GRCS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por unanimidade, no dia 14 de julho último, o Relatório de Gestão do exercício de 2014. O documento foi divulgado durante a 148º Reunião Ordinária, presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Segundo o documento, foram contratados R$ 43,1 bilhões em habitação no ano passado, que beneficiaram 480 mil famílias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida e contribuíram para a geração ou manutenção de mais de 3,4 milhões de postos de trabalho. Houve ainda investimentos de R$ 6,7 bilhões em saneamento e R$ 6,2 bilhões em infraestrutura, totalizando R$ 56 bilhões no período.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados do relatório são bastante satisfatórios. “Nós tivemos um resultado de R$ 12,9 bilhões em 2014, que foi 40% maior que em 2013. Isso permitirá, neste ano, a aplicação do maior investimento da história do FGTS em obras de construção de casas próprias, de saneamento e infraestrutura”, destacou Dias.

O demonstrativo mostrou ainda que o FGTS fechou 2014 com um volume de ativos que totalizaram R$ 410,4 bilhões, além de patrimônio líquido que alcançou R$ 77,5 bilhões. A contratação de subsídios chegou a R$ 7,89 bilhões, sendo a maior parte destinada aos trabalhadores com conta vinculada.

Na reunião, também foi aprovado o relatório do Fundo de Investimento do fundo (FI-FGTS), também para o exercício de 2014. O documento do FI-FGTS detalha que no ano passado foram realizados cinco novos aportes, totalizando R$ 3,1 bilhões, nos setores de energia, rodovia, hidrovia, ferrovia, porto e saneamento. A rentabilidade líquida acumulada das cotas, no período foi de 7,05%, correspondente a Taxa Referencial (TR) + 6,13 % ao ano.

 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego









A Prefeitura de Sorocaba apresentou projetos de mobilidade urbana, saneamento e habitação realizados em parceria entre o Ministério das Cidades e outros municípios paulistas. Eles foram analisados pelo próprio ministro Gilberto Kassab que esteve na cidade, no dia 7 de fevereiro último.

O ministro explicou que seu esforço em se encontrar com o maior número possível de governadores e prefeitos proporcionará maior eficiência à ação do Ministério e da gestão pública como um todo. “Nessa manhã pudemos discutir com muito cuidado os problemas de várias cidades do interior paulista e agora vamos encaminhá-los no Ministério, de modo a atender o mais rápido possível as necessidades da população”, explicou Kassab.

Gilberto Kassab falou sobre os recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo para obras emergenciais no sistema de abastecimento de água. “A presidenta Dilma já aprovou e os recursos vão ser repassados para que o Estado possa fazer frente a esse período de seca histórico que estamos vivendo”, afirmou.

O ministro falou ainda sobre a proposta apresentada pela prefeitura de Sorocaba para ampliação dos investimentos do Ministério na área de mobilidade na cidade. “Já temos aqui um projeto de R$ 127 milhões, nessa área, e o prefeito quer uma ampliação, de modo que possa reduzir o subsídio ao transporte público e liberar verbas para outras áreas que também necessitam de investimentos”, informou. Informação do Ministério das Cidades.









O Conselho Municipal de Habitação (CMH), após um período de debates, aprovou recentemente os critérios que o município deve adotar para organizar o atendimento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida. Esses critérios são aplicáveis aos empreendimentos de “demanda aberta”, ou seja, construídos para serem ocupados por famílias cadastradas na prefeitura e não vinculados a nenhuma entidade ou a obras específicas de urbanização de assentamentos precários.

Segundo os critérios nacionais, devem ser priorizadas famílias (1) chefiadas por mulheres, (2) com pessoas com deficiência ou (3) que vivem em situação de risco, considerando sujeição a desmoronamentos e enchentes, ou que tenham sido desabrigadas. No nível local, o município deve adotar cotas de 3% de unidades para idosos e outros 3% para pessoas com deficiência e, nas restantes (94%), pode atender em metade das unidades habitacionais dos empreendimentos (47%) famílias removidas por obras de infraestrutura para solução de situações de risco. Somente na outra metade (47%) aplicam-se os critérios de hierarquização e priorização.

