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O processo de revisão da Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), que trata do setor da construção civil, entra em fase final nos próximos meses, informa o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Carlos Lumbreras, que participou, no dia 15 último, de reunião do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), na sede do SEESP, na Capital paulista. Tal procedimento foi iniciado em 2012, passou por consulta pública entre maio e agosto de 2013 e até os dias atuais foram realizados vários encontros, entre governo, setor empresarial e a bancada de trabalhadores nos GTTs. O próximo passo será levar o texto discutido para a Comissão Permanente da Norma (CPN), desta, a proposta será encaminhada para a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), onde passará por uma revisão jurídica e redacional. A última etapa será a edição e aprovação do texto revisado pelo ministro, o que, espera-se, deva ocorrer até o final deste ano ainda.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
GTT MTE dentro GTT reúne bancadas dos trabalhadores e dos empresários e o governo federal


A última grande mudança da NR 18 se deu em 1994, quando a construção civil ainda era a responsável pelo maior número de acidentes e mortes no trabalho, hoje ela está entre os quatro setores com mais incidentes laborais. Todavia, observa o auditor do MTE, das mais de 135 mil inspeções de segurança no trabalho que o ministério realiza, por ano, o setor responde por 20% a 25% delas. “Levando em conta que temos 36 NRs, esse número é bem expressivo”, destaca.

A NR 18 abrange, atualmente, um universo de mais de três milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo dados do superintendente do Serviço Social da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Seconci-RJ), Sérgio Paiva. Tal incremento se deu pelo crescimento das obras de infraestrutura dos últimos anos, no país. A revisão da norma, explica Lumbreras, se deve por alguns pressupostos básicos, como o aquecimento da construção pesada, as mudanças no processo produtivo e a harmonização com NRs que surgiram depois, como as do espaço confinado (33), do trabalho em altura (35) e do serviço em eletricidade (10).

Entre os temas discutidos e mais polêmicos estão o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o campo de abrangência do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) e a aplicação da Convenção 167 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da gestão no canteiro de obras envolvendo empresas terceirizadas. Os GTTs debateram, ainda, escavações, a parte elétrica, utilização de máquinas e o trabalho em altura.


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP











Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Marcha oitava Trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas de São Paulo para reafirmar
reivindicações. Confira aqui mais fotos da marcha


Em sua oitava edição, a Marcha da Classe Trabalhadora realizada neste dia 9 de abril, no centro de São Paulo, mandou um recado ao governo federal e ao Congresso Nacional: é preciso retomar a pauta de reivindicações dos trabalhadores , dar continuidade às políticas progressistas, como a de valorização do salário mínimo, e arquivar projetos de lei que retrocedem conquistas históricas, como o PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização. Além disso, a tônica dos discursos de dirigentes foi pela igualdade de gênero. Segundo as centrais sindicais, que organizaram a atividade, cerca de 40 mil trabalhadores participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, costureiras, professores, bancários, rodoviários e aposentados, filiados à Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Organizações sociais também se somaram à manifestação, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, algumas horas antes da manifestação, ocupou o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com cerca de 700 integrantes. “A grande importância da 8ª Marcha é garantir a unidade de ação do movimento sindical, através das centrais e levantar bem alto as bandeiras da pauta trabalhista como a redução da jornada sem redução de salário; a redução dos juros; investimentos em educação, saúde, o fim do fator previdenciário e, sobretudo, a valorização da política do salário mínimo”, declarou o consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Neto, presente na marcha.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembrou que também faz parte da pauta a ratificação, pelo Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, respectivamente, regulamenta e assegura o direito de negociação coletiva dos servidores públicos e proíbe demissões imotivadas dos trabalhadores. Outros pontos que fazem parte das reivindicações das centrais são: 10% do PIB para a educação; 10% do Orçamento da União à saúde; reforma agrária e agrícola;  valorização das aposentadorias; redução dos juros e do superávit primário; correção e progressividade da tabela do Imposto de Renda; transporte público de qualidade e o fim dos leilões do petróleo. Grande parte dos itens da pauta faz parte de uma luta histórica, consolidada durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat),  em 2010.


