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Prioridade é o bem-estar da população


Esse deve ser o norte da administração da macroeconomia no País e da reforma tributária em discussão no Congresso. Medidas precisam garantir sobrevivência durante a pandemia e oportunidades após a crise.


PrioridadePopulacao QuadradoO Brasil enfrentará neste ano, conforme tudo indica, a pior recessão de sua história, com retração estimada de até 10% no Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego já atinge metade da população economicamente ativa e as empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, enfrentam enormes dificuldades para seguir atuando neste cenário de paralisação geral.


Sem margem de manobra, tendo em vista  que o desempenho econômico do País já era muito ruim mesmo antes da pandemia, nos vemos numa situação extremamente delicada.  Em meio a tudo isso, seguimos com a necessidade premente de manter como prioridade o combate à pandemia, a assistência à saúde pública e a garantia de sobrevivência da população durante esse período. Ou seja, é com esse pacote extremamente complexo que precisamos lidar.


Este é o momento portanto de Estado e sociedade terem compreensão plena do que é relevante. Completamente equivocado desde sempre, o teto de gastos implantado em 2016 pela Emenda Constitucional 95 deve ser revogado. Não será possível fazer frente às urgências da sociedade brasileira, que inclui todos os 211 milhões de habitantes, seguindo uma cartilha financista que só interessa a uma minoria. O Estado deve cumprir seu papel e agir, sem demagogia ou irresponsabilidade, mas com coragem e seriedade.


É hora de lançar mão dos mecanismos existentes para estimular a atividade onde ela é possível desde já. Há, por exemplo, milhares de obras paralisadas a serem retomadas. A reversão do parque industrial também está na pauta e vem sendo apontada como forma de suprir demandas importantes, como de equipamentos médico-hospitalares, e recuperar um setor fundamental ao desenvolvimento. A engenharia nacional tem amplas condições de contribuir com esse processo e seus profissionais estão a postos para atuar.


Imprescindível  ainda que tais prioridades sejam levadas em conta na reforma tributária que se encontra em discussão no Congresso. Essa deve gerar um sistema que priorize a produção sobre o rentismo e promova a justiça social, cobrando mais dos mais ricos. A crise sanitária tornou ainda mais evidente a gravíssima desigualdade social existente no Brasil, que relega enorme parcela da população à exclusão. Se o objetivo é algum dia sermos verdadeiramente uma nação desenvolvida, não é possível transigir com essa realidade chocante. Um bom caminho para mudar esse quadro é alterar o padrão de arrecadação e de gasto do Estado.


A mudança seria bem-vinda até porque a parcela que se beneficia de medidas de austeridade, ainda que essas custem vida de tantos, vai muitíssimo bem. Levantamento da Oxfam aponta crescimento de US$ 34 bilhões no patrimônio líquido de 42 bilionários brasileiros entre março e meados de julho deste ano. Na América Latina e Caribe como um todo, o aumento foi de US$ US$ 48,2 bilhões, equivalente a 38% do total dos pacotes de estímulo de todos os países da região durante a quarentena. Segundo a organização, isso representa ainda nove vezes os empréstimos de urgência do Fundo Monetário Internacional (FMI) a essas nações.


Eng. Murilo Pinheiro – Presidente

Clemente Ganz Lúcio*

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, a fim de garantir aos trabalhadores condições de satisfazer suas necessidades de sobrevivência. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também às necessidades da família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo, no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

As Centrais Sindicais organizaram uma ação nacional com as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004, mobilizando o movimento sindical para lutas que incluíram a implantação de uma política de valorização do salário mínimo. O movimento gerou uma complexa negociação com o governo federal, que resultou, incialmente, em acordo entre as Centrais e o governo Luís Inácio Lula da Silva e, em 2011, em lei.

Os critérios definidos para a valorização do Piso nacional foram o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto), além da antecipação da data-base de revisão anualmente, até ser fixada em janeiro, o que ocorreu em 2010.

Em abril de 2002, o valor do SM era de R$ 200,00. Com a política de valorização, além da reposição da inflação, o salário mínimo teve aumento real de 76,57% até janeiro de 2018. Caso esse aumento real não tivesse ocorrido, o SM, em janeiro/2018, seria de R$ 540,00, o que significa que as medidas determinadas pela política incrementaram-no em R$ 414,00. Para um trabalhador que ganha salário mínimo, esse aumento real adicionou cerca de R$ 5.400,00 à renda anual, elevando-a para R$ 12.400,00. Sem isso, essa renda seria de aproximadamente R$ 7.000,00. Ainda é pouco – segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas é quase R$ 3.600,00 –, mas representa um grande avanço.

