Soraya Misleh
Como tradicionalmente ocorre, o SEESP realizou em 27 de abril último, em sua sede, na Capital, o XVI Seminário de Abertura das Campanhas Salariais. O evento, que tem o objetivo de sedimentar o caminho do diálogo entre capital e trabalho, inaugura o processo rumo às negociações coletivas da categoria – hoje, são 100 mil contemplados, metade dos profissionais no Estado, a maioria com data-base em 1º de maio. Em meio à crise política e econômica no País, a atividade apontou as perspectivas na interlocução com as empresas. A principal delas é a preservação de empregos e direitos aos engenheiros.
Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, deu o tom da atividade: “Com otimismo, vamos buscar uma saída sempre. Temos que acreditar, lutar. Resultado bom é resultado de muito trabalho. Temos que ser protagonistas na busca pela retomada do crescimento e desenvolvimento. Precisamos discutir a Engenharia Unida para apresentar propostas factíveis nesse sentido. Somente juntos conseguiremos chegar lá.” Lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 28 de março último, durante a posse de sua nova diretoria, em São Paulo, o movimento Engenharia Unida visa apresentar uma agenda positiva ao Brasil. Reúne diversas entidades e organizações da área, além de instituições de ensino e representantes do setor produtivo empresarial.
O consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, apresentou a conexão entre o seminário de abertura das campanhas salariais e a Engenharia Unida: “Provavelmente, depois de anos em que vinha crescendo bem, este adolescente de 16 anos que é nosso seminário terá que enfrentar uma situação de dificuldades. Quando houve problemas em 2008-2009, saímos com o projeto ‘Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” (lançado pela FNE em 2006) com a proposta de superá-los. Hoje, a economia está travada e como elemento negativo da compreensão da realidade, temos a divisão do movimento sindical. A boa notícia é que as necessidades do ‘Cresce Brasil’ se somaram a outro projeto: a Engenharia Unida. O mundo das empresas precisa se sensibilizar a esse movimento e compreender o alcance de sua estratégia, unindo interesses na perspectiva de retomada do crescimento para iluminar as negociações.”
Conjuntura
O cenário em que se darão as campanhas salariais 2016 foi apresentado por Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este último destacou: “Todos acompanhamos o momento presente, de grave crise econômica e política, com desdobramentos institucionais severos. No ano passado, tivemos uma queda de quase 4% na taxa de crescimento, e a expectativa é que em 2016 a queda seja superior a 3%. O último tombo tão grande se deu na década de 1930. Parte do problema é o travamento estrutural da economia capitalista no mundo. A crise internacional de 2008 não foi resolvida nos países centrais e está longe de ser. Outra parte do problema é associada a dificuldades internas.” Para ele, resulta da política econômica adotada, que impediu a chegada de investimentos necessários à manutenção do mercado interno. Como agravante, tem-se as consequências da Operação Lava Jato, que “atinge o cerne da estratégia de investimentos em infraestrutura no Brasil. Da queda de 3% do PIB, 2% são decorrentes diretos da Lava Jato, com o travamento da Petrobras e da construção civil”. Não bastasse esse quadro, Ganz Lúcio apontou eventos naturais, como excesso ou falta de chuvas, e os processos eleitorais. “No início de 2015, o governo tentou reorganização rápida, que não deu certo. Isso impactou a inflação pelo pesado choque de custos. O Banco Central elevou a taxa de juros. O custo da dívida pública há mais de 30 anos está errado, é inadministrável. Transferem-se aos rentistas R$ 500 bilhões por ano (em pagamento de juros da dívida pública).” A boa notícia para as negociações, indica o diretor do Dieese, é que a inflação deve cair. “Nosso grande desafio é destravar a economia. Nesse sentido, o movimento sindical apresentou o ‘Compromisso pelo Desenvolvimento’ que, em acordo entre capital e trabalho, aponta diretrizes à retomada do crescimento. Elemento central é a preservação de empregos e salários reais. É um valor que devemos ter para a saída da crise.” Em meio a tal conjuntura, Ganz Lúcio diz que o movimento sindical precisa ter como estratégia a resistência – e nas campanhas salariais, é necessário encontrar caminhos que permitam acordos nessa linha.
