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Pandemia escancara e amplia desigualdade

 

Enquanto 40 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil, cresce em 40% número de bilionários na América Latina.

 

DesigualdadeDesde o início da pandemia do coronavírus, além do drama de mais de 3,5 milhões de mortos em todo o globo, ficou ainda mais evidente o abismo social existente no mundo, notadamente na América Latina. E muito embora essa realidade tenha sido apresentada como nefasta, nada aconteceu para mudá-la; pelo contrário, a desigualdade se ampliou no último ano.

 

Alguns dados chamam a atenção para a magnitude desse fenômeno. O primeiro diz respeito ao recorde de 14,5 milhões de famílias, ou 40 milhões de pessoas, que se encontram na extrema pobreza no Brasil, ou seja, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais. As informações dizem respeito a abril deste ano, conforme o CadÚnico, cadastro do governo federal, que aponta ainda 2,8 milhões de famílias, somando mais cerca de 7,5 milhões de cidadãos, vivendo em pobreza, com ganhos de R$ 90,00 a R$ 178,00.

 

Integra o quadro da tragédia social o alto desemprego no País, que chegou a 14,7% no primeiro trimestre, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que significa 14,8 milhões de trabalhadores desocupados, além dos 6 milhões de desalentados – aqueles que desistiram de buscar um emprego, embora precisem dele. Com esses, a taxa de subutilização da mão de obra disponível no País – que adiciona os subocupados – chega a 29,7%, ou 33,2 milhões.

 

Enquanto isso, num universo paralelo ao desse contingente que não sabe se terá a próxima refeição ou um teto para se abrigar, estão os bilionários, cujo clube foi ampliado em 40% na América Latina, segundo a revista Forbes.  No início de 2020, havia 76 indivíduos na região que possuíam US$ 1 bilhão ou mais em ativos, com um patrimônio conjunto de US$ 284 bilhões. Em 2021, na relação divulgada em março último, constam 105, com US$ 448 bilhões acumulados. Em meados de maio, o número já havia crescido, chegando aos 107 e US$ 480 bilhões. 

 

Para além das cifras e situações individuais, temos ainda uma chocante disparidade no acesso às vacinas contra a Covid-19, única esperança até agora de controle da disseminação do vírus e retorno à vida normal. Conforme denunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% dos imunizantes disponíveis estão concentrados em dez países, deixando a população das nações pobres ou em desenvolvimento em situação de risco, especialmente diante das novas variantes que vêm surgindo.

 

Se a humanidade pretende seguir adiante de forma civilizada, é urgente reparar o absurdo dessa situação. Para além do senso de solidariedade dos que têm muitíssimo, é preciso haver políticas públicas que promovam efetivamente a justiça social, requisito imprescindível à democracia. Os que são eleitos pelo povo precisam legislar e governar pensando no bem-estar da maioria. Isso implica, entre outras providências, proteção social e ao trabalho, serviços de qualidade em saúde e educação e regime tributário progressivo.

Luiz Gonzaga Belluzzo*

A nova pesquisa do IBGE revela o que todos sabem e alguns simulam ignorar. O Brasil disputa o pódio da desigualdade com o Lesoto e a Zâmbia. As manchetes da quinta-feira proclamam: o rendimento médio mensal do 1% mais rico é 36 vezes maior do que os recebimentos dos 50% mais pobres.

A pesquisa recém-divulgada tem maior abrangência e acuidade no cálculo dos rendimentos, o que não permite comparações com as informações capturadas em pesquisas anteriores. Mas o Índice de Gini já colocava o Brasil entre os campeões da desigualdade, a despeito dos esforços do governo Lula de minorar as dores e sofrimentos da pobreza absoluta e elevar o padrão de vida da classe trabalhadora. Especialistas argumentam que os mais ricos resistiram melhor à depressão de 2015 e 2016 do que os mais pobres.

Democracia e capitalismo
Fiquei surpreso, não com o fenômeno, mas com a constatação. A experiência histórica e universal registra a maior resiliência das classes proprietárias e dos assalariados de escol no episódio de encolhimento do nível de atividade. Esta é a marca registrada das sociedades em que o poder econômico e político está distribuído desigualmente.

Os “pecados” de concepção e de administração das políticas econômicas regressivas, como a brasileira, não são daqueles que podem ser cometidos solitariamente por economistas, ministros da Fazenda ou presidentes da República. Acidentes de tal monta causados por erros individuais ou por pequenos grupos dirigentes podem acontecer na história dos povos, mas estou convencido de que eles são menos frequentes do que imagina o senso comum.

A desigualdade secular brasileira está na raiz da reemergência dos antigos ideais do liberalismo econômico, apresentados como o “último grito” da moda econômica. Nas confrontações que hoje assolam e já assolaram a política brasileira, nada mais velho do que o novo. A proliferação de caras novas destina-se a esconder o rosto do velho e persistente poder da casa-grande esculpido em pétrea solidez.

