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João Guilherme Vargas Netto*

Os argutos cientistas políticos têm inventado um grande número de conceitos para definir a balbúrdia em que vivemos: semiparlamentarismo, presidencialismo de cooptação, semipresidencialismo e muitos outros.

Mas eu afirmo que vivemos um pluripresidencialismo em que o presidente da República manda fazer alguma coisa de sua competência e um outro, também presidente naquele assunto, manda desfazer e tem a palavra final.

Aconteceu no indulto de Natal e na escolha da nova ministra do Trabalho. Em um caso o presidente foi contestado pela presidente do Supremo; no outro, ao mesmo tempo, por um ex-presidente e pelo presidente de um partido. É ou não é o pluripresidencialismo?

Temos em exercício vários presidentes da República da hora e, ai da Constituição!

O movimento sindical deve prestar atenção a essa balbúrdia e perceber as consequências que advirão para si dessa falta de legitimidade por excesso.

No caso do Ministério do Trabalho, a renúncia do ex-ministro, a indicação contestada e a nova entronizada levam a crer que o xis da questão é a "deforma" previdenciária e o grau de adesão a essa bandeira dos indigitados.

Também pesa a nova lei celerada e sua implementação pelas empresas, já que não cria empregos e aumenta a insegurança jurídica; o menor reajuste do salário mínimo em muitos anos deve ser registrado.

Além disso, levando-se em conta a folha corrida fluminense da nova ministra e o projeto de seu progenitor de se eleger deputado federal por São Paulo, o movimento deve redobrar sua vigilância suprapartidária sobre as hierarquias do Ministério e as superintendências regionais do trabalho e precaver-se contra as manobras de envolvimento e cooptação que ativamente e de maneira não republicana podem ser implementadas. Principalmente neste ambiente em que até o Presidente da República vê-se enredado no pluripresidencialismo de ocasião.

 

 

 

Joao boneco




 *Consultor sindical

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*


O sindicato dos professores da rede privada de São Paulo (Sinpro) e a federação estadual perguntaram a uma amostra de filiados durante o ano de 2017 por que haviam se associado. A resposta mais abrangente foi a de que procuravam proteção.

À pergunta sobre o porquê da desfiliação (em outra amostra) os entrevistados responderam com as dificuldades financeiras para o pagamento das contribuições.

A rede sindical dos professores de São Paulo, que brilhou no primeiro semestre nas lutas dos trabalhadores contra as deformas, colheu na pesquisa o resultado de seus esforços. Está bem na fita.

A pesquisa servirá para orientar os esforços das entidades em manter os associados, reconquistar aqueles que se desfiliaram e ampliar o quadro associativo.

Há um posicionamento firme de resistência contra as deformas trabalhista e previdenciária e contra as tentativas do patronato de fazer predominar a famigerada lei (antes mesmo de sua vigência) sobre as convenções negociadas, o que desmascara a hipocrisia patronal do negociado prevalecendo sobre o legislado.

As diretorias, unidas e atuantes, têm realizado inúmeras reuniões que aumentam a compreensão entre os professores das agressões que podem sofrer e das maneiras de resistir a elas, com os sindicatos e a federação.

No Sinpro o presidente reuniu-se com todo o corpo de funcionários, essenciais aos serviços prestados pelo sindicato, para garantir-lhes a manutenção do emprego e a valorização de seu empenho. O sindicato rejeita a ideia e a prática do desmanche da ação sindical.

Em cada fim de ano, com a sazonalidade específica dos vínculos de emprego da categoria e o acúmulo de homologações, o Sinpro realizava também um forte trabalho de sindicalização. Este ano, com a vigência da famigerada lei e a suspensão das homologações no sindicato, mesmo assim a diretoria pretende realizar “homologações virtuais”, orientando os professores, apoiando-os em sua resistência à quebra de direitos ou ao não pagamento correto das verbas rescisórias devidas. O Sinpro estará junto com os professores, lhes dará proteção contra os esbulhos.

É um trabalho elogiável. Se alguns no movimento sindical dão a impressão de estarem embarcados no Titanic, o Sinpro e a federação dos professores paulistas navegam nos mares revoltos com leme firme.

