple a classe trabalhadora. Vamos desenvolver a nossa economia, garantindo condições dignas de trabalho para a classe trabalhadora.

Como o senhor vê a possibilidade de trabalho conjunto entre a Fundacentro e as Superintendências?
Brizola Neto -
A integração é fundamental. Essa foi uma das prioridades de nossa gestão logo que chegamos ao Ministério. Fazer com que todos se comunicassem. Integrar as políticas dos diversos órgãos do Ministério. É fundamental a integração da nossa Fundacentro não só com as Superintendências, mas também com todas as secretarias do nosso Ministério, porque as políticas públicas para emprego tem que observar as questões de saúde e segurança no ambiente de trabalho.  A nossa fiscalização deve trabalhar em conjunto com as soluções dos estudos que saem de nossa Fundação.  Todo o conjunto do Ministério tem que aproveitar as orientações que saem da Fundacentro, que tem um corpo técnico altamente capacitado e produz estudos de alta qualidade sobre as questões de Saúde e Segurança no Trabalho.

Como o Ministério do Trabalho acompanha a regulamentação da terceirização?
Brizola Neto -
Esse é um debate que o Ministério do Trabalho acompanha de perto, mas a sua discussão está fora do Poder Executivo. Ela está concentrada na Câmara dos Deputados. Acompanhamos  o andar dos projetos, que tratam sobre a regulamentação da terceirização no país com muita atenção, e o seu desenvolvimento na Comissão Especial ,que está estudando o tema. Posso falar, como parlamentar da legislatura passada, que esse é um tema que avança a passos lentos, mas que precisa de uma definição. A terceirização não pode ser uma precarização do trabalho. É preciso garantir os direitos dos trabalhadores e se observar a responsabilidade solidária das empresas. Esse processo tem uma discussão ampla, que envolve interesses divergentes muito fortes, mas é fundamental que avance no Congresso Nacional.

 

Imprensa – SEESP
Informação do portal da Fundacentro




DesempregodentroA taxa de desemprego no país apresentou relativa estabilidade, passando de 9,8% em dezembro de 2012 para 10% em janeiro deste ano, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). No mês passado, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é feita somou 2,25 milhões de pessoas, 44 mil a mais do que em dezembro.

O estudo, feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostrou que houve redução de 60 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que saíram do mercado de trabalho, que foi 16 mil. Isso resultou em um contingente de 44 mil desempregados.

O total de ocupados nas sete regiões investigadas foi estimado em 20,2 milhões e a população economicamente ativa em 22,5 milhões.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologias usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. O Dieese e a Fundação Seade não calculam o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. E, na pesquisa do IBGE, não estão incluídas as regiões metropolitanas de Fortaleza e do Distrito Federal.

Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (26/02) pelo IBGE, a taxa de desemprego no conjunto das seis regiões pesquisadas ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil




caminhoneiros noitedentroMotoristas de caminhão que atuam no horário noturno têm maiores chances de desenvolver problemas de saúde relacionados à obesidade e doenças cardiovasculares. Na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP (Universidade de São Paulo), estudo da educadora física Elaine Cristina Marqueze avaliou os horários de trabalho e tempo de duração de sono dos motoristas de uma empresa na cidade de São Paulo. Constatou-se que há diferenças significativas entre os que dirigem à noite e os que atuam durante o dia. A organização do trabalho dos caminhoneiros acaba os submetendo a longas jornadas de trabalho, altera a maneira como eles dormem e provoca importantes alterações metabólicas. Pesquisas recentes apontam, inclusive, que o trabalho noturno pode ser considerado um fator de risco independente para a obesidade, ou seja, que não depende de nenhuma outra variável, como alimentação ou exercício físico.

Em sua tese de doutorado “Alterações cardiometabólicas e de sono em motoristas de caminhão”, orientada pela professora Cláudia Roberto de Castro Moreno, Elaine monitorou 57 motoristas de caminhão. Destes, 26 eram do turno diurno, com horário regular de trabalho, e atuavam principalmente nos arredores da grande São Paulo. Os outros 31 faziam parte da equipe do período irregular, iniciavam seu turno a noite, e trabalhavam de acordo com a demanda, fazendo entregas para outras cidades e estados do Brasil.