 

 

Deborah Moreira
Imprensa - SEESP

 

 

 

 

 

 

 

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora começa, nesta quarta-feira (9/4), na Praça da Sé, centro de São Paulo, avançando nas reivindicações para mostrar o país que a classe trabalhadora quer ao levar para a rua a defesa de um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda. As reivindicações são: igualdade de oportunidades para homens e mulheres, transporte público de qualidade, não ao PL 4330 da terceirização, 10% do orçamento da União para a saúde, continuidade da valorização do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e redução da jornada de trabalho.

“Com a realização das marchas, as centrais foram entendendo a cada ano a necessidade de avançar nas reivindicações, saindo de uma pauta estritamente sindical e passando a opinar sobre as políticas de governo”, observa Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Por isso o lema dessa marcha é Por Mais Direitos e Qualidade de Vida.

Acompanhe, a seguir, um pouco da história das marchas dos trabalhadores, que começaram em 2004.

No segundo ano do governo Lula, em 2004, as centrais sindicais se reuniram e organizaram a Marcha Nacional do Salário Mínimo, que levou à Brasília cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras empunhando as reivindicações da classe trabalhadora e encaminhando-as aos ministros de Estado e ao presidente da República e assim defender a criação de uma política de valorização do salário mínimo. “As centrais sindicais combinaram realizar uma marcha por ano para levar ao governo as reivindicações unificadas e dar visibilidade aos interesses da classe trabalhadora”, pondera Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em 2005, a 2ª Marcha Nacional do Salário Mínimo levou à capital federal mais de 15 mil manifestantes, ainda exigindo a criação da política de valorização do mínimo e de melhorias nas condições de vida e de trabalho.

No ano seguinte, a 3ª Marcha das centrais levou mais de 20 mil trabalhadores à Brasília lutando por uma política de permanente valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Já na 4ª edição da manifestação passou a ser denominada Marcha da Classe Trabalhadora (nome que permanece até hoje), em 2007, mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras compareceram ao planalto central avançaram nas reivindicações aumentando o caráter classista das reivindicações e mostrando que a classe trabalhadora tem proposta de desenvolvimento para o país.

Em 2008, a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora levou cerca de 50 mil manifestantes do Brasil inteiro para a capital federal. Com o lema “Desenvolvimento com Valorização do Trabalho”, as centrais sindicais levaram ao ex-presidente Lula a defesa do emprego, a garantia de renda e medidas para evitar prejuízos à classe trabalhadora com os impactos da crise internacional deflagrada nos países ricos no ano da marcha.

Em 2009, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora leva a Brasília cerca de 60 mil manifestantes defendendo o projeto de lei que destina as propriedades rurais que utilizem mão de obra análoga ao trabalho escravo para a reforma agrária, os recursos do pré-sal serem utilizados para o combate às desigualdades sociais, combate à precarização do trabalho, que vinha em marcha pelo mundo como receita de combate à crise do capital mundial.

As centrais deram uma parada estratégica e não ocorreram marchas de 2010 a 2012. Em 2010 aconteceu a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) que determinou a Agenda da Classe Trabalhadora e deu novos rumos ao movimento sindical. Em 2011 e 2012, as centrais sindicais realizaram juntamente com representantes do empresariado nacional o Grito de Alerta em defesa da produção e do emprego. “Os gritos foram importantes para levar milhares de trabalhadores às ruas em favor de mudanças na política econômica para valorizar a produção, a indústria, o emprego e o salário”, enfatiza Wagner.

Mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras marcharam em Brasília pelo “Rumo que a Classe Trabalhadora Quer” na 7ª Marcha pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada, 10% do PIB para a educação e para a saúde, reforma agrária, valorização das aposentadorias, ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, regulamentação da PEC das Domésticas e mudanças na política macroeconômica.



