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João Guilherme Vargas Netto*

 

As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”. 

 

Foram acrescentados, como artifícios de feiticeira, aos 19 artigos originais da MP outros 55 que alteram no que diz respeito as relações do trabalho pelo menos 26 artigos da CLT e em alguns casos a desconsideram integralmente. O projeto libera, por exemplo, o trabalho aos domingos para todas as categorias, acaba com as restrições de horários nas atividades agrícolas, afrouxa as regras para composição das CIPAs e remete ao direito civil os trabalhadores de altos salários.

 

A sopa envenenada é uma verdadeira nova deforma da CLT, reduzindo-a a frangalhos, mas é muito mais que isto.

 

Como se não bastasse extingue o e-social, permite a abertura de empresas sem alvará e quase liberou a venda de remédios nos supermercados.

 

Este ensopado tóxico, resultado da proposta do relator Jerônimo Goergen (PP-RS) tenta repetir a trajetória congressual da notória deforma trabalhista de 2018 com acréscimo intempestivo de inúmeros jabutis e com a celeridade para sua aprovação.

 

O movimento sindical dos trabalhadores derrotado recentemente nas votações da deforma previdenciária, apesar de seus esforços unitários de resistência, deve enfrentar também muitas dificuldades para se contrapor à nova versão da MP.

 

Com sua abrangência eclética sob a capa de “liberdade econômica” e orientada à mais completa anarquia nas relações do trabalho bem como nas regras de respeito ao meio ambiente e de regulação empresarial a proposição agride a todos e beneficia também indiscriminadamente empresários e patrões que se colocam acima de qualquer lei.

 

Para enfrentá-la e derrotá-la o movimento sindical deve recorrer à tática das GPS, greves programadas simultâneas, capazes de sensibilizar a base dos trabalhadores e os congressistas sobre o caráter negativo dela.

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

 *Consultor sindical. 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Depois de 20 anos de negociações foi assinado um acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

 

Pelo que se sabe até agora o acordo é abrangente e envolve vários aspectos: comerciais, tarifários, industriais, com cláusulas ambientais e de proteção à ação sindical e de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. Ele contém, segundo o anunciado, cláusula de precaução que significa que qualquer um interessado pode denunciar um ou outro aspecto dele.

 

O anúncio do acordo, festejado pelos governos que o firmaram, representa apenas o início de um processo longo de discussões para sua aprovação pelos parlamentos dos países signatários, tanto na Europa quanto na América Latina. Há prazos muito dilatados para sua implementação efetiva que variam de acordo com os setores envolvidos.

 

Sem o conhecimento preciso de todos os aspectos do acordo (que deve parecer uma bula de remédio com suas letras pequenas) é muito difícil afirmar, desde já e apenas com o conhecimento das 17 páginas divulgadas quais setores serão prejudicados, quais setores serão beneficiados e em ambos os casos em qual proporção.

 

Levando-se em conta os grandes interesses envolvidos pode-se afirmar que o acordo é mais vantajoso para os europeus no que diz respeito ao comércio, à política industrial, aos serviços e patentes e às compras governamentais e concorrências públicas e é mais vantajoso para os sul-americanos no agronegócio (com exceção de alguns setores submetidos já a fortes pressões aqui e na Europa).

 

Mas uma coisa é certa, desde já. O acordo impõe cláusulas de proteção sindical, de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo que interessam sobremodo aos movimentos sindicais dos vários países. Aqui no Brasil essas cláusulas vão na contramão do que tem sido praticado pelo governo que desrespeita as negociações coletivas, agride os sindicatos, faz propaganda do trabalho infantil e comete muitas outras agressões aos direitos sociais e ao meio ambiente.

 

O movimento sindical deve exigir, para conhecimento e discussão, sua participação efetiva em todas as tratativas para a implementação ou não do acordo. A exigência desta participação deve ser o ponto prioritário de preocupação dos dirigentes e das entidades no que diz respeito ao acordo.

