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Tendência na comunicação

Soraya Misleh

Comunicação SEESP

Em 16 de março, o SEESP encaminhou ofício à Câmara Municipal de São Paulo cobrando esclarecimentos sobre o impedimento de acesso da imprensa da entidade a audiência pública relativa ao Projeto de Lei 621/2016 no dia anterior. A matéria trata do SampaPrev – que visa alterações na previdência dos servidores públicos da Capital, entre os quais engenheiros.

Assinado pelo presidente do sindicato, Murilo Pinheiro, o documento é direcionado ao presidente daquela Casa, vereador Milton Leite (DEM). Além de pedir “atenção ao fato”, o SEESP expressou sua indignação pelo “episódio lamentável” e desrespeito com o sindicato, que reúne larga trajetória de luta em defesa dos seus representados – mais de 200 mil engenheiros no Estado de São Paulo. Conforme afirmado no ofício, a atitude “configura claro cerceamento ao trabalho jornalístico e à liberdade de expressão, caracterizando postura antidemocrática incompatível com a Casa do Povo”.

Confira o ofício:

oficio seesp

 

 

Fonte: Site MOM Brasil / Intervozes

O Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor – MOM), que já realizou levantamento em países como Colômbia, Tunísia e Hungria, chegou ao Brasil. O País, que é o 11º a receber o mapeamento que estudou 50 veículos ou redes de comunicação no Brasil nos quatro segmentos: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias).


Imagem: Site MOMBrasildonos da midia caricatura intervozes MOM


Esses veículos foram selecionados com base na audiência. Também foi considerada sua capacidade de agendamento, ou seja, seu potencial de influenciar a opinião pública. A diferença entre o número de veículos de cada tipo se deve a maior ou menor concentração de audiência e ao alcance geográfico em cada segmento.

Os 50 veículos de comunicação analisados pertencem a grupos que possuem interesses econômicos, políticos e/ou religiosos. Entre os interesses econômicos, há grupos com negócios nos setores de educação, saúde, imobiliário, financeiro, de energia e agrário.

A existência de veículos com interesses religiosos também se faz notar: dos 50 veículos pesquisados, 9 são de propriedade de lideranças religiosas – todas cristãs - e, desses, 5 direcionam todo o seu conteúdo para a defesa dos valores de sua religiosidade específica. Além disso, pelo menos outros 6 veículos não são definidos como religiosos, mas apresentam conteúdo de denominações religiosas em suas páginas ou grades de programação.

Interesses políticos também estão em jogo. Além de existirem políticos e familiares donos de mídia principalmente entre as emissoras afiliadas às grandes redes nacionais de rádio e TV, grande parte dos proprietários têm relações próximas (parentesco, compadrio, troca de favores, entre outras) com políticos e com partidos. Os interesses políticos, assim, são muitas vezes mascarados.

Os 50 meios de comunicação analisados são de propriedade de 26 grupos: 9 pertencem ao Grupo Globo, 5 ao Grupo Bandeirantes, 5 à família Macedo (considerando o Grupo Record e os veículos da IURD, ambos do mesmo proprietário), 4 ao grupo de escala regional RBS e 3 ao Grupo Folha. Outros grupos aparecem na lista com dois veículos cada: Grupo Estado, Grupo Abril e Grupo Editorial Sempre Editora/Grupo SADA. Os demais grupos possuem apenas um veículo da lista. São eles: Grupo Sílvio Santos, Grupo Jovem Pan, Grupo Jaime Câmara, Diários Associados, Grupo de Comunicação Três, Grupo Almicare Dallevo & Marcelo de Carvalho, Ongoing/Ejesa, BBC – British Broadcasting Corporation, EBC – Empresa Brasil de Comunicação, Publisher Brasil, Consultoria Empiricus, Grupo Alfa, Grupo Mix de Comunicação/Grupo Objetivo, Igreja Renascer em Cristo, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Católica/Rede Católica de Rádio e INBRAC – Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã.

Dos 26 grupos, todos possuem mais de um tipo de veículo de mídia e 16 possuem outros negócios no setor, como produção cinematográfica, edição de livros, agência de publicidade, programação de TV a cabo, entre outros. Vinte e um grupos ou seus acionistas possuem atividades em outros setores como educação, financeiro, imobiliário, agropecuário, energia, transportes, infraestrutura e saúde. Há ainda proprietários que são políticos ou lideranças religiosas.

