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Comunicação SEESP*

Acontecerá na quarta-feira (18/7), entre 9h e 12h30, o “Workshop: Infraestrutura urbana de telecomunicações: novas tecnologias” na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, centro de São Paulo (SP). Entre os palestrantes o diretor do SEESP Carlos Augusto Kirchner e o consultor e coordenador do Grupo de Infraestrutura, ligado ao Conselho Tecnológico do sindicato, Marcius Vitale.
   

O foco central das palestras será o emaranhado de fios nos postes das grandes cidades que necessitam de reorganização e novos investimentos por parte das distribuidoras de energia, operadoras de telecom e pequenos provedores.

A atividade se propõe a apontar soluções tecnológicas e padronizações de procedimentos para a execução de projetos, obras e fiscalização. Também serão abordadas as necessidades de realização de planejamento e ações integradas, bem como o compartilhamento da infraestrutura de redes aéreas e subterrâneas.


Também está confirmada a participação de Vitor Levy Castex Aly, secretário municipal de Serviços e Obras de São Paulo; Sidney Simonaggio, vice-presidente de Relações Externas da Eletropaulo; e Helmann Strobel Penze, analista de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A participação é gratuita. Informações e inscrição no site da Fiesp.

 


*Com informações da Fiesp



Da FNE

Nesta segunda-feira (2), a diretora regional Sudeste da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Clarice Soraggi, representará a entidade no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional no Rio de Janeiro, com o lançamento de um manifesto sobre a questão. O propósito da iniciativa é debater e combater a política de desmonte do Estado que vem sendo promovida pelo governo de Michel Temer. A frente nasceu no Congresso Nacional, reunindo senadores e deputados de diversos partidos. É presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) e tem como secretário-geral o deputado Patrus Ananias (PT/MG). No Rio de Janeiro, o lançamento é impulsionado pelo Clube de Engenharia.

Os participantes querem promover ações em defesa da indústria nacional e da geração de empregos e barrar a venda de estatais brasileiras a companhias estrangeiras. Foram estabelecidos oito eixos de ação: a defesa da exploração eficiente de recursos naturais; a garantia de infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento; o fortalecimento da agricultura nas exportações e na alimentação dos brasileiros; o estímulo ao crédito e ao capital produtivo nacional; a defesa do emprego e do salário; a garantia de um sistema tributário justo; a consolidação das Forças Armadas na defesa da soberania; e a manutenção de uma política externa independente.

Confira, a seguir, a íntegra do Manifesto pela Soberania Nacional:

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo artigo primeiro estabelece solenemente que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Essa soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida em que estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:

. da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
. da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
. da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
. do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
. do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
. de um sistema tributário mais justo;
. de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
. de uma política externa independente.

 

 

Informações do IBDic*

Na próxima semana (4 e 5 de setembro) profissionais e especialistas do setor de infraestrutura se reúnem no V Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic), na capital paulista. O evento acontece no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), das 9h às 18h (segunda-feira) e das 9h às 15h45 (terça-feira).

A atividade aberta ao público divide em dez painéis debates sobre cenário político e econômico e efeitos no mercado, futuro do setor na América Latina, o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos e arbitragem de infraestrutura no Brasil e na Europa.

Confira programação: http://ibdic.org.br/congresso

Inscrições: http://ibdic.org.br/congresso/inscricoes/

 

 

Comunicação SEESP
Informações do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic)

 

 

 

 

A importância e a representatividade da cadeia do agronegócio na economia brasileira e o aproveitamento do seu potencial a partir da engenharia estarão em debate no seminário “Inovação, segurança alimentar e logística”, que será realizado no dia 4 de agosto próximo, no auditório do SEESP, na capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). O evento é uma realização da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), juntamente com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o apoio do sindicato, do Instituto de Inovação e Tecnologia (Isitec) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais (CNTU).

A economia brasileira cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano frente ao quarto trimestre de 2016 graças à expansão de 13,4% do agronegócio, conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o setor industrial teve ligeira alta de 0,9%, enquanto o setor serviço não registrou expansão.

O seminário abordará o universo tecnológico mobilizado pela cadeia produtiva de alimentos no Brasil e dará evidência à expansão do agronegócio e seu peso nos negócios. Também colocará em discussão as formas de se empregar a engenharia para tornar as atividades do agronegócio ainda mais competitivas.