Imprensa – SEESP
Fonte: CTB













Um grande debate sobre os desafios para a geração de emprego e renda no Brasil reunirá as principais lideranças do setor público e sindical do País, além de especialistas no tema, no dia 14 próximo (segunda-feira). O seminário “Valorização do Ministério do Trabalho e Emprego” terá a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e seus antecessores no cargo Almino Affonso, Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Antônio Magri, Walter Barelli e Carlos Lupi.

* O seminário terá transmissão ao vivo online por este link

Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), em parceria com centrais sindicais, o evento será na sede do SEESP, na Capital paulista. O primeiro painel tratará da “História, conjuntura atual e perspectivas”, a partir das 9h. As lideranças sindicais serão representadas pelos presidentes da CNTU, Murilo Pinheiro, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, da Força Sindical, Miguel Torres, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner de Freitas.

À tarde, a partir das 14h, o debate será sobre “Desafios para o fortalecimento e avanços”, com Luiz Antônio de Medeiros Neto, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), João Bosco Nunes Romeiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho, e João Franzin, diretor da Agência Sindical e apresentador do programa Câmera Aberta Sindical.

O último painel, “O cenário para os profissionais liberais”, a partir das 16h, contará com Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical, e Nicole Goulart e Paulo Lemgruber, advogados trabalhistas sindicais.

* Confira a programação aqui


 

Fonte: Assessoria de Imprensa CNTU












O Toninho do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) tem falado e escrito sobre suas preocupações com o panorama para o movimento sindical em 2015, adverso, segundo ele, à Pauta Trabalhista.

Entre as muitas razões que fundamentam seu raciocínio, aponta a radicalização da própria campanha eleitoral em 2014 (que embaraça a Pauta Trabalhista), as dificuldades conjunturais da economia que se projetam sobre 2015 e a diminuição e o enfraquecimento da bancada sindical dos trabalhadores no Congresso Nacional.

Chama a atenção para o desafio que é a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a ser enfrentado desde já. A 8ª Marcha dos Trabalhadores, dia 9 de abril, em São Paulo, sensibilizou-se unitariamente por este apelo.

Quero endossar as preocupações do Diap e cito textualmente um economista do Banco Safra em entrevista aos jornais (mas as suas palavras refletem o que andam pensando os rentistas): “Quem quer que ganhe as eleições terá que agir na questão dos gastos, principalmente gastos sociais.”

Para ele, os candidatos da oposição têm melhores condições de implementar reformas e cortar gastos e benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais porque “o governo atual tem muitos vínculos com os sindicatos”.

Enquanto o movimento sindical reclama, desde agora e com razão, dos ouvidos surdos da presidente para a Pauta Trabalhista, imaginem só o aperto que virá com um maior predomínio dos rentistas sobre a pauta a ser cumprida pelos poderes que resultarão das eleições de 2014.



* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical










Quase nunca prestamos atenção ao que realmente interessa e que está acontecendo no mundo. A luta dos trabalhadores, por exemplo, é solenemente ignorada pelos jornalões e outros veículos; ficamos na sombra.

O Paraguai viveu, na quarta-feira passada, um dia histórico: a greve geral contra a política do presidente Cartes paralisou o país.

Foi a primeira greve geral em 20 anos, organizada por sete centrais sindicais de trabalhadores e outras entidades representativas de camponeses e estudantes.

As bandeiras unitárias que mobilizaram os grevistas agitavam-se contra a lei de privatização do serviço público, pelo aumento do salário mínimo, pelo controle dos preços da cesta básica e pela diminuição das tarifas do transporte público.

Para registro: com o aumento decretado pelo governo em fevereiro, o salário mínimo chegou a um milhão e oitocentos guaranis (R$930) o que é considerado insuficiente pelas centrais sindicais.

O sucesso da greve foi garantido pelos trabalhadores do transporte público (rodoviários) e mesmo as medidas de prevenção tomadas pelo governo, com muita histeria, fracassaram (por exemplo, o clima terrorista criado na usina de Itaipu, com ocupação militar e convocação de fura-greves brasileiros).

