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A tática de alardear notícias ruins, mesmo que sem amparo na realidade, desde que feita com insistência e sem respostas adequadas, tem funcionado em favor de teses contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo, a ponto de alguns oportunistas já falarem em desindexação do salário mínimo, reforma na Previdência e regulamentação da terceirização em bases precárias.

De fato, o ambiente de pessimismo exagerado – criado pela imprensa, pelo mercado financeiro e por parte dos concessionários e potenciais concessionários de serviços públicos, todos inconformados com a intervenção do governo sobre suas margens de lucro – agravado pelas manifestações de rua, influenciam negativamente a percepção dos empresários e dos consumidores sobre a situação da economia.

Um quadro de insegurança como o atual – com desorientação política e desarranjo social – contamina negativamente as expectativas dos agentes econômicos e o ambiente de negócios, levando ao travamento da economia.

Com isto, os indicadores econômicos – que continuam positivos e sob controle, como a inflação, o emprego e o aumento real dos salários – passam a perder consistência e densidade, podendo, caso o governo não reaja adequadamente, entrar em rápido declínio, com reflexos irrecuperáveis até a renovação de governo em 2015.

É nesse contexto, que setores da imprensa, sob o pretexto de combate à inflação, começam a levantar teses para eliminar políticas públicas que beneficiam os assalariados, como a política de aumento real do salário mínimo, o reajuste automático dos benefícios previdenciários e a paridade de atualização salarial entre servidores ativos e aposentados e pensionistas.

A premissa para sustentar suas propostas absurdas é de que a inflação não será debelada enquanto não forem desindexados salários e benefícios sociais, como os mencionados. Mas não falam dos contratos do setor privado com o governo – como os das concessionárias de serviço públicos, por exemplo – que são atualizados sempre com base na inflação passada.

Ou seja, se for para beneficiar a população e o povo assalariado, com reposição de poder de compra de seus salários e benefícios, a indexação é nociva ao processo de combate à inflação, mas se for para aumentar os ganhos do capital é válido, porque, do contrário, o governo estaria desestimulando os investimentos e intervindo na margem de lucros das empresas.

É esse o ambiente político que se vive no país. Uma disputa sobre o papel do Estado na economia. Há setores – da mídia, do mercado e da oposição – que não engolem o fato de o governo, ainda que por um curto período, ter tido domínio sobre a agenda econômica, que sempre foi dos credores ou dos rentistas. Para eles, o governo não pode regular nem os serviços que concede ao setor privado.

O que dá certo conforto é que, enquanto a presidente Dilma estiver no exercício do atual mandato, dificilmente essas propostas prevalecerão. Mesmo que sejam aprovadas no Congresso, ela veta. O risco, entretanto, é que o Congresso, com maioria conservadora, derrube eventuais vetos a projetos que suprimam, reduzam ou flexibilizem direitos dos trabalhadores e servidores.

Para estancar essa sangria, entretanto, é fundamental e urgente que o governo se rearticule e reaja a essas investidas com objetividade e clareza de propósito, porque se continuar perdendo legitimidade na velocidade que as pesquisas vêm indicando, nem veto a presidente terá mais condições de manter no Congresso.

 

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Este artigo foi originalmente publicado na página do Diap.

A Assembleia da República de Portugal vota nesta segunda-feira (29/07) um pacote de projetos de lei que permitirá ao governo aumentar a jornada de trabalho dos funcionários públicos (de 35 para 40 horas semanais) além de tornar mais fácil a dispensa de contratados. Pela proposta, os servidores públicos que forem retirados do atual posto de trabalho terão até um ano de mobilidade, com salário reduzido, para conseguir nova colocação. Terminado o prazo, o governo poderá demitir.

A intenção já anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é dispensar 30 mil funcionários públicos. O corte faz parte das medidas estruturais de redução de despesas acordadas no programa de ajuda financeira externa.

O governo português quer este ano e no próximo reduzir a despesa pública em 4,7 bilhões de euros (mais de R$ 14 bilhões). O corte também implicará enxugamento nos gastos sociais, como educação e saúde (áreas com o maior número de funcionários públicos), aposentadorias e o seguro-desemprego (com taxa oficial de 18%).