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 

 *Consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Clemente Ganz Lúcio*

 

“Nós deveríamos parar de falar de objetivos vagos e [...] irreais tais como direitos humanos, aumento do padrão de vida e democratização” e precisaríamos “nos ocupar de conceitos estritos de poder”, sem que sejamos “tolhidos por slogans idealistas” sobre “altruísmo e benefícios para o mundo”. 

 

George Kennan, Departamento de Estado do EUA, 1948
Citado por Noam Chomsky, em “Quem manda no mundo?”

 

 

A regressão civilizatória acontece no mundo todo, de forma multidimensional. Na essência, as democracias estão sendo controladas e restringidas, por vários meios, para garantir espaço para um novo padrão de acumulação comandada pelo poder do dinheiro.

 

O sistema produtivo passa por mudanças disruptivas que afetam profundamente o mundo do trabalho, obrigando-o a se adaptar a esse padrão de acumulação. O acordo distributivista do pós-guerra tem sido destruído e o Estado está viabilizando essa estratégia.

 

Entre 2008 e 2014, em 110 países, foram realizadas 642 iniciativas de reformas trabalhistas que, em grande maioria, visaram reduzir o poder dos sindicatos, das negociações e legislações, flexibilizar contratos, jornadas, salários e direitos e reduzir passivos trabalhistas. Essas iniciativas ganharam concretude no mundo do trabalho.

 

Na última semana, a CSI (Confederação Sindical Internacional) lançou em Genebra, durante a 108ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a sexta edição do Índice Global de Direitos. O documento começa registrando que as democracias estão em crise desde o local de trabalho, nas repressões às greves e aos protestos, no direito sindical reduzido etc.

 

O levantamento contempla 165 países e documenta violações aos direitos laborais reconhecidos internacionalmente:

•    59% restringiram a criação ou registro sindical.
•    85% vulneraram o direito de greve.
•    80% restringiram o direito de negociação coletiva.
•    passou de 92 para 107 o número de países que excluem trabalhadores do direito de se filiar a um sindicato.
•    72% não permitem acesso à justiça ou o acesso e restrito.
•    subiu de 59 para 64 o número de países que prenderam trabalhadores.
•    54 países colocaram restrições à liberdade de expressão.
•    em 52 países, os trabalhadores foram vítimas de violência.
•    em 10 países, sindicalistas foram assassinados.

O documento analisa região e países. Há uma lista curta, que indica os 10 piores países para os trabalhadores e as trabalhadoras, em 2019. O Brasil, infelizmente, foi incluído neste triste catálogo pela primeira vez.

 

Além de Brasil, estão na lista dos 10 piores países do mundo para a classe trabalhadora Argélia, Bangladesh, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbabwe.

 

O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil na lista devido ao conjunto das obras aqui realizadas: a reforma trabalhista regressiva, que ataca o direito sindical, fragiliza a negociação coletiva, retira e flexibiliza direitos, contratos, jornadas, salários, limita o acesso à justiça; a repressão às greves; o assassinato de dirigentes; o ataque aos sindicatos, com perseguição e intervenção no financiamento regulado em negociação.

 

O relatório demonstra que a reação deve ser construída e promovida, com muita unidade e articulação internacional. O caminho será tortuoso, mas a mobilização popular e a costura de frentes amplas em defesa da democracia e do estado de direito são essenciais. No mundo do trabalho, são prioridades: reorganizar profundamente a representação dos trabalhadores, articular um sistema de relações laborais que favoreça a negociação e promover formas de organização, assentadas na nova dinâmica do trabalho, nesse sistema produtivo em transformação.

 

 

 

 

 

Clemente Dieese Artigo

 

  *diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

A greve geral e as manifestações que ocorreram no dia 14 de junho demonstraram o empenho, a vontade unitária e a capacidade de luta dos trabalhadores e seus aliados. Foi um passo à frente.

