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Os engenheiros e arquitetos do Município de São Paulo, em greve desde terça-feira (27/5), realizaram na manhã desta quarta (28) a primeira reunião do movimento grevista para decidir os próximos passos. Entre as definições, serão feitas visitas aos locais de trabalho em que ainda tenham profissionais das categorias em atividade. No início da tarde do dia 27, o grupo realizou uma assembleia na sede do SEESP e, em seguinda, foram à Câmara Municipal, onde foram recebidos na reunião do colégio de líderes que ocorreu às 14h.

 

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Murilo JoséAmerico dentroPresidente do SEESP, Murilo Pinheiro, fala da luta de engenheiros e arquitetos em
reunião do conselho de líderes da Câmara Municipal de São Paulo. Mais fotos aqui



O presidente da Casa, José Américo (PT), e vereadores ouviram os presidentes das entidade representativas, Murilo Pinheiro, do SEESP, e Maurílio Chiaretti, do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp). Pinheiro, que também presidente a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), enfatizou a importância da mobilização e de assegurar o pagamento do piso salarial do engenheiro, conforme promessa de campanha da atual gestão.

"Soubemos que esta semana a Câmara deve receber um projeto de lei que estabelece a remuneração dos servidores por subsídio, que iguala todos os trabalhadores na mesma categoria, exclui os mais velhos e remete para 2017 o reajuste em torno de 30%, sendo que a categoria já acumula perdas de 40%, desde 2007. Nós servidores não concordamos com isso", disse Carlos Hannickel, representante do SEESP.

Mais tarde, durante a reunião que os servidores tiveram com representantes da prefeitura, após um protesto em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá, o representante do SEESP expôs sua indignação: "Isso nos pegou de surpresa já que na mesa de negociação ficou acordado que faríamos uma discussão sobre a questão antes de ser enviado à Câmara. E coloquei na reunião da prefeitura: ou vocês estão mentindo aqui (na prefeitura) ou estão mentindo lá na Câmara."




Deborah Moreira
Imprensa SEESP



 

 

 




 

Engenheiros e Arquitetos e demais categorias de nível superior, do Município de São Paulo, estão em greve desde a zero hora desta terça-feira (27/5). As categorias, representadas pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep-SP), que juntos representam cerca de 7 mil trabalhadores, realizam assembleia - prevista para às 14h -, em frente ao Gabinete do Prefeito, no Centro da capital paulista. Por volta das 12h30, cerca de 400 engenheiros e arquitetos se reuniram em assembleia na sede do SEESP.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
murilo pinheiro assembleia PMSP 2
Engenheiro Murilo Pinheiro defende luta da categoria no município



“Abrimos a assembleia aqui no SEESP para unificar a luta e organizar nossa mobilização durante toda a tarde de hoje. Há mais de 20 dias a administração pública não fez qualquer tipo de contato, proposta ou tentativa de retomar a negociação. Não há avanço. Portanto, não nos resta outra alternativa se não levar nossa indignação para conhecimento público”, lamenta o engenheiro Sergio Souza, delegado sindical do SEESP na Prefeitura Municipal de S. Paulo (PMSP).

O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, abriu a assembleia “reforçando o apoio aos trabalhadores”. O presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), Maruílio Ribeiro Chiaretti, também presente, falou sobre a importância da luta dos servidores e sua unificação.

Segundo os trabalhadores, todas as subprefeituras estão com atividades paralisadas, além de todas as secretarias que funcionam no edifício Martinelli, como as de Habitação e Planejamento, e empresas Emurb e Cohab-SP. Outras paralisações temporárias já foram feitas durante a campanha salarial 2014. Desta vez, os trabalhadores afirmam que não há previsão para retorno.

A mobilização envolve servidores das áreas da saúde, educação, cultura, subprefeituras, assistência social, verde e meio ambiente, serviço funerário, HSPM, AHM, esportes, zoonoses, habitação, entre outras, que estão em estado de greve. Por volta das 14 horas, eles se reúnem reunirão em frente à Prefeitura, onde esperam ser reunidos mais uma vez pelo Executivo. Porém, desta vez, com nova proposta. Há a expectativa de que todos os servidores votem e aprovem paralisação de todo o funcionalismo do município.