Conforme exigência da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), o governo precisa reduzir o constante déficit orçamentário (em mais de 6% no último ano) que agrava a dívida pública (próxima a 130% do Produto Interno Bruto) e reduz a confiança do mercado financeiro nos títulos do Tesouro português.

Até a divulgação do Orçamento do Estado deste ano, o governo tentou equilibrar as contas públicas com aumento de impostos. Com a recessão, que já dura mais de dois anos e meio, a atividade econômica diminui e a arrecadação não é suficiente para equilibrar a receita e a despesa do Estado.

A votação, que abre a última semana de trabalho dos deputados portugueses antes das férias de agosto, deverá ser acompanhada pelos sindicatos dos funcionários públicos que farão protestos em frente à Assembleia da República.

Além das críticas aos cortes e ao ajustamento financeiro do Estado estabelecido com a Troika, os manifestantes deverão protestar contra a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (ex-secretária do Tesouro), que, após negar conhecimento das condições de empréstimos de empresas estatais portuguesas, foi desmentida pela equipe de transição do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que antecedeu Passos Coelho.

Os contratos assinados no governo anterior são do tipo swap – têm cláusulas que predeterminam os juros dos empréstimos, independente da situação do mercado financeiro. Quando os juros sobem, o devedor está protegido contra a alta; mas quando os juros descem (como ocorre desde a crise financeira internacional), a remuneração do empréstimo fica elevada e influencia as despesas do Estado.

Apesar da desconfiança contra a ministra, da impopularidade dos cortes de despesa na área social e da demissão dos funcionários públicos, a Assembleia da República deverá renovar na terça-feira (30) o voto de confiança no primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.


Fonte: Agência Brasil




O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) informa que a previsão de votar o relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/04 é no dia 13 de agosto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. O texto é danoso para os trabalhadores e se for aprovado abre caminho para uma maior precarização das relações de trabalho.

As centrais sindicais criaram hotsite com o propósito de dar ampla divulgação ao debate em curso sobre o projeto e dar-lhe combate tenaz.

Entenda a discussão
O patronato defende a especialização para uso de terceirizados, a fim de garantir competitividade, enquanto os trabalhadores (centrais) defendem entendimento da Súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização nas chamadas atividades-fim.

As centrais ainda defendem que as empresas que usam serviços de terceirizadas sejam responsáveis solidárias, caso essas não cumpram suas obrigações trabalhistas, enquanto a bancada empresarial quer a responsabilidade subsidiária.

As centrais defendem ainda a igualdade de direitos; direito à informação prévia (saber que setores e quantos serão terceirizados em uma empresa antes de implementado esse processo); limites para a terceirização; tipo de responsabilidade entre empresas; e penalização dos infratores.

Competitividade e precarização
Para os empresários, a terceirização é uma forma de garantir a competitividade e a geração de empregos. Na avaliação da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), um dos pontos mais polêmicos do projeto está relacionado à corresponsabilidade das empresas contratantes dos terceirizados no caso de ações trabalhistas.

A correlação que se pode fazer é o fato de o País ter uma robusta legislação trabalhista que é sistematicamente vulnerada, desrespeitada. Imagine-se, então, se se aprovar uma legislação como a que está sendo proposta por meio da terceirização. Aí o limite será o céu para a precarização das relações de trabalho.

Posição das centrais
No contexto das negociações, as centrais sindicais defendem:

- igualdade de direitos entre terceirizados e contratados pela empresa, com mesma convenção de acordo coletivo. Isto, inclusive, fortalece sindicalmente o trabalhador;

- direito à informação prévia para saber que setores serão terceirizados antes de implementado o processo;

- limites para a terceirização (contra a terceirização da ativiade-fim);

- responsabilidade solidária, e não subsidiária, da empresa que contratar terceirizados; e

- penalização dos infratores.

PL 4.330/04
O relatório do deputado Arthur Maia sintetiza os interesses patronais sobre o tema. E está centrado em três pontos fundamentais, com os quais as centrais divergem frontalmente:

- possibilidade de terceirização da atividade-fim;

- responsabilidade subsidiária da empresa que fiscalizar o trabalho da terceirizada. Se for constatada irregularidade, possibilidade de pagamento direto ao trabalhador, deixando de efetuar o repasse à empresa terceirizada; e

- responsabilidade solidária apenas se a empresa não fiscalizar a terceirizada.