“É impossível ter uma democracia efetiva sem pluralidade e diversidade de vozes em circulação. Infelizmente, os indicadores de riscos à pluralidade na mídia no Brasil apontam para um cenário preocupante: a elevadíssima concentração de audiência e a propriedade cruzada de meios de comunicação são os temas mais destacados desse problema”, diz um trecho do relatório, divulgado de forma sistematizada na página http://brazil.mom-rsf.org/br/

O que é o MOM
O MOM foi criado e implementado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), uma orgnização internacional de direitos humanos cujo objetivo é defender direitos humanos, em particular a liberdade da imprensa e o direito de informar e ser informado em qualquer lugar do mundo. No Brasil, foi realizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A pesquisa foi feita, até agora, na Colômbia, Cambodja, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Peru, Filipinas, Mongólia, Sérvia e Ghana. Este ano, além do Brasil, o MOM investiga o mercado de mídia na Albânia e no Marrocos. A iniciativa é financiada pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

O Brasil está em 103º lugar em uma lista de 180 países no Índice Global de Liberdade de Imprensa 2017, uma pesquisa realizada pela Repórteres Sem Fronteiras.




Transparência da mídia é um pré-requisito essencial para o pluralismo, para a diversidade de opiniões e o fortalecimento da democracia. A partir dessas premissas, a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou, em 2015, o Media Ownership Monitor (MOM), um projeto internacional que tem como objetivo responder a perguntas que ajudam a ampliar essa transparência como: quem é o dono da rádio, da TV ou do jornal que você acompanha? Quais os interesses econômicos do grupo? Quais são as regras às quais as empresas de mídia estão submetidas no País? Há leis que impeçam a concentração de mercado ou estimulem a diversidade? Há uma política de Estado para o uso das verbas publicitárias públicas? Ou elas podem ser usadas apenas de acordo com os interesses políticos do governo da vez? O Brasil será o 11º país a receber o programa.

O lançamento do MOM Brasil acontecerá em São Paulo, no dia 29 de junho, quinta-feira, a partir das 9h, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista). No dia 4 de julho, a partir das 19h, é a vez de o projeto ser lançado no Rio de Janeiro na Casa Pública, localizada à Rua Dona Mariana, 81, Botafogo. 

O mapeamento criará um banco de dados atualizado continuamente, com as 40 maiores empresas de comunicação do País e as regras às quais estão submetidas. Pelo tamanho territorial, o Brasil merecerá um levantamento, inédito para o projeto, sobre a mídia regional. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social estará à frente do MOM Brasil.

A pesquisa será realizada nos próximos meses, e a divulgação dos resultados acontecerá em outubro. Como a metodologia é universal, os dados brasileiros poderão ser comparados com os de outros países e também da região.


Sobre o MOM

O MOM traz uma metodologia de coleta e análise dos dados desenvolvida com indicadores predeterminados, construídos com base no EU-Funded Media Pluralism Monitor, do Instituto Universitário Europeu de Florença, bem como no trabalho Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no estudo do Conselho Europeu sobre metodologias para medir a concentração dos meios de comunicação, dentre outros.

A iniciativa foi proposta e lançada pela seção alemã da organização internacional de direitos humanos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e é financiada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ) da Alemanha. Em cada país, a RSF coopera com uma organização parceira local para facilitar a adaptação e implementação completa da pesquisa. 

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações de ADNews e Intervozes 

 

 

 

 

O coletivo de comunicação social Intervozes lançou, em 23 de março último, a publicação “Direito à comunicação no Brasil 2016”, que traz um panorama dos principais acontecimentos do ano no campo das políticas públicas na área de radiodifusão e internet.

Em seis capítulos, o relatório analisa a mudança na comunicação pública com a intervenção do governo Temer na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e levanta dados de violações à liberdade de expressão e manifestação e à comunicação comunitária, no contexto das Olimpíadas do Rio. Aponta ainda as ameaças ao acesso com mudanças no Marco Civil da Internet e o crescimento do controle de canais por grupos religiosos e por políticos.

