Renato Vargas
O principal fundamento para a constituição de um país desenvolvido no mundo moderno é a criação e manutenção de um sistema de ciência e tecnologia de alto nível. Na base deste sistema está um programa educacional eficiente e disponível para toda a população e políticas de C&T que viabilizem os avanços necessários para estabelecer uma economia forte e estável. Exatamente na ausência dessas premissas, iniciam-se as dificuldades do Brasil para entrar no grupo dos países desenvolvidos.
A resistência histórica do País aos avanços da C&T é comprovada por alguns fatos. No âmbito estatal, o primeiro Ministério de Ciência e Tecnologia foi criado apenas em 1985, e sofreu várias intervenções por interesses políticos e econômicos que causaram a descontinuidade de políticas na área. Já o setor privado se notabilizou pelos baixos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto a Coreia do Sul investe 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) e a China 1,22%, o Brasil oscila em torno de 0,5% (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE).
Essa dificuldade também pode ser percebida na adoção de tendências de gestão do conhecimento tecnológico como reengenharia, engenharia continuada e empreendedorismo, legítimas nos centros de desenvolvimento mundiais, mas carentes de uma releitura sintonizada com as peculiaridades do Brasil. Como modismos passageiros, são mais utilizadas para ilustrar discursos e seminários e pouco efetivas como instrumentos de apropriação de conhecimento e ação.
Os estudos e publicações mais importantes na área de história da ciência e tecnologia nacional associam essa dificuldade de inserção social da C&T a aspectos históricos e culturais, que remetem a períodos anteriores ao “achamento” do Brasil (Motoyama; 2004).
Uma questão fundamental remonta aos tempos coloniais, quando os portugueses moldaram a colônia sob o espectro de uma sociedade aprisionada ao sentimentalismo das relações pessoais, que a tornava incapaz de separar a vida pública e a privada (Buarque; 2004). Essa característica cultural do patrimonialismo afastou a sociedade brasileira da cultura de planejamento e de valorização do conhecimento e criou um ambiente para a troca de favores e corrupção em benefício dos “amigos do rei”. Por outro lado, Portugal transportou para a colônia a aversão do mundo católico aos sinais da ciência moderna e a submeteu à doutrina escolástica jesuítica. Esse embate entre católicos e protestantes foi marcado pela Contrarreforma, um movimento da igreja católica ocorrido nos séculos XV e XVI para contenção dos avanços das ideias protestantes, especialmente contra as evoluções da ciência moderna que afrontavam dogmas religiosos. Dois eventos marcantes desse período foram as condenações de Giordano Bruno (1548-1600) e Galileu (1564-1642) pela Inquisição, porque retomaram a tese de Copérnico (1473-1543) de que a Terra não era o centro do universo. Como resultado mais significativo desse embate, a ciência foi acolhida pelo protestantismo e deslocou o eixo do desenvolvimento científico para a Inglaterra. Nas palavras de Weber (1864-1920), houve uma convergência entre o ethos protestante e a atitude científica (Weber; 1999). Na Inglaterra, Francis Bacon (1560-1626) fundamentou as bases do método científico no experimentalismo e estabeleceu a supremacia do conhecimento sobre as posições baseadas na fé.
Essa resistência portuguesa ao conhecimento científico foi um dos motivos para a proibição da criação de universidades no Brasil durante o período colonial. Mas no período monárquico não seria muito diferente: de José Bonifácio (1763-1838) até Rui Barbosa (1849-1923) em 1882, foram recusados pelo governo imperial e parlamento 24 projetos para criação de universidades (Teixeira; 1989). Os dois últimos foram propostos por Rui Barbosa, que assim resumiu o destino dos projetos: "Passaram a dormir na Câmara dos Deputados o sono, donde passaram ao mofo e traçaria dos arquivos." No momento em que Rui Barbosa proferia essas palavras, os EUA contavam com 177 universidades, algumas delas centenárias à época.
A República, sob forte ideologia positivista, continuou a tradição de resistência à universidade e manteve-se presa ao ensino utilitário e imediatista, estimulando apenas escolas agrícolas, liceus de artes e ofícios e ensino técnico industrial. Havia na classe governante a ideia de que a sociedade em construção deveria ser utilitária, sem os “ornamentos e as riquezas da velha educação universitária” (Teixeira; 1989). Na avaliação daquela elite, a cultura era prescindível para o novo país e devia ser importada dos países europeus. Somente em 1920, a República dá o nome de Universidade do Brasil ao agrupamento das escolas profissionais existentes no Rio de Janeiro. Aliás, esta universidade foi constituída às pressas para conceder o título de Doutor Honoris Causa ao rei Alberto I, da Bélgica. A Universidade de São Paulo (1932) também foi criada a partir das escolas de Engenharia, Filosofia, Medicina e Direito, mas concebida dentro de ideal universitário de integração das áreas. A USP foi uma opção política do Estado de São Paulo para restabelecer a sua hegemonia após a derrota na Revolução Constitucionalista de 1932, apostando na ciência e cultura (Motoyama; 2004).
Se a universidade foi tardia, o meio empresarial foi formado sobre um ambiente pouco receptivo ao conhecimento na área de C&T. Os empresários brasileiros também foram produto de uma herança cultural portuguesa que disseminou uma mentalidade prático-imediatista entre eles (Buarque; 2004), que é refratária ao planejamento de médio e longo prazo e, assim, dificulta a criação e manutenção de investimentos em C&T como forma de agregar valor à cadeia produtiva. Não é por acaso que nos momentos de crise os primeiros setores das empresas a serem atingidos estejam relacionados às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Outro reflexo dessa prática foi a construção de uma economia baseada em commodities agrícolas e minerais que induziu o País a uma dependência crônica de produtos de base tecnológica.