Entre os temas a serem analisados estão infraestrutura para as atividades da agropecuária, logística de distribuição de alimentos e processamento e industrialização de alimentos para diferentes mercados. Os debates serão feitos a partir da análise dos temas “produção e cadeia de valor” e “ tecnologia na produção de alimentos”. Simultaneamente, os debatedores vão avaliar como as atividades que tornam o agronegócio bem-sucedido podem ser multiplicadas gerando oportunidades de novos negócios e trabalho.

Confira abaixo a programação do seminário e os especialistas que participam dos debates.

9h - Sessão de abertura

10h30 - Mesa-redonda "Produção e cadeia de valor"
Participantes
Paulo E. Cruvinel - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (SBEA)
Luiz Antonio Pinazza - Consultor e consultor técnico da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
Coordenador:
Daniel Antônio Salati Marcondes - Vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e professor aposentado da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

12h15 - Intervalo para o almoço

14h - Mesa-redonda "Tecnologia na produção de alimentos"
Participantes
Luís Fernando Ceribelli Madi - Diretor técnico de Departamento do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital)
Thiago Guilherme Péra - Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Agroindustrial de Logística da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (Esalq/USP)
Coordenador:
Orlando Melode Castro - Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta)

16h30 - Encerramento

 

Comunicação SEESP

 

 

 

 

 

Estudo desenvolvido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) elencou e hierarquizou uma série de obras prioritárias para ampliar a participação dos portos do chamado Arco Norte no escoamento da safra de grãos para o mercado externo. A aplicação de investimentos em obras estratégicas e o fortalecimento da logística na região seriam fundamentais para garantir a competitividade e a expansão da produção de grãos no Brasil nos próximos dez anos. O Arco Norte engloba todos os portos dos estados da região Norte e também o Maranhão.

Resultados preliminares desse estudo foram apresentados em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em fevereiro deste ano e desde então são acompanhados pelo secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki. “O sistema desenvolvido pela Embrapa fornece regularmente informações fundamentais para a atuação do Ministério da Agricultura na temática da logística e do planejamento territorial, de forma extremamente qualificada”, afirma o secretário-executivo, que mantém contato direto com a equipe do projeto em Campinas (SP).

De modo a atender às projeções do setor para a produção em 2025, o Arco Norte deve mais que dobrar sua capacidade atual de escoamento, alcançando 40% de participação no volume total de grãos exportados pelo País. Para isso, o estudo aponta a necessidade de investimentos de curto e médio prazo na infraestrutura logística do transporte dos grãos em Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão e Mato Grosso.

A ampliação da participação dos portos de Itacoatiara, Santarém, Barcarena/Vila do Conde e Itaqui nas exportações contribuirá para diminuir o custo do frete e aumentar a rentabilidade do produtor. Esses portos estão mais próximos dos principais mercados internacionais e também das maiores zonas produtoras de grãos, como a região Centro-Oeste, que concentra 42% da produção nacional, e podem oferecer vantagens competitivas em relação aos portos das regiões Sudeste e Sul, ainda responsáveis por 81,5% do escoamento da safra nacional de grãos de acordo com dados de 2015. Dos cerca de 85 milhões de toneladas de grãos exportados naquele ano, os portos do Arco Norte responderam por apenas 18,5% do volume total.

As obras classificadas como prioritárias contemplam os três modais logísticos da região e incluem a duplicação, asfaltamento e melhorias na sinalização das pistas, vias de contorno de cidades e acessos aos terminais portuários ou intermodais de quatro rodovias federais e de uma rodovia estadual (BR-163, BR-080, BR-364, BR-242 e MT-319). Também estão listadas obras para o aumento da capacidade de fluxo das hidrovias dos rios Madeira e Amazonas, por meio de dragagens e melhorias na sinalização, além da operacionalização de novos trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma nova estrada de ferro, a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Para a hierarquização das principais obras e intervenções, a Embrapa desenvolveu um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE), baseado em geotecnologias, que possibilitou analisar cenários futuros com base nas projeções do Mapa para 2025. Previsões otimistas indicam que as exportações de soja e milho podem chegar a 182 milhões de toneladas. “Levantamos a situação atual e futura de cada um dos portos que fazem parte do sistema Arco Norte e de sua bacia logística. Caso essa projeção se concretize e os portos da região não realizem novos investimentos, além dos programados, haverá um déficit operacional de seis milhões de toneladas, mesmo atuando com 100% da capacidade projetada”, explica Gustavo Spadotti, analista do Gite. Em um cenário mais conservador, com o volume exportado alcançando 124 milhões de toneladas, os portos do Arco Norte continuariam aptos a atender o fluxo para o mercado externo, escoando 40% da produção de grãos.

