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Da Agência Sindical

Acidente em uma usina siderúrgica da Gerdau, em Ouro Branco, região central de Minas Gerais, provocou a morte de dois operários e deixou outros dez trabalhadores feridos. O acidente aconteceu, nesta terça-feira (15/08), quando um grupo trabalhava na manutenção da parte inferior da coqueria 2 da usina, um forno em que se produz o coque, derivado de carvão mineral essencial à fabricação do aço. Um dos mortos era funcionário terceirizado. Esse é o terceiro acidente na unidade, que tem aproximadamente três mil metalúrgicos, nos últimos nove meses.

Pedro Pereira da Silva (Zóião), secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e membro do Comitê Mundial dos Trabalhadores da Gerdau, disse à Agência Sindical que a falta de segurança é uma das principais preocupações na empresa em todo o mundo. "Em maio, realizamos o congresso internacional dos trabalhadores do grupo, em Belo Horizonte. Na ocasião, verificamos que um dos maiores problemas dos companheiros da Gerdau, em praticamente todos os países, é a segurança no trabalho”, informou e disse que, na mesma unidade, somente no ano passado, quatro funcionários morreram depois da explosão do gasômetro de um dos altos-fornos.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Base (Sindob), Raimundo Nonato Roque de Carvalho, afirmou que o novo acidente aumenta a preocupação de trabalhadores. Segundo ele, operários temem pelas condições de segurança na usina.

 

Comunicação SEESP

 

 

 

 

 

A idosa Leia Magalhães de Maria, de 68 anos, que morava no bairro Sítio Paecara, no distrito de Vicente de Carvalho (Guarujá), morreu na segunda-feira (18/1), em Jundiaí. Ela foi uma das pessoas que inalaram a fumaça tóxica produzida pelo incêndio em contêineres com produtos químicos, ocorrido na quinta-feira (14). A fumaça se espalhou para quatro cidades: Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá. Pelo menos 175 pessoas precisaram ser medicadas. O fogo só foi controlado na madrugada de sábado (16).

Leia Magalhães de Maria foi atendida com náuseas, vômito e asfixia em um hospital de Guarujá e liberada. Um de seus filhos a levou para Jundiaí, no interior de São Paulo, cidade onde ele mora. Com os mesmos sintomas, a aposentada foi encaminhada para o Hospital das Pitangueiras.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Jundiaí, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município foi acionado e ela se queixava de vômito persistente há quatro dias. “Ela apresentava quadro instável e foi encaminhada para o Hospital Pitangueiras (Sobam), instituição particular, onde faleceu”, diz a secretaria por meio de nota.

A Secretaria de Saúde de Jundiaí disse ainda que segundo o laudo emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML), a causa da morte declarada no atestado de óbito foi insuficiência respiratória, pneumonite química e inalação de fuligem e gases tóxicos.

A empresa Localfrio, responsável pelos contêineres incendiados, informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a morte da idosa e que está apurando os fatos. A prefeitura de Guarujá também disse que estava apurando o assunto.

Penalidades
Ontem (18), a prefeitura de Guarujá informou que espera receber os primeiros laudos de vistorias do local do incêndio até sexta-feira. A partir daí começará a avaliar os documentos para começar a indicar penalidades e definir ações futuras. Um boletim de ocorrência foi registrado para que a Polícia Científica dê rapidez aos laudos técnicos. Órgãos como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros também deverão ajudar a elaborar os relatórios.


Fonte: Agência Brasil




O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as principais causas são a banalização das ocorrências e a falta de política de prevenção.

Mesquita afirmou que os grupos mais vulneráveis são: motoristas, agentes de segurança e trabalhadores da construção civil e rurais. Ele também apresentou dados do Dieese, segundo os quais o risco de um empregado terceirizado morrer em decorrência de um acidente de trabalho é cinco vezes maior do que nos demais segmentos produtivos.

O presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), lembrou que o Plenário da casa aprovou o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que, segundo ele, pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. “Isso é extremamente nefasto.”

Impacto social
Mesquita ressaltou o impacto social das casualidades. Segundo ele, muitos trabalhadores que sofrem acidentes fatais são “arrimos de família”, e há uma desestruturação após as mortes.

Na sua visão, no entanto, as doenças preocupam ainda mais. Mesquita citou dados da Organização Internacional do Trabalho, segundo os quais dois milhões de pessoas no mundo morrem por ano devido a enfermidades relacionadas ao trabalho, enquanto cerca de 320 mil morrem por causa de acidentes.

Também presente, Fernando Vasconcelos, coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, contestou a afirmação de que o Brasil é o quarto em acidentes fatais no mundo. Ele afirmou que o número é alto, mas que não há levantamento que mostre a comparação com outros países.

Para Vasconcelos, o número de auditores do trabalho no país é baixo. Em 1984, disse, existiam menos de 1.500 e, hoje, são menos de 3.000. Entre 2010 e 2013, 41,9 mil empresas foram fiscalizadas. Em 2014, 111 companhias foram inspecionadas.


 

Fonte: Consultor Jurídico e Agência Câmara







O Ministério da Previdência Social realiza reunião para discutir a elaboração e realização de uma campanha nacional de prevenção de acidente de energia elétrica, nesta quarta-feira (12/02), em Brasília. O diretor do SEESP, José Manoel Teixeira, observa que a iniciativa é muito oportuna, lembrando que o sindicato, inclusive, já externou sua preocupação com relação aos acidentes no setor junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) e ao Ministério Público do Trabalho.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que de cada 10 vítimas de acidentes de trabalho no Brasil, oito são terceirizados. Em outros setores, as estatísticas não deixam dúvidas de que o maior número de acidentes de trabalho, fatais ou não, vitima trabalhadores de empresas prestadoras de serviço.

No setor elétrico, onde mais da metade da força de trabalho é terceirizada – em 2008 eram 101 mil trabalhadores próprios contra 121 mil terceirizados – o número de mortes é bem maior entre os terceirizados. Dados apurados pelo Dieese mostram que a taxa de mortalidade foi 3,21 vezes superior entre os terceirizados do que o verificado entre trabalhadores nos quadros próprios das empresas. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas, entre os anos de 2006 a 2008.


Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP








JusticadentroA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e foi dispensado antes do término do vínculo empregatício. A Turma adotou o novo inciso III da súmula 378 do TST, que garante estabilidade provisória de no mínimo 12 meses a trabalhador contratado por tempo determinado, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91.

O trabalhador foi admitido por meio de contrato de experiência, mas foi dispensado antecipadamente de suas funções em razão de acidente de trabalho. Diante disso, ingressou em juízo com o objetivo de receber indenização, mas a KSPG se defendeu, alegando que o contrato por tempo determinado seria incompatível com a estabilidade provisória.

A sentença concluiu que o trabalhador fazia jus à manutenção do contrato e condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período de garantia de emprego de 12 meses, contado da data da dispensa.

A KSPG recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) reformou a decisão de primeiro grau. Para os desembargadores, por se tratar de contrato por prazo determinado, o trabalhador não teria direito à estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. O Regional também negou seguimento de recurso de revista do trabalhador ao TST.

Inconformado, o empregado interpôs agravo de instrumento e o relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), deu provimento ao apelo e determinou o processamento da revista, pois concluiu que a decisão do TRT-15 violou o disposto no artigo 118 da Lei 8.213/91.

Sobre o mérito do processo, o ministro explicou que, com a recente alteração no texto da súmula 378 do TST, com o acréscimo do inciso III, "esta corte firmou entendimento no sentido de que o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei 8123/91".

A decisão foi unânime no sentido de restabelecer a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva ao período de estabilidade provisória, equivalente a doze meses de salário.

 

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST




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