Câmara

Antes de chegarem à prefeitura, engenheiros e arquitetos saíram em passeata do SEESP, rumo à Câmara Municipal, onde e reuniriam com presidente da Casa, o vereador José Américo, e outros parlamentares. Também estava previsto que duas mudas de árvores plantadas há cerca de 15 dias pelas categorias, em frente à Câmara, em outro protesto, seriam regadas. As mudas representam as duas categoriais que reúnem cerca de 1400 servidores e vêm atuando de forma unificada na campanha.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão nova Lei Salarial que possibilite o aumento dos salários dos servidores e a recomposição da inflação do período (6,45% conforme Dieese, no período de maio de 2013 à abril de 2014); recomposição das perdas inflacionárias de 58% (entre 2005 e 2012), cumprimento da cláusula do acordo de 2013 sobre o plano de carreira e adoção do piso do engenheiro, de 8,5 salários mínimos.


Deborah Moreira
Imprensa SEESP






 

Com auditório lotado, engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo, em greve desde a zero hora desta quarta-feira (14/5), se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, no SEESP, instantes antes de seguirem em passeata até a Câmara Municipal. De lá, eles seguem para o viaduto do Chá, em frente ao gabinete do prefeito, onde se concentrarão juntamente com as demais categorias do município que fazem ato a partir das 14h.

Durante a assembleia, os sindicatos dos engenheiros e dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) parabenizaram a mobilização das categorias. "O movimento nasceu pequeno e vem num crescente. Agora temos até trabalhadores mais novos, contratados recentemente. Quero parabenizar a presença de todos e enfatizar que aqui é trabalho, integração e compromiso”, destacou o engenheiro Sergio Souza, delegado sindical do SEESP.

Já o presidente do Sasp, Maurílio Chiaretti, presente na assembleia, lembrou que “não é uma luta por um interesse específico da categoria, mas sim por algo maior, pelo interesse público”.

Ao final, quando os trabalhadores foram convidados a se manifestarem, o engenheiro Mário Ferreira, da Sub-Prefeitura do Ipiranga, disse que a adesão à paralisação é total em sua região e lamentou que a luta dos servidores de São Paulo não ganhe voz na grande mídia. A imprensa deveria estar aqui para nos ouvir, para dar destaque a luta dos trabalhadores”, criticou.

Em assembleia, na quarta (7/5), arquitetos e engenheiros decidiram decretar greve nesta quarta, juntamente com outros servidores públicos municipais. Entre as principais reivindicações estão: alteração da Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo não corrigir os salários, com base na inflação - a lei estabelece reajuste de 0.01%, ao ano -, além de repúdio total à proposta da prefeitura de remunerar todos os servidores a partir de um subsídio, equiparando todos em um mesmo patamar.



Deborah Moreira
Imprensa - SEESP
 




 

Em reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos, na segunda-feira (12/5), com o SEESP, os sindicatos dos ferroviários e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em função de medida cautelar solicitada pela empresa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) formalizou proposta conciliatória, cujo um dos itens é que a companhia adote o piso salarial dos engenheiros, conforme a Lei 4.950-A/66, uma das bandeiras de luta da categoria. Uma nova rodada de negociação foi marcada para às 14h30 desta quarta-feira (14/5). A empresa deverá comparecer com sua posição e estar representada, no ato, por negociadores com poder de decisão. No mesmo dia ocorre uma assembleia geral extraordinária na sede da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, às 17h30, no Bom Retiro, para avaliar uma possível nova contraproposta.

 

Foto: Beatriz Arruda
audiencia conciliacao TRT CPTM
Trabalhadores aguardam resultado de audiência, no TRT-2ª Região, no dia 12



Também destacam-se na proposta: reajuste salarial de 5,39% na data-base, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE) mais aumento real de 2,5%, totalizando 8,03%, extensível aos demais benefícios de caráter econômico; aumento de 28,1% no montante total de vales-refeição, que passaria a corresponder a 24 cotas de R$ 27,00; R$ 247,96 de vale-alimentação (48% de aumento em relação aos R$ 100,00, previstos no último acordo); pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2014, com garantia de um mínimo de R$ 4.000,00 por empregado, independente do cumprimento de metas e resultados.