Além de responder questionários para avaliar aspectos relacionados à sua profissão, os motoristas também foram submetidos à medida de massa corporal, estatura, circunferências abdominal e do quadril, e o perímetro cervical. Também foram colhidas amostras de sangue para avaliação do perfil lipídico, glicêmico e medição de hormônios reguladores do apetite. Os motoristas ainda utilizaram, durante um período de sete dias, um aparelho chamado actímetro, que registra os níveis de atividade e estima o tempo e a qualidade de sono.

Diferenças
Os resultados apontaram que os dois grupos (diurnos e irregulares) apresentaram fatores de risco para a saúde e sofrem com a diminuição do tempo de duração de sono, que chega a ser de 6 horas em média. Isso ocorre por conta de suas longas jornadas, que podem chegar a 10, 12 ou até mesmo 14 horas de trabalho ininterrupto.

Entretanto, a pesquisa demonstrou que os caminhoneiros do grupo de trabalho irregular estavam em uma situação de saúde ainda pior. Além de apresentarem alterações nos hormônios reguladores do apetite e maiores níveis de colesterol, estavam um Índice de Massa Corpórea (IMC) 2 quilogramas por metro quadrado maior do que os diurnos. “Essa é uma diferença muito significativa, porque não estamos falando de peso absoluto, e sim de um índice calculado através de uma fórmula que relativiza peso e estatura”, explica a educadora física.

Risco Independente
Segundo a pesquisa, os trabalhadores irregulares praticavam mais atividade física no seu tempo de lazer do que os motoristas do turno diurno. Enquanto os caminhoneiros diurnos relataram pouco mais de 20 minutos por semana de prática de atividade física moderada os motoristas do turno irregular praticavam em média 99 minutos por semana. Esse dado pode parecer, a primeira vista, discordante com os números que apontam mais obesos entre os caminhoneiros que trabalham à noite, mas, no entanto, só reforça a importância do sono para a saúde das pessoas.

“Somos seres de hábitos diurnos”, ressalta Elaine. “Nosso organismo não é preparado para ficar acordado de dia e dormir à noite, já que durante o dia temos um sono fragmentado, com muitas interrupções e normalmente com uma menor duração”, afirma. Além disso, grande parte da alimentação dos motoristas do turno irregular ocorre durante à noite, onde até mesmo a digestão dos alimentos é diferenciada, reduzida, levando a um maior acúmulo de tecido adiposo.

O tecido adiposo, além de funcionar como depósito de reserva de gordura, também produz um hormônio chamado leptina. Este é o hormônio da saciedade, e funciona como uma espécie de regulador de apetite, dizendo ao nosso corpo quando devemos parar de comer, além de estimular o gasto energético. Os dados do estudo de Elaine apontaram níveis muito elevados de leptina entre os trabalhadores irregulares, o que indica uma resistência do organismo ao hormônio. Sem o regulador, e consequentemente, a noção de quando parar de comer, os motoristas do turno noturno acabam consumindo alimentos em excesso, o que piora ainda mais o quadro de obesidade.

‘Monetarização’, não!
A legislação trabalhista brasileira já considera que trabalhar à noite é um agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional, traduzido na prática, na imposição de pagamento de uma taxa de adicional no salário de trabalhadores noturnos.

Elaine acredita, no entanto, que compensações financeiras não podem resolver o que, para ela, é uma questão de saúde pública: “Sou completamente contra a monetarização da saúde. Temos de buscar saídas que melhorem a vida das pessoas não por via financeira, mas por uma melhor organização do trabalho. Em abril de 2012 tivemos a regulamentação da profissão de motoristas, e precisamos continuar avançando neste âmbito, como, por exemplo, a busca das condições necessárias para a implementação da redução das longas jornadas de trabalho.”