Essa mentalidade empresarial foi fundamental na industrialização tardia do Brasil. Iniciada após a República Velha (1889-1930), no Governo Vargas, a industrialização foi inserida na agenda nacional por meio da participação decisiva de engenheiros do porte de Roberto Simonsen (1889-1948), que estavam sintonizados com as transformações mundiais e percebiam a importância da indústria no desenvolvimento econômico, e protagonizaram embates históricos com representantes do discurso de “nação com vocação agrícola”.
Foi esse movimento de industrialização e investimentos em infraestrutura que construiu a média de crescimento econômico de 4% ao ano entre as décadas de 1930 e 1980. Esse período foi interrompido pelas crises do petróleo nos anos 1970 e desencadeou crises econômicas que atravessaram os anos 1980 e 1990 – as décadas perdidas – e causaram a queda da participação da produção industrial de 35% para 10% do PIB nacional.
A engenharia é o meio receptor e transformador dos conhecimentos da C&T obtidos nas universidades para a solução dos problemas da técnica nas empresas, e sofreu os reflexos dessa condição marginal do conhecimento e da industrialização na sociedade. Embora exista um breve hiato na primeira década dos anos 2000, podemos afirmar que o tempo de consolidação da engenharia não ultrapassou o período entre os anos 1930 e 1980 do século passado. Certamente, um tempo restrito para uma profissão estender as suas raízes na sociedade. Isso explica por que a engenharia ainda é pouco reconhecida pela sociedade como uma ferramenta poderosa para retomada do desenvolvimento do País. Essa fragilidade foi corroborada pela proliferação de cursos de engenharia de nível duvidoso que implicou achatamento salarial da categoria e foi um dos fatores decisivos à evasão de profissionais para outros ramos de atividade. Por outro lado, o engenheiro perdeu importância nas plantas industriais, em detrimento de outras funções burocráticas alheias ao processo produtivo (Castells; 1998). E as perspectivas não são boas, porque o País assistiu impassível a desindustrialização nas últimas décadas e não demonstra capacidade de reação. Isso pode ser comprovado pela recente espoliação da indústria de óleo e gás, que após a breve década do desenvolvimento proporcionado pela descoberta do pré-sal, foi exterminada por meio de uma articulação política e econômica que levou bilhões de dólares em investimentos e milhões de empregos para outros países (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; 2021).
Esse diagnóstico inicial permite a compreensão de que o desenvolvimento socioeconômico passa por políticas de C&T e políticas industriais e vai além da criação de novas leis e/ou disponibilidade de novos recursos financeiros em um contexto de interesses oportunistas e imediatistas. As propostas devem contemplar o fato de que as raízes dessas dificuldades se estendem pela história de um país continuamente submetido ao poder e aos interesses de nações mais desenvolvidas e não teve capacidade para exercer a sua soberania.
Evidentemente, essa história também contempla muitas iniciativas de sucesso nos meios acadêmico, industrial e governamental que foram fundamentais para a subsistência de atividades de C&T no Brasil. Mas não é menos evidente que foram casos especiais e não se tornaram orgânicos na sociedade. Uma prova dessa fragilidade é o atual retrocesso político e socioeconômico, improvável em uma democracia com instituições fortes. Nos últimos anos (2016-2021) o sistema de C&T e as possibilidades do surgimento de um Estado planejador sofreram um novo golpe. O governo federal praticamente instaurou um estado de exceção na área de C&T, provocando a queda vertiginosa nos orçamentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), institutos de pesquisa, universidades, bancos de desenvolvimento, fundos para fomento de áreas estratégicas e reduziu o número de bolsas de pós-graduação. Por outro lado, não apresentou até o momento alternativas de políticas para educação, C&T ou planos para retomada industrial. Se cotejarmos o avanço econômico da Ásia, baseado no investimento maciço em alta tecnologia e educação na onda da Revolução 4.0, não é difícil imaginar o futuro do Brasil neste mundo governado
pela competitividade.
Renato Vargas é engenheiro mecânico com mestrado e doutorado na área pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), diretor técnico-administrativo do Núcleo de Consultoria em Engenharia e Pesquisas em Tecnologia Ltda. (NEP) e coordenador da Relief, plataforma EAD desenvolvida para capacitação de engenheiros na área de análise estrutural por elementos finitos
Bibliografia
TEIXEIRA, A., Ensino superior no Brasil: Análise e interpretação de sua evolução até 1969 (Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1989)
MOREL, R. L., Ciência e Estado – A política científica no Brasil (São Paulo: Estudos Brasileiros, 1979)
HOLANDA, S. B., Raízes do Brasil, 26° Edição (São Paulo: Companhia das Letras, 2004)
WEBER, M., A ética protestante e o espírito do capitalismo, 13° Edição (São Paulo: Editora Pioneira, 1999)
CASTELLS, M., A sociedade em rede, 17° Edição (São Paulo: Editora Paz e Terra, 2016)
MOTOYAMA, S., Prelúdio para uma história – Ciência e tecnologia no Brasil (São Paulo: Editora Unesp, 2004)
Dieese, Pesquisa na área de óleo e gás (2021).
https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/impactosLavaJatoEconomia.html
Imagem no destaque: Tânia Rêgo/Agência Brasil - Foto Renato Vargas: Acervo pessoal