 

 

 

Joao boneco atual


 *Consultor sindical

 

 

 

 

 

*Por Luiz Antonio Bressani

As cidades brasileiras foram construídas num período diferente do que enfrentamos hoje e poucas foram projetadas adequadamente. Além disso, em muitas cidades houve grande expansão nas últimas décadas, praticamente sem planejamento. Lembre: as condições climáticas eram outras. O cenário para o futuro exigirá grandes alterações para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e possam conviver com elas de forma resiliente, mitigando efeitos ou evitando que desastres aconteçam – sobretudo de maneira tão frequente como vem ocorrendo.

São intervenções importantes, que variam para cada situação urbana e regional, muitas vezes com magnitude maior do que a população e o Poder Público atual gostariam. Em muitos casos será necessário, por exemplo, remover populações de áreas mais suscetíveis a inundação ou escorregamentos, estabilizar encostas antes mais estáveis, abrir canais de maior largura, retomando antigas áreas alagadiças, e segurar água a montante. Prédios precisarão ter depósitos para reter água de telhado. Mas o que antes era apenas uma ideia interessante para os novos empreendimentos, terá daqui por diante efeito mandatório, mesmo para construções antigas existentes (grandes estacionamentos ou telhados de supermercados, por exemplo). O custo disto terá que ser repartido para não repartirmos os prejuízos de inundações. E a sociedade terá que entender o custo do lixo nas drenagens ou da ocupação, sem critérios, de nossos morros urbanos.

Para que essas intervenções ocorram de forma correta e eficaz, só há um caminho: promover uma investigação bem clara das principais causas do que está acontecendo e, com base nas conclusões, definir as mudanças mais adequadas para cada cidade.

O que não podemos mais fazer é “varrer a sujeira para baixo do tapete”, ignorar as mudanças climáticas, as deficiências da infraestrutura, e alegar que aquela foi a maior chuva dos últimos dez anos e que não deve acontecer novamente nos próximos dez (com sorte 15) anos. Esses eventos “atípicos” estão se tornando cada vez mais corriqueiros. E pelo seu próprio crescimento, as cidades estão ficando cada vez mais frágeis diante de uma mudança tão importante do clima. Precisamos estar preparados para lidar com tudo isso.

E o Brasil tem tecnologias e profissionais suficientemente qualificados para fazer as investigações, projetos e executar as intervenções necessárias. Mas certamente não é o bastante. Nós, da comunidade técnica, precisaremos trabalhar para conscientizar as autoridades e a população quanto à necessidade de promover algumas destas intervenções. Precisaremos trabalhar para evitar mais prejuízos materiais nas cidades e, principalmente, para impedir que mais vidas e esperanças sejam levadas por inundações e escorregamentos de terra.

 

Foto: PMSS / Fotospúblicas.com
Deslizamento São Vicente2014
Casa interditada após deslizamento, em São Sebastião, que atingiu cerca de 40 famílias na região da Vila Mineira, em 15/4/2014.

 

 

Engajamento do Poder Público

O Poder Público precisa não apenas conhecer o problema, mas ser pressionado a agir para enfrentá-lo, evitando a repetição insuportável de tragédias que podem ser evitadas. Exemplo disso aconteceu há pouco tempo no Rio de Janeiro.

Vimos que em decorrência dos desastres com deslizamentos de terra (Santa Catarina em 2008; serra fluminense em 2011) houve uma maior conscientização. O Estado do Rio de Janeiro fez um grande trabalho de mapeamento das áreas de risco e prevenção de acidentes deste tipo, houve a implantação de sistemas de alerta na cidade do Rio e até de evacuação dos locais quando necessário. Houve investimentos importantes em prevenção incluindo meteorologia e instrumentação. Nas fortes chuvas ocorridas no dia 21 de junho, no entanto, estes recursos não foram utilizados adequadamente. Não houve alerta. Por quê? Mudanças na gestão pública são a indicação mais evidente; a falta de continuidade no gerenciamento.

E o mesmo vem acontecendo em diversas cidades do País. Existe um trabalho que já vem sendo realizado ao longo dos anos pelos técnicos da área e já está implantado em várias cidades espalhadas pelo Brasil, mas o Poder Público, ao não entender sua importância, subutiliza esses recursos ou não repassa a verba necessária para que os projetos se mantenham vivos.