 

Imprensa – SEESP
Fonte: Agência USP de Notícias
Imagem: Blog do Caminhoneiro 




Portuário1Os cerca de 30 mil portuários vinculados, avulsos e terceirizados de todos os portos brasileiros param suas atividades, nesta sexta-feira (22/02), das 7 às 13 horas, contra a Medida Provisória 595/2012. No próximo dia 26, já está programada uma nova paralisação, desta vez das 13 às 19 horas, também em todo o País.

Aderiram ao movimento, segundo informações das assessorias de imprensa dos sindicatos de trabalhadores, os portos dos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Baia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Brasília
As negociações em torno da medida editada pelo governo, em dezembro último, prosseguem em Brasília, no dia 27, quando dirigentes sindicais pretendem acompanhar o início dos trabalhos da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP.

Os trabalhadores reclamam que a MP dos Portos, que muda o marco regulatório do setor, substituindo a Lei 8.630/1993 (mais conhecida como a Lei de Modernização dos Portos), poderá causar perda de postos de trabalho e de direitos ao desobrigar os terminais privativos, fora do porto organizado, de requisitarem portuários inscritos no sistema do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP




FatorprevidenciariopelofimdentroCentrais Sindicais voltam a pressionar Congresso pelo fim do fator previdenciário. Uma mobilização está marcada para o dia 6 de março, em Brasília. O governo, no entanto, não quer votar a matéria, porque teme novo impacto na previdência, que fechou 2012 com déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% acima do registrado em 2011.

O fator é uma fórmula aplicada às aposentadorias que reduz entre 30% a 40% o benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição e não espera a idade mínima -- 60 anos para mulheres e 65 para homens. A regra foi criada para estimular as pessoas a trabalharem por mais tempo, pois só assim teriam direito às aposentadorias integrais.

O fim do fator tem o apoio de vários partidos, incluindo legendas da base governista, como o PTB, o PDT e o PR. O Congresso chegou a aprovar o fim do fator previdenciário no ano passado, mas a medida foi vetada pela presidente Dilma Roussef. 

A fórmula 85/95, em discussão na Câmara, propõe que quando a soma da idade ao se aposentar com o tempo de contribuição resultar em 85, para mulheres, e 95 para homens, o trabalhador terá direito à aposentadoria integral. O governo teme, no entanto, que ao aprovar a medida, aposentados entrem na justiça para receber o que foi descontado do benefício. Desde a implantação do fator em 2000, o governo já economizou cerca de 70 bilhões de reais. No ano passado, mais de 3 mil pessoas pessoas pediram a aprovação do fim do fator previdenciário pelo Disque-Câmara, o serviço de chamadas gratuitas da Câmara dos Deputados.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Câmara de Notícias




CarteiraTrabalhodentroUma das formas de avaliar o comportamento do Congresso em relação aos direitos dos trabalhadores consiste em analisar o resultado das votações ao longo da legislatura. Outra, também válida, resulta do exame dos projetos apresentados na Câmara e no Senado.

Neste último quesito, a partir de 2011, identificamos um forte movimento pela precarização das relações trabalhistas por parte de alguns parlamentares, inclusive da base de apoio ao governo. Naquele ano foram apresentados vários projetos com o propósito de extinção ou afrouxamento de direitos previstos na CLT, além da tentativa de enfraquecimento das entidades sindicais.

A consequência desse ambiente hostil – que impediu que temas como redução da jornada , fim do fator previdenciário e estabilidade de dirigentes sindicais avançassem – foi a de o movimento sindical começar a agir defensivamente para evitar retrocessos, como a eventual aprovação de matérias contrárias aos trabalhadores.

A investida sobre as relações trabalhistas não arrefeceu em 2012, pelo contrário. A pressão foi intensa, mas o fato de ter havido incentivos fiscais e monetários ao setor empresarial, de um lado, como a desoneração da folha de salários, e, de outro, o presidente da Câmara ter origem no movimento sindical, ajudaram no sentido de evitar o avanço sobre direitos.

Para 2013, na economia, o humor vai depender das relações estabelecidas para recuperar a Europa e, na política, dependerá da mudança das presidências das Casas do Congresso, particularmente da Câmara, cujos potenciais candidatos não possuem relações com o movimento sindical. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) presidiu a Comissão de Trabalho quando foi votado o projeto de flexibilização da CLT, durante o governo FHC, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é autor do projeto que propõe o simples trabalhista.