Os engenheiros da CPTM já haviam rejeitado a proposta final apresentada pela empresa, em assembleia na quinta (8), e decidiram aderir à greve dos trabalhadores marcada para a partir da zero hora da quinta-feira (15). A proposta não condiz com o trabalho e os resultados satisfatórios alcançados nos últimos anos, por todos os empregados da CPTM. Eles reivindicam reajuste da inflação mais ganho real de 7,5%; reajuste do vale-refeição de R$ 23,00 para R$ 27,00; reajuste do vale-alimentação de R$ 100,00 para R$ 200,00; cumprimento do acordo de 2013 quanto ao piso salarial dos engenheiros, de nove salários mínimos, entre outros itens.

Assembleia Geral Extraordinária
Data: 14 de maio de 2014 (quarta-feira)
Horário: 17h30 (1ª convocação) e 18h (2ª convocação)
Local: Sede da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí (Rua José Paulino, 7, Bom Retiro – São Paulo/SP)
Pauta: Avaliação e deliberação sobre os próximos encaminhamentos de mobilização da categoria.



Imprensa - SEESP






 

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Os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) refutaram a proposta final apresentada pela empresa, em assembleia na quinta (8/5), e decidiram aderir à greve dos trabalhadores marcada para a partir da zero hora da quinta-feira (15). Segundo o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), a proposta não condiz com o trabalho e os resultados satisfatórios alcançados nos últimos anos, por todos os empregados da CPTM.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
greve cptm 2014
Assembleia dos engeheiros da CPTM define greve a partir de quinta


Diante disso, os cerca de 300 profissionais da categoria que atuam na empresa reivindicam: reajuste da inflação mais ganho real de 7,5%; reajuste do vale-refeição de R$ 23 para R$ 27; reajuste do vale-alimentação de R$ 100 para R$ 200; cumprimento do acordo (de 2013) do piso salarial dos engenheiros – definido na lei 4.950/66 -, de nove salários mínimos, entre outros itens.

No início da tarde desta segunda (12), ocorre uma audiência de conciliação, a pedido da empresa, no TRT 2ª Região. 




Imprensa SEESP






Os Garis de Belo Horizonte (MG), em greve há dois dias, aceitaram a proposta apresentada pela empresa que prevê reajuste salarial de 14,55% e aumento de benefícios. O salário passa agora para R$1.100 o vale-refeição para R$ 20, vale cesta básica de R$ 129, estabilidade de 90 dias, e garantia de não haver descontos dos dias de paralisação.


Foto: Mídia Ninja
garis em BH
Com paralisação, garis de Belo Horizonte conquistam reajuste


Depois de 2 dias de paralisação, junto com todos os outros servidores municipais, a prefeitura cedeu. Organizados e unidos, os trabalhadores deixam seu recado em forma de sacos e chorume espalhados pelas calçadas. Mais uma vitória da classe que vem mostrando que, com disposição para a luta, consciência politica e organização é possível conquistar direitos.

A paralisação foi feita por trabalhadores terceirizados, responsáveis pela maior parte da coleta na cidade. A decisão pelo fim da greve foi tomada depois de um acordo ser firmado, entre o Sindeac e representantes das empresas responsáveis pelo serviço, em reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG). Durante o encontro, trabalhadores, que mais cedo já haviam realizado manifestação pela capital, reuniram-se em frente ao prédio do órgão, localizado na Rua dos Tamoios, centro na capital mineira.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Belo Horizonte (Sindeac), o lixo que se acumulou nas ruas da cidade deve voltar a ser recolhido na noite de hoje. Informação confirmada pela Superintedência de Limpeza Urbana (SLU).