 

Fonte: Diap




O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com as centrais sindicais no início de julho, além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical, comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.

O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.

 

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)




Os engenheiros e vários profissionais universitários liberais, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), e também a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) participaram do ato unificado pelo Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, no dia 11 de julho último, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A manifestação, que começou às 12h, reuniu centrais sindicais, movimentos sociais, parlamentares. Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE e da CNTU, falou no evento sobre a importância da unidade dos trabalhadores em defesa de vários direitos.

* Confira aqui mais fotos do ato unificado das centrais sindicais na Avenida Paulista

A pauta comum das entidades sindicais inclui a rejeição do Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia a terceirização de atividades, o fim do fator previdenciário, a destinação de 10% do PIB para educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim das demissões imotivadas, valorização das aposentadorias. As reivindicações são também de garantia de um transporte público de qualidade, de valorização das aposentadorias, de realização da reforma agrária e de suspensão dos leilões de blocos do pré-sal, democratização dos meios de comunicação.

CresceBrasil11JUL2013O Dia Nacional de Lutas foi realizado em todo o País com diversas ações, como paralisações, fechamento de estradas e outras mobilizações. No Estado de São Paulo, as manifestações começaram logo pela manhã com interdição de rodovias – Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra, Mogi-Bertioga e a Cônego Domênico Rangoni, na altura de Guarujá – e avenidas em várias cidades.

Os metalúrgicos do ABC paulista também se mobilizaram. Em São Bernardo, as concentrações foram nas fábricas da Ford, Mercedez-Benz, Proema, Arteb, Sachs, Proxyon, Sogefi e Toyota. Os trabalhadores fizeram uma passeata e tomaram parte da Via Anchieta. A avenida Goiás, em São Caetano, também foi fechada pelos trabalhadores da General Motors.

Sul

Os ônibus dos municípios gaúchos de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, e Alvorada não circularam durante a manhã. O acesso à Rodoviária de Porto Alegre, capital do estado, também foi bloqueado. As agências bancárias e os Correios não funcionaram, assim como a maior parte das escolas do município. Militantes do MST ocuparam os pedágios de Carazinho (BR-386) e Viamão (ERS-040) e ergueram as cancelas.

A passagem nos pedágios também foi liberada em pelo menos 14 praças do Paraná, devido a um protesto dos trabalhadores rurais do estado. Desde o começo da manhã, ruas e rodovias de Curitiba, capital paranaense, foram bloqueadas. O Hospital de Clínicas (HC) funcionou parcialmente e a maioria das aulas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi cancelada.

Em Florianópolis (SC), servidores públicos municipais se reuniram na Praça Tancredo Neves, no centro da capital catarinense, para uma série de atividades, que incluíram palestras e assembleias. Antes disso, eles ocuparam uma das pistas da Ponte Pedro Ivo Campos. Na região serrana, 500 militantes do MST bloquearam a BR-116, no município de Correia Pinto.

Sudeste

CNTU11JUL2013No Rio de Janeiro, seis centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) organizaram uma manifestação, às 15h. Várias categorias anunciaram paralisações nos serviços, entre elas os professores municipais e estaduais e trabalhadores dos Correios, que fecharam o Centro de Operações Postais, na zona norte. Os caminhões de entregas não circularam por um período do dia.

Na capital mineira, o metrô e os trens foram paralisados, além de três estações de ônibus (Venda Nova, Barreiro e Diamantes). No município de São João Del Rei, metalúrgicos, comerciários, rodoviários e funcionários da Universidade Federal aderiram ao movimento. Em Mariana, os manifestantes bloquearam o trânsito no centro da cidade e fecharam a rodovia MGC-129. O trânsito também foi bloqueado em Contagem.

Na rodoviária de Vitória (ES), os ônibus pararam, assim como os trens de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os taxistas também aderiram ao movimento. Os hospitais só atenderam casos de urgência e emergência.

Centro-Oeste

No Distrito Federal, o MST ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exigir a retomada da reforma agrária. Para o MST, é preciso assentar 150 mil famílias acampadas, com a concessão de novos créditos.

