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Preservar mão de obra e conquistas estará em pauta nas campanhas salariais 2009

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       Sentida no País a partir de setembro último, a crise financeira global não deve servir de desculpa à quebra de estabilidade no emprego, flexibilização de direitos ou redução de conquistas nas negociações deste ano. É o que apontou o Seminário de Abertura das Campanhas Salariais, realizado pelo SEESP em sua sede, na Capital paulista, no dia 23 de março. Na ocasião, o consultor sindical dessa entidade, João Guilherme Vargas Netto, salientou que nesse processo não se pode ignorar as realidades diversas. Enquanto alguns segmentos e companhias não têm sido impactados, “há empresas que sofrem fortemente a débâcle e outras têm seus investimentos limitados. Mas isso não deve servir como tentativa de quebra de direitos”.
       Em sua nona edição, o evento promovido anualmente pelo SEESP com o objetivo de sedimentar o caminho do diálogo indicou ainda os desafios a serem superados nessa trajetória, para que, além da manutenção do quadro de pessoal, sejam garantidas conquistas aos trabalhadores. Vargas Netto reiterou que o seminário tem a caracte­rís­tica de reunião aberta, de aproxi­mação, “mas tensa, preocupada com a conjuntura”. Não obstante, destacou: “Em um balanço das nove edições, qualquer que tenha sido o quadro, conseguimos fazer dessa uma jornada produtiva, e ambas as partes saíram ganhando.”
      Em sua análise, “estamos vivendo uma situação de crise, mas nós, no Brasil, temos feito o exercício aparentemente correto de diferenciá-la. Aqui, não tem o caráter estru­turante como em outros países”. Marcos Cintra, vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e secretário municipal do Trabalho de São Paulo, analisa o quadro atual como uma fase muito mais de temor do desconhecido do que duradoura. “No Brasil, o que ocorre é um abalo forte, não recessão. Fomos atingidos muito mais por uma crise de credibilidade do sistema ban­cário do que de liquidez. É uma crise de solvência das instituições norte-americanas, dada a excessiva desregulamentação.” O País, segundo ele, tem entre as vantagens um mercado interno forte e pouca abertura comercial. “O alarmismo fez com que as pessoas se retraíssem e hoje há uma distensão forte desse movimento.” Às negociações coletivas, Cintra, portanto, tranquiliza: “A crise não vem se apro­fundando, já passamos pela fase mais aguda e estamos começando um processo de recuperação.”
      Para Sérgio Mendonça, técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e coordenador da PED (Pesquisa de Emprego e Desem­prego) desse órgão, está desfeito o modelo de globalização financeira apoiado na desregulamentação, predominante há três décadas, baseado num padrão de acumu­la­ção de capital, tendo na retaguarda a superexplo­ração do trabalho. “É uma crise de trans­formação pendular historicamente e nos coloca diante de uma era de incerteza, com uma agenda em aberto.” Daí, a perspectiva de romper com o rentismo e de mudança para um padrão de acumulação produtiva, com o tema do emprego voltando à agenda com força. “Preservar o trabalho formal com políticas sociais é um dos grandes ativos para se enfrentar a crise. Com o mercado e a massa salarial mantidos é que vamos conseguir ter investimentos internos.” E conclui: “Atuar no corte da folha de pagamentos é dar um tiro no pé.”