 

Publicação intervozes 300317

 

O lançamento foi realizado na mesma semana em que o blogueiro Eduardo Guimarães foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal e teve seu sigilo de comunicação quebrado. Para Bia Barbosa, jornalista e coordenadora do Intervozes, o texto vem em um momento propício em que a liberdade de expressão e o direito à comunicação estão profundamente ameaçados. 

O compilado reúne seis reportagens publicadas ao longo do ano passado no “Observatório do Direito à Comunicação”, que falam sobre políticos que têm vínculos com canais de rádio e televisão, o avanço de grupos econômicos e religiosos sobre o setor, as ações prejudiciais do governo federal à comunicação pública, iniciativas que ameaçam o acesso e a livre expressão na internet e o papel dos meios de comunicação no processo de impeachment que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações do Intervozes

 

 

 

 

Baseada na falácia de suposto rombo no setor e com forte apoio da mídia hegemônica, a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer e os desafios das mídias alternativas, comunitárias e populares para enfrentarem a pauta serão tema de um seminário promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e pela Agência Sindical. A atividade ocorrerá no dia 24 de março, em São Paulo (SP), e tem inscrições limitadas. 

O seminário será dividido em duas partes. A primeira, com início às 14h, discutirá "Os impactos econômicos e sociais da reforma da Previdência", que terá participação de Eduardo Fagnani, professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social; e Rodolfo Viana, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A segunda rodada de discussão abordará "Os desafios da comunicação – como falar aos trabalhadores e à sociedade". Participam da mesa os jornalistas João Franzin, coordenador da Agência Sindical; Ana Flavia Marx, integrante do Barão de Itararé e do coletivo #VivaVéi; e Laura Capriglione, do coletivo Jornalistas Livres.

Enquanto o primeiro debate busca subsidiar uma formação completa sobre a crítica à reforma proposta pelo governo, a segunda mesa propõe ideias, formas e linguagens para se disseminar o debate aos diversos setores da sociedade.

Inscrições
As inscrições são limitadas, com 50 vagas disponíveis. Interessados devem preencher o formulário disponível aqui e pagar a taxa de R$ 50,00, via PagSeguro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 3159-1585. 

 

Comunicação SEESP
Fonte: Barão de Itararé




O Sindicato dos Engenheiros tem mais um canal à disposição para ficar em contato com o seu público: o Whatsapp  SEESP.  A iniciativa pretende  agilizar os comunicados sobre eventos em  geral, como seminários, debates,  assembleias etc.

 

Whats FotoFace 600 larg

 

O canal também servirá para que engenheiros e outros seguidores do SEESP mandem suas sugestões de pauta para os nossos veículos de comunicação. Poderá servir, ainda, como linha direta com profissionais da imprensa que queiram checar informações de pautas.

O número do Whatsapp SEESP é 11 99500-0109, disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h.





Imprensa SEESP





A decisão do governo interino de Michel Temer, de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC) foi duramente criticada durante o debate “A Banda Larga versus Infraestrutura Nacional Precária”, promovido pelo Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicação do Conselho Tecnológico do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na quarta-feira (25/5). Para Marcelo Zuffo, professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP, a decisão é casuística, fundada no esvaziamento das duas Pastas ao longo dos últimos seis anos.

 

 

Foto: Beatriz Arruda/Imprensa SEESP
Marcelo ZuffoO engenheiro Marcelo Zuffo coordenou o debate sobre banda larga

 

“Se consumou a fusão desses dois ministérios devido ao desinvestimento ocorrido nos últimos seis anos. Eles foram esvaziados de forma paulatina, constante e permanente, e com a complacência de setores da comunidade científica. Essa é a verdade”, enfatizou Zuffo, que coordenou a atividade ocorrida na sede do SEESP. (Saiba como foi a atividade aqui)

Ele lembrou que um País como o Brasil, que figura nas últimas posições em termos de qualidade na estrutura de banda larga, não pode relegar a quarto plano a questão da infraestrutura nacional de telecomunicações.

Em sua análise, sob o ponto de vista do progresso e desenvolvimento de uma nação, faz até sentido reunir esses dois ministérios. “Mas, a gente sabe que foi por causa do enfraquecimento das Pastas, elas estão quebradas do ponto de vista orçamentário. Essa é a verdade que nos traz muita decepção”, completou.

Ele fez um apelo aos presentes para que ações sejam feitas no sentido de preservar as duas estruturas, que são resultado de uma luta muito grande.

