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Redução da jornada pode gerar mais de 2,2 milhões de empregos

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     O cálculo é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e vale para uma diminuição na jornada semanal de trabalho de 44h para 40h. Bandeira de luta antiga do movimento sindical, agora ganhará as ruas das capitais do País. É a aposta das centrais, que prometem realizar atos por todo o Brasil até 1º de maio – Dia do Trabalhador. As iniciativas se inserem na “Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário”.
     Lançada em 21 de janeiro último por essas organizações de forma unificada – com o apoio das diversas entidades representantes de categorias profissionais, como o SEESP e a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) –, foi apresentada oficialmente ao Governo nove dias depois, em reunião em Brasília com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
     Dando a largada nas atividades de rua, uma primeira manifestação aconteceu no centro de São Paulo, no dia 11 de fevereiro, com o objetivo de buscar o apoio popular para a mudança constitucional. Concomitantemente, houve, segundo anúncio feito na ocasião, a paralisação de mais de 15 mil trabalhadores no Estado. A meta, segundo Rosane Silva, secretária de política sindical da CUT Nacional (Central Única dos Trabalhadores), é conseguir 5 milhões de adesões a abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Nesta primeira fase, seria coletar mais de 1 milhão, informa Antonio Carlos dos Reis, o Salim, vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). A pretensão, com isso, é pressionar o Legislativo a aprovar a PEC 393/01 (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria dos parlamentares Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a qual trata da redução da jornada. As expectativas de aprovação ainda neste ano são otimistas, uma vez que, como lembra a secretária da CUT, a matéria já passou por todas as comissões. 
     Com a mudança, enfatiza ela, haverá “mais gente trabalhando, consumindo e pagando impostos”. Somente em São Paulo, segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT/SP), seriam criados 800 mil empregos. Assim, de acordo com Rosane, além de aquecer a economia, a diminuição da carga horária impactará positivamente a implementação de políticas públicas no Brasil. “O conjunto da sociedade ganha. É um círculo virtuoso.” Nesse contexto, avalia, os maiores beneficiados seriam as mulheres e jovens. “São os primeiros atingidos pelo desemprego.” Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), atesta: a redução da jornada garantirá maior distribuição de renda. A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda a diminuição, até como forma de minimizar os riscos de acidentes e doenças.

Desafios
     Todavia, é consenso entre os sindicalistas que a medida não pode vir desacompanhada de regras para limitação de horas extras. Caso contrário, deixaria brechas a que o empregador, ao invés de contratar novos funcionários, mantivesse o quadro de pessoal inalterado utilizando esse mecanismo. Segundo o Dieese, levando em conta os dados de 2005, seu fim ou mesmo restrição, “por si só, já teria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho”.
     “Reduzir a jornada seria justo face à maior produtividade e inovações tecnológicas”, lembra ainda Paulinho, para quem seria uma forma de os trabalhadores se beneficiarem desses ganhos. Não obstante, o patronato não tem se mostrado simpático à mudança. Um dos argumentos é de perda de mercado como conseqüência do risco de elevação de custos. De acordo com o estudo do Dieese, para a mudança pretendida, seria irrisória: apenas 1,99% face ao aumento de produtividade, que, entre 1990 e 2000, alcançou a “taxa média anual de 6,5%”. E seguindo essa tendência, ainda conforme o órgão, o pequeno incremento estaria compensado em menos de seis meses. “A redução da jornada não traria prejuízo algum à competitividade brasileira, até porque esse diferencial não está no custo da mão-de-obra.” Além disso, muitos países já têm jornada menor que a nacional, como atesta Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores. É o caso, segundo informam as centrais, dos desenvolvidos Alemanha (40,3h), Espanha (35h), Japão (42h), França (38,6h) e Estados Unidos (42,6h).


Soraya Misleh

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