A correção aplicada ao SM em janeiro de 2018 estabeleceu o valor da remuneração em R$ 954,00, inferior ao que deveria ter se fosse ajustado de acordo com a regra vigente, como mostra a Nota Técnica 188, produzida pelo Dieese (valor de R$ 954,00 não recompõe poder de compra do Salário Mínimo”, disponível em www.dieese.org.br).

Como previsto, levou-se em conta o resultado do PIB de 2016, que foi negativo (-3,16%), mas não se obedeceu ao segundo critério – no caso, a inflação de 2017 –, correspondente a 2,07%. O valor foi reajustado em 1,81%, a partir da estimativa para 2017 da variação do INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mensura o comportamento dos preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos mensais, o que gerou diferença de 0,25%, que não será corrigida. Situação semelhante já tinha ocorrido em janeiro de 2017, quando o reajuste aplicado sobre o SM foi 0,10% inferior ao INPC.

Assim, nesses dois anos, acumula-se um prejuízo de 0,35% sobre o valor do Piso nacional, o que elevaria a remuneração, com arredondamento para cima, a R$ 958,00 em 2018. Faltam, portanto, R$ 4,00 no salário mínimo, o que representa R$ 52,00 anualmente para cada trabalhador. Levando-se em consideração as 48 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo, isso significa acréscimo de cerca de R$ 192 milhões por mês ou R$ 2,5 bilhões por ano na massa salarial e previdenciária. Por mais que individualmente o valor seja pequeno, o dinheiro pertence aos trabalhadores e, para a economia do País, é um montante importante. Sem essa reposição, depois de mais de uma década, o salário mínimo volta a apresentar perda.

A continuidade da política de valorização do salário mínimo representa um grande desafio. Primeiro, porque precisa de um ambiente de crescimento econômico. Segundo, porque tem reflexos sobre toda a economia e exige outras mudanças que precisam ser combinadas e articuladas para consolidar um novo patamar da base salarial no País. Serão necessárias disposição, visão de longo prazo, disposição para compromissos e vontade de celebrar acordos, elementos que o movimento sindical brasileiro demonstra ter nas lutas e negociações diárias.

 


Diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)



 

Comunicação SEESP*

Começa nesta sexta-feira (17/11) até o dia 19 próximo, o primeiro Fórum Social da Baixada Santista, com o tema "Resistência popular, participação e justiça social", uma realização conjunta de diversas entidades, organizações  não-governamentais (ONGs) e movimentos populares da região. O intuito é discutir com diversas representações da sociedade os problemas da região e indicação de soluções. As atividades serão realizadas nas sedes das universidades Federal de São Paulo (Unifesp), Católica de Santos (UniSantos) e na Cadeia Velha.

O evento começa, às 9h, com pescadores artesanais caiçaras e especialistas que vão trocar experiências, na Unifesp (Rua Silva Jardim, 136). Às 11h, os guaranis da Baixada Santista discutem a sobreposição das Unidades de Conservação com as terras indígenas. Em seguida, às 14h, o tema será a saúde do povo indígena. São convidados, o procurador-federal Antônio Molina Saloia; a juíza estadual de São Vicente, Fernanda Menna; o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Christiano Hunter, e da Fundação Florestal.

Durante a tarde, às 16h, em outro campus da Unifesp (Rua Carvalho de Mendonça, 144), o assunto apresentado será "Análise da atual conjuntura política, econômica e social". Às 19h,, ainda no mesmo local, acontece a abertura oficial do fórum com a exposição dos objetivos do evento, por Sérgio Sérvulo da Cunha, coordenador do Fórum da Cidadania de Santos, e de Sylvia Batista, diretora da Unifesp Baixada Santista, seguido da apresentação do Grupo Vozes do Sindicato dos Bancários de Santos. Às 20h, Frei Betto faz a palestra "Outro País é possível".

Outra Baixada
As atividades continuam durante todo o sábado (18), das 9h às 18h, na UniSantos (Avenida Conselheiro Nébias, 300), com oficinas, debates e palestras organizados pelas entidades e organizações do movimento social. No domingo, das 9h às 13h, o encerramento do evento será na Cadeia Velha (Praça dos Andradas, região central), com as intervenções artísticas "Festa Popular" e "Sarau Cultural da Resistência - Cala a Boca já morreu!" e feiras de artesanato e orgânicos.

Ao final, será apresentada a carta "Outra Baixada é Possível", a partir das propostas aprovadas durante as atividades realizadas no fórum.

* Com informações da jornalista Cidinha Santos

 

 

Terminamos um ano, não restam dúvidas, onde enfrentamos instabilidades de toda ordem, política, institucional e econômica. Um dos sinais mais graves é o número de desempregados, 12 milhões no terceiro trimestre com tendência ainda de elevação. Todavia, nesse cenário certamente espinhoso, a engenharia brasileira descobre ou desbrava caminhos que significam dar “a volta por cima”. 