“Lembro da luta travada logo após o final da ditadura militar, na década de 1980, para a criação dos dois ministérios. Precisamos resgatar essa memória e apontar ao atual ministro (Gilberto Kassab) a necessidade de se manter as duas estruturas das Pastas que são fundamentais para o desenvolvimento do País”, afirmou Zuffo.

Ele ponderou que o atual chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações também é engenheiro e que, por isso, é sensível às questões técnicas de qualidade. “Apesar dele ser alheio a esses assuntos, ele é engenheiro e preza pela eficiência técnica. Nós como seus colegas temos o dever de informar ao novo ministro, que tem bom senso, o nosso conhecimento sobre os setores e tentar montar uma agenda positiva. O nosso maior problema nesses dois ministérios é orçamento”, disse o professor da Poli. De forma positiva, lembrou que, apesar do governo ter optado por um ministro que não é do setor, o ministro Kassab escolheu bons profissionais para compor a equipe técnica. Além disso, um levantamento que vem fazendo com alguns estudantes da USP demonstra que todas as nações que tiveram crises semelhantes a do Brasil é de que, apesar de cortarem verbas houve investimento em inovação para obter crescimento.

Falta recursos
Marcelo Zuffo lembrou que o fundo de pesquisa e inovação, está completamente zerado., o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Sucessivamente, os  ministérios do Planejamento e da Fazenda fizeram cortes no orçamento dos dois órgãos. Além disso, o fundo tem um déficit de R$ 1,5 bilhão.

Um dos pontos mantidos, resultante do esforço da comunidade científica, foi a manutenção das bolsas de pesquisa para os alunos. “Estamos deixando de pagar compromissos do ministério para transferir recursos para o CNPq para que não se deixe de pagar os pesquisadores. Mas, só neste ano, os pagamentos atrasaram três vezes pelo menos”, comentou.

Outro programa que foi bastante reduzido nos últimos anos foi o Ciência Sem Fronteiras que por falta de recursos ficou dependente do FNDCT.

Ele demonstrou preocupação com o que será com a estátua do Marechal Rondon, patrono das comunicações brasileiras, instalada no Ministério das Comunicações até então. “Foi o Marechal quem instalou em toda a Amazônia linhas de telégrafo. E hoje precisamos fazer o mesmo, mas com a banda larga. A coisa que mais lamento é a retirada simbólica de sua estátua no ministério”, relatou.

Ao final de sua fala, convidou a todos os presentes a se engajarem nessa luta, tal como fez os profissionais da cultura que protestaram com inúmeras atividades contra a extinção do ministério. A mobilização ganhou força e acabou resultando na volta do órgão.

Manifesto
A comunidade científica se manifestou na grande mídia ao receber a notícia sobre a junção dos ministérios. Entidades da área divulgaram um manifesto no qual chamam a junção das pastas de “medida artificial”. Além disso, observam que a ação demonstra falta de prioridade em relação aos investimentos em pesquisas.

O documento é assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 13 entidades, e foi enviado no dia 11 de maio. Ainda de acordo com o texto, é grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. "A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI".