Se persistir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tímido, inferior a 3% em 2013, sem uma retomada com vigor dos investimentos, o setor empresarial ampliará a pressão sobre os direitos trabalhistas, alegando que os incentivos fiscais e monetários não foram suficientes para manter os empregos tampouco para gerar novos neste ano.

Além disto, a ausência de diálogo da presidente com as centrais sindicais favorece esse ambiente pró-mitigação dos direitos trabalhistas. Desde a posse de Dilma, as entidades sindicais aguardam uma sinalização da presidente em relação a três pontos que os trabalhadores consideram essenciais: 1) a redução da jornada, 2) a proteção contra a despedida imotivada e 3) o fim do fator previdenciário.

Com um governo distante dos trabalhadores, sem os diálogos que existiam na gestão do ex-presidente Lula, e um Congresso sensível à demanda empresarial, a precarização nas relações de trabalho pode ganhar força.

A presidente Dilma, conforme editorial do Boletim do DIAP de outubro de 2012 estruturou seu governo em quatro fases. Na primeira destinou-se a acalmar a mídia e os estratos médios. Na segunda, a combater a crise internacional. Na terceira, a abrir à iniciativa privada setores estatais. E, na quarta, promover mudança no Mundo do Trabalho, começando pela adoção da previdência complementar para os servidores.

Do lado empresarial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou 101 propostas de “modernização das relações trabalhistas” e apresentou à presidente Dilma Rousseff um pacote para modificar a legislação trabalhista. Para a representante empresarial, isso tornaria a indústria mais competitiva e contribuiria para o desenvolvimento sustentável do País.

O ambiente político, portanto, requer atenção redobrada dos trabalhadores sobre o Congresso e também sobre o Executivo para evitar o enfraquecimento das relações entre o capital e trabalho. O movimento sindical precisa pressionar por diálogo e promover campanhas e marchas para pautar os temas de seu interesse, sob pena de prevalecer a agenda empresarial.

Ou o governo, por pressão dos trabalhadores e suas entidades, deixa claro de que lado está ou ficará sem forças para impedir retrocessos nas relações de trabalho. E o meio para isto é a pressão e a cobrança sobre a presidente Dilma.

Veja as principais proposições que atacam os direitos dos trabalhadores apresentadas em 2011 e 2012:

Ameaças apresentadas em 2011

PL 948/2011 – impede que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho.

PL 951/2011 – flexibiliza os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas.

PL 1.463/2011 – cria o Código do Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas com a adoção da prevalência do negociado sobre o legislado.

Ameaças apresentadas em 2012

PL 3.785/2012 – cria o contrato de trabalho intermitente que busca a formalização do trabalho eventual e por hora trabalhada.

PL 4.193/2012 – assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos prevendo a prevalência sobre o legislado.

PLS 252/2012 – modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais.

 

* por André Santos, especialista em política e representação parlamentar, jornalista e assessor parlamentar e Neuriberg Dias, assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)


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JustiadentroO que pode ser considerado assédio moral? Você sabe como evitar e como denunciar? Em entrevista à TV TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falou sobre o assunto e suas consequências no ambiente de trabalho.

Apesar de não haver lei regulamentando o assunto, a jurisprudência considera que, para caracterizar o assédio moral, é necessária a repetição de atitudes no ambiente de trabalho capazes de promover no empregado uma fragilidade em sua autoestima de modo a afetá-lo psicologicamente com o intuito de ou por fim à relação de emprego ou provocar o afastamento. "O assédio moral perturba o ambiente de trabalho. Ele ocasiona uma fragilidade psicológica, atinge a autoestima do trabalhador", afirma a ministra.

Ela explica que o objetivo é criar um ambiente hostil de forma que o trabalhador, não suportando o assédio, coloque fim à relação de emprego. Ao contrário do assédio sexual, que pode ocorrer uma única vez, o assédio moral se caracteriza por atos repetitivos, o que o torna mais fácil de comprovar, pois é mais provável que haja o testemunho de um colega de trabalho, explicou a ministra. Entre as formas mais frequentes estão a exigência de que o trabalhador execute tarefas que não foram contratadas, que estejam acima de sua capacidade física ou intelectual ou determinar que faça trabalhos desnecessários apenas para intimidar o empregado ou aborrecê-lo.

