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João Guilherme Vargas Netto*

 

Em seus monumentais "Comentários à Legislação Sindical", recentemente publicados, o professor José Carlos Arouca, ao escrever sobre um novo sindicato – uma organização especial da classe trabalhadora considerada como um todo –, pergunta: “Então por que um quadro de associados? Melhor seria, por certo, um sindicato geral, de todos.”

 

No dia 19, falando em um seminário do Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), eu vislumbrei a possibilidade de concretização da utopia do Dr. Arouca.

Existem muitas experiências de intersindicais em municípios e regiões em todo o Brasil, mas o Conespi se diferencia, sob vários aspectos, de todas elas.

 

Pela abrangência, já que agrega todos os sindicatos da cidade pertencentes às mais diversas categorias ou a tal e qual central; pela duração e permanência ativa desde meados dos anos 1970 (lembranças do companheiro Villar), com mais de quatro de décadas de existência; e pela efetiva relevância na vida econômica, social e política da cidade e mesmo do Estado, tendo presença ativa nos conselhos municipais e na própria secretária estadual do trabalho (enquanto existiu).

 

A assembleia em que falei contou, para demonstração disso tudo, com a presença de mais de uma centena de dirigentes sindicais, homens e mulheres, da ativa e aposentados, dos setores público e privado, que ouviram também a análise econômica da conjuntura, feita pelo prefeito Barjas Negri, um reconhecimento por ele da importância do evento.

 

Demonstrou-se durante a reunião que o Conespi, além de reforçar a representação institucional das entidades (e até mesmo sua representatividade na Prefeitura e na Câmara dos Vereadores), organiza a ação mútua e articulada dos sindicatos para enfrentar os problemas do dia a dia (participação em greves, manifestações públicas, ajudas na comunicação) e já tem aspectos organizacionais comuns relevantes (direção, calendário, pauta).

 

Ao fim, a plenária aprovou um documento-síntese que colocou em foco a luta contra a "deforma" da Previdência, o fortalecimento da unidade interna para intervenção social e a luta para a garantia do aumento real do salário mínimo.

 

Ao falar para os dirigentes, percebi que nas dobras do futuro poderia estar – baseado na experiência do Conespi – um sindicato capaz efetivamente de enfrentar e superar a crise momentânea e grave do sindicalismo, um Sindicato dos Trabalhadores de Piracicaba.

 

O Dr. Arouca pode vir a ter razão...

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 

 

 *consultor sindical

 

 

 

 

 

 

Agência Sindical

 

A reforma da Previdência cogitada por Bolsonaro é muito mais drástica do que a proposta por Temer. Ela dificulta o acesso à aposentadoria, esfaqueia diversos benefícios, estimula a privatização de um regime que hoje é solidário e pune principalmente os mais pobres.

 

O alerta vem em detalhado estudo feito por Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, integrante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O especialista faz uma análise detalhada dos pontos que impactam os segurados do regime geral na versão preliminar da “reforma”, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

 

Segundo Toninho, o projeto, trancado a sete chaves pelo governo, mas vazado pela imprensa, visa, em dez anos, “cortar R$ 1 trilhão no valor dos benefícios pagos pelos padrões atuais”. Ele alerta que a maldade é ainda mais grave, “quando se sabe que esses benefícios têm natureza alimentar”.

 

Para o diretor do Diap, o sindicalismo precisa buscar entender um tema “complexo e árido”, como também “levar esse debate para seus Jurídicos e informar a base sobre os ataques que estão embutidos na reforma”.

 

>>> Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

 

 

 

 

Agência Sindical

 

O Fórum Sindical dos Trabalhadores vai se reunir na próxima terça-feira (12), às 9h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), em Brasília. O encontro definirá estratégias de enfrentamento da reforma da Previdência, ameaça de extinção da Justiça do Trabalho, esquartejamento do Ministério do Trabalho, entre outras deliberações.

 

Segundo o coordenador do FST, professor Oswaldo Augusto de Barros, o encontro também vai estabelecer um cronograma de contatos, que buscará abrir diálogo com os Poderes.

 

"Nós solicitaremos audiências com o Executivo, Legislativo e o Judiciário. Queremos entregar um documento que as Confederações elaboram desde o final do ano passado. Nosso objetivo é debater uma agenda que propicie a retomada do crescimento, geração de empregos e valorização do trabalho", conta.