As centrais sindicais brasileiras apoiaram formalmente e efetivamente a greve. Na segunda-feira, 24 de março, realizaram no consulado paraguaio de São Paulo um ato de apoio na preparação da greve. Agora saúdam os vitoriosos que deram prazo ao governo para atendimento das reivindicações e participam da mesa de diálogo coordenada pelo vice-presidente da República.

Quero elogiar o Estado de São Paulo, o único jornalão a cobrir com destaque a vitoriosa greve no Paraguai.

 

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical









Os franceses têm uma peculiar expressão política e falam no fenômeno do “cliquet” (ou seja, da trava em uma engrenagem): uma evolução da lei, das mentalidades, dos direitos políticos ou sociais que se revela não retroagível na prática.

É o que eu tenho chamado (copiando um pouco os norte-americanos) de terceiro trilho do metrô, aquele que eletrocuta quem pisa nele.

Vou dar um exemplo atual de “cliquet” ou de terceiro trilho no Brasil: a escravidão do negro.  Ai de quem a defender, ai de que a insinuar!

A estabilização da moeda tem sido um terceiro trilho: coitado de quem defender a inflação (mas há práticas inflacionistas e indexação).

A coisa já não é tão clara quando se trata de evitar seus efeitos; mesmo com o sucesso das campanhas salariais permanece sempre um resíduo de acordos e convenções negociados livremente em que os reajustes ficam abaixo da inflação. Ela come os salários.

Parecia-me que a política de valorização do salário mínimo fosse um terceiro trilho e quem propusesse sua eliminação seria liquidado politicamente. Mas, o sindicato dos metroviários de São Paulo denunciou e o Estadão manchetou, na segunda-feira, que o metrô tem uma grave pane a cada três dias, 113 falhas de energia de mais de seis minutos de duração no ano.

Comecei a ficar preocupado com o salário mínimo.

 

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical










Estamos todos empenhados no sucesso da 8ª Marcha dos Trabalhadores no dia 9 de abril, em São Paulo.

A sua preparação tem possibilitado e exigido inúmeras manifestações e mobilizações dos sindicatos que, nas portas de fábrica ou em assembleias, esclarecem os trabalhadores e os convocam (alô alô metalúrgicos da Delga, Fundesp, Máquinas Piratininga, Souza e Souza, Mauser e muitas outras).

Em Guarulhos, animado pela recente grande vitória na ABB, o sindicato dos Metalúrgicos realiza na segunda-feira, dia 24, uma grande reunião pela valorização do salário mínimo, a mais importante reivindicação da pauta unitária da 8ª Marcha.

A presença na Câmara Municipal de um vereador eleito e diretor do sindicato facilita a tarefa de obter dos vereadores uma moção de apoio à política de valorização do salário mínimo; o companheiro Heleno desempenhará bem sua tarefa.

Nas reuniões da coordenação das centrais, o balanço das tarefas e as listas de comparecimento, apontam para o sucesso. Mas é preciso, sempre, apertar os parafusos sem espaná-los (por exemplo, aumentando a agitação pela Marcha nos sites das entidades).

Insisto em que, embora a continuidade da valorização do salário mínimo não seja o primeiro dos 15 itens da pauta unitária, ela é a reivindicação âncora desta Marcha.

Qualquer que seja o desfecho das campanhas eleitorais deste ano, em 2015 queremos garantir a continuidade da atual política do salário mínimo negociada entre o governo, o Congresso Nacional, os partidos políticos e as centrais sindicais e viabilizada pelas marchas anteriores.

E é exatamente por isso que o empenho sindical unitário da 8ª Marcha deve predominar sobre qualquer outra motivação. A luta é contínua e necessita, para a vitória, da unidade sindical.


* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical










Depois de ter apanhado, um trabalhador decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que formalizou a denúncia e resultou em uma operação do Ministério do Trabalho na empresa Unique Chic, que resgatou 19 costureiros peruanos encontrados em condições análogas ao trabalho escravo.