Nesse sentido, os profissionais prontamente se engajaram no movimento “Engenharia Unida” proposto pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). A ideia é ter disposição ao protagonismo e influenciar o debate público para que haja, de fato, a retomada do crescimento. A tarefa, sabe-se, não será fácil, mas os profissionais estão acostumados aos desafios. 


Ilustração Gilberto Maringoni
Engenharia Unida Maringoni 600 


De antemão, entendemos que não se faz desenvolvimento com injustiças, desigualdades e perda de direitos. Por isso, cerramos fileiras com o movimento sindical do País na resistência à aprovação de propostas que reduzem direitos trabalhistas, precarizem as relações de trabalho, como a extensão da terceirização à atividade-fim, e que mudam as regras da aposentadoria, por exemplo. Medidas essas que não trarão equilíbrio social, ao contrário, significarão mais problemas e desajustes econômicos. O Brasil não avançará nessa pauta proposta que atendem aos que ganham com a especulação financeira, o rentismo; precisamos de produção, de indústria valorizada, da retomada de obras paradas, dos investimentos públicos e privados em empreendimentos de infraestrutura. Precisamos de mais engenharia para garantir o desenvolvimento do País!
 

Estarmos bem acompanhados em 2017 é fundamental. É o que propõe a Engenharia Unida – uma coesão de entidades e representações diversas dos profissionais da área tecnológica engenharia. Portanto, já assumimos o compromisso de manter a nossa mobilização e lutas pela pauta que nos é cara: desenvolvimento, justiça social e democracia.



Comunicação SEESP







 

 

É como se houvesse acontecido uma guerra e o Brasil tivesse sido derrotado.

Não é preciso ter muito espírito de porco para jogar irresponsavelmente mais lenha na fogueira da conturbada situação nacional. Mas é preciso muita sabedoria de classe para buscar caminhos razoáveis de superação da crise.

Não busca caminho quem deixa de resistir e se submete ao rolo compressor da recessão com seus efeitos destrutivos contra os trabalhadores e aceita as propostas e as iniciativas para superar a crise que mantêm a lógica da recessão.

Não busca caminho quem se compraz em disputas estéreis e divisionistas, inventando espantalhos que atraem os corvos que lhe arrancarão os olhos.

Não busca caminho quem se desorienta – e desorienta os outros – com as mil e uma artimanhas engendradas pelos rentistas que fingem enfrentar a crise, mas a agravam para obter nela suas vantagens.

Não busca caminho quem acha que pode sozinho e com um só golpe resolver a situação, costeando o alambrado da Constituição e interditando o debate.

Não busca caminho quem não tem a indignação razoável, capaz de manter ao mesmo tempo o sangue frio e o espírito de rebeldia.

Não busca caminho quem fica parado.

O movimento sindical dos trabalhadores tem buscado, com acerto, o caminho correto.

Não é a “canequinha” midiática, nem as vantagens partidárias esdrúxulas, que fazem o bom dirigente, mas a sua proximidade com a base, com os trabalhadores e trabalhadoras representados.

Ninguém poderá trair a base impunemente, sob nenhum pretexto e se o fizer será punido, mais cedo ou mais tarde.

Ninguém será dirigente se suas palavras raivosas ou seu comportamento mal educado servirem apenas para esconder sua resistência frouxa.

O dirigente sindical consequente sabe fazer a hora e orientar suas ações pelos interesses da base, orienta-se a si próprio no caminho da honra de classe, que é a classe mais elevada de honra.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical







Encerrando a programação de painéis de debates do VIII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), entrou em pauta, na manhã de 26 de setembro, a discussão sobre como construir uma nação próspera, independente e que assegure oportunidades de trabalho e qualidade de vida a toda a sua população.

Primeiro a tratar do tema, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães traçou um diagnóstico da atual situação brasileira, que deixa a desejar nas três questões propostas ao debate: desenvolvimento, soberania e justiça social. Para atender ao primeiro quesito, ensinou ele, a sociedade precisa fazer pleno uso dos seus recursos naturais, da sua população e da sua capacidade produtiva. Para o segundo, é necessário que o País seja capaz de se defender de agressão, ameaça ou pressões de outros. E, por fim, para o terceiro, é imperativo superar a pobreza que atinge milhões. “Nós que estamos aqui nesta sala não temos muita noção do que é a população brasileira. São 23 milhões de famílias que recebem o bolsa-família, cerca de 90 milhões de pessoas que estão num nível econômico, cultural, de condições de habitação, de saneamento muito baixos. Somente 50% têm carteira assinada, o que dá os direitos trabalhistas e previdenciários”, ilustrou.