 

No Brasil inteiro, em pelo menos 350 cidades, constatou-se a vontade militante e foram erguidas as faixas contra a deforma previdenciária, contra os cortes na Educação e pela retomada do crescimento econômico com a criação de empregos.

 

Em muitas delas as fábricas, as escolas públicas e privadas, os bancos e os serviços foram paralisados. Metalúrgicos, professores, bancários, comerciários, petroleiros, condutores, metroviários todos deram sua contribuição efetiva cruzando os braços nos locais de trabalho ou não comparecendo a eles.

 

Nas capitais e grandes cidades, mas também em inúmeras cidades menores, as manifestações foram muito fortes e em sua quase totalidade ordeiras e pacíficas. Os pouquíssimos casos de violência podem ser atribuídos a exaltados que contrariaram as orientações das centrais sindicais e foram manipulados pelos serviços de segurança ostensivos ou clandestinos.

 

14 de junho foi uma grande jornada sindical, demonstrando a relevância do movimento dos trabalhadores nas discussões que ocorrem no Congresso Nacional e na sociedade.

 

Como se tratava de uma demonstração de força e de unidade não houve, como consequência da greve, uma mudança efetiva na correlação de forças políticas e sociais, mas houve um acúmulo de forças no campo sindical e um esclarecimento maior dos trabalhadores e da sociedade. O posicionamento unitário das centrais sindicais ficou mais consolidado.

 

Embora tenha caído na mídia grande uma cortina de silêncio sobre os resultados da greve geral e das manifestações os acontecimentos do dia 14 de junho estão tendo grande repercussão na conferência mundial da OIT que está acontecendo em Genebra; a delegação sindical brasileira tem informado aos colegas estrangeiros o balanço da jornada e reforçado as denúncias sobre as ações antissindicais do governo.

 

A grande falha ocorrida na greve foi a clamorosa traição aos propósitos afirmados e confirmados solenemente por dirigentes rodoviários de São Paulo, que ainda devem aos trabalhadores, às direções sindicais e à sociedade uma explicação do acontecido e uma autocrítica do vergonhoso passo que não deram.

 

 

 

 

 

Joao boneco 

 

 

  *Consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Continua em ritmo acelerado nas direções e nas bases a preparação da greve geral do dia 14 de junho contra o fim das aposentadorias.

 

Em São Paulo uma aguerrida plenária estadual (03/06) traçou as diretivas e determinou as tarefas. Em Brasília a plenária nacional dos transportes (05/06) aprovou unanimemente fazer a greve e a assembleia dos metroviários de São Paulo (06/06) confirmou o voto.

 

Entre os metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários e muitas outras categorias sucedem-se as assembleias nos locais de trabalho que reforçam a convocação e a mobilização.

 

Em muitas cidades pelo Brasil afora as direções de categorias se reúnem e organizam as paralisações e manifestações do dia 14. Os comerciários, por exemplo, (agredidos irresponsavelmente por Guedes e Cia.) preparam atos a serem efetivados durante a jornada.

 

Há um clima animado e com responsabilidade crescente. Está chegando a hora da onça beber água.

 

Neste clima vou reproduzir o poeta Geir Campos do Violão de Rua de 1962.

 

“Eu quisera ser claro de tal forma

que ao dizer


     - rosa!


todos soubessem o que haviam de pensar.

Mais: quisera ser claro de tal forma

que ao dizer


      - já!


todos soubessem o que haviam de fazer.”

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

 *consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Todos os elogios devem ser feitos às direções estudantis da UNE e da UBES e de milhares de grêmios, DCEs, centros acadêmicos e movimentos pela brilhante vitória das manifestações do dia 30 de maio.

 

Souberam, com presciência, antecipar as necessidades da luta pela Educação e garantiram, com empenho, a pauta unitária. O estudantado, o professorado e a sociedade os apoiaram maciçamente e ordeiramente.