Logística traz resultados rápidos
De acordo com o chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda, que coordena o estudo, a curto prazo os ganhos de competitividade da agricultura brasileira com a melhoria da logística podem ser muito maiores e mais rápidos do que os obtidos atualmente pela adoção de inovações tecnológicas no sistema produtivo. “O agronegócio precisa conhecer, gerir e intervir melhor no tema da sua macrologística, como já faz o setor de mineração e industrial”, destaca.

A indicação das obras necessárias para melhorar a logística do escoamento da safra considerou as bases temporais sobre a produção de grãos, os dados geocodificados sobre os modais logísticos, a retrologística de insumos e as modalidades de investimento possíveis – concessões, parcerias público-privadas e recursos do Tesouro Nacional. “Isso implica em uma série de cálculos de custos, competitividade e retorno de ganhos econômicos e financeiros”, ressalta Miranda. Com isso, ele complementa, pode-se dizer se uma determinada obra rodoviária de médio prazo pode ser concedida ou não, ou orientar gestões públicas quanto ao melhor tipo de investimento, sempre tendo como foco a competitividade.

Macrologística Agropecuária
A proposta da Embrapa ao desenvolver um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE) é oferecer uma visão dinâmica e integrada para governos e setor privado sobre a macrologística agropecuária. O objetivo é organizar e agregar informações sobre os modais de transporte e os dados das principais cadeias agropecuárias, integrando informações sobre os fluxos de origem e destino da produção, voltada tanto para o mercado interno quanto para a exportação, e a retrologística de insumos. O SITE da Macrologística Agropecuária permite análises da situação atual e a construção de cenários futuros para o escoamento da produção e a demanda por investimentos.

Até o momento, o Gite cartografou, qualificou e quantificou os caminhos seguidos pela safra de grãos no território nacional desde as áreas de produção até a exportação. Foram estruturados bancos de dados geocodificados sobre as áreas de produção, delimitadas as principais bacias logísticas de escoamento da safra, identificada e geocodificada a logística viária associada a cada bacia logística e quantificados os fluxos das exportações brasileiras de grãos e farelos. O mapeamento mostrou, por exemplo, que a safra destinada às exportações em 2015 chegou aos dez principais portos brasileiros principalmente via modal ferroviário (47%), seguida pelo rodoviário (42%) e hidroviário (11%).

Para a construção do sistema, foram integrados dados gerados por diversos órgãos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Indústria e Comércio. Também foram consideradas informações vindas do setor privado, associações, cooperativas e instâncias representativas, como a Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, da qual a equipe do Gite é membro.

 

Notícia do Boletim Embrapa, nº 139
Comunicação SEESP
Foto da home: Pixabay

 

 

 

 

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) avalia como positivo o lançamento do programa de infraestrutura “Avançar” – ainda em formatação no governo federal e que prevê R$ 59 bilhões em investimentos -, mas salienta a necessidade de que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos de infraestrutura selecionados apresentem cronogramas precisos de execução das obras.

Na avaliação da entidade, a apresentação dos cronogramas é essencial para assegurar um plano efetivo de execução dos empreendimentos. “O programa Avançar na área de infraestrutura é importante em um momento em que a economia precisa de novos vetores para sair da recessão. Se o plano for bem idealizado e administrado será capaz de movimentar o investimento, gerar frentes de trabalho e melhorar a infraestrutura em diversas localidades ajudando a roda da economia a voltar a girar”, afirma o presidente da FNE, Murilo Pinheiro. “Para isso, no entanto, destacamos a suma importância dos projetos executivos e dos cronogramas de execução, sem os quais o programa perde muito de sua eficiência e eficácia”, acrescentou.

Segundo Murilo, além de definir as etapas da obra dando previsibilidade e ritmo às execuções, o cronograma é um reforço à adequada liberação de verbas públicas conforme o andamento do empreendimento.

Ressalvas
A FNE lembra que o Avançar está sendo montado após o governo Temer ter lançado, em setembro do ano passado, o programa de infraestrutura Programa de Parceria de Investimento (PPI) ainda sem um balanço efetivo de resultados.

