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Sob o já conhecido argumento de déficit, a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 feita pelo Governo Temer entra em discussão novamente com o retorno das atividades no Congresso. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, aguarda agora a criação de comissão especial que debaterá a matéria. Para a vice-presidente da Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Apafisp), Margarida Lopes de Araújo, o argumento é falacioso e a proposta de reforma, uma afronta aos direitos dos trabalhadores. “Com essa história de resolver problemas, o governo ataca direitos já consagrados aos trabalhadores brasileiros. A Previdência Social pública é um patrimônio, temos que preservá-la”, afirma a diretora.


Foto: Beatriz Arruda
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Margarida Lopes de Araújo em defesa da Previdência: "Ela é patrimônio dos trabalhadores e deve ser preservada."

A Apafisp, braço estadual da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), atua há 50 anos na defesa do servidor público e do profissional em regime regular. Em entrevista ao Engenheiro, Araújo mostra as contas feitas pela entidade que desmentem o saldo negativo do caixa previdenciário. “Nós queremos que toda a sociedade saiba e discuta os seus interesses, os seus benefícios, os seus direitos”, diz.

A principal justificativa à reforma da Previdência é de que a conta não fecha. Mas essa conta está correta?

O governo apresenta a Previdência Social de uma forma deficitária porque mostra os gastos com benefícios e programas sociais custeados apenas pela receita da Previdência. Porém, ela faz parte da Seguridade Social, que é um pacote composto também por assistência social e saúde. A Seguridade, por sua vez, tem recolhimento na folha de pagamento do trabalhador, em receitas ou faturamentos, no lucro, em loterias federais e oriundas de importadores de bens e serviços, segundo o artigo 195 da Constituição Federal. E no trabalho da Anfip mostramos claramente que essa é a visão correta, a de pacote. Quando a vimos assim, a Previdência Social não apresenta déficit, e sim superávit.

Como é a conta correta?

A conta errônea que estamos acostumados a ver é a que contabiliza apenas o que se recolhe de receita da Previdência Social, subtraindo o que se paga em benefícios. Em 2015, por exemplo, a Previdência Social recolheu R$ 353 bilhões aproximadamente e pagou R$ 437, gerando o saldo negativo de R$ 84 bilhões. Mas, por se tratar de um conjunto, a Seguridade Social deve ser contabilizada como única. A nossa conta soma todas as contribuições, com base nos dados disponibilizados pela própria União em sites governamentais. A receita total da Seguridade em 2015 foi de R$ 694,4 bilhões. Em benefícios e outras despesas, foram gastos R$ 683,2 bilhões, apresentando assim um superávit de R$ 11 bilhões. Essa sobra é frequente. Em 2014 foi de R$ 53 bilhões, em 2013, de R$ 76 bilhões e em 2012, R$ 82 bilhões. Nesse sentido, não há o que mexer na Previdência Social. É muito triste saber que toda vez que o governo quer resolver seus problemas de caixa ele acaba atacando os direitos dos trabalhadores.

O caixa da Seguridade Social, portanto, tem uma boa receita?

Sim, mesmo com as desonerações perniciosas. Por exemplo, diminui-se a contribuição do empresário com a justificativa de que é para gerar mais emprego, mas isso não é verdade. Tudo mostra que quando ele desonera a folha de pagamento de grandes empresários, isso se transforma em lucro para a empresa, e nunca em novos empregos. Outra coisa que não poderia acontecer é Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permitia que 20% da arrecadação da Seguridade fosse usada para quitar outras dívidas da União. Hoje, são 30%. Se a Previdência é deficitária, se a Seguridade Social não supre os gastos, como é que o governo tira esse valor? Ele não deveria fazer isso, mas faz. E isso tudo infelizmente não é divulgado. Para a população só é passado o discurso de que a Previdência vai quebrar, que não dá para pagar benefícios, o que não é real.

Como a reforma prejudica os trabalhadores?

A reforma é injusta, a começar pela idade mínima proposta de 65 anos, tanto para homens como para mulheres. Não é justo, porque a mulher pode ter um tempo menor de contribuição, além do salário inferior e o trabalho doméstico. E, tratando-se do Brasil, sabemos que em muitos estados e cidades mais humildes, onde o trabalhador têm condições precárias, a expectativa de vida diminui. Muitos vão correr o risco de morrer sem se aposentar. Outra injustiça é o tempo de contribuição para o valor integral do benefício. Serão 49 anos. Isso desestimula o trabalhador, que não vai querer contribuir, já que poderá receber muito pouco. No modelo de transição, a idade não será levada em conta, mas o tempo de contribuição será calculado segundo as regras novas. Ele não prejudica o trabalhador que já está para se aposentar, mas pode reduzir seu valor de benefício por direito. Assim, quem já tem 50 anos e já tem um tempo de contribuição entra na regra de transição, tendo que trabalhar mais um ano ou dois, conforme a situação para o cálculo. Tudo isso ainda são propostas em discussão. Mas aí temos outro problema, pois com a chance de mudar a regra, o trabalhador corre para se aposentar e, se não lhe cabe a fórmula 85/95 para receber 100% da aposentadoria, ele vai ter que se sujeitar ao fator previdenciário, o que não é interessante para ninguém.