Em Goiânia, 40 sindicatos participaram do Dia Nacional de Luta. Cerca de mil pessoas se reuniram na Praça do Bandeirante, no centro. A avenida Goiás, principal da cidade, foi ocupada por manifestantes. Um grupo de 200 pessoas ocupou a sede da reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis.

Em Palmas (TO), manifestantes fecharam a rodovia TO-050, que já foi liberada, e a avenida Theotônio Segurado, no centro.

Manifestantes bloquearam trechos de duas rodovias federais que cortam Mato Grosso: as BRs 364 e 163.

Aproximadamente 12 mil pessoas se concentraram na praça do Rádio, em Campo Grande (MS), para participarem de um ato unificado, segundo a Polícia Militar. Participaram militantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso do Sul (Fetagri) e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande (Sintracom), além de agentes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Capital (Ciptran), Agência Municipal de Trânsito (Agetran) e de agricultores ligados ao MST.

Nordeste

CNTUReduçãodaJornadaEm Recife (PE), os protestos do Dia Nacional de Lutas se concentraram no complexo industrial portuário de Suape, sendo que algumas vias federais foram ocupadas por manifestantes. A BR-232 foi bloqueada no km 143 em frente a um assentamento do MST. Outras vias, como a BR-116, BR-428, BR-194 e BR-101, também foram ocupadas em alguns trechos.

Os ônibus circularam normalmente em Salvador (BA), porém diversas agências bancárias foram fechadas na cidade. A BR-324, principal rodovia entre capital e interior, foi bloqueada, assim como a Via Parafuso, que dá acesso ao Polo Petroquímico de Camaçari. Um grupo de manifestantes protestou perto de Feira de Santana. 

Os protestos ganharam força em Fortaleza, no Ceará, onde motoristas e cobradores bloquearam entradas e saídas de terminais de ônibus e manifestantes ocuparam avenidas de grande fluxo da cidade. Operários da construção civil, servidores públicos e funcionários de indústrias de castanhas também aderiram à paralisação.

Norte

Em Manaus, 60% da frota de ônibus paralisaram suas atividades. Participaram também do Dia Nacional de Lutas categorias profissionais filiadas a centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, entre eles o Movimento Passe Livre (MPL), União Brasileira de Mulheres (UBM), União de Negros pela Igualdade (Unegro) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Professores, estudantes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) bloquearam a entrada da instituição.

Grande parte das agências bancárias de Belém (PA) não funcionou. Membros de sindicatos e movimentos sociais se concentraram na frente do Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura, para um ato unificado. Mais cedo, um grupo de manifestantes ligados ao MST ocupou a rodovias estaduais PA 275, PA 124 e PA 151.

Em Rondônia, 200 pessoas de diversos sindicatos se concentraram na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, para uma caminhada em direção do palácio do governo, de acordo com a PM. 


* Com informação das centrais sindicais, da Agência Sindical e da Rede Brasil Atual




As centrais sindicais, em entrevista coletiva realizada em São Paulo nesta quarta-feira (10/07), falaram sobre a realização dos protestos desta quinta-feira (11). A roda de perguntas, mediada por Rita Casaro, do Barão de Itararé, contou com a presença de Vagner Freitas (presidente da CUT); Nivaldo Santana (vice-presidente da CTB); Claudio Prado (diretor-executivo da Força Sindical); Ubiraci Dantas (presidente da CGTB); e Antonio Neto (presidente da CSB). O papel partidarizado da grande imprensa brasileira e a importância da mídia alternativa para a agenda sindical foram abordados na coletiva.

Houve consenso de que os grandes veículos tentarão distorcer o sentido das manifestações. “É comum reunirmos dezenas de milhares de pessoas e não sair uma linha na mídia, mas quando diz respeito aos seus interesses, uma dezena de pessoas basta para ter destaque”, opina Nivaldo Santana (CTB), que prevê uma “desqualificação gritante” quanto aos atos nacionais.

Os sindicalistas celebraram a importância da mídia alternativa, que faz contraponto à visão única sustentada pelos grandes conglomerados de comunicação. A imprensa sindical, como a TVT e a Agência Sindical, por exemplo, já está preparada para a cobertura em tempo real das manifestações do 11 de julho.