Congraçamento
       Vargas Netto sustenta que “todos os orga­nismos vivos, em certa medida, estão buscando soluções para superar esse quadro. O movimento sindical tem resistido de maneira forte, coerente. A ideia é de congra­çamento no enfrentamento da crise, formando-se uma unidade produti­vista”. Segundo ele, o SEESP, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e a CNTU (Confe­deração Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) têm feito um esforço de “se somar a essa ten­dên­cia, procuran­do melhorar as condições fu­turas”. Tanto que, no próximo Conse (Con­gresso Nacional dos En­genheiros), a ser rea­lizado em São Paulo pela FNE entre 23 e 26 de setembro próximo, o tema deve ser “um ‘Cresce Brasil’ para se enfrentar a crise”. Ele continuou: “A CNTU pretende, ainda neste primeiro semestre, organizar um seminário para discutir o aprimoramento do sistema público.”
       No que diz respeito à tramitação no Legislativo de projetos de lei que integram a agenda dos trabalhadores, para Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), não se espera qualquer retrocesso, mas também não deve haver grandes avanços. Diferentemente do que ocorreu em 2008, em que houve uma série de conquistas, tais como aumento real no salário mínimo, reconhecimento das centrais sindicais, uma nova configuração na tabela do Imposto de Renda e o envio ao Congresso Nacional de convenções de interesse dos trabalhadores.
       Não obstante a paralisação no Parlamento de iniciativas em prol desses, sua expectativa também é de que a crise seja passageira. Frente a isso e com a certeza de que o Brasil está mais bem preparado para enfrentá-la – com reservas cambiais muito elevadas (de US$ 200 bilhões), a relação dívida-PIB da ordem de 36% e o sistema financeiro saneado –, Toninho avalia como precipitadas as demissões ampla­mente anunciadas nos últimos meses. “Alguns setores se desesperaram, sobretudo os ligados à exportação. As dispensas só não foram maio­res porque o Brasil conta com uma rede ade­quada de proteção de direitos.” Na sua ótica, o governo tem um papel para evitar que outros trabalhadores fiquem sem emprego. Ao as­segurar renúncias ou incentivos fiscais às companhias no ambiente de crise, deve colocar como contrapartida a preservação da mão de obra.
       A precarização nas relações capital-trabalho é outra preocupação, colocada na ocasião pelo secretário Nacional das Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros Neto. Como antídoto a isso, ele defende um marco regulatório para a terceirização de serviços, que impeça seu uso para a redução de direitos e salários e fuga de responsabilidades para com o profissional. E simultaneamente assegure segurança jurídica às empresas que necessitam contratar serviços especializados de terceiros. Nesse processo, deve se estar atento à qualidade. Com esse mote, a Elektro, afirmou seu gerente de serviços de RH, administrativo e de infraestrutura, Dirceu Bueno de Camargo, a companhia está retomando o caminho inverso, da “primarização” de parte dessa mão de obra.

Com a palavra, as empresas
      Duas companhias em que houve demissões sob o argumento da crise, Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e Cosipa/Usiminas (Companhia Siderúrgica Paulista) estiveram entre as representadas no seminário de abertura das campanhas salariais, demonstrando sua disposição para o diálogo. Esse foi o tom da fala de Cristina Auxiliadora Rodrigues, assessora de relações trabalhistas e sindicais da primeira. Na mesma linha, a gerente de relações trabalhistas da Cosipa/Usiminas, Niedja de Andrade e Silva Afonso, justificou as dispensas, destacando que, ao setor siderúrgico, no qual atua a empresa, o cenário é crítico e registraram-se várias quedas na produção. Afirmando que está em estudo um PDV (Plano de Demissão Voluntária) e redução da jornada, ela se dispôs a discutir esses assuntos com o SEESP, com vistas à preservação da mão de obra e à retomada econômica. Na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), segundo o superintendente de recursos humanos e qualidade, Walter Sigollo, o tema predominante à mesa de negociação deverá ser a manutenção do nível de emprego. Assim como na Elektro, afirmou Camargo. Na Telefônica, para seu consultor de relações sindicais, Maurício Tomaz Tonin, na interlocução com o sindicato, deve prevalecer um esforço para se construírem alternativas que “impeçam medidas drásticas”.
        Já Daniel Bócoli, analista de relações traba­lhistas e sindicais da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), lembrou que em 2008 as nego­ciações terminaram em impasse – ao SEESP não restou outra alternativa senão recorrer ao dissídio coletivo. Ele foi categórico: “Essa não é a intenção ou expectativa da empresa para 2009.” Luiz Antonio Escarabello, da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), assumiu o com­promisso de conduzir o processo de negociação “de forma transpa­rente, clara e com respeito”. Participaram ainda Carlos de Freitas Nieuwenhoff, assessor jurídico do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arqui­tetura e Engenharia Consul­tiva); José Darci Nogueira, assessor de relações traba­lhistas do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Auto­motores); José Paulo Posani, presidente do Sintpq-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo); e Edwaldo Sarmento, diretor-presidente do Sindimest (Sindicato da Indústria de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações de São Paulo).


Soraya Misleh

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