A atuação ocorreu na sexta-feira (7/3),na Zona Leste de São Paulo. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora. Criada em 2006, a Unique Chic tem dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada.

O grupo de estrangeiros estava submetido à escravidão por dívidas e jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas, mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem documentação ou amigos na cidade, os imigrantes temiam ser deportados se tentassem escapar.

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação.

A organização Repórter Brasil, que acompanha a situação do trabalho escravo no país, tentou ouvir a empresa, mas não obteve sucesso. Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Civil.
 

Imprensa - SEESP
Com informações da Repórter Brasil








O direito do trabalhador de menor renda ao adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o que determina o projeto (PLS 63/2012), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que poderá ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (19/3).

Segundo a proposta, após cada período de três anos de vigência do contrato de trabalho, o empregado que recebe salário básico mensal igual ou inferior a dois salários mínimos terá direito a adicional por tempo de serviço, em valor correspondente a 5% do seu salário básico, até o máximo de 50%. De acordo com a proposta, o adicional fará parte do salário, assim como as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

Valadares afirma que o intuito de seu projeto é criar um direito de natureza trabalhista salarial – e não assistencial –, em favor daqueles indivíduos que conseguem ter uma inclusão no sistema formal de trabalho, ainda que no patamar mais baixo, para que possam garantir seu progresso e seu desenvolvimento pessoal e familiar.

O relator do projeto na Comissão Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que o estímulo remuneratório que se oferece com o projeto possibilita ao empregador reter mão-de-obra, pois se optar por mudar de emprego, o empregado perderia uma parte do seu salário, ainda que mínima.

Todavia, a matéria não tem consenso. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que apresentou voto em separado pela rejeição do PLS, alega que o projeto "propõe um novo marco remuneratório que, de certo modo, se interpõe às já bastante engessadas engrenagens que regulam e incidem na negociação entre patrões e empregados no Brasil".



Imprensa – SEESP
Com informações da Agência Senado









Com o sucesso do seminário sobre a rotatividade promovido pelo DIEESE e pelo ministério do Trabalho e Emprego passo a acreditar na possibilidade de recuperação do protagonismo ministerial em temas que interessem diretamente aos trabalhadores e ao movimento sindical.

Já estava na hora. Vamos contar história.

Com a atribuição de ministério do Trabalho, Indústria e Comércio o primeiro dos ministros, Lindolfo Collor, começou a exercer seu mandato em 26 de novembro de 1930. A ele sucederam outros 58 ministros, quatro interinos (inclusive uma única mulher, Dorothea Werneck e uma interina Sandra Starling).

Transformou-se em ministério do Trabalho e Previdência Social em 1960, voltou a ser apenas ministério do Trabalho em 1974, reincorporou a Previdência em 1990, transformou-se em um curto período em ministério do Trabalho e da Administração Federal até 1992, quando voltou a ser ministério do Trabalho e, finalmente, em 1999 passou a ser ministério do Trabalho e Emprego, como é até hoje.

Durante esses 84 anos exerceram o cargo 59 ministros sob as ordens de 24 presidências, o que dá menos de um ano e meio de mandato a cada um deles e mais de dois ministros por presidente; a rotatividade do cargo acompanha a rotatividade das presidências.

O ministro de mandato mais longo foi Murilo Macedo, de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985 (único ministro do presidente João Figueiredo) e o de menor duração foi Paulo Egydio Martins de 18 de julho de 1966 a 1° de agosto de 1966 (sob Castelo Branco).

Um único ministro do Trabalho, João Goulart, chegou a ser presidente da República e talvez tenha sido o mais poderoso ministro, sob Getúlio Vargas, que o demitiu em 1953 após uma grave crise militar. Mas vários chegaram a governos de Estados e a prefeituras.

A grande maioria sempre foi de bacharéis, mas houve alguns economistas como Walter Barelli, diretor do DIEESE (sob Itamar), um único militar de carreira (Jarbas Passarinho, sob Costa e Silva e Junta Militar) e cinco dirigentes sindicais: Antônio Rogério Magri (sob Collor) e Jaques Wagner, Sandra Starling, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho (sob Lula).


* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical









Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.

O assunto está posto na pauta do Senado desde 2005, quando Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a criação do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), apoiado em experiência bem-sucedida de uma empresa no Paraná. A proposta deve avançar neste semestre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório, de Walter Pinheiro (PT-BA), é favorável ao projeto, porém com mudanças. O senador substituiu as 36 horas propostas por Paim pela jornada de 40 horas.

Será um debate complicado, especialmente em uma conjuntura econômica adversa, com inflação, juros e câmbio em alta, investimentos privados em queda e necessidade de ajuste nos gastos públicos, entre outras dificuldades que se acentuam em ano de eleições e Copa do Mundo. Pinheiro disse ao Jornal do Senado que vai manter o texto do parecer e reconhece que irá enfrentar a resistência de boa parte dos senadores.

No entanto, o país não terá como escapar da discussão de políticas que enfrentem o desemprego mundial crescente. Pelas estimativas da OIT, serão mais de 215 milhões de pessoas desempregadas até 2018 no mundo, com um acréscimo de mais de 13 milhões em relação a 2013. O pior é que, como ocorre no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens continua subindo, engrossando a informalidade e agravando os problemas sociais.

O relatório Tendências Mundiais de Emprego 2014, da OIT, calcula que cerca de 74,5 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados. Isso representa taxa de 13,1%, praticamente o dobro da média do desemprego mundial. As oportunidades são piores no Oriente Médio e norte da África. Essas regiões continuam acusando o desemprego mais elevado do mundo e provocando mais migrações, principalmente para a Europa.

Outro dado alarmante é que o tempo que as pessoas permanecem desempregadas aumentou. Com a crise econômica europeia, os desempregados em países como Espanha e Grécia demoram agora o dobro do tempo para arrumar colocação. Cerca de 23 milhões de pessoas abandonaram o mercado no ano passado. Os especialistas mostram que não há uma relação direta entre a redução da jornada e a criação de novos postos. Informação da Agência Senado.

 










Vocês se lembram das profecias ensandecidas contra os aumentos reais do salário mínimo?

Com os aumentos, o desemprego e a informalidade iriam disparar, a Previdência quebraria e as prefeituras seriam inviabilizadas. Nada disso aconteceu e, pelo contrário, ninguém ousa negar o fundamental papel positivo dos ganhos reais do salário mínimo para os trabalhadores, para a sociedade e para a economia.

A política de valorização “lenta, gradativa e segura” do salário mínimo, negociada com as centrais sindicais unidas depois de uma sucessão de Marchas dos Trabalhadores a Brasília, transformou-se em verdadeiro terceiro trilho do metrô, aquele que eletrocuta quem pisa nele.

Para eliminá-la, os adversários percebem que é essencial confundir os trabalhadores e dividir as centrais sindicais, atacando-a “de ladinho”, ou seja, atacando-a depois de elogiá-la e oferecendo mil e uma alternativas aparentemente mais aceitáveis.

Ninguém propõe pura e simplesmente a um sua eliminação (mesmo alguns editoriais de jornalões que querem a desindexação imediata cogitam contraditoriamente alguma regra), mas já surgiram as seguintes propostas alternativas:

* desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários, trabalhistas (como seguro-desemprego) e de assistência-social

* desvincular o salário mínimo nos empregos públicos (leia-se prefeituras) mesmo celetistas

* corrigir pela inflação mais uma porcentagem inferior a 1%

* corrigir pela inflação mais o crescimento do PIB per capita

* corrigir pela inflação mais a média dos outros ganhos reais de salários

* corrigir pela inflação mais o aumento da produtividade (que ninguém sabe como medir).

Estas e outras formas vão sendo veiculadas principalmente neste ano eleitoral em que cada candidato será praticamente forçado pelo movimento sindical a se pronunciar sobre o tema.