Em São Paulo a “pontuação” das famílias se dará segundo condições de (4) vulnerabilidade socioeconômica, (5) precariedade habitacional e (6) territorialidade, de modo que será possível somar até 6 “pontos”, atendendo aos 3 critérios nacionais e aos 3 adicionais. Esses procedimentos tendem a dar objetividade nos processos de seleção, mas ao mesmo tempo mobilizam, nos critérios adicionais particularmente, três dimensões da vida urbana que suscitam amplas reflexões: O que é ser (mais) vulnerável, morar (mais) precariamente ou ter relações territoriais (mais efetivas) com os locais de implantação dos empreendimentos?

A “vulnerabilidade socioeconômica” é um conceito que vem sendo utilizado por institutos de pesquisa para ampliar a noção de “pobreza urbana” para além da renda. A Fundação Seade, baseada em dados dos Censos do IBGE, classifica e distribui territorialmente a população em grupos que vão de “baixíssima vulnerabilidade” a “vulnerabilidade muito alta”, considerando não apenas renda, mas também escolaridade e ciclos de vida familiar. Em termos muito gerais: uma família com muitas crianças, chefiada por mulher com baixa escolaridade terá mais dificuldade em escapar por sua própria conta da sua condição de “pobreza” do que outra, menos numerosa, mais escolarizada. Na hierarquização para acesso à moradia do MCMV no município de São Paulo, a condição de vulnerabilidade tem sido encarada de maneira bastante ampla, incluindo (1) famílias numerosas e com muitos dependentes (crianças e idosos); (2) famílias cujos titulares sejam idosos; ou (3) com mulheres, lésbicas, gays, bissexuais em situação de violência doméstica; (4) com travestis ou transexuais; (5) autodeclarados negros ou índios; (6) oriundos de situação de rua; ou que, ainda, (7) tenham em sua composição crianças e adolescentes em situação de abrigamento. Bastaria se enquadrar em uma dessas 7 situações, sem qualquer hierarquia interna ao critério, para a família “pontuar”.

A “precariedade habitacional” também pertence a uma discussão que passa por aspectos quantitativos e qualitativos. Podem-se mobilizar as categorias de “déficit” medidas pelo Censo: domicílios precários, alugados e excessivamente adensados, coabitados por mais de uma família ou que gerem ônus excessivo com aluguel. Pode-se ainda tratar da “inadequação habitacional”, também quantificada pelo Censo: domicílios sem banheiro, próprios e excessivamente adensados, ou carentes em infraestrutura. Mas, usualmente, pela falta de quantificação generalizada, excluem-se os casos de precariedade na habitabilidade (casas com trincas, mofo, sem ventilação ou iluminação, sem acabamentos). Nos critérios adotados pelo CMH, a precariedade habitacional foi definida pelo ônus com aluguel ou pela ausência de unidade sanitária, sendo que, particularmente nesta última dimensão, incluem-se moradores de cortiços.

Em relação à “territorialidade”, o princípio geral é que os empreendimentos sejam ocupados por famílias que já estabelecem de algum modo uma relação com a região, já se constituem como demandas dos equipamentos públicos, já mantêm laços de vizinhança, pertencimento. Esses laços podem se dar a partir dos locais de moradia ou de trabalho, numa esperança de que os empreendimentos produzidos em áreas centrais, bem localizadas, possam atrair populações que atualmente residem em áreas periféricas, invertendo o histórico de deslocamento dos mais pobres para regiões mais distantes das benesses urbanas. Para a Prefeitura de São Paulo, a unidade mínima de territorialidade é o distrito e morar ou trabalhar no distrito passa a ser condição de priorização de atendimento.

A soma desses critérios — os nacionais (risco, famílias chefiadas por mulheres ou com a presença de pessoas com deficiência) e os locais (vulnerabilidade, precariedade habitacional ou territorialidade) — garantiria uma lista de prioridades de atendimento para cada empreendimento, sendo que naquela metade (47%) de unidades distribuídas segundo os critérios, 75% das famílias beneficiárias deverão atender entre 6 e 5 critérios e as 25% restantes podem se enquadrar em até 4 critérios. São medidas que visam tornar mais justa essa distribuição — que é por si insuficiente e em nada diversificada para dar conta do enorme leque de necessidades habitacionais.

Apesar de todo o esforço e debate, ainda estão na ordem do dia os atendimentos mais emergenciais, que deem abrigo imediato a mulheres e pessoas LGBTT em situação de risco de morte, muitas vezes ameaçadas por familiares ou pessoas próximas. Essas pessoas não podem esperar que as obras dos empreendimentos fiquem prontas e, se a assistência social, neste caso, é intimamente relacionada à assistência habitacional, o atendimento não passa exatamente pela transferência de propriedade.