Qual é a visão da Apafisp sobre a reforma?

Na nossa visão, o governo não tem que reformar a Previdência Social, mas sim criar políticas públicas para melhorar a situação dos trabalhadores. É preciso elevar o nível de emprego, de escolaridade, para que todas as pessoas tenham possibilidade de trabalhar melhor, ganhando mais, e também se aposentar por regras decentes e factíveis.

 

Jéssica Silva e Fábio Pereira
Entrevista publicada no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 177, de fevereiro de 2017

 

 

 

 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou a Nota Técnica 163, neste mês de outubro, com análise das propostas apresentadas pelas centrais Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT para a Reforma da Previdência. O texto confronta os argumentos com os quais o governo federal busca justificar seu projeto.

A Nota Técnica aponta que as centrais sindicais não têm se negado a discutir os problemas da Previdência Social, mas divergem em relação ao diagnóstico do problema feito pelo governo – cuja visão é meramente fiscalista.

“As sugestões mostram que é possível pensar em sustentabilidade em longo prazo na Previdência, sem passar de imediato pela redução da proteção social”, destaca o estudo, elaborado pelos técnicos Clóvis Scherer, Frederico Melo e Maria de Fátima Lage Guerra.

As propostas das entidades sindicais foram apresentadas ao governo em junho, com carta na qual as entidades consideram “inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”. Entre as sugestões, o fim das desonerações e isenções, venda de imóveis, fim da aplicação da DRU, melhorias na fiscalização e cobrança, além do reforço de caixa com a regulamentação dos bingos.

A Agência Sindical falou a técnica Lage Guerra, do escritório do Dieese em Minas Gerais. "É preciso uma mudança de pensamento com relação à Previdência. Enquanto o governo pensa pelo lado das despesas, as Centrais olham pelo lado das receitas", defende a economista.

"Há várias questões que deveriam estar sendo discutidas e encaminhadas juntas. Por exemplo: a estrutura salarial no Brasil. Os salários são muito baixos. A qualidade dos postos de trabalho ocupados em longo prazo é muito ruim. Deveríamos discutir como aumentar a participação do salário na renda, visando a longo prazo um cenário em que se tem menos contribuintes para a Previdência. Então, menos contribuintes, e ainda precarizados, é o pior dos mundos", explica Maria de Fátima.

O estudo aponta ainda que o balanço de receitas e despesas da Seguridade Social tem sido superavitário nos últimos anos, inclusive em 2015. O excedente entre receitas e despesas oscilou entre R$ 75 e 83 bilhões, entre 2011 e 2013, com queda para R$ 54 bilhões em 2014. Mesmo em 2015 houve superávit de R$ 11 bilhões.


* Leia a Nota Técnica aqui

 

Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical







Vistas a partir de São Paulo as eleições municipais apresentam tendências preocupantes, mais até que os próprios resultados.

Refiro-me à acachapante proporção de eleitores que recusaram participar das escolhas, seja por abstenção, por voto branco ou nulo. Este alheamento é antessala para propostas retrógradas da não obrigatoriedade do voto e alimenta o discurso antidemocrático: o povo não quer votar.

Mas tenho que me referir também ao endosso dado pela maioria do eleitorado votante ao apelo propagandístico contra a política e os políticos, com o endeusamento da “gestão” e, o que é pior, da gestão privada.

O candidato eleito em primeiro turno – privatista, fiscalista, controlador de gastos e administrativista – conseguiu aglutinar um campo de força (com base no fundo do quadro) que lhe dará impulso (e aos seus aliados) para a tomada de medidas que privilegiam o corte de gastos públicos, a reforma previdenciária e as privatizações. Sob este ângulo esta surpreendente vitória reforça as propostas que o movimento sindical tem apontado como negativas e aumenta as dificuldades para a resistência. O vitorioso pode se fazer passar por “trabalhador”, mas é essencialmente contra o movimento dos trabalhadores.

Mais uma vez comprovou-se a dificuldade do movimento sindical em se inserir com êxito no processo eleitoral; esta é uma tendência antiga que já vinha se manifestando antes e se confirma nessas eleições.

Os resultados foram muito precários em uma situação na qual o impulso organizado dos sindicatos foi diluído, com raríssimas exceções (registro apenas a vitória eleitoral do presidente do sindicato dos professores municipais, que já havia sido vereador).

Se alongarmos as vistas para o Estado, pode-se elogiar o relativo sucesso no interior, da Corrente Comerciária, que conseguiu ampliar a presença de dirigentes sindicais em câmaras de vereadores.