Deborah Moreira
Imprensa SEESP





A decisão do governo interino de Michel Temer, de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC) foi duramente criticada durante o debate “A Banda Larga versus Infraestrutura Nacional Precária”, promovido pelo Conselho Assessor de Comunicação e Telecomunicação do Conselho Tecnológico do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na quarta-feira (25/5). Para Marcelo Zuffo, professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP, a decisão é casuística, fundada no esvaziamento das duas Pastas ao longo dos últimos seis anos.
“Se consumou a fusão desses dois ministérios devido ao desinvestimento ocorrido nos últimos seis anos. Eles foram esvaziados de forma paulatina, constante e permanente, e com a complacência de setores da comunidade científica. Essa é a verdade”, enfatizou Zuffo, que coordenou a atividade ocorrida na sede do SEESP.
Ele lembrou que um País como o Brasil, que figura nas últimas posições em termos de qualidade na estrutura de banda larga, não pode relegar a quarto plano a questão da infraestrutura nacional de telecomunicações.
Em sua análise, sob o ponto de vista do progresso e desenvolvimento de uma nação, faz até sentido reunir esses dois ministérios. “Mas, a gente sabe que foi por causa do enfraquecimento das Pastas, elas estão quebradas do ponto de vista orçamentário. Essa é a verdade que nos traz muita decepção”, completou.
Ele fez um apelo aos presentes para que ações sejam feitas no sentido de preservar as duas estruturas, que são resultado de uma luta muito grande.
“Lembro da luta travada logo após o final da ditadura militar, na década de 1980, para a criação dos dois ministérios. Precisamos resgatar essa memória e apontar ao atual ministro (Gilberto Kassab) a necessidade de se manter as duas estruturas das Pastas que são fundamentais para o desenvolvimento do País”, afirmou Zuffo.
Ele ponderou que o atual chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações também é engenheiro e que, por isso, é sensível às questões técnicas de qualidade. “Apesar dele ser alheio a esses assuntos, ele é engenheiro e preza pela eficiência técnica. Nós como seus colegas temos o dever de informar ao novo ministro, que tem bom senso, o nosso conhecimento sobre os setores e tentar montar uma agenda positiva. O nosso maior problema nesses dois ministérios é orçamento”, disse o professor da Poli. De forma positiva, lembrou que, apesar do governo ter optado por um ministro que não é do setor, o ministro Kassab escolheu bons profissionais para compor a equipe técnica. Além disso, um levantamento que vem fazendo com alguns estudantes da USP demonstra que todas as nações que tiveram crises semelhantes a do Brasil é de que, apesar de cortarem verbas houve investimento em inovação para obter crescimento.

Falta recursos
Marcelo Zuffo lembrou que o fundo de pesquisa e inovação, está completamente zerado., o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Sucessivamente, os  ministérios do Planejamento e da Fazenda fizeram cortes no orçamento dos dois órgãos. Além disso, o fundo tem um déficit de R$ 1,5 bilhão.
Um dos pontos mantidos, resultante do esforço da comunidade científica, foi a manutenção das bolsas de pesquisa para os alunos. “Estamos deixando de pagar compromissos do ministério para transferir recursos para o CNPq para que não se deixe de pagar os pesquisadores. Mas, só neste ano, os pagamentos atrasaram três vezes pelo menos”, comentou.
Outro programa que foi bastante reduzido nos últimos anos foi o Ciência Sem Fronteiras que por falta de recursos ficou dependente do FNDCT.
Simbolicamente, ele demonstrou preocupação com o que será com a estátua do Marechal Rondon, patrono das comunicações brasileiras, instalada no Ministério das Comunicações até então. “Foi o Marechal quem instalou em toda a Amazônia linhas de telégrafo. E hoje precisamos fazer o mesmo, mas com a banda larga. A coisa que mais lamento é a retirada simbólica de sua estátua no ministério”, relatou.
Ao final de sua fala,. Convidou a todos os presentes a se engajarem nessa luta, tal como fez os profissionais da cultura que protestaram com inúmeras atividades contra a extinção do ministério. A mobilização ganhou força e acabou resultando na volta do órgão.

Manifesto
A comunidade científica se manifestou na grande mídia ao receber a notícia sobre a junção dos ministérios. Entidades da área divulgaram um manifesto, em meados do mês de maio, no qual chamam a junção das pastas de “medida artificial”. Além disso, observam que a ação demonstra falta de prioridade em relação aos investimentos em pesquisas.
O documento é assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 13 entidades, e foi enviado no dia 11 de maio
Ainda de acordo com o texto, é grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. "A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI".

A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) realiza nesta segunda-feira (28/4) o seminário sindical internacional “Comunicação: O Desafio do Século”, em São Bernardo (SP), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), Fundação Perseu Abramo (FPA) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A atividade integra a programação do Dia do Trabalhador e conta com a participação de personalidades como o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os professores Venício Lima (UnB, titular aposentado) e Sérgio Amadeu (UFABC).

Também há convidados internacionais como Sebastian Rollandi, ex-presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) da Argentina e Omar Rincón, da Fundação Friedrich Ebert na Colômbia.

A temática foi escolhida pela CUT São Paulo para estimular o debate com a classe trabalhadora, visando intensificar a luta pela comunicação como um direito humano, garantido pela Constituição Federal. Visa, ainda, incentivar a reflexão sobre a necessidade urgente de democratizar da mídia no Brasil, para garantir maior pluralidade e diversidade de ideias nos meios de comunicação.