Imprensa SEESP
Com informações da Mídia Ninja e agências








 

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A assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros, realizada no SEESP, em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), na quarta-feira (7/5), aprovou, por unanimidade, a paralisação na quarta-feira (14/5). A decisão foi motivada após o descaso e intransigência do governo Fernando Haddad que insiste em não dar respostas às reivindicações das categorias, tais como piso equivalente a 8,5 salários mínimos, reposição das perdas e mudança na legislação salarial. No mesmo dia, os trabalhadores realizam nova assembleia para decidir se continuam com o movimento grevista.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
engenheiros da prefeitura SP paralisam
Em assembleia, engenheiros e arquitetos decidem por paralisação


Um tratamento que demonstra a pouca preocupação e comprometimento da administração municipal com os servidores, mesmo ciente de que estão há anos sem reposição de perdas salariais, que já alcançam cerca de 50%.

Arrocho salarial asfixiante
Só com unidade e determinação de todos na luta é que demoveremos o prefeito de sua política salarial asfixiante. Ninguém aguenta mais o arrocho salarial que impõe tanto sacrifício aos servidores e suas famílias. Por isso, é fundamental que todos participem da mobilização nas suas áreas de atuação e da paralisação dia 14. Vamos mostrar para o prefeito que, há muito, ultrapassamos o limite da nossa tolerância.

Também ficou determinada as seguintes ações para o dia 14: convencer todos a participarem da paralisação; concentração e assembleia no SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista), às 11h, para avaliação e deliberação dos rumos do movimento; caminhada até a Câmara Municipal de São Paulo; unir-se aos demais servidores em greve, em frente ao Gabinete do Prefeito, às 14h.

Reuniões setoriais de esclarecimento e mobilização também estão agendadas. Até o dia 14, elas ocorrerão com todos os colegas nos locais de maior concentração de profissionais. A
 primeira será na segunda-feira (12), às 13h30, no Edifício Martinelli, 26º andar. Outra, já foi marcada para os colegas das Subprefeituras da Zona Leste, na terça (13), às 14h, no auditório da Subprefeitura de São Mateus, na Avenida Ragueb Chohfi, 1.400. Estão sendo agendadas outras nas demais regiões da Capital, que serão devidamente divulgadas.


Fonte: Boletim SEESP






 

O Rio de Janeiro amanheceu nesta quinta-feira (8/5) com uma frota de ônibus em circulação reduzida, após aprovação uma assembleia da categoria ter aprovado paralisação de 24 horas. A votação ocorreu após uma passeata realizada na noite de ontem, por volta das 20h, em frente ao Centro Administrativo da prefeitura do Rio, na Cidade Nova. As informações são do Sindicato dos Rodoviários do município do Rio, que afirma ter sido uma decisão tomada por um grupo dissidente.

Um acordo fechado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal - Rio Ônibus, concedeu reajuste salarial de 10% e aumento na cesta básica, passando de R$ 120 para R$ 150 com desconto de R$ 10. De acordo com um dos representantes da comissão insatisfeita com o acordo fechado, Hélio Teodoro, a classe espera uma negociação justa. A comissão reinvidica um reajuste salarial de 40% e cesta básica no valor de R$ 400, além do término da dupla função - quando o motorista também é cobrador.“Estamos abertos para negociar, mas os 10% que foram dados, nós não vamos aceitar. Vamos continuar batendo na mesma tecla até nos receberem”, disse.

Durante toda a madrugada, representantes da comissão dissidente montaram piquetes em todas as garagens das 44 empresas de ônibus que circulam pela capital fluminense, informando sobre a paralisação.

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio) informou, em nota, que o reajuste acordado com a Rio Ônibus foi estudado com base na comparação de negociações de outros estados e a proposta colocada em assembleia foi "aprovada por ampla maioria”. O presidente do sindicato, José Carlos Sacramento se manifestou contra o movimento dissidente, que qualificou como "político".

Ontem (7) a categoria recebeu o pagamento já com o aumento retroativo a 1º de abril. Na última sexta-feira (2), a Rio Ônibus informou, em nota, que o reajuste é o maior concedido em todo o país, “o que contribui para melhorar as condições de trabalho dos 40 mil profissionais beneficiados com o acordo. Com a antecipação do reajuste, o aumento real será de 11,6% para a classe dos rodoviários”.