Da mesma forma, o enfrentamento da precariedade habitacional não precisa corresponder a uma casa nova, muito menos própria. Domicílios precários podem ser melhorados, podem ser reformados, recuperados, ampliados, acabados… sem gerar demanda por nova habitação. Em relação à localização, vale lembrar que se trata de uma característica própria (e externa) dos imóveis urbanos que foi construída socialmente e não se repete! Decorre de um conjunto de fatores, de investimentos públicos e privados, de usos e costumes de cada território, em cada momento histórico. Os limites usualmente abstratos de “distrito” ou “raios de influência” de cada empreendimento são pouco representativos das realidades urbanas. Se distrito ou raio de influência são cortados por uma grande avenida, linhas férreas, ou por um rio, são potencialmente demarcados espaços muito diversos, segregados, com localizações e acessos diferenciados a equipamentos e serviços.

Não haverá critério suficiente para compensar a negação do direito à moradia digna e, ademais, o acesso individualizado à unidade nova, com propriedade privada, é absolutamente insuficiente para contemplar um universo de necessidades habitacionais. Se o MCMV é hegemônico e tem submetido os governos locais a tarefas secundárias, cabe aos municípios retomar o papel central que tiveram durante os anos de ausência de programas e financiamentos federais e criar as alternativas de programas e financiamentos necessários ao enfrentamento desse complexo problema urbano.



* por Caio Santo Amore, arquiteto e urbanista da Peabiru, doutor pela FAUUSP, membro do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo. Artigo publicado no site ObservaSP









O Jornal do Engenheiro na TV, o JE na TV, traz nesta semana inovação e mobilização. A reportagem desta semana do Jornal do Engenheiro na TV (JE na TV) mostra como foi a primeira edição da Feira Anual de Inovação de São Paulo, promovida pelo Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). Já a entrevista é com um dos coordenadores nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos.

“O MTST busca moradia digna mas não só. A gente busca direitos sociais aos trabalhadores que são negados como um todo. A luta do movimento mais ampliada é uma luta por reforma urbana. Não adianta dispor de moradia e não ter os serviços básicos que é o que frequentemente ocorre”, explica Guilherme Boulos.

Entre outros pontos, Boulos falou sobre as reivindicações do movimento que fazem parte da reforma urbana, como a melhoria dos serviços básicos de infraestrutura, como de telefonia. Recentemente, os sem-teto realizaram protestos na TIM, Oi e Anatel.

“Desde o processo de privatização da telefonia no país, você tem uma expansão dos serviço, que não foi decorrente da privatização, mas sim do avanço tecnológico de sinais e cabos, que permitiu a telefonia celular atingir o patamar que atinge hoje e, ao mesmo tempo, você tem um serviço que é muito ruim. E as tarifas no Brasil que é uma das mais caras do mundo, e os serviços também é um dos piores”, afirma o representante do MTST.

O JE na TV traz, ainda, no quadro “No Ponto”, com o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, ponderações sobre os cursos que serão oferecidos pelo Isitec, a partir de 2015.

Você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na Capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Imprensa SEESP


Assista a íntegra:









Acontece no sábado (16/8), mais um sorteio de moradias populares em Sorocaba, no Interior paulista. Desta vez, serão 2.560 unidades no Residencial Jardim Carandá, que será construído pelo programa federal “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Caguassu. Para o presidente da Delegacia Sindical do SEESP na região, o engenheiro Ricardo José Coelho Lessa, a construção de moradias para esse segmento em áreas afastadas do Centro só reforça as desigualdades nas cidades, segregando à periferia as classes mais baixas, e os problemas com mobilidade urbana.

O sorteio acontecerá a partir das 8h, no Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC). Cerca de 36 mil famílias sorocabanas aguardam na fila. O empreendimento, que será realizado pela construtora Direcional, terá o custo de R$ 245.831.737,77. A previsão de entrega é para maio de 2015.

“É preciso retomar urgentemente os projetos de urbanização das cidades e repensar os espaços e distribuição populacional. Esse modelo é o mesmo adotado pelos condomínios fechados, que estão longe dos grandes centros e limitam a mobilidade, principalmente de quem não tem carro. A volta para casa está insuportável na cidade”, indaga Ricardo Lessa, que lembra que o quadro atual é resultado de uma política fundiária injusta, onde os preços dos terrenos estão supervalorizados. “Somo um país continental. Não faz sentido a terra custar tão cara assim”, completa.

