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Mundo do trabalho

João Guilherme Vargas Netto*

 

Os dirigentes do movimento sindical têm se acostumado a levar porradas (por enquanto metafóricas, felizmente) desde a paralisia da economia, o disparo do desemprego, a deforma trabalhista de Rogério Marinho e as agressões do bolsonarismo.

 

Mas, nunca como agora nos últimos episódios com o pacotaço de Guedes e a medida provisória 905.

 

A pressão é tanta que mal se começa a avaliar o alcance de uma medida, outra se sucede e novos aspectos deletérios são descobertos em cada uma delas. E o que é pior, a confusão aduba o caminho de mais medidas nefastas.

 

A MP 905 é um saco de maldades. A começar pela determinação de garantir a desoneração da folha na contratação de jovens (salários até 1,5 mínimos) e mordida em quem está recebendo o seguro desemprego que passa a contar este tempo para aposentadoria, o que é menos que um consolo. Tira do roto para o esfarrapado.

 

Mas, em lugar de tratar apenas deste assunto e procurar resolver o problema do desemprego jovem, os técnicos e burocratas fabricaram uma MP que é o fim do mundo em verde e amarelo. Razão têm os procurados e auditores do Trabalho que denunciam a inconstitucionalidade dela, já que determina mudanças nas relações do trabalho, nas regras fiscais, na própria fiscalização e nos procedimentos judiciais.

 

Intromete-se em tudo e em tudo é negativa, exceto para empresários e grandes devedores do Fisco e da Previdência.

 

As centrais sindicais, que já se manifestaram, têm articulado com os partidos de oposição e parlamentares de outras siglas, a pura e simples devolução da MP pelo Congresso o que impediria sua vigência imediata e a insegurança jurídica decorrente dos inúmeros prazos estabelecidos.

 

A MP é tão complicada que o DIAP ao estudá-la e determinar suas consequências levou quase dois dias para produzir uma série de documentos explicativos com mais de 30 páginas. Se descrevê-la é tão difícil, imaginem combatê-la.

 

Ao mesmo tempo em que trabalham para a devolução da MP, o que depende de uma ampla articulação com os presidentes da Câmara e do Senado, prepara-se desde já uma verdadeira guerrilha contra a MP e cada um de seus artigos com emendas e ADINs nas quais os agredidos se manifestem. 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 

 *Consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”. 

 

Foram acrescentados, como artifícios de feiticeira, aos 19 artigos originais da MP outros 55 que alteram no que diz respeito as relações do trabalho pelo menos 26 artigos da CLT e em alguns casos a desconsideram integralmente. O projeto libera, por exemplo, o trabalho aos domingos para todas as categorias, acaba com as restrições de horários nas atividades agrícolas, afrouxa as regras para composição das CIPAs e remete ao direito civil os trabalhadores de altos salários.

 

A sopa envenenada é uma verdadeira nova deforma da CLT, reduzindo-a a frangalhos, mas é muito mais que isto.

 

Como se não bastasse extingue o e-social, permite a abertura de empresas sem alvará e quase liberou a venda de remédios nos supermercados.

 

Este ensopado tóxico, resultado da proposta do relator Jerônimo Goergen (PP-RS) tenta repetir a trajetória congressual da notória deforma trabalhista de 2018 com acréscimo intempestivo de inúmeros jabutis e com a celeridade para sua aprovação.

 

O movimento sindical dos trabalhadores derrotado recentemente nas votações da deforma previdenciária, apesar de seus esforços unitários de resistência, deve enfrentar também muitas dificuldades para se contrapor à nova versão da MP.

 

Com sua abrangência eclética sob a capa de “liberdade econômica” e orientada à mais completa anarquia nas relações do trabalho bem como nas regras de respeito ao meio ambiente e de regulação empresarial a proposição agride a todos e beneficia também indiscriminadamente empresários e patrões que se colocam acima de qualquer lei.

 

Para enfrentá-la e derrotá-la o movimento sindical deve recorrer à tática das GPS, greves programadas simultâneas, capazes de sensibilizar a base dos trabalhadores e os congressistas sobre o caráter negativo dela.