 

Trata-se agora de organizar de maneira duradoura e efetiva o impulso nobre fortalecendo cada vez mais a rede de instituições representativas para a continuidade do movimento.

 

As grosserias do ministro Estafilococo (Cacho de Uvas ou Weintraube) sempre auxiliaram com sua alucinada convocação da deduragem e a dança na chuva. A luta pela Educação, avançando, o colocará em seu devido lugar.

 

Do meu observatório sindical ressalto a participação unitária dos sindicatos nas manifestações do dia 30, apoiadores do empenho estudantil e aderentes à pauta educacional.

 

Na nova conjuntura criada pelo movimento torna-se muito relevante o esforço de fortalecer a unidade de ação, transferindo-se o centro das preocupações para o combate à deforma da Previdência e efetivação da greve geral do dia 14 de junho, sem abandono, é lógico, da pauta original pela Educação.

 

Essa é a grande tarefa do movimento sindical dos trabalhadores e de seus aliados.

 

A greve tem que ser poderosa, afirmativa, abrangente, com paralisação nas grandes empresas fabris, nos transportes, no comércio (agora que os comerciários e seus sindicatos foram agredidos pelo decreto presidencial que libera desorganizadamente o trabalho aos domingos), nos canteiros de obras, nos bancos e em todos os setores produtivos relevantes. O Brasil tem que parar na sexta-feira, 14 de junho, demonstrando aos deputados e senadores a oposição da maioria à deforma que elimina as aposentadorias.

 

A afirmação desse repúdio será um grande passo firme na contenção dos danos provocados pelo governo, contenção que já se manifestou na Educação e se espraiará por outras pautas, como a do meio ambiente, dos serviços públicos e da segurança.

 

Cada dia conta, cada hora conta, cada minuto conta.

 

 

 

 

 

Joao bonec  

 

  *consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Depois da jornada do dia 26 ficou tudo como antes e, portanto, o ímpeto governista foi derrotado.

 

A cobertura da mídia grande de maneira unânime ressaltou o apoio dos manifestantes às deformas, mas não pode deixar de dizer que ele se chocará com a vontade da população quando ela for confrontada, por exemplo, com a deforma previdenciária.

 

Para o movimento sindical dos trabalhadores persiste a tarefa de resistência a ela e de preparação da greve geral de 14 de junho.

 

O tripé no qual se sustenta a iniciativa dos trabalhadores é formado pela defesa da Constituição, pela exigência do destravamento da economia com a criação de empregos e pela contenção dos danos causados pelas políticas do governo (previdenciária, trabalhista, educacional, de saúde pública, do meio ambiente, cultural, da segurança pública, na infraestrutura, no desmanche do Estado e da soberania nacional).

 

Continua sendo uma luta defensiva capaz de articular o movimento sindical com todas as outras forças de resistência, por exemplo, com o apoio material, logístico e de pessoal à manifestação dos estudantes e professores no dia 30 de maio em defesa da Educação.

 

A contenção de danos pressupõe diversas frentes de resistência, objetivas, agregadoras e múltiplas, capazes também de influir no andamento das discussões congressuais.

 

No complicado tabuleiro político e social em que segue o jogo a relevância do movimento sindical dos trabalhadores precisa se impor, com pautas corretas e empenho mobilizador e unitário.

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

  *consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Três semanas nos separam do dia 14 de junho data prevista para a greve geral contra a deforma da Previdência e o fim das aposentadorias.

 

Neste intervalo de tempo estão programadas em todo o Brasil duas manifestações de rua: as do dia 26 de maio dos extremados bolsonaristas contra o STF, o Congresso Nacional e o “sistema” (talvez insuflados pelo próprio presidente que, no entanto, não participará delas) e as do dia 30 de maio dos estudantes, professores e diretores contra os cortes nas universidades e nos institutos técnicos federais e contra as agressões do ministro Cacho de Uva à Educação e a seus representantes (apesar do recuo ministerial nos cortes).