Ele acrescenta que a proliferação dos condomínios fechados representa uma “fuga do ambiente estressante das cidades para espaços cercados que dão uma falsa sensação de segurança”. “Falta segurança publica e outras medidas que podem trazer mais qualidade de vida ao cidadão, como em transporte coletivo”.

Lessa também analisa que, por conta da falta de terrenos nas áreas mais populosas e do alto valor da terra, as habitações populares acabam sempre sendo construções verticais, o que limita as famílias e gera despesas de condomínio. “O ideal é projetar casas com possibilidade de expansão em sua planta para dar oportunidade de crescimento e expansão de seu bem”, lembra.

Questionado sobre a construção do Residencial Jardim Carandá ser no sistema de condomínio, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Flaviano Agostinho de Lima, explicou, em coletiva de imprensa concedida na sexta-feira (8), que esse foi o modelo pronto apresentado à Sorocaba e que diante da necessidade de construção de moradias populares não poderia ser recusado, mas o próximo empreendimento, no bairro Aparecidinha, será de casas.

Sorteio eletrônico

De acordo com a prefeitura, responsável pelo sorteio, a escolha dos contemplados será feita por meio eletrônico para evitar erros como o ocorrido no sorteio passado, em 26 de maio. O erro ocorreu no momento em que foram sorteados apartamentos da mesma urna de número 9. Todos os cupons que restavam dessa urna deveriam ter sido misturados com a urna de número 10. Como o equívoco foi imediatamente percebido, houve a anulação dos sorteados a mais e o procedimento foi refeito da forma prevista.

Na urna de número 10 estavam os nomes dos candidatos que se enquadravam em um, dois, ou nenhum critério social estipulado pelo Ministério das Cidades e na de número 9, os que se enquadravam em três ou quatro critérios.

Outras quatro cidades brasileiras já fizeram sorteio de moradias por meio eletrônico, mas eram sistemas mais simples, elaborados a partir de regras menos complexas. Agora este será o primeiro sorteio habitacional eletrônico do País elaborado a partir de uma nova portaria, que estabelece normas mais complexas para o sorteio. O sistema inovador foi desenvolvido pela equipe do chefe de Divisão de Sistemas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Sorocaba, Willian Finamore. Ele assegura que será possível verificar que não há vícios na programação a partir da análise do código-fonte do programa, que será disponibilizado. O sorteio eletrônico será transmitido simultaneamente pela internet, no site da Prefeitura.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Com informações da Prefeitura e Sorocaba







MoradiasBotucatudentroA meta de construir três mil novas moradias nos próximos quatro anos é um grande desafio a ser vencido pela Prefeitura de Botucatu. Para que o compromisso assumido com a população seja cumprido será necessário muito trabalho e agilidade na aprovação dos vários projetos habitacionais que se encontram em análise, sobretudo aqueles voltados à população de baixa renda.

O primeiro grande empreendimento de 2013 será apresentado nesta sexta-feira (1º/02). O município, em parceria com a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Pacaembu Construtora, formalizará a assinatura do contrato para construção de 499 unidades do Residencial Caimã, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.  

O novo conjunto, que será construído à Rua Antonio Madureira, no Jardim Saúde, Distrito de Rubião Junior, faz parte dos programas “Minha Casa Minha Vida” (Governo Federal) e “Nosso Sonho” (Governo Municipal). Serão investidos R$ 34,9 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O empreendimento contará com 499 casas térreas, no valor unitário de R$ 70 mil, com área construída de 41,20m², divididos em dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Todas as unidades serão equipadas com aquecimento solar, sendo parte delas adaptadas para idosos e portadores de necessidades especiais.
 

Imprensa – SEESP
Notícia da Prefeitura de Botucatu
Foto: Folha de Botucatu 




MoradiaPopulardentroO prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário de Habitação de São Paulo José Floriano de Azevedo Marques Neto se reúnem nesta terça-feira (8/01) com lideranças de pelo menos seis movimentos de habitação. O encontro, que a princípio ocorreria na segunda quinzena de janeiro, foi adiantado após as duas primeiras ocupações da cidade, nos bairros de Santa Ifigênia, centro, e Belenzinho, zona leste.