Imprensa SEESP

Com informações da Agência Brasil






 

Professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro iniciam greve na segunda-feira (12/5) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na quarta-feira  (7/5), em assembleia da categoria, no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da cidade. A categoria reivindica plano de carreira unificado; reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados; o fim da meritocracia e pela autonomia pedagógica; a não privatização da educação; fim da terceirização; cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse; 30 horas semanais para os trabalhadores do setor administrativos; eleição direta para diretores; convocação imediata dos aprovados no concurso para professor de 40 horas da rede municipal do Rio; entre outras.


Foto: Mídia Ninja
greve professores
Assembleia de professores do RJ aprovam greve unificada das redes municipal e estadual, na noite de quarta (7)


Segundo Marcelo Santana, da coordenação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), haverá outra assembleia na quinta-feira (15) para avaliar o movimento, que teve início devido à falta de cumprimento do acordo firmado entre as secretarias de Educação do estado e do município com o Supremo Tribunal Federal, em outubro, após a greve do ano passado.

Ontem, a categoria fez uma paralisação por 24 horas. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), dos 75 mil professores da rede estadual, apenas 302 não compareceram e todas as escolas e funcionaram normalmente. Já o balanço dos trabalhadores concluiu que a paralisação tanto na rede estadual, como na municipal, atingiu 40% dos profissionais. A secretaria municipal não informou quantos profissionais paralisaram as atividades.

Os professores pedem também eleição direta para diretores de escolas estaduais. A secretaria estadual explicou que a escolha é feita por processo seletivo interno em quatro etapas: avaliação curricular, prova, entrevista e treinamento. “Eleição não é possível no estado devido ao fato de haver localidades com muita influência política e a eleição para diretor torna-se uma eleição com apoios de políticos. O processo seletivo também é mais democrático, pois permite que um professor se candidate ao cargo de diretor de escola na capital, mesmo que ele seja de outra região”, explicou acrescentando que o STF aceitou a posição e a interpretação da Seeduc.

Sobre o reajuste salarial, o órgão estadual informou que a proposta de aumento de 8% ainda precisa passar por votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em relação a um terço da carga horária para o planejamento de aulas, a secretaria argumenta que já cumpre a medida, pois a hora-relógio em sala de aula equivale a 50 minutos.

Marcelo Santana reconheceu que a greve do ano passado foi extensa e de difícil negociação. “A greve acontece sempre quando todas as negociações estão esgotadas. No ano passado a greve foi para o Supremo Tribunal Federal. Tanto o governo do estado, como a prefeitura, assinaram um acordo com o sindicato e este acordo não foi cumprido, por isso, a categoria decidiu pela greve. Depende da boa vontade do governo. Ele nunca tem boa vontade. Tem dinheiro para investir na Copa, tem dinheiro para estádio e não tem dinheiro para educação?”, questionou.

De acordo com a secretaria, o percentual de reajuste com aumento real este ano foi apresentado em uma reunião na terça-feira (29), com o Sepe, mas em relação à redução da carga horária para funcionários, ratificando uma posição do STF, a medida não pode ser tomada sem que haja diminuição dos salários.

A secretaria informou ainda que o Grupo de Trabalho acordado por intermédio do Supremo já está em funcionamento e tem reunião marcada para o dia 12 de maio, mas não vai contar com a presença dos integrantes do sindicato. “O Sepe, no entanto, se recusa a participar pois o outro sindicato da categoria, a UPPEs, já fazer parte”, informou.

Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) garantiu que segue os cronogramas e solicitações assinadas em ata, após acordo firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal e que adota as medidas do Grupo de Trabalho. “A SME vem acompanhando e apoiando o Grupo de Trabalho formado para discutir questões relacionadas ao um terço da jornada de trabalho para o planejamento. O último encontro, no dia 25 de março, reiterou que qualquer decisão sobre a implantação dessa medida será tomada pelo referido grupo”, informou.

Ainda conforme a SME, em resposta a um ofício do Sepe, a audiência solicitada pela entidade foi agendada para sexta-feira (9).