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

 *Consultor sindical. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Francisco Christovam*

 

Em meados do mês de maio passado, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) realizou o 23º Congresso sobre Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, que reuniu uma seleta plêiade de técnicos, advogados, juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A abertura do Congresso foi feita pelo Ministro Marco Aurélio Mello e o encerramento contou com a participação do Ministro Alexandre de Moraes. Os temas discutidos versaram sobre os desafios regulatórios do setor de transporte de passageiros, ações de ressarcimento contra a Fazenda Pública, tarifa de remuneração e preço público, limites do controle jurisdicional e, ainda, sobre a prescrição das ações indenizatórias e os limites do dano moral reflexo e da pensão mensal.

 

A grande maioria dos assuntos foi discutida dentro de uma perspectiva jurídica, ou seja, o embasamento legal e o tratamento processual utilizados no julgamento das demandas que chegam às diferentes instâncias do Poder Judiciário. Para exemplificar e ilustrar decisões tomadas pelos magistrados, quase todos os participantes dos diferentes painéis recorreram a sentenças, recursos e acórdãos exarados em vários processos que tramitaram ou que estão tramitando no Poder Judiciário.

 

Mas, no painel que tratou da tarifa de remuneração e preço público e dos limites do controle jurisdicional, foi possível mostrar que o custo de produção dos serviços é uma questão de engenharia e de economia, cujo valor é o resultado de um cálculo matemático, que serve de base para a fixação do valor das tarifas. A Lei Federal Nº 12.587/12, modificada pela Lei Nº 13.683/18, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, define bem o que é tarifa de remuneração e tarifa pública, ambas instituídas por ato específico do poder público outorgante.

 

Além disso, nesse mesmo painel, discutiu-se a atual situação dos transportes por ônibus, bem como os efeitos da judicialização do setor, com graves consequências para o Poder Concedente e para as concessionárias ou permissionárias dos serviços contratados.   

 

O setor de transporte por ônibus enfrenta, atualmente, situações delicadas e complexas, que merecem destaque, a saber:

 

1) Os contratos de concessão ou de permissão são aviltados, cotidianamente, por meio de aditivos contratuais que modificam não apenas o objeto contratado mas, quase sempre, alteram a “cláusula pétrea” dos ajustes firmados, que é o equilíbrio econômico-financeira das empresas;

 

2) Os atuais contratos de concessão ou de permissão apresentam uma tamanha rigidez de escopo que dificulta ou impede quaisquer iniciativas que as empresas operadoras possam vir a adotar, seja para melhorar a qualidade dos serviços ou para enfrentar eventuais concorrências predatórias;

 

3) É muito comum se verificar vícios de iniciativa em proposituras emanadas do Poder Legislativo, principalmente no que se refere à concessão de gratuidades, sem a devida definição da origem dos recursos necessários para suportar supostos benefícios aos passageiros;

 

4) Não bastassem os elevados custos operacionais, com certa frequência, o Poder Concedente faz exigências ou impõe regras totalmente descabidas, que afetam diretamente a remuneração das empresas operadoras;

 

5) Há uma completa falta de investimentos em infraestrutura (vias, terminais, equipamentos e instalações), por parte do Poder Público. Sem aportes financeiros adequados não há como exigir mais qualidade nos serviços prestados;

 

6) As novas tecnologias ou novos meios de deslocamento, que surgem a cada dia, prestigiam o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, gerando concorrência desleal por absoluta falta de iniciativa das autoridades, seja para coibir abusos ou para regulamentar as novas modalidades de transporte;

 

7) Há que se registrar, também, a drástica queda de demanda de passageiros, provocada pela situação econômica vigente, com altas taxas de desemprego, e pelo surgimento de novas formas de realização das viagens. Tal redução representa, em alguns casos, uma perda de cerca de 10% no número de passageiros transportados, entre 2017 e 2018, conforme dados divulgados pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

 

Após essa resumida caracterização da atual situação dos transportes por ônibus, foram apontados os principais efeitos da judicialização do setor, com implicações nefastas, tanto para o Poder Concedente, como para as empresas operadoras.