 

O documento das Confederações deve ter uma apresentação inicial única e textos distintos, com o relato das lutas, conquistas e também das reivindicações das categorias representadas. "Nosso documento não é ideológico ou partidário. O que se pretende é estabelecer diálogo com o governo, Senado e Câmara, mostrando quem somos de fato", aponta Oswaldo.

Sobre os outros itens da pauta, o coordenador do Fórum diz: "A reforma da Previdência, a extinção do Ministério do Trabalho e a questão da Justiça trabalhista estão na ordem do dia. Estamos aqui pra colaborar naquilo que for trazer benefício aos trabalhadores e ao País. Mas deixando claro que não aceitaremos a retirada de direitos e o desmonte da organização sindical".

 

 

CNTA

Em entrevista à Agência Sindical, Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, defendeu a organização de um amplo movimento, "capaz de chamar as representações sociais para um grande manifesto em defesa da Justiça do Trabalho e a volta do Ministério criado por Getúlio Vargas e que tantos serviços prestou ao Brasil".

 

 

 

 

 

 

Clemente Ganz Lúcio*

 

As consequências da reforma trabalhista só serão conhecidas, de verdade, com o passar do tempo, quando trabalhadores contratados pelas “antigas normas” passarem a ser substituídos por outros, que ocuparão as vagas seguindo a nova legislação; quando e se os sem Carteira e autônomos forem empregados dentro de modelos de admissão previstos na reforma; direitos adquiridos e consagrados nas negociações forem rebaixados ou extintos.

 

No primeiro ano da reforma, houve: extensão das alterações, com impactos múltiplos e entrecruzados; onde há sindicato forte, a implantação das regras passa por um complexo processo negocial, em que os trabalhadores mostram força, resistem e formulam propostas; tem sido possível tratar, nas negociações coletivas, das modificações que a lei pretende implementar; aumentou o poder dos empregadores para a imposição de novas regras; as negociações ganharam nova substância, especialmente com a introdução de pautas patronais com propostas de supressão ou rebaixamento de direitos; a lei que autoriza a terceirização ampla e irrestrita é parte complementar e essencial da reforma; a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm cumprido papel relevante na definição dos contornos, parâmetros e efeitos das normas.

 

As novas formas de contratação começam, ainda que de forma marginal, a marcar presença. O contrato intermitente, segundo o extinto Ministério do Trabalho, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ainda tem baixa participação no total das admissões (perto de 0,5% ao mês), mas, em um ano de reforma, foram somadas mais de 47 mil contratações nessa modalidade, em praticamente todos os setores da economia, com destaque para o de serviços, que concentrou em torno de 48% desses vínculos. Assistentes, serventes, auxiliares e faxineiros são as ocupações predominantes nesse tipo de admissão.
 
O contrato em jornada parcial também representa cerca de 0,5% das contratações mensais. Uma das características desse tipo de contratação é a alta rotatividade. Vendedores, auxiliares e assistentes administrativos, pessoal de manutenção, caixas e bilheteiros, garçons, professores e recepcionistas são as ocupações preponderantes.

O trabalho temporário é outro tipo de contrato flexível e representa aproximadamente 12% da força de trabalho ocupada, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

 

 

Ilustração: Maringoni
Maringoni tesoura

 

 

De acordo com a Pnad Contínua, dados sobre jornada semanal de trabalho comprovam a baixa qualidade dos postos gerados após a reforma. No terceiro trimestre de 2018, aumentou a proporção de ocupados com jornadas reduzidas ou superiores à média em relação ao terceiro trimestre de 2017: 5,2% entre os que cumprem jornada inferior a 14 horas semanais; 4,4% entre os que trabalham de 15 a 39 horas; e 8,5% entre os que realizam jornadas iguais ou superiores a 49 horas por semana.

 

A reforma trabalhista também trouxe a possibilidade de desligamento do emprego por comum acordo entre trabalhador e empresa, com redução dos direitos previstos para os demitidos sem justa causa. As informações sobre os tipos de desligamentos registrados pelo Caged, em setembro de 2018, mostram que demissões sem justa causa, por iniciativa do empregador, correspondem a 76% do total. Outros 22% ocorrem por encerramento de contratos temporários ou por prazo determinado. Somente 2% das demissões realizadas naquele mês se valeram do instrumento de comum acordo entre as partes, que, inclusive, vem sendo mais utilizado no desligamento de trabalhadores com salários mais altos. Entretanto, aumentou o número de demissões nessa modalidade no decorrer de 2018: em janeiro correspondia a cerca de 10 mil e em setembro, a 13 mil.