Na maioria das vezes, os profissionais da área de fiscalização, alerta e Defesa Civil não são de carreira e não têm reconhecimento. Na maioria das cidades não existem serviços públicos permanentes de gestão de risco ou, quando existem, não têm continuidade. Há um desestímulo por parte das autoridades, uma vez que não há suporte para a realização do trabalho e nem carreiras estabelecidas nesta área.

O problema é que o desastre não avisa. Se houver descontinuidade de planejamento de obras ou fiscalização, o desastre cobrará seu preço. Mas bons exemplos existem: o mapeamento geotécnico já sendo realizado nos municípios de Santa Catarina e Pernambuco, o trabalho na área urbana de Salvador, o trabalho continuado na região metropolitana de São Paulo e capital, o trabalho de encostas no Rio, Belo Horizonte e Recife, além de várias outras cidades onde são realizados trabalhos permanentes de mapeamento e gestão de risco de escorregamentos e/ou inundações.

Precisamos que todos os municípios, com apoio dos Estados e União, sigam estes melhores exemplos e práticas, adaptando-os à sua realidade geológica. Temos que oferecer e utilizar todo o conhecimento técnico já disponível para alertar as autoridades e sociedade e trabalhar em prol de cidades mais bem preparadas para o futuro.

Devemos lançar mão do talento, do conhecimento e da força da comunidade geotécnica para ajudar a mover o estado e fazer a sociedade, maior vítima desse descaso, despertar para os riscos. E se parecia que as mudanças climáticas viriam para ficar, agora parece que elas vão continuar piorando. É só o início. Se pouco for feito, os danos decorrentes deste novo ciclo climático vão produzir perdas materiais e humanas cada vez maiores, que poderiam (e devem) ser minimizadas. Parte do desafio é nosso.

 

Foto: Arcanjo 01 CB / SC / Fotospúblicas.com 
Enchente Santa Catarina
Ruas alagadas de Rio do Sul, Santa Catarina, devido a fortes chuvas em junho último.

 

 

* Luiz Antonio Bressani é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e associado e membro da Comissão Técnica de Taludes da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS). Ele será um dos palestrantes na VII Conferência Brasileira sobre Estabilidade de Encostas, em Florianópolis, em novembro. Saiba mais clicando aqui.

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

Tenho afirmado que qualquer negociação séria no Congresso Nacional sobre as reformas previdenciária e trabalhista e sobre a terceirização somente produzirá resultados menos negativos se o conjunto dos trabalhadores, mobilizados pelas direções sindicais unidas, der uma tal demonstração de força que a palavra de ordem “nenhum direito a menos” se escreva com letras escarlates no imaginário nacional, portanto, também no imaginário dos parlamentares.

Além das lições históricas e da corriqueira prática sindical sobre a dialética existente entre mobilização e negociação, a afirmação acima se baseia na atual correlação de forças e na dinâmica ideológica vigentes no Congresso Nacional.

O governo Temer tem tido forte maioria congressual nas duas casas desde o impedimento da presidente Dilma. O chicote ideológico, brandido pelo mercado e pelos fazedores de opinião, empurra as duas casas na trilha das reformas duras, mesmo que, aqui e acolá, alguns deputados e senadores da base governista percebam o grau exacerbado das maldades pretendidas.

As recentes eleições das mesas da Câmara e do Senado comprovaram duas coisas: a hegemonia inconteste da orientação neoliberal (que na Câmara levou até a uma violação regimental de peso) e o esgarçamento das orientações partidárias em detrimento dos apetites grupistas e individuais dos parlamentares (quase todos os cargos importantes das respectivas mesas diretoras, exceto as presidências, foram eleitos contra as direções partidárias). O baixo clero e os baixos instintos se assanham, como foi comprovado no grotesco episódio da sabatina na boate-chalana senatorial.

Neste quadro e neste clima cresce a necessidade do recado forte das ruas para que os ouvidos atarantados e moucos se desentupam um pouco.

Exatamente por isso, o movimento sindical deve dar prioridade agora às mobilizações de sua base, compatibilizando as agendas que devem se somar, o que reforçará o peso unitário do “nenhum direito a menos” e o peso das direções nas negociações congressuais futuras.


João boneco 80  *João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

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