 

Os itens abordados, sem respeitar qualquer ordem de importância, foram os seguintes:

 

a) Insegurança jurídica: Os contratos de concessão ou de permissão originam-se em processos licitatórios e estabelecem direitos e obrigações do Poder Concedente e das concessionárias ou permissionárias. Infelizmente, decisões jurídicas atabalhoadas fazem dos contratos “letra morta”, impondo ao contratante ou às contratadas regras que nunca foram previstas ou contempladas nos instrumentos que disciplinam a relação entre o poder público e os prestadores de serviço;

 

b) Medidas liminares: Já não é mais tão raro constatar que várias empresas de ônibus, que surgem do nada, obtém autorização judicial para operar transporte de passageiros, por meio de medidas liminares. Tal situação gera concorrência desleal e desequilíbrio econômico-financeiro das empresas regularmente contratadas, bem como impede o Poder Público de exercer a sua legítima atividade de fiscalização dos serviços;

 

c) Prejuízo irreparável: Qualquer sentença judicial que obrigue o Poder Executivo, responsável único pela fixação do valor da tarifa a ser paga pela prestação dos serviços, a cancelar aumentos tarifários ou qualquer regramento que afete as tarifas de remuneração gera prejuízos irreparáveis. Esse prejuízo pode ser do Poder Concedente, quando a tarifa de remuneração é diferente da tarifa de utilização, ou das empresas operadoras, quando a remuneração dos serviços se dá apenas pela cobrança da tarifa (sistema tarifado);

 

d) Imagem do setor: Esses fatores, individualmente ou somados, causam uma verdadeira desorganização dos serviços contratados, gerando conflitos na gestão dos serviços, desordem na operação das linhas e enormes prejuízos à já combalida imagem do setor. 

 

Finalmente, vale registrar que, ao término do Congresso, o Ministro Alexandre de Moraes não poupou elogios às empresas e aos empresários do transporte coletivo urbano de passageiros de São Paulo, ao fazer uma breve retrospectiva do tempo em que foi Secretário Municipal dos Transportes e, ao mesmo tempo, Presidente da São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Disse o Ministro que guardava especial recordação desse tempo, em particular do conhecimento técnico, da seriedade e do compromisso das empresas com a prestação de um serviço público essencial à população.

 

Segundo ele, os empresários de São Paulo são pessoas obstinadas, dedicadas e detentoras de apurado senso de responsabilidade social.

 

 

 

 

 

Francisco Christovam 

 *Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss). É, também, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), membro do Conselho Diretor da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Artigo originalmente publicado no site da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP ) e no Linkedin. Foto: Arquivo pessoal/ Linkedin. 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

Depois da jornada do dia 26 ficou tudo como antes e, portanto, o ímpeto governista foi derrotado.

 

A cobertura da mídia grande de maneira unânime ressaltou o apoio dos manifestantes às deformas, mas não pode deixar de dizer que ele se chocará com a vontade da população quando ela for confrontada, por exemplo, com a deforma previdenciária.

 

Para o movimento sindical dos trabalhadores persiste a tarefa de resistência a ela e de preparação da greve geral de 14 de junho.

 

O tripé no qual se sustenta a iniciativa dos trabalhadores é formado pela defesa da Constituição, pela exigência do destravamento da economia com a criação de empregos e pela contenção dos danos causados pelas políticas do governo (previdenciária, trabalhista, educacional, de saúde pública, do meio ambiente, cultural, da segurança pública, na infraestrutura, no desmanche do Estado e da soberania nacional).

 

Continua sendo uma luta defensiva capaz de articular o movimento sindical com todas as outras forças de resistência, por exemplo, com o apoio material, logístico e de pessoal à manifestação dos estudantes e professores no dia 30 de maio em defesa da Educação.

 

A contenção de danos pressupõe diversas frentes de resistência, objetivas, agregadoras e múltiplas, capazes também de influir no andamento das discussões congressuais.

 

No complicado tabuleiro político e social em que segue o jogo a relevância do movimento sindical dos trabalhadores precisa se impor, com pautas corretas e empenho mobilizador e unitário.

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

  *consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto*

 

É claro que o movimento sindical precisa continuar resistindo para garantir sua sobrevivência enfrentando as adversidades. As entidades sindicais (principalmente os sindicatos) devem realizar fortes campanhas de ressindicalização e oferecerem aos associados e às categorias neosserviços úteis, modernos, atraentes e remunerados.

 

É óbvio também que devem atuar de modo incisivo e judicialmente para garantir os acordos e convenções em vigência que determinam descontos em folha aprovados por assembleias (que não podem ser retroativamente impugnados por nenhuma medida provisória).

 

Juntamente com a forte e unitária resistência determinada pelas direções sindicais contra a deforma previdenciária e à preocupação com o futuro da lei de valorização do salário mínimo, todas as iniciativas urgentes, emergenciais e táticas visando garantir a existência do movimento sindical são válidas.