Assista à entrevista a seguir:

 

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST




joao guilhermeQuando se diz que a conjuntura brasileira é favorável à luta dos trabalhadores e ao movimento sindical não se quer dizer que não há problemas a serem enfrentados; a boa conjuntura (apesar da crise mundial) garante as melhores condições para a luta.

O retrato mais perfeito da vantajosa conjuntura para os interesses dos trabalhadores foi dado na página inteira de economia em O Globo do dia 1º de fevereiro, assinada por Henrique Gomes Batista, com a colaboração de Fabiana Ribeiro.

Basta citar a linha fina, a manchete e o lead: Apesar do pibinho – Recordes no Trabalho – Desemprego de 5,5% em 2012 é o menor em dez anos. Renda subiu 4,1%, maior alta na década.

Todas as matérias da página, que merecem ser lidas, confirmam o aparente paradoxo do baixo crescimento econômico e vantagens para os trabalhadores.

É que estamos aqui no Brasil na contramão do que acontece no capitalismo avançado onde os ajustes são feitos contra os trabalhadores. O grande esforço que tem sido feito aqui é o de crescer a economia com distribuição de renda, mais emprego, mais salário e garantia de direitos.

Estas são, exatamente, as âncoras da conjuntura sob a ótica dos trabalhadores e do movimento sindical.

Com a responsabilidade que o seu protagonismo social exige e buscando o reconhecimento pleno de seu ativo papel desenvolvimentista, o movimento sindical deve perseverar na linha unitária que vem seguindo, hierarquizando seu apoio às medidas positivas que contemplem seus interesses, suas exigências de novos avanços e da eliminação dos erros que, às vezes, as arbitragens sucessivas podem cometer.

Amadurece na sociedade e no meio sindical – com reflexos nas mais altas esferas de governo – a necessidade de diálogo permanente, formal, criativo e respeitoso, maduro, que reforce a luta decisiva do País contra o rentismo e a agiotagem.

* por João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores


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UsiminasdentroNa segunda-feira (4/02), foi realizada reunião envolvendo as diretorias do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e da Asimetal (Associação dos Metalúrgicos Aposentados), e o presidente da Desibas (Delegacia Sindical da Baixada Santista do SEESP), Newton Guenaga Filho. A pauta do encontro foi a luta dos aposentados da Usiminas contra o reajuste do plano de saúde num percentual bem elevado, 58%.

“Essa luta, que é de todos os aposentados, sejam eles associados ou não dos sindicatos representativos das categorias da siderúrgica, exige muita discussão e, sobretudo, a unidade de trabalho das entidades sindicais”, destaca Guenaga. O presidente da Asimetal, Uriel Villas Boas, reforça a posição: “Os aposentados, nas duas situações, sócios e não sócios, embora em situações diferentes, ainda não tiveram uma definição do problema criado pela Fundação São Francisco Xavier, que reajustou o nosso plano de saúde.”

Cautelar
O Sindicato dos Metalúrgicos obteve uma liminar que reduziu o percentual de reajuste para 6,91%, mas se trata de uma situação provisória, ainda indefinida. No entanto, observa Villas Boas, a liminar se aplica apenas aos associados dos metalúrgicos.  

Guenaga informa que os engenheiros aposentados também estão sendo atingidos pelo reajuste de mais de 50% e já estão procurando a Desibas para os devidos encaminhamentos. “O SEESP já está analisando as alternativas para o caso. Mas é necessário entender que a melhor forma de reverter o problema é com a mobilização de todos os atingidos por esse aumento abusivo”, destaca.

A questão será discutida em assembleia no próximo dia 19 de fevereiro, às 18h30, na sede dos metalúrgicos, em Santos (Av. Ana Costa, 55). “Os engenheiros aposentados devem participar dessa atividade”, informa Guenaga.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP




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