Acompanhe ao vivo o seminário na página da CUT.


Programação

8h/9h – Café e Credenciamento


9h/9h30 – Abertura

Adi dos Santos Lima - Presidente da CUT São Paulo
Vagner Freitas – Presidente da CUT Nacional
João Antônio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional
Rafael Marques – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Tina Hennecken – Diretora da Fundação Friedrich Ebert
Luiz Marinho – Prefeito da Cidade de São Bernardo do Campo
Coordenador: Sebastião Geraldo Cardozo- Secretário Geral da CUT/SP

9h30 – Mesa 1 – Marco Regulatório das Comunicações
Franklin Martins - Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Professor Venício Lima - Conselho Consultivo da Barão de Itararé
Sebastian Rollandi - Diretor Nacional de Relações Institucionais e Comunitárias da AFSCA
Coordenadora: Rosane Bertoti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional

13h – Almoço

14h – Mesa 2 – Marco Civil da Internet
Sergio Amadeu da Silveira – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Alessandro Molon – Deputado Federal (PT-RJ)
Omar Rincón - Fundação Friedrich Ebert - Colômbia
Coordenadora: Adriana Magalhães – Secretária de Comunicação CUT/SP

15h30 – Mesa 3 – Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação
Paulo Salvador – Coordenador da Rede Brasil Atual
Pablo Capilé - Fora do Eixo
Coordenadora: Telma Victor – Secretária de Formação da CUT/SP

17h – Encerramento
Adi dos Santos Lima – Presidente da CUT/SP


Seminário Internacional Sindical “Comunicação: O Desafio do Século”
Data/hora: 28 de abril de 2014 (segunda), das 8h às 17h30
Local: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Rua João Basso nº 231 - Centro - São Bernardo o Campo/SP


Fonte: CUT






A garantia de espaço para canais públicos de comunicação com o processo de digitalização do espectro foi uma das grandes preocupações das entidades que participaram do 1º Pré-Fórum de Comunicação Pública, que aconteceu na terça-feira (15/4), no Interlegis, em Brasília. Em vista disso, foi aprovada uma moção que pede o adiamento do leilão da faixa de 700 MHz, por não apresentar, no seu processo, “uma ampla discussão em torno do destino da referida faixa de espectro”.

Na mesa de abertura do evento, Nelson Breve, diretor presidente da EBC, apontou a origem do problema da falta de reserva de espectro para canais públicos. “Não temos uma política nacional de comunicação para dizer qual nosso objetivo estratégico enquanto nação, que integre toda a política digital do país. Não existe nenhum eixo coordenador”, afirmou.

Ana Fleck, presidente do Conselho Curador da EBC, falou da dívida histórica que o país tem nesse campo e apostou na união de todos os atores para alcançarem seus objetivos. “Acho que temos que aproveitar esse momento e tirar posições comuns para continuar nossa luta, que parece interminável. Precisamos nos organizar para termos voz nas audiências públicas.”, conclamou.

Durante as falas reservadas às entidades da sociedade civil, Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), falou da importância de outros atores do setor público serem envolvidos na discussão. “Em um país onde a estrutura de comunicação privilegia o setor privado, é oligárquica e monopolizada, a comunicação pública exerce uma papel estratégico fundamental na construção de brasileiros e brasileiras sujeitos de seus direitos.”, afirmou. “Por isso, nós do FNDC vamos sempre participar de espaços como esse. Mas é preciso legitimar ainda mais a participação da sociedade civil no debate, para além da discussão nacional, é preciso envolver outros atores, universidades, movimentos sociais”, concluiu.

No período da tarde, os participantes aprofundaram aspectos do tema da digitalização nas mesas A Digitalização no Rádio e A Digitalização da TV. Os trabalhos da manhã foram coordenados pela deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).

Este foi o primeiro de três eventos preparatórios ao Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, agendado para novembro deste ano e contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, algumas delas - filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) - representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Conselho Curador da EBC, e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Confira a íntegra da moção:

Nós, presentes no 1º Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública, organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - Frentecom, que teve como tema central a “Digitalização da Radiodifusão Pública”, entendemos que o debate sobre a faixa de 700MHz, levado adiante pelo Ministério das Comunicações, não apresenta, no seu processo, uma ampla discussão em torno do destino da referida faixa de espectro.