Uma coisa é clara para mim: o que garante hoje o impulso unitário das centrais sindicais e aumenta nosso poder de fogo é a luta pela manutenção da atual política vitoriosa dos reajustes do salário mínimo.


* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical










A montagem dos aviões de caça Grippen NG, escolhidos pelo governo para reequipar a Força Aérea Brasileira, levará à criação de dois mil a três mim empregos diretos no país, além de 22 mil empregos indiretos. Os números foram apresentados pelo comandante da Aeronáutica, tenente- brigadeiro Juniti Saito, aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante audiência pública realizada, nesta quinta-feira (27/02), por iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da comissão.

O comandante informou – baseado em dados fornecidos pela indústria aeronáutica nacional – que esses postos de trabalho serão distribuídos entre a Embraer, a futura linha de montagem dos aviões, em São Bernardo do Campo (SP), e indústrias de componentes situadas em locais como Porto Alegre (RS).

A escolha dos caças Grippen, da empresa sueca Saab, foi anunciada em 18 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, ao final de um longo processo de seleção que também contou com a participação da francesa Dassault, fabricante do caça Rafale, e da norte-americana Boeing, que concorreu com seu caça F-18 Super Hornett. Todas as propostas tinham suas vantagens, como reconheceu o brigadeiro. Entre os principais motivos que levaram à escolha do Grippen, informou, estão a montagem dos aviões no Brasil – com a consequente geração de empregos no país – e a possibilidade de acesso ao código fonte da aeronave.

Por meio do código fonte, esclareceu Saito, a Força Aérea Brasileira será capaz de equipar os Grippen NG com armamentos fabricados em diversos países, por meio de um software de integração desses armamentos. Ele esclareceu ainda que a transferência de tecnologia de fabricação do Grippen NG – considerado como integrante de uma geração 4.6, na linguagem aeronáutica – permitirá à indústria nacional obter o conhecimento necessário ao futuro desenvolvimento, no país, de caças de quinta geração.

“Para um país que quer se capacitar, a solução é aprender junto com eles. Será fabricada no Brasil 80% da estrutura do avião. O Grippen não é de quinta geração, mas só quem tem hoje caças de quinta geração voando são os Estados Unidos, com seu F-22 que os radares não pegam. Os americanos não vendem esse caça a ninguém. Os russos estão desenvolvendo uma aeronave de quinta geração, com tecnologia muito avançada, e a China também está pretendendo desenvolver o seu caça”, informou Saito.

Com informação da Agência Senado.

Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.

O assunto está posto na pauta do Senado desde 2005, quando Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a criação do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), apoiado em experiência bem-sucedida de uma empresa no Paraná. A proposta deve avançar neste semestre na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório, de Walter Pinheiro (PT-BA), é favorável ao projeto (PLS 254/2005), porém com mudanças. O senador substituiu as 36 horas propostas por Paim pela jornada de 40 horas.

Será um debate complicado, especialmente em uma conjuntura econômica adversa, com inflação, juros e câmbio em alta, investimentos privados em queda e necessidade de ajuste nos gastos públicos, entre outras dificuldades que se acentuam em ano de eleições e Copa do Mundo. Pinheiro disse ao Jornal do Senado que vai manter o texto do parecer e reconhece que irá enfrentar a resistência de boa parte dos senadores.

No entanto, o país não terá como escapar da discussão de políticas que enfrentem o desemprego crescente. Pelas estimativas da OIT, serão mais de 215 milhões de pessoas desempregadas até 2018 no mundo, com um acréscimo de mais de 13 milhões em relação a 2013. O pior é que, como ocorre no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens continua subindo, engrossando a informalidade e agravando os problemas sociais.

O relatório Tendências Mundiais de Emprego 2014, da OIT, calcula que cerca de 74,5 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados. Isso representa taxa de 13,1%, praticamente o dobro da média do desemprego mundial. As oportunidades são piores no Oriente Médio e norte da África. Essas regiões continuam acusando o desemprego mais elevado do mundo e provocando mais migrações, principalmente para a Europa. Outro dado alarmante é que o tempo que as pessoas permanecem desempregadas aumentou. Com a crise econômica europeia, os desempregados em países como Espanha e Grécia demoram agora o dobro do tempo para arrumar colocação. Cerca de 23 milhões de pessoas abandonaram o mercado no ano passado. Os especialistas mostram que não há uma relação direta entre a redução da jornada e a criação de novos postos.