Imprensa SEESP
Com informações da Agência Brasil 






Os engenheiros da Sabesp decidiram, em assembleia geral extraordinária, decidiram entrar em estado de greve, com data indicativa de paralisação na terça-feira (29/4), a partir da zero hora. A decisão é uma resposta a intransigência da empresa que não coloca em prática o acordo feito com o SEESP sobre o pagamento dos salários regionais no Estado. A empresa foi notificada durante a manhã de quinta (24) para cumprimento dos trâmites legais sobre a greve.

A assembleia extraordinária foi realizada na quarta-feira (23), na sede do Sindicato, e os presentes também declararam que a assembleia permanecerá aberta, em caráter permanente, até que haja um posicionamento favorável da empresa sobre as garantias trabalhistas para a categoria.

Uma nova reunião está marcada para segunda-feira (28), no SEESP, para avaliação e encaminhamento da mobilização da categoria para ratificar, ou não, a realização da referida paralisação.

Todos à Assembleia Geral Extraordinária
Data: 28 de abril de 2014 (segunda-feira)
Horário: 18h (1ª convocação) e 18h30 (2ª convocação)
Local: Sede do SEESP
(Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo/SP)


Fonte: Boletim SEESP







 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca a categoria para uma greve nacional entre segunda (17/3) e quarta (19) para exigir o cumprimento da lei do piso, plano de carreira, investimento dos royalties do petróleo na valorização do professor, votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, o cumprimento da Lei do Piso Nacional e contra a proposta dos governadores para o reajuste do piso, entre outros pontos.
 

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Mais uma vez, os professores sairão às ruas dos 26 estados mais o Distrito Federal pela valorização da educação pública e da categoria. Um grande ato está marcado para ocorrer na quarta, em Brasília (DF).

Lei do Piso
O Ministério da Educação anunciou, em janeiro deste ano, que a correção do Piso será de 8,32%. O índice está aquém das estimativas feitas pela CNTE. De acordo com a própria legislação que institui o Piso Nacional, em vigor d
esde 2008, o reajuste terá de ser feito anualmente de acordo com o aumento do valor do custo aluno/ano seguindo como indicador o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a CNTE, valores já consolidados pelo Fundo até novembro de 2013 indicavam um reajuste aproximado de 15%. Ainda de acordo com a entidade dos professores, boa parte dos estados ainda descumprem o Piso na sua integralidade.

Existe um projeto de lei (3776/08), proposto pelo Executivo Federal, que propõe a fixação do reajuste do Piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que vai na contramão da valorização do magistério e na busca por melhorias na qualidade da educação.

Graças à mobilização da categoria, a votação do projeto foi suspensa. Mas a ameaça permanece, já que para sua aprovação falta apenas o aval do plenário da Câmara.

Já a aprovação do PNE se arrasta no Congresso desde o dia 15 de dezembro de 2010, quando foi enviado à Câmara dos Deputados pelo Executivo. O Plano deveria ter sido aprovado em 2011 para vigorar até 2020. 
 

Imprensa - SEESP
Com informações da CNTE





O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) promove, nesta quinta-feira (8/08), audiência de conciliação para a greve dos quatro mil operários das 15 empreiteiras que prestam serviços à Usiminas, no polo industrial de Cubatão. A paralisação começou na segunda-feira (5). As categorias, cuja data-base é 1º de agosto, estão em campanha salarial.

As contrapropostas apresentadas pelas empresas foram recusadas, entre outros itens, previam um adiantamento de R$ 500,00 da participação nos lucros e resultados (PLR) de R$ 1 mil, em 25 de agosto; reajuste salarial de 9%, a partir de 1º de agosto (data-base); vale-alimentação de R$ 150,00. Os operários reivindicam reajuste salarial com base no INPC-IBGE, mais 8% de aumento real e PLR equivalente a um salário nominal e meio (1,5).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, espera que as empresas melhorem a contraproposta no TRT.
 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP




GreveLisboadentroA greve de quatro horas de duração (das 6h30 às 10h30, horário local, e duas horas a mais em relação a Brasília) no metrô de Lisboa no início desta terça-feira (15) foi a primeira grande manifestação do ano dos trabalhadores portugueses contra as medidas de ajuste econômico implantadas pelo governo. As medidas em vigor preveem diminuição de salários, pagamento em parcelas dos subsídios de férias e do 13º salário, não pagamento dos dias de folga, redução do valor das horas extras, além de aumento de impostos.