Acreditamos que a realização de um leilão desta faixa é prematura e nos posicionamos publicamente pelo adiamento desse leilão. A definição da nova canalização para a TV digital no Brasil deve ser coerente com o Decreto nº 5.820, de 2006, que criou quatro canais digitais para a comunicação pública e, com a Norma 01/2009 do Ministério das Comunicações, que garantiu prioridade na utilização dos canais de 60 a 69 para radiodifusão pública. Caso não se tenha reserva de espectro para estes canais, eles não existirão nas grandes cidades brasileiras.

Para tanto, vimos por meio desta Moção, apresentar um apelo a Vossa Excelência, Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, e a Vossa Senhoria, João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que determinem o adiamento do leilão da faixa de 700MHz e ampliem este debate na sociedade reservando espaço, na digitalização da radiodifusão, para as emissoras do campo público.

Brasília, Auditório do Interlegis, Anexo E do Senado Federal,
Dia 15 de abril de 2014


Fonte: FNDC







A necessidade de democratizar a comunicação em um cenário tensionado e controlado pelas corporações midiáticas ganha uma análise ampliada no livro organizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas. Intitulado “Comunicações, desenvolvimento, democracia”, integra a coleção de “Projetos para o Brasil”, da Fundação Perseu Abramo.

Também consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE, Dantas observa a indústria midiática na economia não apenas como negócio da vez na geração de lucros, mas como importante articuladora da cultura de sustentação do próprio capitalismo hoje.

Com a colaboração de vários especialistas, o livro trata de um segmento mundializado e associado no Brasil ao coronelismo eletrônico e ao atraso do País em tomar as rédeas de um projeto nacional, temas desta entrevista.

Seu livro atribui a uma indústria que lida com um bem imaterial, da comunicação, um papel similar ao da indústria têxtil na primeira revolução industrial. Onde cabe essa comparação?
Marcos Dantas –
No papel para o dinamismo da economia capitalista. Eu não gosto do termo “imaterial” porque são fabricantes de equipamentos, infraestrutura e produtores em um complexo que representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, com os mesmos efeitos multiplicadores na economia, de gerar emprego, renda, hábitos e laços sociais, produzindo cultura e redesenhando o modo de vida. Participam a indústria eletroeletrônica, os grandes produtores audiovisuais, de videojogos e softwares; os operadores de meios ou redes de comunicações terrestres, cabeadas ou satelitais; e os grupos financeiros que neles investem e os controlam. No Brasil, onde é associada a organizações como a Globo, Record e Editora Abril, essa indústria determina o tempo da novela, o horário do futebol, dita comportamentos.

Hoje a comunicação é associada a um novo paradigma, em que as pessoas se empoderam e podem mudar as coisas. Essa cultura capitalista não está ameaçada pelo próprio acesso à informação?
Marcos Dantas –
O velho Marx disse que o capitalismo é também seu próprio coveiro. Está na contradição do processo que não pode se expandir sem gerar novos conflitos e fragilidades. O capitalismo que gera novos padrões de acumulação, com a indústria do espetáculo e do entretenimento, também produz os meios que empoderam os proletários. O Manifesto Comunista já se referia ao impacto do telégrafo. Bertold Brecht também apontou o potencial do rádio, que poderia ter sido a internet de hoje. Há 80 anos, ele já tratava da neutralidade que discutimos hoje no âmbito do marco civil da internet, as leis que retiram liberdades na rede: Hadopi na França, Sinde na Espanha, Sopa nos EUA. Os roteiros para essas tecnologias no espaço democrático estão em disputa. 

E qual tem sido a posição do Brasil nessa disputa?
Marcos Dantas –
O livro dedica um capítulo à regulação nos anos 1990, quando o Brasil fez a Lei do Cabo e a Lei Geral de Telecomunicações. Mas enquanto outros países faziam a convergência de mídias, aqui nós atendíamos a interesses de lobbies específicos. Não consideramos as dimensões culturais e democráticas para um projeto mais abrangente e estratégico. A radiodifusão aberta permaneceu, assim, em um cenário muito atrasado, dominado pelo coronelismo eletrônico. Nem o PSDB nem o PT tiveram pensamento para articular um marco da comunicação brasileira. Nossas autoridades das telecomunicações não sabem o que dizer sobre o assunto. O despreparo só se agravou, com ministros que atuam ao sabor das pressões, legítimas ou ilegítimas.