No Brasil, com os pesados encargos trabalhistas, os empresários preferem recorrer a horas extras que contratar novos empregados, segundo o consultor do Senado Marcello Cassiano da Silva. Esse comportamento indica, na avaliação dele, que é necessário rediscutir os encargos da atividade produtiva, como os trabalhistas e os tributários.

França
Na França, país que adotou há 13 anos a jornada de 35 horas, as cinco confederações sindicais de trabalhadores concordam que o ordenamento jurídico deve estabelecer patamar mínimo e uniforme de proteção social. E admitem, segundo especialistas, ser necessário processos de negociação que permitam adaptar os acordos às condições particulares dos diversos setores empresariais, aceitando inclusive arranjos mais individualizados.

O pacto proposto por Paim não é compulsório. A adesão das empresas é voluntária por um período de cinco anos. O prazo vale também para os contratos com carga horária reduzida. Isso funcionaria como um tempo de experiência para avaliar os resultados sobre a produtividade da empresa, que ao final poderá ou não retornar à antiga jornada.

No substitutivo, Pinheiro propõe compensações às empresas, como reduzir as alíquotas de contribuições ao Sistema S (como Sesi e Sesc), as contribuições para o salário-educação e aquelas para financiar o seguro de acidente do trabalho.

Experiência de empresa do Paraná
A faxineira confidenciou ao patrão que havia contratado uma empregada doméstica, a quem pagava com parte dos R$ 700 em bônus obtido por atingir metas na academia de ginástica custeada pela empresa. É mais fácil imaginar essa história em empresas norte-americanas, europeias ou nórdicas. Mas aconteceu no Paraná.

“A faxineira ganha R$ 1.200 por mês, mas pode obter o bônus se alcançar os resultados do programa, com orientações na área nutricional, palestras e controle de peso. Ela gerou emprego e veio me contar satisfeita”, disse o empresário Francisco Simeão, considerado o primeiro a adotar jornada reduzida de 36 horas semanais no setor industrial.

A experiência inspirou o projeto de Paim, que reduz das atuais 44 horas para 36 horas. Quando a BS Colway Pneus encurtou a jornada, em 2000, o que poderia aparentar riscos mostrou-se ótimo investimento. A produtividade aumentou tanto, lembra Simeão, que os fornecedores italianos do maquinário vieram ao Brasil para conferir os números. Os empregos na BS Colway quadruplicaram em cinco anos, chegando a 1.200. Os salários de 8 horas diárias eram pagos para turno de 6 horas. Os funcionários foram estimulados a fazer condicionamento físico, estudar, trazer filhos e esposa para revisão dentária periódica, entre outros itens do pacote de qualidade de vida.

“Tudo isso não é gasto, é investimento”, reforça Simeão, que é primeiro-suplente do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

A iniciativa despertou tanta atenção que o professor Carlos Ilton Cleto dedicou à BS Colway parte de tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Cleto registra que é difícil isolar o efeito da jornada reduzida dos outros benefícios. O incremento na produtividade chegou a 37%, suficiente para pagar os custos, dar descontos a clientes e aumentar os lucros.

Embora a BS Colway tenha encerrado as atividades após queda de braço com as grandes indústrias de pneus e com o Ministério do Meio Ambiente, a jornada reduzida e o programa de qualidade de vida acabaram seguidos pela importadora de pneus administrada pelos filhos do empresário. Só que agora não são mais de mil empregos.

“Infelizmente a importadora só emprega 120 funcionários”, lamenta Simeão, que aos 66 anos preside a Associação Brasileira da Indústria de Pneus ­Remoldados (Abip).


 

Fonte: Agência Senado









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