Nos empenhos da troca de máscaras, os disfarces de maior sucesso no momento foram confeccionados por mãos hábeis. Os artesãos do conservadorismo sabem esculpir com novos cinzéis as formas petrificadas do velho arranjo oligárquico. São escultores altamente qualificados nos ofícios do continuísmo com continuidade que encaixam, com ajustes mas sem atritos, as máscaras do novo nos rostos encarquilhados dos velhos senhores de sempre.

O consenso dominante dos dominantes trata de explicar que, se os cânones de sua dominação não forem respeitados, a vida dos dominados vai piorar ainda mais. Patrocinada pelo monopólio da mídia, a formação desse consenso é um método eficaz de bloquear o imaginário social, uma ação destinada a comprovar que a história humana não deve ser entregue às decisões insensatas da democracia dos “pobres e ignorantes”, mas mantida permanentemente sob o controle dos “sábios”.

Em seu rastro de contundências, o golpe de 2016 sacrificou a República e espalhou os despojos às costas de 13 milhões de desempregados. O apetite voraz de muitos brasileiros ricos e bonitos por preconceitos de todos os matizes chegou ao ponto do regurgitamento.

Na onda recente de mastigação de impropérios racistas, homofóbicos e regionalistas, tal voracidade encontrou auxílio nos maxilares que proclamam as virtudes da “meritocracia”. Meritocracia no Brasil é palavra de ordem para justificar a rapina praticada pelos bonitinhos da finança inútil e predatória. Rapina da riqueza produzida pelo esforço coletivo dos empresários, os que sobraram e ainda insistem em produzir “coisas” e ideias inovadoras, juntamente com seus trabalhadores.

A diferenciação de renda e riqueza engendrada pelo poder do capital estéril veio acompanhada pela rejeição do “outro”. A rejeição é mais profunda porque atingiu, de forma devastadora, os sentimentos de pertinência à mesma comunidade de destino, suscitando processos subjetivos de diferenciação e desidentificação em relação aos “outros”, ou seja, à massa de pobres e miseráveis que “infesta” o País. E essa desidentificação vem assumindo cada vez mais as feições de um individualismo agressivo e antirrepublicano. Uma espécie de caricatura do americanismo.

É ocioso dizer que tais expectativas e anseios não são um desvio psicológico, mas enterram suas raízes nas profundezas da desigualdade que há séculos assola o País. Produtos da desigualdade secular e daquela acrescentada no período do desenvolvimentismo, as classes cosmopolitas têm sido, ao mesmo tempo, decisivas para a reprodução do apartheid social e impiedosas na crítica do desenvolvimento nacional, a partir de um primeiro-mundismo abstrato e não raro, vulgar.


* Economista e professor. Publicado originalmente na revista CartaCapital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Clemente Ganz Lúcio*

A desigualdade social é produto econômico do mercado capitalista. A propriedade privada da renda e riqueza, intencionalmente distribuída de maneira iníqua pelos critérios da meritocracia, é que a garante. A desigualdade aumenta a pobreza e consolida a miséria em um mundo de riqueza crescente para os poucos ricos.

Nas décadas de 1980 e 1990, a desigualdade era apresentada como um problema dos países pobres, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. A Europa, por exemplo, consolidava, desde o pós-guerra, o Estado de bem-estar social, no qual combinava uma economia de mercado capitalista, diálogo social para regulamentar as relações de trabalho, sistema tributário progressivo para financiar as políticas publicas universais de proteção social, saúde e educação e para regular as relações sociais de produção e de distribuição.

A crise de 2008 acelerou o processo, já em curso desde os anos 1980, de financeirização de todo o sistema produtivo e dos fundamentos da economia, de redução do papel do Estado na coordenação do desenvolvimento, de restrição das políticas públicas, de reversão de sistemas tributários progressivos, entre inúmeros outros movimentos. Os rentistas e ricos retomavam progressivamente o enunciado ideológico da desigualdade como virtude divina e operavam seus mecanismos mundanos de produção e reprodução.

Os resultados concretos aparecem e são revelados por inúmeras pesquisas e estudos. Nesta semana, a Oxfam divulgou “A distância que nos une”, relatório anual que analisa a questão da pobreza e da desigualdade, mostrando que o problema se agrava.

Segundo a Oxfam, “no mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população. Ao mesmo tempo, mais de 700 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia.

No Brasil, a situação é pior: apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

A desigualdade é uma iniquidade que exige determinação política para ser superada. De um lado, precisa de um posicionamento moral-ético a favor da igualdade, que afirme os valores do sentido social da produção econômica. De outro, requer capacidade política de aglutinar forças sociais capazes de alterar causas que geram a desigualdade desde a produção econômica, reorganizar as formas e os critérios de distribuição da renda e da riqueza, favorecer a atuação do Estado em prol da justiça tributária e pela equidade nas políticas públicas.

Um grande desafio é trazer a desigualdade para o centro da disputa no espaço do jogo social. Os ricos estão cada vez mais firmes nesse jogo, situação ilustrada, já há algum tempo, pelo megainvestidor americano Warren Buffet: “Há uma luta de classes, tudo bem, mas é a minha classe, a classe rica, que está fazendo a guerra e estamos ganhando."



* Diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

 

 

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