Pauta trabalhista
A unidade das centrais sindicais para as manifestações nacionais foram a tônica da entrevista coletiva. Todos os representantes destacaram a importância da pauta unitária para destravar a pauta trabalhista no governo, que não avança e, pior, vê grandes possibilidades de retrocesso. De acordo com Wagner Freitas, a intenção é “forçar o governo a atender às demandas”, destacando “o fim do fator previdenciário, fim da terceirização e redução da jornada de trabalho sem redução do salário, além de outras pautas periféricas”. “Não é um ato das centrais sindicais, mas sim dos trabalhadores e trabalhadoras, chamados pelas centrais para se manifestarem, em um único rumo, a defenderem seus direitos”, avalia.

Claudio Prado, da Força Sindical, destaca o Projeto de Lei 4330 como um dos principais alvos da manifestação. “O PL 4330 foi feito por um dos maiores empresários do país. O que será que ele defende?”, questiona. A situação, na avaliação dos sindicalistas, é um golpe aos direitos dos trabalhadores, pois terceiriza o trabalhador, reduzindo seu salário e minando seus direitos.

Antonio Neto (CSB) e Nivaldo Santana (CTB) argumentam que, diferente das recentes manifestações de rua do país, o 11 de julho tem pauta definida – “a defesa dos interesses dos trabalhadores” – e direção. “Creio que será a maior mobilização sindical do Brasil nos últimos 10 anos”, aposta Santana.

Segundo Ubiraci Dantas (CGTB), existe uma situação emergencial, que está na pauta unificada das centrais. “Não se trata de um Fora Dilma, pelo contrário: estamos propondo guinada de direção dentro do próprio governo, com propostas ao invés de pedras na mão”, opina.

 

Com informações de Felipe Bianchi – do Centro de Estudos da Mídia Alternatia Barão de Itararé




A Delegacia Sindical do SEESP, em Campinas, informa, conforme noticiado pelo jornal Correio Popular, que as centrais e sindicatos na cidade estão mobilizando os trabalhadores de todas as categorias para a paralisação que está marcada para esta quinta-feira (11/07). O movimento é nacional e pretende chamar a atenção do governo à pauta de reivindicações — que vai desde redução da jornada de trabalho até a retirada do projeto que tramita no Congresso, que trata de terceirizações. Em Campinas, a expectativa é que cerca de 10 mil trabalhadores participem de uma passeata às 17h, com concentração no Largo do Rosário. Cada sindicato deverá discutir como será feita a paralisação e levar ao debate as reivindicações que estão em pauta.

“Pode ter categoria que pare somente duas horas e outras que participem da passeata. A proposta é mostrar para a sociedade que os sindicatos estão organizados. O governo federal já nos recebeu, mas não negociou conosco”, disse Paulo Eduardo Ritz, coordenador regional da Força Sindical, que atesta que o movimento não é uma greve. Participam da organização todas as 11 centrais sindicais do País e um total de 15 mil sindicatos que unificaram a pauta de reivindicação.

Na pauta de reivindicações está redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução do salário; fim do fator previdenciário; retirada imediata do projeto de lei que trata da terceirização das empresas; exigência de que a redução na tarifa de ônibus não implique em cortes em investimentos; investimento de 10% do Orçamento da União em Saúde e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação.


Imprensa - SEESP



O SEESP e mais de 80 organizações dos movimentos sociais, além de oito centrais sindicais e dezenas de federações e confederações participarão dos protestos de rua nesta quinta-feira, 11 de julho, cujas principais bandeiras são por mais investimentos em saúde e educação pública; fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes coletivos; fim dos leilões das reservas de petróleo; contra o PL 4330, da terceirização; reforma agrária.

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“Considerando serem essas bandeiras históricas dos trabalhadores, estamos cerrando fileiras com o conjunto do movimento sindical neste dia de luta, que pode ser um marco histórico para todos nós”, observa o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que ainda está à frente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), entidades também engajadas nessa ação sindical.

Atos serão cobertos pelo próprio movimento sindical, sua imprensa e as mídias livres.

 

Fonte: FNE




Entidades realizam reunião, nesta terça-feira (2/06), para definir as manifestações de 11 de julho próximo, quando os movimentos sociais e sindical realizam o Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Na agenda, a pauta trabalhista, entre outras bandeiras de luta.

