Carlos Monte

     Com a passagem do ano, torna-se oportuno avaliar os resultados alcançados até agora pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Segundo diversas fontes – a última é a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) –, a taxa de crescimento da economia brasileira deve ser superior à projetada no início de 2007, que era de 4,5%, e aproximar-se dos 6% previstos no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.
     Os fundamentos da economia continuam sólidos: inflação baixa; balança de pagamentos superavitária, apesar do aumento no volume de importações; reservas cambiais crescendo e podendo superar a dívida externa dentro de três meses; dívida interna em torno de 45% do PIB (Produto Interno Bruto); desemprego caindo e massa salarial recuperando seu poder de compra, aviltado nos anos passados.
     Algumas omissões do programa de investimentos do PAC foram corrigidas posteriormente ao seu anúncio: a inclusão de Angra III, a ênfase na implantação da TV Digital e o lançamento do PAC de Ciência, Tecnologia e Inovação. Onde estão então os problemas que precisam ser contornados? A maior parte deles decorre da lentidão na implementação dos projetos, seja pelos entraves burocráticos causados pela atual Lei das Licitações e outras intervenções legais e administrativas, seja pela falta de projetos básicos e executivos, mormente nos setores habitacional e de saneamento.

O X da questão
     Há as preocupantes questões relativas ao setor elétrico, no qual já se admite o risco de novo apagão se São Pedro não vier em nosso socorro. Era previsível uma crise de gás natural, devido ao elevado crescimento do consumo e à redução do fornecimento pela Bolívia. Fatores agravados pelo tempo que será necessário para colocar em produção as reservas da Bacia de Santos e para a construção dos terminais portuários que permitirão ao País receber o gás natural liquefeito importado.
     A pequena oferta de novos projetos nos recentes leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para entrada em operação em 2009 e 2010 e a expectativa de altas taxas de crescimento de demanda de eletricidade fazem prever uma utilização próxima do limite da capacidade instalada das usinas hidroelétricas. Alertado pela redução dos níveis dos reservatórios hídricos, o Governo anunciou recentemente a introdução de restrições ao uso do gás para consumo industrial e veicular, visando assegurar o funcionamento das termoelétricas caso a situação se agrave. Adicionalmente a Aneel deverá promover em breve um leilão de biomassa de cana-de-açúcar que acrescentará oferta adicional de 4.000MW já a partir do final de 2008. Por seu turno, a realização do leilão de Santo Antônio, a primeira das grandes usinas amazônicas, marcou o início de um ciclo de megaobras que deve garantir que o País continue crescendo de 2014 em diante.
     Segue faltando um amplo programa de conscientização que assegure o uso eficiente de energia. Embora a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) tenha previsto a questão no seu Plano Nacional de Energia 2030, propondo a conservação equivalente a duas usinas de Itaipu, não está claro como isso ocorrerá.
     Enquanto isso, apesar da dificuldade momentânea com o suprimento de gás natural, no segmento de petróleo, as notícias são alvissareiras, com especial destaque para as descobertas do campo gigante de Tupi, na Bacia de Santos, e mais recentemente do Camarupim, no Espírito Santo, ambos registrando a ocorrência de óleo leve e de gás.
     De um modo geral, o Brasil permanece privilegiado no setor de energia, constituindo-se em um dos poucos países do mundo auto-suficientes, desde que adote as medidas certas na construção de seu futuro.

Carlos Monte é coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”