Em sua sexta edição, a já tradicional Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília ocorrerá neste ano em 11 de novembro. A principal reivindicação é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. Salto nesse sentido foi dado com a aprovação da PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê a mudança – assim como o aumento do adicional de hora extra de 50% para 75% –, em comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 30 de junho último, por unanimidade.
Desde então, as centrais sindicais intensificaram a mobilização em prol da medida e promoveram diversas iniciativas, que redundaram na criação de uma comissão pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para negociar mudanças na carga horária dos trabalhadores. A marcha vem coroar a série de manifestações realizadas.
Segundo o consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, a trajetória dessa iniciativa de ida a Brasília é vitoriosa. Diretor executivo da CUT Nacional (Central Única dos Trabalhadores), Júlio Turra ratifica, destacando que, até 2007, a marcha tinha como foco central a valorização do salário mínimo e essa foi uma das conquistas resultantes de sua realização, com a recomposição vinculada ao PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior. Agora, a pretensão é transformar isso em lei. Outra grande conquista para a qual a marcha foi decisiva, de acordo com Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), foi o reconhecimento das centrais.
O deslocamento de milhares de trabalhadores à Capital Federal – em 2008, foram cerca de 35 mil – tem sido, na concepção de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, importante instrumento de mobilização e pressão. Mais: uma mostra da unidade de ação que tem permitido vitórias como essas.
Além da redução da jornada, carro-chefe na marcha programada para novembro, outros temas integram a pauta de reivindicações dos trabalhadores, como a ratificação pelo Congresso Nacional das convenções 151 (relativa ao direito de negociação do funcionalismo público) e 158 (à proibição da demissão imotivada). Além disso, a questão do acordo previdenciário e a luta contra a precarização de direitos trabalhistas. E temas de interesse nacional, como a defesa de um marco regulatório para o petróleo, em função do debate sobre o pré-sal – cujo pano de fundo, afirma Turra, é fortalecer a agenda pelo desenvolvimento do País e recuperação do papel do Estado em setores estratégicos. Tema que vai ao encontro do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 e que vem sendo atualizado agora, o qual propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social.
Comunicação
Também devem integrar a Marcha da Classe Trabalhadora as bandeiras do movimento sindical a serem levadas à I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação). Programada para 14 a 17 de dezembro próximo, na Capital Federal, e com etapas municipais já em andamento, será uma oportunidade de a organização dos trabalhadores entrar com ênfase nesse debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, entendendo essa questão como estratégica. A opinião é do jornalista Altamiro Borges, autor do livro “A ditadura da mídia”. Para ele, “o movimento sindical só vai conseguir avançar nas suas lutas se enfrentar a ditadura midiática, que redunda não apenas em desinformação, mas numa publicidade que transmite conceito de vida baseado no estímulo ao consumismo e individualismo exacerbado e na negação da ação coletiva. O que é prejudicial à luta dos trabalhadores”.
O jornalista abordou o tema no dia 21 de outubro, em evento na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, que reuniu cerca de 50 sindicalistas. Como resultado desse encontro, foram definidas propostas principais a serem defendidas pelas centrais na Confecom, a saber: fortalecer a radiodifusão comunitária e a rede pública de comunicação; estabelecer um novo marco regulatório para o setor; ampliar e massificar a inclusão digital; controle social; critérios para a concessão pública e para a publicidade oficial. Além de horário sindical gratuito, nos mesmos moldes do partidário; uma emissora para o movimento sindical; e a recriação da Embrafilme, à preservação da cultura nacional.
Os engenheiros também devem participar da Confecom, conforme moção aprovada durante o VII Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), realizado em setembro último pela FNE em São Paulo. Marcos Dantas, consultor técnico do projeto “Cresce Brasil” para a área de comunicações e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que a presença da engenharia nesse processo é crucial, uma vez que, sobretudo no campo científico-tecnológico, é demandada ao desenvolvimento da comunicação. E cabe a ela levar à conferência a pauta relativa a uma política industrial e tecnológica que também contemple o setor.