A pauta de reivindicações consensual é redução das tarifas e melhoria da qualidade do transporte coletivo, mais investimentos em saúde e educação públicas, contra os leilões das reservas de petróleo e em defesa do patrimônio público, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, redução da jornada de trabalho e contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização), reforma agrária.

 

Imprensa – SEESP




As centrais sindicais brasileiras CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST, juntamente com o MST e o Dieese, realizaram reunião nesta terça-feira (25/06) para discutir o processo de lutas que tomou conta do país. Foi definido que 11 de julho será o Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, com o tema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”.

A pauta de reivindicações consensual é redução das tarifas e melhoria da qualidade do transporte coletivo, mais investimentos em saúde e educação públicas, contra os leilões das reservas de petróleo e em defesa do patrimônio público, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, redução da jornada de trabalho e contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização), reforma agrária.

A luta da juventude pela redução da tarifa deu exemplo ao conquistar a revogação do aumento em diversas cidades brasileiras, principalmente as maiores, Rio e São Paulo.

É hora de os trabalhadores irem às ruas unificados e levantarem bandeiras comuns de suas demandas. Além da participação nas mobilizações que estão acontecendo, entrará de forma organizada nesta luta.


Fonte: Conlutas




As Centrais Sindicais fecharam na terça-feira (11/06) um acordo com o governo, que prevê a participação de todas as partes (governo, trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional) na discussão dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara e no Senado. A ideia é negociar um projeto único, a partir das atuais proposições.

A decisão ocorreu na reunião da Mesa de Diálogo do governo com as Centrais, com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e representantes da CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central e CTB (Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

O próximo passo será chamar empregadores e Congresso para uma negociação quadripartite, visando elaborar um projeto de consenso para votação no plenário. Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando em uma solução negociada. "Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para contribuir uma proposta negociada", disse.

Para as Centrais, a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. "A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores", avaliou o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o diálogo sobre o tema pode chegar a uma regulamentação que não atinja o direito dos trabalhadores.

 

Fonte: Repórter Sindical




Marcelo Dornelis Carvalhal, professor da Unesp de Ourinhos, aponta que as teses sobre o fim da centralidade do trabalho estão relacionadas à apologia da globalização como última etapa civilizatória. Para ele, a aposta neste descentramento não é apenas uma miopia intelectual, mas sobretudo o desdobramento lógico de uma forma de pensar (e agir) que mediocrizou-se diante da complexidade da realidade.

Tributário deste pensamento, segundo ele, também se encontra a afirmação do espaço aniquilado, cujas dimensões ontológicas são descartadas como obstáculos concretos à consolidação absoluta da hegemonia capitalista.

“Quanto ao trabalho, também podemos observar que não só não se realizou a promessa do maior tempo livre, como tornou-se mais extensa e intensa a jornada de trabalho em muitos lugares e setores econômicos”,  diz Carvalhal, autor da pesquisa ‘A degradação estrutural do trabalho: esboços para uma Geografia do Trabalho’.

“Nunca é demais lembrar que a liberdade presumida do tempo fora do trabalho é obliterada pela punção econômica do trabalho sob o capital, ou seja, estar fora do trabalho é comprometer a capacidade de obtenção de bens e mercadorias. A maioria dos desempregados ou de trabalhadores em tempo parcial vê corroída sua capacidade de atendimento às suas necessidades”, afirma o pesquisador.

Carvalhal argumenta que o território é um trunfo fundamental para a exploração do trabalho, como componente da luta de classes facilita a mobilidade do capital, criando a sensação de que as empresas (e os empregos) podem se deslocar a qualquer momento - retórica bastante utilizada para justificar a necessidade de conformação dos trabalhadores às condições de trabalho das empresas.

“Territórios são assim produzidos para atender a necessidade de trabalhos precários pelo capital, ora expandindo em áreas ‘novas’, ora destruindo os arranjos sociais em lugares com melhores condições de trabalho”, comenta.

A pesquisa aponta como, no cenário de “desestruturação” do mercado de trabalho fordista, a precarização do emprego surge como expressão da inadequação do padrão de emprego do Pós-Guerra às novas determinações da acumulação flexível. Por precário entende-se o emprego informal, de baixa qualificação, instável, salários reduzidos, agravos à saúde, insegurança.