E as pressões da sociedade com o projeto da Mídia Democrática?
Marcos Dantas –
A decisão de colher assinaturas para um projeto de iniciativa popular e de forçar o Congresso a discuti-lo cria um fato positivo, político e jurídico. Além disso, o Plip da Mídia Democrática é um projeto bem elaborado, fruto de uma discussão madura, que vem dos acúmulos da I Conferência Nacional de Comunicação. Se chegar ao Congresso com 1,5 milhão de assinaturas, será um fato aglutinador. O texto parte dos artigos da Constituição que tratam de rádio e TV aberta e que não foram regulamentados, mas não exclui os demais temas da comunicação. Se o governo quisesse, pegaria as propostas, mais a lei da TV por assinatura, e diria: o projeto está aqui.

Como consultor da FNE, você subsidiou o debate da internet e das escolhas brasileiras como fator de desenvolvimento. O livro retoma esses temas?
Marcos Dantas –
O movimento quer o serviço de infraestrutura da internet em regime público, mas hoje é prestado em regime privado, e o governo foge dessa discussão, porque a pressão das teles é muito forte. O livro faz a denúncia da desindustrialização das comunicações e das tecnologias digitais no Brasil. Tínhamos uma indústria importante, e hoje não temos nada. Perdemos enorme capacidade, no período Collor. Perdemos um centro de pesquisa avançadíssimo, talvez o maior na América Latina. Então temos que reconstruir, o que é mais difícil agora. Eu chamo a atenção para as pressões contra o Brasil, por tentar privilegiar a indústria nacional em algumas políticas de compra. Se o País quer comprar cabos de fibra óptica da sua indústria dos próximos dez anos, precisa reservar essa quota, como no pré-sal. Mas há países indo à OMC (Organização Mundial do Comércio) e já advertiram o Brasil contra isso. É preciso brigar contra as pressões que vêm da indústria eletrônica dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, porque essas compras geram emprego e renda. Enquanto isso, os meios de comunicação manufaturam o consenso em outra direção, criando mentalidades dispostas a comprar o que não gera imposto nem emprego, como a última versão de um playstation. Nos falta um projeto de país, e eu digo no livro que os meios de comunicação sempre trabalharam contra isso. (Por Rita Freire)

 

Fonte: Jornal Engenheiro, da FNE, Edição 139/DEZ/2013






Apesar do crescimento, a internet ainda não pode ser vista como um instrumento de inclusão social e digital. De acordo com números apresentados pelo Cetic (Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação) durante a 7a edição do evento “Desafios e Oportunidades para os Provedores de Internet SVA e SCM”, realizado entre os dias 16 e 17 de maio, em São Paulo, os acessos e os provedores brasileiros ainda estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

De acordo com o gerente do Cetic, Alexandre Barbosa, a medição iniciada pelo órgão em 2005, em parceria com o IBGE, mostra que a concentração continua. Os dados apresentados nesta quinta-feira, 16, são ainda de 2011, mas o especialista afirmou que as tendências apontadas não estão muito longe dos dados de 2012, que serão divulgados em junho.

“A internet reflete a concentração econômica do País. Hoje, 43% dos cerca de dois mil provedores de internet brasileiros estão concentrados na região Sudeste”, disse. Na outra ponta, a região Norte responde pela menor concentração, com apenas 120 provedores.

A mesma discrepância, ressaltou Barbosa, se reflete nas tendências de acesso: 49% dos domicílios brasileiros conectados à internet estão na região Sudeste, sendo a grande maioria já com banda larga. Os percentuais altos continuam na região Sul (45%) e Centro-Oeste (39%). Mais uma vez, as regiões Norte e Nordeste respondem por 22% e 21%, respectivamente.

“E a concentração não é apenas geográfica. Ela também existe nas classes sociais”, ressaltou. Não por acaso, 96% da classe A brasileira tem acesso à internet. Na B, esse índice é de 76%, e na C, 35%. Mais uma vez, as classes D e E surgem distantes, com 5% de seus membros com acesso à internet. “O custo é a principal barreira apontada por esses usuários. É algo sobre o que precisamos pensar nos próximos anos”, disse Barbosa.

 

Fonte: Convergência Digital - por Fabio Barros - 16/05/2013




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