De acordo com o coordenador de uma das ocupações, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, são esperadas 12 lideranças de pelo menos seis movimentos, entre eles a Central de Movimentos Populares, a União dos Movimentos de Moradia (UMM), a Frente de Luta por Moradia, o Movimento Nacional da População de Rua e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Também participarão pessoas do PT ligadas à habitação no município e no estado.

Assim como a prefeitura, Gegê afirma que o encontro não foi agendado para discutir as ocupações de ontem, e sim para apresentar as demandas do movimento e para que as lideranças conheçam no novo secretário de Habitação, que foi indicado pelo PP. A reunião havia sido combinada em dezembro, sem data marcada, depois de uma primeira conversa com a equipe de transição e os movimentos sociais. “Habitação é um problema histórico da cidade”, afirmou Gegê.

 

Imprensa – SEESP
Informação Rede Brasil Atual
Fotos: Marcelo Camargo/ABr 



A avaliação é do candidato do PT à Prefeitura da cidade, Fernando Haddad, que participou, no dia 25 de julho, na sede do SEESP, do ciclo de debates “A engenharia e a cidade”. Haddad, que foi ministro da Educação nos governos Lula e Dilma, disse que nos últimos seis meses manteve reuniões e contatos por todo o município para elaborar seu programa de governo e concluiu que o clima é de mudança. “São Paulo perdeu uma grande oportunidade, nos últimos oito anos, de crescer junto com o País”, criticou.  Ele comparou a capital paulista com a cidade do Rio de Janeiro, que, mesmo tendo uma renda per capita bem menor, conseguiu empreender uma capacidade maior de investimento público. 

* Veja aqui as fotos do debate com Fernando Haddad

O candidato petista apresentará seu programa de governo no dia 13 de agosto próximo, sugerindo que a proposta faz um “redesenho urbano” da cidade, a partir de temas complexos, como educação, saúde, transporte e habitação. Apoiado na sua experiência à frente do MEC (Ministério da Educação), no período de 2005 a 2012, Haddad garante que promoverá uma grande mudança na área em São Paulo, da educação infantil à pós-graduação, com a implantação de escolas técnicas, centros de formação do professor nas subprefeituras, educação por tempo integral, utilização de verba do MEC, no valor de R$ 250 milhões, para a instalação de creches e pré-escolas. Para ele, a cidade vive a contradição de ser a mais rica do País, mas de não ter a educação condizente a essa situação. 

Outro ponto que ganhou destaque no debate foi transporte e mobilidade urbana. Para Haddad, é necessário um “pacto federativo” pelo transporte público, o que envolve convênios diretos entre a administração municipal e o governo federal, inclusive para expansão do Metrô, hoje a cargo do Estado. “Estamos desde 2010 sem um único ‘tatuzão’ [equipamento que faz as escavações dos túneis do metrô].” Ele também criticou a administração atual por não ter apresentado projetos para participar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. No seu plano de governo, afirmou, vai retomar os corredores de ônibus que não cresceram além dos 126 quilômetros implantados até a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2000-2004). O candidato prometeu ainda discutir a implantação de monotrilhos, mas “levando em conta o impacto visual e urbanístico”. 

Além de investir em transportes, ponderou Haddad, resolver o problema da mobilidade  paulistana envolve planejamento urbano. “Todos os dias São Paulo faz um megadeslocamento, transportando um Uruguai e meio”. Daí, conclui, a necessidade de aproximar a cidade do bairro e o emprego do trabalhador. Nesse sentido, agirá também para combater o déficit habitacional de mais de 510 mil moradias. “Nos últimos oito anos foram entregues menos de 15 mil habitações”, criticou.

Saúde e zeladoria
São Paulo também está frágil na área de saúde, segundo o candidato do PT, que  prometeu retomar os investimentos no setor, com a construção de três hospitais e a implantação de um plano de carreira de forma a atrair os médicos para a rede pública. “Somos uma cidade que tem muitos médicos, mas que não estão no serviço público porque não se oferecem salário e condições de trabalho adequados.”  Ainda no setor, comprometeu-se a implantar  um conceito de gestão, regulação e informatização para que o tempo de espera para consulta, exames e cirurgias diminua. Hoje, segundo Haddad, espera-se seis meses para a realização de um exame e um ano para uma cirurgia. 

O candidato defendeu que a cidade tenha uma “zeladoria” com um painel de controle de forma a se ter um “apanhado, em tempo real, do que está acontecendo na cidade, desde a poda de árvore até a manutenção de calçadas e das obras de arte [viadutos, pontes, passarelas]”.

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

 

 

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