“A própria espacialidade do capital neste sentido assume uma expressão espiralada, em que a condição mais degradante do trabalho num lugar, volta-se para os lugares desenvolvidos como uma assombração, afetando não só a subjetividade dos trabalhadores, mas concretamente sua situação concreta com a diminuição de oferta relativa de empregos”, conclui Carvalhal.
 

Fonte: Unesp




Um painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja realização foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para o mês de setembro. A importância do seminário, segundo o ministro, será "mostrar os conhecimentos técnicos atuais sobre a prevenção possível dos acidentes de trabalho". O evento integra as ações do Programa do Trabalho Seguro desenvolvido pelo TST e CSJT.

Mais de cem mil acidentes

Devido ao crescimento acentuado do número de acidentes tanto de pessoas diretamente envolvidas quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelos gestores do Programa Trabalho Seguro do TST como prioridade para atuação em prevenção em 2013. "Basta dizer que a Previdência Social, nas suas estatísticas, reconheceu no ano de 2011 um número elevado de acidentes no setor", observa o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira, gestor nacional do programa, salientando a importância dessa prioridade.

O gestor destacou que, "para se ter uma ideia, ocorreram 100.230 acidentes de trajeto em 2011, oficialmente reconhecidos pela Previdência como acidente de trabalho". Dados do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2011 registram 29.589 acidentes de trabalho relacionados a transporte terrestre, incluindo, entre outros, transporte ferroviário, metroferroviário, rodoviário de passageiros e de carga.

"O Judiciário Trabalhista quer dar a sua colaboração, na medida do possível, para lançar luzes nessa área obscura dos acidentes ocorridos no setor de transporte, para até enxergar melhor soluções possíveis e viáveis", destacou o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira. A importância de se focar o setor de transporte é, conforme ressaltou, "verificar quais seriam as medidas adequadas para incentivar, aprimorar as medidas preventivas a serem adotadas para tentar a redução do número de acidentes".

O gestor nacional do programa observou que as causas dos acidentes são diversas, como jornadas extensas e o uso de medicamentos ou drogas para manter os motoristas acordados. "A nova lei do motorista – Lei 12.619/2012 - trouxe uma discussão interessante, exatamente pelo número acentuado de acidentes nessa área", afirmou.
 

Fonte: Notícias do TST




O TST (Tribuna Superior do Trabalho) restabeleceu sentença que condenou empresa a pagar indenização de R$ 31 mil por dano moral a ex-empregada que adquiriu LER (lesão por esforços repetidos), seguida de trombose, aposentando-se por invalidez. O relator do recurso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, afirmou que foi “provada a doença profissional e, por consequência, o nexo de casualidade (doença X trabalho), tendo em vista que ela executava, em algumas funções, único padrão de movimentos, eventualmente em ritmo acelerado, e em algumas tarefas era exigido o uso da força muscular nas mãos”.

O relator baseou-se no artigo 186 do Código Civil de 2002, ressaltando ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto o seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, “sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa”.

No caso, a empregada foi admitida pela reclamada como ajudante de serviços. Trabalhava na pintura e no carimbo de caixas de papelão, na seleção de produtos e na selagem de caixas de limpeza, carregando peso acima do permitido pelas normas de segurança. Nas esteiras rolantes, desenvolvia suas atividades de pé, com cabeça e tronco flexionados para a frente, executando movimentos repetitivos e em ritmo acelerado. Segundo ela, os sintomas da doença começaram com dores nos braços, que depois incharam, passando a sentir formigamento e dormência, além do surgimento de caroços e de febre. Na época do ajuizamento da ação trabalhista, informou que sua situação poderia levá-la à amputação do braço direito.

