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SINDICAL - Reduzir a jornada e garantir conquistas

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Soraya Misleh

        Guiando-se com a pauta aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em junho do ano passado, as centrais sindicais decidiram realizar até agosto próximo uma série de iniciativas unificadas. O objetivo é pressionar o Parlamento e o Executivo federais a incluírem na agenda do segundo semestre bandeiras históricas do movimento.

        Em reunião na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, com a participação de dirigentes dessa organização, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), no dia 9 de maio, foram elencados os temas prioritários para essa etapa. São eles: redução da jornada para 40h semanais sem diminuição de salário; fim do fator previdenciário; regulamentação da terceirização; ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dispõem respectivamente sobre o direito de negociação do funcionalismo público e a proibição de demissão imotivada; e a questão das práticas antissindicais. “Há total unidade nessas bandeiras. Queremos agora definir encaminhamentos nas negociações com o governo”, afirmou Vagner Freitas, diretor-tesoureiro da CUT.

 

Agenda
        Além de um encontro para tanto, na mesma semana, as centrais fecharam duas datas para realizar grandes mobilizações: 24 de maio, no Congresso Nacional, especificamente pela redução da jornada, e 3 de agosto, em âmbito nacional, em que se incluirão esse e os demais pontos preponderantes da pauta. Nesta última, a proposta é a organização de manifestações públicas de vulto em diversas capitais brasileiras, caracterizando o que denominaram Dia Nacional de Lutas. A iniciativa foi previamente anunciada durante o Dia do Trabalhador – 1º de maio – para compor o calendário do movimento sindical após essa celebração. A ideia é conjugá-la com a volta do recesso parlamentar no segundo semestre.

        Wagner Gomes, presidente da CTB, aponta o panorama em que devem se dar as negociações sobre esses temas no período: “Dentro do governo, tem uma ala rentista e uma parte que defende mais o desenvolvimento.” Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pondera que o embate exigirá negociação complexa. “São assuntos complicados e de difícil regulamentação, porque existem diferentes interesses em jogo. Isso torna a tarefa da condução do processo pelas centrais muito mais delicada e exige muito mais unidade de ação e grande capacidade de mobilização dos trabalhadores.” Gomes ratifica que disso depende “disputar o caminho do Executivo”.

        O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, atesta e enfatiza: “Como acredito que vamos fazer muita pressão, acredito na votação da redução da jornada de 44h para 40h semanais (ainda em 2011).” Referindo-se sobretudo a esse tema, ele defendeu que, além das duas datas, seja feita mobilização permanente no Legislativo, com iniciativas como plantão diário de centenas de sindicalistas na Câmara dos Deputados e a retomada da colocação de cartazes nos gabinetes dos parlamentares, indicando quais apoiam a proposta de emenda à Constituição. A despeito da conjuntura complexa, Paulinho destaca um dado positivo. Segundo ele, pesquisa recente indicou que “53% são favoráveis à votação da redução da jornada e 47% se opõem”. Outro tema que deve exigir mobilização está sendo colocado na agenda pelo governo: a desoneração da folha de pagamento. “A princípio somos contra”, disse o presidente da Força Sindical. A mobilização das centrais cumpre, nesse sentido, papel de resistir também a investidas sobre os salários e a renda.

 

Saúde e segurança no trabalho em foco
        Para além da luta por conquistas, as centrais sindicais participaram em 3 e 4 de maio de seminário que abordou a evolução do trabalho no mundo globalizado, bem como segurança e saúde no ambiente laboral. Os dois últimos foram apontados como prioritários pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que promoveu a atividade, dedicada ao Dia Internacional do Trabalhador. A CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) foi representada por seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que as empresas precisam investir em equipamentos adequados, e os trabalhadores devem aprender a utilizá-los corretamente. “Vamos fazer uma campanha sobre a necessidade de segurança e saúde”, destacou. Ele salientou ainda que a geração de empregos tem sido uma constante e que mais jovens com idade entre 18 e 29 anos estão ingressando no mercado. Na sua ótica, o grande desafio é ter emprego com qualidade e, nesse sentido, a capacitação profissional é fundamental.

 

(Com informações do MTE)

 

 

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