A entidade aponta, ainda, que em novembro do ano passado o governo federal lançou o programa de retomada de 1,6 mil obras públicas federais. Na ocasião, o governo não apresentou os cronogramas de execução desses empreendimentos o que impede a sociedade de acompanhar o andamento dessas obras e de verificar o ritmo de execução.

A despeito de o programa Avançar ter potencial para ser importante vetor de melhora do ambiente econômico, a federação lembra que é preciso zelar pelo correto cumprimento da legislação ambiental na execução das obras de infraestrutura. O desastre do rompimento da barragem da Samarco em 2015, por seus prejuízos e implicações, é exemplo lamentável a ser usado como referência nos programas de investimento em infraestrutura.

 

 

Luciana Otoni
Assessoria de Imprensa da FNE
Foto da home: Banco de Imagens/Comunicação SEESP

 

 

 

 

 

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) realiza, neste mês de maio, o curso “Concessões e PPP: Fundamentos e Desafios Atuais” destinado a transmitir dados e informações sobre essas duas modalidades de investimento em infraestrutura.

O curso será ministrado em um contexto de demanda reprimida no setor da infraestrutura. No Brasil, a retomada dos projetos e obras desse segmento que vem sendo anunciada desde 2015 deve mobilizar cerca de R$ 30 bilhões em recursos do governo nos próximos anos.

O treinamento sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) é direcionado a profissionais, empresários, investidores e financiadores, além de pesquisadores da academia de várias áreas de conhecimento envolvidas na elaboração, análise, acompanhamento e avaliação de projetos de longo prazo na área de infraestrutura realizados com o poder público concernente. As aulas serão ministradas nos dias 16, 17 e 18 nas instalações do Isitec em São Paulo pelo economista Saulo Krichanã.

Entre os conteúdos que serão transmitidos constam: panorama das concessões públicas; experiência recente no Brasil sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as agências de regulação; atribuições do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); expectativas do setor privado nos projetos de concessões e de concessão sob PPP; e mecanismos alternativos de investimento em infraestrutura, utilização dos fundos de investimento, investimento estrangeiro direto e emissão primária de capital.

Saulo Krichaña é economista e diretor da instituição de ensino mantida pelo SEESP. Foi executivo do setor público e do setor privado em empresas e instituições financeiras. Foi diretor-presidente e diretor operacional da Companhia São Paulo de Parcerias (atual SP Negócios, da Prefeitura Municipal de São Paulo). Foi professor da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de finança pública aplicada à concessão de PPP.

Mais informações sobre o curso no site www.isitec.org.br.

 

Comunicação SEESP

 

 

 

 

 

No quadro enlouquecedor das demissões o que sobra, depois da liquidação de milhares de empregos, são as grandes empresas, onde o facão cortou, mas não as destruiu como faz com as outras, as pequenas e médias.

Assim acontece na indústria, no comércio e nos serviços, mas não acontece na construção civil e nas grandes obras públicas.

Nestes setores o facão, ao cortar os empregos, faz desaparecer também os grandes canteiros e os grandes empreendimentos. É bomba arrasa-quarteirão.

Exatamente por conta disso os índices de desemprego saltam por degraus bem altos na construção civil, afetando poderosamente os indicadores gerais.

Se a construção civil e a construção pesada são, nas vacas gordas, umas das maiores portas de entrada para o mundo do trabalho formalizado, com investimentos públicos e privados e crédito direcionado, o inverso acontece nas vacas magras, sem obras públicas, sem investimentos privados e com escassez de crédito e de recursos estatais. O desemprego campeia, as grandes empresas baqueiam e os canteiros são fechados.

Portanto, as direções sindicais da construção civil e da construção pesada têm uma responsabilidade acrescida na luta contra o desemprego e contra as demissões nos quatros eixos da ação sindical: de resistência, produtivista, das campanhas salariais e do atendimento às dificuldades dos trabalhadores.

O movimento sindical na construção pode e deve, como contribuição maior à luta geral, organizar com enorme repercussão positiva a ocupação simbólica, um abraço ou um rolê nas grandes obras paradas, demonstrando para a sociedade a irracionalidade da situação e a necessidade urgente da retomada dessas obras, estancando o desperdício que a sua paralisação acarreta. Um mapa das grandes obras paradas, nas cidades ou no interior, pode ser um guia para organizar essas lutas de imensa visibilidade.