A Vara do Trabalho de Patos de Minas (MG) deferiu o pedido de indenização por dano moral e material. De acordo com a sentença, o laudo pericial concluiu que a empregada gozava de saúde perfeita quando ingressou na empresa, passando a manifestar os sintomas da LER quatro anos depois. “O dano causado à empregada está patente diante da redução da sua capacidade laborativa, o que culminou na sua aposentadoria por invalidez”, afirmou o juiz. A sentença ressaltou que a indústria deveria ter feito a análise ergonômica do trabalho desenvolvido, possibilitando as condições de trabalho conforme as normas de segurança.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou a decisão por entender que, como consta do laudo pericial que a doença teve “provável” origem nos movimentos repetitivos executados, a indústria não deveria ser responsabilizada. O TRT/MG excluiu da condenação a indenização por dano moral e material, explicando que “inexiste a capacidade definitiva para o trabalho, podendo a autora, em qualquer momento, retornar às suas atividades, revertendo-se a aposentadoria que anteriormente lhe foi deferida”.

Segundo o relator, a responsabilidade do empregador, em se tratando de doença decorrente das atividades profissionais, “deve ser analisada à luz da responsabilidade subjetiva”, e que “a empresa deve assumir os riscos advindos de sua atividade, o que inclui o pacto laboral”. Entendendo configurados a doença profissional, o nexo de causalidade e a responsabilidade da empresa, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença que julgou procedente a ação.

 

Fonte: Notícias do TST




Na pesquisa ‘Territórios em Disputa e a Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI’, Antonio Thomaz Junior, professor da Unesp de Presidente Prudente, afirma que apreender os territórios em disputa como parte do processo de (des)realização do trabalho requer que eles sejam situados no âmbito da luta de classes. A dinâmica territorial do trabalho ou suas diferentes formas de expressão, com as quais nos ocupamos e as redefinições na composição da classe trabalhadora é o que nos tem possibilitado avançar teórico-metodologicamente para detalhar o conceito de plasticidade, com as atenções para a unidade teórica e analítica que coloque em evidência a atualidade da fragmentação do trabalho.

É no interior do ambiente das mudanças nas formas de organização da produção e seus impactos no trabalho, na saúde do trabalhador, e nas respectivas correspondências espaciais que estamos apreendendo as novas formas de controle do trabalho e, consequentemente, novos significados e sentidos para a dimensão material/subjetiva e a centralidade do trabalho. As relações sociais de trabalho que dão sustentação às diferentes situações e formas de (des)realização do trabalho e os conflitos a elas vinculados estão nos permitindo situar a etapa atual do processo sociometabólico do capital que impacta diretamente a classe trabalhadora, sobre a marca destrutiva que redefine e potencia os novos papéis sociais do trabalho. Compreender os desafios postos, requer que decifremos as contradições, os conteúdos e os significados territoriais das diferentes expressões do trabalho, mediatizadas, pois, pela seguinte indagação central: quem é o sujeito coletivo do século XXI, capaz de amalgamar e potenciar a luta emancipatória e de resistência, e que faz parte da classe trabalhadora?

Isso requer coragem para darmos continuidade aos nossos questionamentos, às hipóteses que nos expõem às contradições contemporâneas da sociedade do capital, às disjunções existentes nos enfoques e abordagens sobre o trabalho, a classe trabalhadora ou, mais diretamente, acerca de quem a compõe e que, por conseguinte, tem potência para transformar o mundo atual.

“As entrevistas semiestruturadas têm possibilitado apreender os assuntos das nossas preocupações e nos têm colocado à frente de diversos exercícios, contínuos, sob o desafio e esforço teóricos de interação metodológica, com vistas a sintonizá-los à totalidade viva do trabalho, enquanto expressão da práxis dos territórios em disputa e da dinâmica da luta de classes”, afirma o pesquisador.

A reestruturação produtiva do capital produz novas fragmentações no interior da classe e, consequentemente, novas identidades do trabalho estranhado, bem como atinge expressivos segmentos de trabalhadores vinculados às relações de produção não essencialmente capitalistas. O redimensionamento das configurações sociais que dão sustentação a diferentes expressões e significados do trabalho, seja nos campos, seja nas cidades, e acrescenta novos valores e sentidos para os sindicatos, para as centrais sindicais, para os partidos políticos e para os trabalhadores em particular.

“O movimento territorial de classe da classe trabalhadora é, pois, a expressão geográfica da plasticidade do trabalho, conceito, aliás, que nos têm permitido entender as (re)existências e (des)realizações das diferentes formas e manifestações do homens e mulheres que trabalham”, conclui Thomaz Jr.

Fonte: Unesp Agência de Notícias




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