De acordo com a empresa que explora o serviço, a Metropolitano de Lisboa, e a Federação dos Sindicatos de Transporte e de Comunicações (Fectrans), a adesão à greve foi total entre os empregados que trabalham nas estações e nos vagões. Mais duas greves também de 4 horas estão previstas para os dias 22 e 29. De acordo com o governo, cada paralisação gera prejuízo de 200 mil euros.

Sindicatos e centrais sindicais se mobilizam na tentativa de conter a continuação das privatizações das empresas públicas, a redução de postos de trabalho, o aumento de taxas para cofinanciamento de despesas de saúde e a redução do Estado de proteção social – medidas propostas em relatório do Fundo Monetário Internacional e em discussão no governo.

Para a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a qual é ligada a Fectrans, o governo faz “terrorismo social” ao querer “refundar o Estado” (expressão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho) e ao aumentar impostos, como estabelece o Orçamento de Estado para 2013.

“O que iremos sentir se porventura esta política for para a frente é uma redução significativa dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas no ano de 2013 relativamente ao ano anterior”, disse à Agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Armênio Carlos, ao se referir às mudanças do Imposto de Renda sobre Pessoas Singulares – IRS (semelhante ao Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas – IRPF, no Brasil) que enxugou o número de faixas de contribuição de sete para cinco e estabeleceu aumento linear de 3,5% para todos os contribuintes.

Com aumento dos impostos, o governo procura equilibrar receita e despesa do Estado. Mas, além das medidas já tomadas, ele prepara corte de mais 4 bilhões de euros. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que manteve em 2012 mais diálogo com o governo na discussão sobre as medidas econômicas, critica a iniciativa. “Consideramos inaceitável a decisão do governo de promover um corte de 4 bilhões de euros na despesa, o que irá inequivocamente pôr em causa o Estado social e agravar ainda mais a austeridade existente no Orçamento de Estado para 2013”, informa a central em comunicado oficial.

Para discutir a reforma do Estado, o governo promove hoje e amanhã (16), com limitado acesso da imprensa, a conferência Pensar o Futuro – Um Estado para a Sociedade. Além de Passos Coelho e os ministros do seu gabinete, participam do encontro juízes do Tribunal de Contas, empresários e alguns líderes de entidades socioculturais (sem vinculação com as centrais sindicais).

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil
Foto: Site SIC Notícias/P 



A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de um empregado em movimento grevista. Para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), é aplicável ao caso o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a mera adesão a greve não constitui falta grave.

A Terceira Turma do TST esclareceu que o direito de greve está assegurado na Constituição da República e, "ainda que não revestido pelos requisitos da lei de greve, não há justificativa para resultado tão drástico". Nesse sentido, ressaltou que a justa causa, para ser reconhecida, precisa ficar bem demonstrada para não restar dúvidas da conduta do trabalhador. E frisou que o fato de os empregados pararem suas atividades de forma pacífica não se afigura como justa causa. Por essa razão, entendeu ser aplicável a Súmula 316 do STF, que registra "a simples adesão a greve não constitui falta grave".

A empresa recorreu, por meio de embargos à SDI-1, insistindo no reconhecimento da dispensa por justa causa. Ao analisar o recurso, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, considerou que o julgado apresentado para comprovação de divergência jurisprudencial era inespecífico. Ela observou que o paradigma apresentado nas razões do recurso se refere à demissão por justa causa "sob a ótica da possibilidade de se exercer o direito de greve, desde que em conformidade com a lei".

No processo em exame, porém, salientou a ministra, a Turma não apreciou a questão sob o prisma da legalidade da greve, apenas enfatizou que a simples adesão a greve não constitui falta grave, informando que o TRT de Campinas não revelou se houve problemas para o retorno ao trabalho ou tumulto durante a greve. Em vista dessa fundamentação, a SDI-1 não conheceu dos embargos.

 

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST



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