   
Os processos de negociação coletiva estão mais longos e difíceis. Segundo o Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, o número de convenções coletivas fechadas entre janeiro e outubro de 2018 caiu em relação ao mesmo período do ano anterior (-25%).

 

Os temas mais pautados foram: hierarquia das normas que regem as relações de trabalho, ou seja, disputa pela prevalência do legislado ou do negociado, e intervalos intrajornada (13% cada); cômputo das horas “in itinere” na jornada de trabalho e participação dos sindicatos na homologação das rescisões contratuais (11% cada); banco de horas (9%); jornada de 12 x 36 (7%); fracionamento das férias e regime de trabalho em tempo parcial (6% cada); normas para pagamento das rescisões contratuais, comissão de representação de empregados e contrato intermitente (5% cada).

 

O financiamento das entidades sindicais, regularmente tratado em acordos e convenções coletivas, passou a ser objeto de conflito nas negociações, por causa das mudanças referentes à contribuição sindical introduzidas pela reforma trabalhista. Em 86% das convenções registradas no Mediador foram incluídas normas relacionadas a alguma forma de custeamento. Quase dois terços dessas regras referem-se à contribuição negocial, taxa definida pelos trabalhadores, em assembleia, para ser destinada às entidades sindicais pela condução das negociações.

 

Cerca de 83% das negociações trataram de temas relacionados às condições e aos contratos de trabalho; 46% referiram-se à organização sindical; e 23%, à negociação coletiva. Das negociações assessoradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 55%, o patronato apresentou uma pauta para a negociação; em 86%, questionou direitos e garantias que eram renovados há anos; e, em 18%, não alterou a postura.

 

Os trabalhadores, por sua vez, priorizaram nas mesas de negociação os seguintes temas: participação dos sindicatos na homologação das rescisões de contrato, terceirização na atividade-fim, demissões coletivas, parcelamento de férias, representação sindical, insalubridade para a trabalhadora gestante, rescisão de contrato por comum acordo, contratação de PJ (pessoa jurídica) ou autônomo, trabalho intermitente, banco de horas e horas “in itinere”.

 

A reforma tem se imposto nas negociações. Os trabalhadores e os patrões, na defesa dos próprios interesses, debateram essa nova agenda, disputando cada item. Os empresários partiram para o ataque e os trabalhadores jogaram na defesa. Os resultados revelam um jogo difícil para os trabalhadores, sobretudo porque a atuação sindical foi prejudicada, porque a reforma também atacou o financiamento dos sindicatos. O jogo social que regula as relações de trabalho está em novo campo, com novas regras e novo juiz. Jogo para ser jogado. Resultado em aberto.

 

 

 

 

 

 

 

 

Clemente Dieese

 

 

*diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicação SEESP*

 

O prazo de recepção dos documentos necessários para ingresso dos engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na ação relativa ao Novo Teto Constitucional foi prorrogado até o próximo dia 12 de setembro.

 

A extensão decorreu de uma alteração na cláusula 3 do contrato (Despesas), em reunião dos dirigentes e delegados sindicais do SEESP na companhia, representantes da categoria, com o Departamento Jurídico do sindicato, no último dia 3.

 

Até a nova data, interessados deverão imprimir, preencher e assinar a procuração e o contrato e entregá-los, junto com cópia simples dos holerites de maio, junho e julho de 2018, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista – SP), aos cuidados do Departamento Jurídico, no 4º andar.

 

Conforme decisão em assembleia, em caso de vitória, os engenheiros associados e quites com o SEESP arcarão com honorários advocatícios de 15% sobre os ganhos brutos auferidos; os não associados ou em débito com o sindicato pagarão 25%. Caso haja liminar para o pagamento imediato, os percentuais incidirão sobre 12 (doze) parcelas da diferença salarial.

 

Para adquirir procuração e contrato e para mais informações, entre em contato com o setor Jurídico do SEESP, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, pelo telefone (11) 3113-2660 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

 

*Com informações da Ação Sindical do SEESP

 

 

 

 

 

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