 

Mas é preciso começar a pensar também estrategicamente.

 

Não nos iludamos. O movimento sindical que os brasileiros conhecem e praticam com êxito desde a década dos anos 40 do século passado está condenado e já não se mantém.

 

O tripé que garantia sua institucionalidade, baseado na unicidade sindical, na representação de categoria e em verbas compulsórias (através de legislação e do Estado ou aprovadas em assembleias nos acordos e convenções) está desequilibrado e ferido de morte.

 

O governo prepara uma nova investida contra este tripé baseada na pluralidade sindical anárquica e na carteira de trabalho verde e amarela.

 

Uma das consequências não desejadas do modelo sindical que vigorava e a que estávamos acostumados foi a secundarização da presença e da vida sindical no interior das empresas. Todas as iniciativas históricas – CIPAs, comissões de fábrica, delegados sindicais – não se fortaleceram como deviam porque contrariavam a lógica do sistema e levaram a um sindicalismo de representação institucional externa, um sindicalismo de manifestações e de assembleias fora das empresas e de sua vida diária (com raras exceções garantidas pela própria estrutura produtiva de alguns setores).

 

Chegou a hora de estrategicamente levarmos a ação sindical permanente para dentro das empresas como antídoto às agressões atuais e às que o futuro nos reserva, com o fortalecimento dos ativistas e associados aos sindicatos dentro das empresas. A saída é a nossa entrada nelas.

 

 

 

 

Joao boneco

 

 

  *consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Especialista defende agência

João Guilherme Vargas Netto*

 

É um episódio bíblico bem conhecido. Esau, faminto, vendeu seu direito de filho mais velho a seu irmão Jacó em troca de um prato de lentilhas. Está no livro de Gênesis, capítulo 25, versículos 29 a 34.

 

O prato de lentilhas passou a ser o exemplo de uma venda disparatada e infeliz em que o interesse momentâneo, imediato e aflitivo passa a valer mais que todos os outros interesses permanentes, definitivos e coerentes; troca-se oitenta por oito, ou nem isto.

 

O movimento sindical dos trabalhadores e seus dirigentes não podem se vender por um prato de lentilhas.

 

No caso, o prato de lentilhas seria a promessa de um candidato de abrandar o rigor da lei trabalhista celerada no que diz respeito, exclusivamente, aos recursos financeiros para as entidades, apesar de manter o apoio às inseguranças e perversidades da lei contra os trabalhadores, contra os sindicatos e sua capacidade de representação e negociação e contra a Justiça do Trabalho.

 

Que um dirigente partidário aceite esta barganha ou se refestele com o prato de lentilhas isto poderia até ser explicado (mas não aprovado) pelos interesses demagógicos e oportunistas da cena pré-eleitoral.

 

Mas para o movimento sindical isto seria mais que um crime, seria um erro.

 

A pedra de toque do apoio do movimento sindical a uma candidatura, qualquer que seja ela (qualquer que seja o partido de origem, qualquer que seja o cargo disputado) é a simpatia, aderência ou concordância dela com a agenda prioritária da classe trabalhadora, de 22 itens, aprovada unanimemente pelas centrais sindicais e já apresentada aos candidatos e à sociedade.

 

Se alguns dirigentes sindicais cometessem a vilania de trocar a promessa de afrouxamento dos rigores da lei contra os recursos sindicais pela aceitação de todos os aspectos negativos da lei contra os trabalhadores isto reforçaria a separação entre cúpula e base, entre direção e representados e a suspeita de que os dirigentes só “pensam naquilo”.

 

Ainda mais porque a aceitação da lei vem acompanhada de outras propostas direta e indiretamente lesivas aos trabalhadores configurando um programa de governo reacionário e contrário aos seus interesses.

 

As ilusões que, por ventura, tal arranjo suscitasse desprezam a constatação das que naufragaram sucessivamente depois da promulgação da lei.

 

É impensável um Congresso Nacional futuro que dê aval a um programa regressivo de governo e seja capaz, ao mesmo tempo, de “corrigir” os excessos da lei exclusivamente para beneficiar as entidades sindicais.

 

O movimento sindical não pode, em troca de um prato de lentilhas, desprezar o cardápio apresentado por um candidato reacionário onde, se todos os pratos são envenenados por que apenas o prato de lentilha não o seria?

 

 

 

 

João boneco 80 *consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

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