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Cresce Brasil - Cresce Baixada Santista propõe ações ao enfrentamento da crise na região

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Soraya Misleh

O desligamento em final de maio último pela Usiminas de alto-forno – equipamento de uma das etapas da produção do aço – em Cubatão (SP) foi o sinal de alerta às entidades da Baixada Santista de que era preciso agir contra os impactos da crise também nessa Região Metropolitana (RMBS) e assim, evitar demissões em massa.

Assim surgiu o “Cresce Baixada”, a partir de iniciativa do SEESP, via sua Delegacia Sindical na Baixada Santista, em parceria com outras entidades representativas dos trabalhadores na localidade, como da construção civil, metalúrgicos e rodoviários.

Inspirado no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”  – iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) –, objetiva o enfrentamento desse cenário com propostas objetivas. Até o momento, foram realizadas cerca de dez reuniões, com a participação de diversas entidades, do Grupo de Trabalho do Conselho Sindical local e de outros integrantes desse. “Acreditamos que há saída. Estamos tentando reagir usando os poderes constituídos para reverter a atual maré”, enfatiza Newton Guenaga Filho, presidente da delegacia do SEESP. E acrescenta: “Nosso escopo é estimular investimentos em grandes obras na região.”

Assim, entre as propostas reunidas no “Cresce Baixada” estão obter o compromisso das empresas de não demissão por no mínimo um ano e listar os projetos elencados para a RMBS. Segundo Uriel Villas Boas, secretário da área previdenciária da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), diante da necessidade de retomar a produção de aço, a ideia básica é estimular seu consumo nas obras para implementação na região de estaleiros navais, pela indústria ferroviária e na estruturação de moradias. Além do combate ao desemprego crescente na RMBS, ele acredita que a iniciativa serve de embasamento a outras áreas industriais buscarem alternativas afins.

Necessidade
Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos), Luiz Carlos de Andrade, a situação sobretudo em Cubatão é drástica e exige ação como essa: “Enquanto no Brasil a média de desemprego é de 7%, nessa cidade alcança mais de 20%. E entre quem está trabalhando, o clima é de insegurança. É um problema dos nove municípios da região, do Estado e da União. O ‘Cresce Baixada’, suprapartidário e visando envolver os prefeitos locais e parlamentares, além da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista, do Governo do Estado), é o ambiente para apontarmos os projetos necessários.” Ele complementa: “Temos obras a serem feitas. É necessário planejamento, orçamento e financiamento de Estado. É a possibilidade de novas perspectivas aos trabalhadores em geral.” Ao setor da construção civil, Andrade vê grande potencial, a partir do consumo do aço: “Queremos que seja aplicado em grande escala.” E adverte: para um bom resultado, o Governo precisa controlar as importações dessa matéria-prima.

As propostas elencadas no documento “Cresce Baixada” já foram entregues, de acordo com Guenaga, a todos os prefeitos da região. Estão previstas para breve reuniões com parlamentares e outras autoridades, de modo que se comprometam com as propostas para fazer frente à atual conjuntura.

Ações propostas
– Os empregadores devem manter o emprego de seus trabalhadores por pelo menos um ano, podendo buscar alternativas de redução de custos através de práticas existentes na legislação (férias coletivas, licenças não remuneradas, redução de jornada, lay-off etc.);
– o Poder Executivo deve incentivar/estimular as empresas a manterem os seus trabalhadores e em contrapartida isentar de impostos ou oferecer outros subsídios/alternativas que visem diminuir os custos das companhias;
– listar os projetos de obras da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS);
– dar preferência à contratação de trabalhadores da região;
– definir um calendário assegurando a periodicidade de trabalho do fórum;
– definir propostas de preparação de mão de obra, implementando cursos relativos aos temas citados e também para outras atividades profissionais;
– criar frente de trabalho por parte do Estado/municípios de acordo com os dados de cada Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da região;
– curso técnico um dia por semana aos desempregados, com 340 horas;
– formar uma Comissão representativa para contatos com os governos municipais, estadual e federal, solicitando a indicação de organismos que possam discutir encaminhamentos (Indústria, Comércio, Planejamento, Finanças);
– obter um panorama da situação do emprego na Baixada Santista através de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
– Propor a análise da possibilidade de instalação na RMBS de indústrias que lidem com o aço, como é o caso das ferroviárias e de estaleiros navais;
– avaliar a implementação de projetos habitacionais com estrutura de aço;
– avaliar também propostas da indústria química e petroleira;
– envolver o segmento universitário regional em relação a projetos e pesquisas que possam contribuir para a aplicação das propostas;
– proceder a formação das câmaras setoriais;
– criação de um parque tecnológico regional;
– instalação de novos cursos e campi de faculdades do Estado na região, nos municípios em que não há;
– promover a Conferência de Educação Profissional Tecnológica, reunindo o setor público, a iniciativa privada, o mundo acadêmico e o setor produtivo.

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