Estas foram uma ideia forte e uma tática de luta propostas pelas direções sindicais dos trabalhadores da construção – municipais, estaduais, nacionais e internacionais – no recente seminário de planejamento de lutas em 2017, organizado pela Feticom-SP (federação estadual dos trabalhadores em construção e mobiliário), em Mongaguá.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Dentro do esforço do movimento Engenharia Unida em defesa da retomada do crescimento do País com a geração de emprego e renda, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e diversas entidades, como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Clube de Engenharia, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e os sindicatos nacionais da indústria da Construção Pesada (Sinicon) e de empresas de consultoria (Sinaenco) e a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) se reúnem no próximo dia 23 de janeiro, às 10h, na capital paulista. Em pauta: a retomada do desenvolvimento, com ênfase na indústria, e o caso da licitação aberta pela Petrobras apenas para empresas estrangeiras para a construção de unidade do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alijando do processo as empresas nacionais.

 

 Ilustração MaringoniMaringoni Petrobrás

O encontro contará também com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já se posicionou contrário ao certame da petrolífera: "Uma empresa brasileira tem que ficar de joelhos para uma firma internacional para poder entrar e trabalhar no seu próprio país, esse é um precedente perigoso politicamente e uma política antinacionalista.”

A reunião será na sede da Abimaq, que fica Avenida Jabaquara, 2925, Mirandópolis.

Proibido para brasileiros
A licitação da Petrobras diz respeito à retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Comperj, em Itaboraí. Em nota publicada em seu site, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) lamenta que “o otimismo e a expectativa em torno da UPGN, que seria a única obra prevista para o Plano de Investimentos 2015-2019, parecem submergir depois das incertezas do ano passado”. E continua: “E há uma razão forte para isso: a Petrobras acaba de enviar convites para 30 empresas estrangeiras participarem da licitação. Ao mesmo tempo em que se comemora a possível retomada, há também a decepção por nenhuma empresa brasileira ter sido convidada para participar do processo. Se elas participarem deste empreendimento, terão que se associar às empresas internacionais.”

 

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

A pesquisa CNT de Rodovias 2016, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em conjunto com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), mostrou que a retomada do desenvolvimento nos próximos anos só será possível se houver um esforço concentrado do governo federal e dos governos estaduais para que o País amplie sua malha rodoviária e conquiste maior eficiência em sua infraestrutura de transporte. Caso contrário, não haverá como distribuir com fluência a produção, condição fundamental para que haja maior oferta de em pregos e crescimento.

A pesquisa indica que o País, com uma extensão total de 1.720.756 quilômetros, dispõe de apenas 211.463 quilômetros de estradas pavimentadas, ou seja, 12,3%. Em comparação com outros países de dimensões continentais, o Brasil perde feio para os EUA, que têm 438 mil quilômetros pavimentados, e China, com 359 mil quilômetros.

A pesquisa mostra ainda que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas. Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada.

Obviamente, os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa têm gestão privada. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento.

A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292 bilhões. Desse total, R$ 137 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98 bilhões à construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos. Hoje, o Brasil investe, em média, R$ 6,5 bilhões por ano em rodovias, o que significa que está se distanciando cada vez mais da situação ideal. Entre as principais barreiras enfrentadas pelo modal rodoviário, estão a degradação das estradas e as altas taxas de pedágio. Sem contar os números assustadores de roubos de cargas.
De acordo com o estudo da CNT, há anos o modal rodoviário tem sido a principal alternativa para a movimentação de cargas, com participação de 61,1%, seguido pelos modais ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aéreo (0,4%). Diante disso, seria fundamental que o Brasil viesse a equilibrar sua matriz de transporte, aumentando a participação dos demais modais, especialmente o ferroviário.

Só que, no atual quadro, em que a União e os Estados passam por sérias crises orçamentárias, em consequencia da atuação de governantes irresponsáveis, é difícil imaginar maiores investimentos nos demais modais, que exigiriam recursos ainda mais vultosos. Resta, portanto, procurar melhorar a malha rodoviária. Ou seja, o País paga hoje por erros do passado.

 

* Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

 

 

 

 

 

 

Destravar as mais de 5 mil obras paradas, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, e garantir a aprovação de projeto (PLC 13/2013) que cria a carreira de Estado, em todos os níveis de governo, para engenheiros e arquitetos, são pontos prioritários da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, lançada em 22 de novembro de 2016 pelo Congresso Nacional. A pauta é defendida pelo deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da frente: “Nada mais justo e correto que garantir a eles uma carreira compatível à sua importância ao País.”