Industrialização
Guimarães ponderou ainda que a “questão social não se resolve pela transferência de renda”, deve ser acompanhada da geração de postos de trabalho, o que precisa da ampliação da capacidade produtiva instalada. Portanto, a busca da igualdade social depende do desenvolvimento econômico, o que requer investimentos, públicos e privados, e avanço no setor secundário. “Nenhum nação se tornou altamente desenvolvida por ser um grande país agrícola. É o avanço industrial que gera empregos de qualidade, que permite a diversificação das exportações.” Outro empecilho, segundo o embaixador, é o fato de o parque industrial brasileiro encontrar-se cada vez mais desnacionalizado. “As decisões de investimentos são tomadas a partir do planejamento global das multinacionais”, criticou.

Guimarães lembrou que, tendo se tornado destino atraente a investimentos, devido à crise que afeta especialmente os Estados Unidos e a Europa, o País deveria aproveitar a oportunidade para disciplinar os recursos que entram em território nacional. “Está na hora de induzir essas empresas a um certo comportamento de transferência de tecnologia e de reinvestimento de lucros no Brasil”, afirmou. Outra questão afetada por esse quadro, apontou ele, é a soberania. “Para ter capacidade de defesa, é preciso ter indústria de defesa e, para isso, é preciso ter indústria”, salientou.

Finalmente, ressaltou o embaixador, para escapar ao subdesenvolvimento, deve haver oferta de engenheiros. “Precisa-se dos engenheiros para construir a fábrica e depois para operá-la. É necessário que existam as pessoas capazes de construir as ferrovias, as hidrovias, as hidrelétricas.” E completou: “Não vamos ganhar um país desenvolvido, nem justo, nem soberano se não houver uma política de engenharia.”

Modelo equivocado
Segunda palestrante a enfrentar o tema proposto, a economista Ceci Juruá, pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), debitou ao neoliberalismo o quadro descrito por Guimarães. “No início dos anos 90, Collor assume e tira da cartola o programa nacional de desestatização, que o Congresso aprovou rapidamente para colocar na porta de saída um conjunto de estatais que havíamos construído com a nossa inteligência e, junto com elas, os nossos minerais, o petróleo, a energia. Isso é um crime que não apuramos.”

De acordo com a economista, tal modelo, que não é favorável ao desenvolvimento e vem promovendo desindustrialização e desnacionalização, permanece e cria situação de concorrência desleal, prejudicando a empresa nacional voltada ao mercado interno. “Isso faz parte do modelo de abertura comercial e financeira. Para os exportadores, prometemos generosos incentivos tributários”, comentou.

Para se chegar a esse cenário, apontou Juruá, a Constituição Federal “sofreu várias amputações”. Como exemplo, ela citou o artigo 170, que incentivava a indústria ao eximir de tributos as operações que destinassem ao exterior produtos dela advindos. “A Lei Kandir trocou ‘produtos industrializados’ por ‘mercadorias’. Simples. Isso incluiu o agronegócio e os minérios.”

Saída pragmática
Uma aliança entre as forças políticas de diferentes matizes, o grande capital, a academia e a população como forma de superar os erros do passado e os efeitos da crise internacional que tende a se agravar. Essa foi a proposta do engenheiro Marco Aurélio Cabral Pinto, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da FNE, durante a sua explanação. “Temos duas escolhas: vamos consolidar um pacto político para enfrentar essa ameaça externa ou ficamos perdidos nas nossas mazelas políticas eternamente discutindo se privatização é boa ou ruim”, disparou. “A questão crucial são aqueles investimentos que teriam que ser feitos para o povo e não o foram jamais.”

Conforme o professor, o crescimento e a industrialização brasileira têm experimentado tendências de queda nos últimos meses, o que, porém, não traduz uma situação sem solução. “Vendas no varejo estão caindo, mas não dá para dizer que o consumo está saturado. A banca terá de inventar um jeito de operar crédito com gente pobre.” Também segundo ele, será necessário que a indústria volte-se ao estrato de poder aquisitivo mais baixo. “O futuro do capitalismo brasileiro está no atendimento dessa população”, asseverou.

Outro entrave para o qual Cabral Pinto vê saídas é a queda na formação bruta de capital fixo, que corresponde à capacidade produtiva instalada. A primeira medida, apontou, é o investimento da Petrobras, que corresponde a 2/3 das inversões industriais, que devem ter elevado conteúdo nacional para impulsionar o desenvolvimento. A segunda é o caminho do investimento em infraestrutura para constituir uma malha logística que propicie a integração nacional. A terceira são ações dos estados e municípios, que atingem diretamente a vida do cidadão.

 

Rita Casaro
Matéria publicada no jornal Engenheiro, da FNE

 

 

 

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