 

O movimento sindical dos trabalhadores em decisão unânime das centrais sindicais aderiu a estas manifestações e sem interferência na tática e com pleno endosso de sua pauta dará a elas todo apoio para o seu êxito.

 

A reunião das centrais, assessoradas pelo Dieese, que determinou o apoio à luta da Educação também reforçou o conjunto de medidas políticas, organizacionais, logísticas, de propaganda e comunicação capazes de garantir o sucesso da greve de 14 de junho, a grande tarefa do movimento sindical.

 

Seu cumprimento exige o diálogo com as bases dos trabalhadores em seus locais de trabalho, seja com a coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a deforma, seja com assembleias que garantam a aprovação dos trabalhadores e sua adesão à greve, seja com as articulações com outras forças e entidades favoráveis à pauta unitária e apoiadoras da greve.

 

Quaisquer atividades decorrentes da vida normal dos sindicatos e das categorias como campanhas e negociações salariais devem levar em conta o objetivo estratégico de preparação e reforço da greve, sem prejuízo do seu encaminhamento.

 

Assim, os motoristas e cobradores de São Paulo e de Guarulhos obtiveram vitórias em suas campanhas salariais (manutenção das cláusulas dos acordos, ganhos reais e aumentos da PLR), os primeiros com uma grande assembleia que culminou sua campanha e os segundos com uma greve de um dia.

 

Os professores das escolas particulares de São Paulo estão sendo convocados pelo Sinpro-SP para uma concentração dia 29, às 14h, na sede do TRT (Rua da Consolação, 1272) quando haverá uma audiência de conciliação na campanha salarial levada à dissídio.

 

Estes exemplos de iniciativas são mais que “esquentas”; são o que a vida corrente determina, os trabalhadores querem e os sindicatos realizam.

 

Quando se tem um objetivo claro todos os passos firmes ajudam na caminhada a se chegar a bom termo.

 

 

 

Joao boneco atual 

 

  *consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Com a economia travada esperando que se lhe dê o nome de recessão e com o colchão social esgarçado as investidas do governo têm provocado um começo de resistência dos agredidos cada qual a seu modo e com suas motivações.

 

Os jovens estudantes manifestam-se contra os cortes nas universidades e no ensino técnico, os policiais do Rio Grande do Sul vão às ruas, os motoristas brasileiros da Uber participam da primeira greve mundial, os rodoviários de Guarulhos reagem em defesa da PLR, os ex-ministros do Meio Ambiente emitem um comunicado duro, os economistas lançam o movimento pela democracia, o professorado e todo o pessoal da educação reforçam a mobilização para a greve do dia 15 de maio e as centrais sindicais coordenam suas iniciativas na luta contra a deforma previdenciária com o abaixo-assinado, visitas a parlamentares e grandes sindicatos na preparação da greve geral.

 

Sobe a pressão na sociedade que assiste estarrecida à barata-voa na cúpula do governo e às iniciativas do presidente para afirmar sua pauta/promessa de campanha ao mesmo tempo em que relaxa sua hipócrita adversidade à “velha política” com manobras de cooptação.

 

São tempos interessantes, como dizem os chineses.

 

As diversas iniciativas de luta, de mobilização e de protesto terão mais sucesso quanto mais se ativerem às suas pautas originais e autênticas de repúdio aos cortes, de reivindicação econômica, de negação das políticas públicas reacionárias, de protesto contra a deforma da Previdência. As ações em curso devem ter começo, meio e fim, enquanto se fortalecem as grandes iniciativas do professorado e dos trabalhadores.

 

Ao movimento sindical e às suas direções exige-se que se solidarizem efetivamente com os alunos e professores, com os manifestantes e grevistas ao mesmo tempo em que não descuidam de suas bases, esclarecendo-as, mobilizando-as e, sobretudo ouvindo-as, com o ouvido “capaz de ouvir e de entender estrelas”, como disse o poeta.

 

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 *Consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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