Na primeira reunião da frente, em 14 de dezembro último, ficou definido apresentar à Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha a situação das obras paradas no País propostas nas áreas de legislação e de projetos a fim de contribuir nas ações para a retomada desses empreendimentos. O deputado Zé Silva (SD-MG), um dos vice-presidentes da frente e coordenador da comissão, esclareceu que boa parte dessas paralisações se deve a falhas nos projetos executivos (27%) e a questões relacionadas ao licenciamento ambiental (10%). “Problemas que podem ser resolvidos pela engenharia. Portanto, recebemos muito bem a criação dessa frente”, destacou. Ainda conforme ele, apenas 2% dos casos referem-se à falta de recursos. O parlamentar informou que apresentou o Projeto de Lei 5.664/16, que cria o Sistema de Obras Públicas (SisOP), um cadastro de livre acesso pela internet com todas as obras custeadas por verbas federais.


Foto: Paula Bortolini/Presidência
Frente Engenharia 600 2 
Primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento,
em Brasília.

 

O presidente da FNE, Murilo Pinheiro, que integrou a mesa dos trabalhos da reunião inicial, ressaltou que “a obra mais cara é a obra parada”, enfatizando ser necessário que haja um cronograma e planejamento de retomada desses projetos. Sobre as atividades da frente parlamentar, Murilo disse ser esse um fórum para o debate dos problemas que o País enfrenta e para a apresentação de soluções. “A crítica tem que ser acompanhada de sugestões e de propostas para a saída dessa crise. E falar sobre a volta do crescimento e do desenvolvimento é falar da área tecnológica.”

A posição foi reforçada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, que esteve na solenidade de entrega do prêmio Personalidade da Tecnologia 2016, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em 9 de dezembro último: “A infraestrutura do País é a ponta mais rápida para vencer essa crise que o Brasil atravessa, e os engenheiros são a alma dessa questão.” O propósito do espaço criado no Congresso, segundo Lessa, é exatamente disponibilizar o conhecimento desses profissionais aos parlamentares, “tanto para análise como para preparação de projetos de lei que visem o bem comum da sociedade”.

Interesse social e humano
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, prestigiou o lançamento da frente. No ensejo, ele também defendeu a valorização da carreira do engenheiro, seja no setor público ou privado, “porque é esse profissional que constrói tudo”. E apontou: “A frente pode ser um baluarte dessa mudança.”

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, lembrou que “a nossa profissão, como está no primeiro artigo da lei da sua regulamentação, se caracteriza pela realização de obras e serviços de interesse social e humano”. Para ele, o instrumento criado pelo Legislativo significa o “chamamento do conhecimento tecnológico para ajudar o País na reconstrução nacional”.

O apelo pelos esforços à retomada do desenvolvimento do País foi endossado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), também vice da frente, para quem “não há como se pensar em retomada do crescimento sem tecnologia e inovação”. Para Santos, apesar de o Brasil ser autossuficiente em produção de alimentos, que proporciona segurança e soberania nacional, e deter muitas riquezas minerais, no subsolo e um conjunto de mananciais, isso não basta. E conclamou: “Devemos ir além, precisamos ser um país da indústria 4.0, da nanotecnologia, das tecnologias portadoras do futuro. Ser um país dos valores chamados manufaturados.”

Engenharia Unida
A criação da frente parlamentar, segundo Murilo, vem também ao encontro do movimento “Engenharia Unida”, proposto pela entidade, que tem sido integrado também pelos conselhos federal e regionais de Engenharia e Agronomia, associações, escolas, profissionais, enfim, “todos aqueles que estão empenhados em retomar o crescimento do Brasil, garantindo direitos, defendendo a valorização profissional e trabalhando arduamente para que não nos afundemos ainda mais na recessão atual”.

O fórum legislativo já conta com 225 deputados e 19 senadores e a mesa diretora também é composta pelos vice-presidentes José Carlos Aleluia (DEM-BA), Miro Teixeira (Rede-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Evair de Melo (PV-ES), Lídice da Mata (PSB-BA) e Pedro Chaves (PSC-MS); e pelos secretários Leônidas Cristino (PDT-CE), Leandre dal Ponte (PV-PR) e Rafael Motta (PSB-RN). A retomada dos trabalhos da frente ocorrerá em reunião agendada para o dia 9 de fevereiro próximo.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Matéria publicada no jornal Engenheiro, da FNE, nº 176, de janeiro de 2017
Foto da home: Lúcio Vaz 

 

 

 

 

 

 

 

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