Toninho traçou um quadro a partir da admissibilidade pela Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril, que classificou como um “show de horrores”, com parlamentares com “fichas sujas se apresentando como paradigmas da moralidade”. “Temos uma enorme crise política, que tem entre os componentes uma mídia tendenciosa, pressão pelo afastamento por parte do setor empresarial e erros na condução do governo. Tais ações resultaram na aprovação de leis que levaram a isso.” O diretor do Diap foi categórico: “Não estou condenando o processo de apuração e depuração de denúncias, mas não se pode paralisar a economia.” Na sua ótica, o temor é que um novo governo possa enveredar pela linha de desmonte de conquistas importantes em direitos trabalhistas, previdenciários e inclusão social, entre outros. Citou como objeto de preocupação a proposta denominada “Ponte para o futuro” apresentada pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que traz retrocessos nessa direção, “em nome da melhoria do ambiente de negócios”. E ressaltou: “O desafio ao movimento sindical é muito grande. É necessário um forte enfrentamento a essa proposta para que não tenha efeito devastador, com foco na retomada do crescimento, preservação de empregos e direitos.”
A voz das empresas
Carlos de Freitas Nieuwenhoff, assessor jurídico do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Regional São Paulo (Sinaenco-SP), revelou os resultados de pesquisa realizada pela entidade que representa, que apontam redução de cerca de 37% do efetivo de pessoal nas companhias do setor. “Este ano, vamos ter que reinventar muita coisa.” Na sua opinião, será necessário buscar alternativas, sinalizando entre as possíveis “parcelamento de reajuste em duas vezes e abono”. Na mesma linha, Cláudia Cantieri Fernandes, gerente de recursos humanos da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), enfatizou: “A empresa fechou 2015 com bons resultados, mas há uma preocupação com a sustentabilidade dessa situação. A maior fatia de seus clientes é formada pelas indústrias, que enfrentam recessão. Para 2016, precisamos ser criativos nas negociações, como pensar em reajuste com abono.”
Rildo Martins da Silva, gerente de relações trabalhistas da Telefônica-Vivo, pontuou: “Sempre há restrições no orçamento, mas este ano está um pouco pior. A tentativa é destravar as negociações. Em 2016, temos um desafio adicional.” Assim como ele, o gerente de relações trabalhistas e sindicais da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), Luiz Humberto Gonçalves, reiterou a disposição para o diálogo.
Para Ítalo Quidicomo, gerente de recursos humanos da Usiminas Cubatão, diante de “uma das piores crises, com a demanda de aço para o mercado interno tendo caído drasticamente”, a empresa tem enfrentado decisões difíceis para “readequar seu tamanho”. Justificando, assim, os desligamentos de pessoal que têm havido, ele afirmou: “A expectativa é de que a empresa volte a crescer somente em 2018, portanto, ainda de perdas. Mas que consiga manter outros milhares de empregados e sobreviver, preservando os benefícios, dentro dos limites possíveis.” Dubravka Sidonija Suto, gerente de recursos humanos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), também apontou dificuldades a serem superadas: “Perdemos 70% dos recursos e a concessão de duas usinas. Necessariamente teremos que passar por uma reestruturação. Com fé, esperança e responsabilidade, vamos vencer esse obstáculo, que não é o primeiro nem será o último.” Saudando as conquistas obtidas pelo SEESP na empresa recentemente, Leandro Leme Camargo, diretor de representação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), questionou: “Quando as negociações são fáceis? Na CET, pelo menos, nunca foram.”
O diretor de representação dos empregados da São Paulo Transporte (SPTrans), Paulo Feu de Brito, concluiu: “Nossa principal função é cumprir a missão de fazer com a empresa pública se mantenha forte e os trabalhadores valorizados. Que a realidade não seja uma ferramenta à empresa se apresentar de modo recuado nas negociações. Que a crise não lhe sirva de muleta. Se houver condições, que haja aumento real e avanços no plano de saúde.”
Além deles, compuseram a mesa interlocutores da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Associação Comercial de São Paulo, Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Elektro Distribuidora de Energia, além de representantes da FenaSaúde (saúde suplementar) e da Fiesp (indústrias). O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, concluiu: “É uma mesa ampla, eclética e de boa vontade. A 16ª edição deste evento atesta a vitória desse modelo desenvolvido pelo sindicato. Muito sucesso, paciência e jogo de cintura nas negociações.” A iniciativa reuniu público de cerca de 200 pessoas, entre elas dirigentes de sindicatos de engenheiros de vários estados filiados à FNE, bem como representantes de centrais sindicais.