 

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

 

 

 

 

 

 

Com merecida repercussão nas redes sociais a poderosa manifestação dos metalúrgicos no dia 29 teve pouco destaque nas mídias grandes. Mas, insisto em afirmar, contrariando o ditado de que o que não é publicado não ocorreu, os metalúrgicos deram uma forte manifestação de presença nos tabuleiros sindical, social e político.

O campo metalúrgico manifestou-se em todo o país com paralisações temporárias seguidas de manifestações; isto aconteceu em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, na Bahia e em muitos outros estados.

A jornada mobilizou milhares de trabalhadores em repúdio às pretendidas reformas da Previdência e trabalhista, contra a PEC dos gastos e pela retomada do desenvolvimento. Em algumas cidades, como em Guarulhos, por exemplo, a estes temas associou-se à campanha salarial em curso e os manifestantes marcaram presença na Câmara Municipal.

Ninguém deve se iludir: para a classe operária e seu movimento continua importante a “rádio peão” (agora multiplicada nas redes), ou seja, a divulgação interpessoal entre os trabalhadores do acontecido e de suas motivações. Os que manifestaram se orgulham; os que não puderam se manifestar apoiam quem o fez e todos se agregam na direção afirmada.

Das três características que assinalo para a jornada, a saber, seu caráter unitário (que precisa ser aprofundado), sua abrangência nacional e a combatividade dos participantes, esta última chama a atenção. Todos os balanços realizados constatam que não houve uma adesão burocrática de “laço de ouro”, mas uma verdadeira adesão combativa. Os metalúrgicos sabem o que não querem e sabem também o que querem; sabem querer.

Na etapa atual da luta sindical o exemplo dos metalúrgicos frutificará, por percolação em outras categorias, ou seja, pelo sadio espírito de emulação das coisas boas e sua absorção molecular. Com isto se prepara, mais que com pregações ideológicas na cúpula, o movimento amplo de resistência dos trabalhadores, que deve passar, talvez, pela realização de uma nova Conclat.

 

* João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

 

As reformas neoliberais do governo Temer começam a ser enfrentadas também pelas categorias profissionais. A primeira grande manifestação de uma categoria será feita pelos metalúrgicos, em protesto nacional marcado para esta quinta-feira (29/09). O protesto foi decidido por entidades metalúrgicas de todo o País, reunidas em São Paulo no dia 8 último.

A Agência Sindical entrevistou Paschoal Carneiro, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Salvador e diretor de Previdência, Aposentados e Pensionistas na CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. “Politicamente essa paralisação é muito importante, porque representamos um setor de ponta na indústria. Toda vez que se fala em precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas, somos os primeiros a sofrer seus impactos. Estou certo de que a iniciativa vai estimular demais categorias a fazer o mesmo”, ressalta Carneiro.

Nesta terça-feira (27), os Metalúrgicos de São Paulo se reúnem para definir o formato do protesto, que ocorrerá em vários pontos da base. Na Zona Leste, deve haver concentração na Ilha do Sapo.

O presidente do Sindicato da Grande Curitiba, Sérgio Butka, denuncia que o governo nada faz para conter o desemprego. “É importante um movimento nacional dos trabalhadores, pra que possamos pressionar o Congresso e mostrar que é possível criar medidas para que a economia volte a crescer e isso não precisa ser feito com base na destruição da legislação trabalhista ou da flexibilização de nossos direitos”, diz.

“Iniciamos esse movimento com os metalúrgicos, mas queremos ampliar para todos os segmentos da sociedade. Nosso objetivo é evitar o desmonte da estrutura pública e defender os direitos dos trabalhadores”, comenta o presidente do Sindicato da categoria em Gravataí (RS), Valcir Ascari.

Reivindicações
Na pauta do protesto constam: a luta em defesa de direitos e conquistas trabalhistas; contra a reforma da Previdência; contra o desemprego e a terceirização; contra o desmonte da Justiça do Trabalho; pela redução dos juros e por saúde, educação, moradia; e transporte dignos.

 

Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

Em São Paulo (SP), cerca de 30 mil pessoas participaram do ato do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, Rumo à Greve Geral, Nenhum Direito a Menos", chamado por centrais sindicais e organizações das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. A estimativa é dos organizadores, que também avaliam que o objetivo da manifestação foi cumprido, o de fazer um "esquenta" para uma greve geral, que deverá ser chamada como forma enfrentamento à tentativa de retirar direitos trabalhistas e sociais, proposta pelo governo Michel Temer.


Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Manifestacao Centrais 22 set paulo pinto fotos pubAto em São Paulo teve concentração na Paulista e se encerrou na Praça da República


Pela manhã, ocorreu um protesto em frente à Fiesp. Durante à tarde, houve concentração desde às 16h, em frente ao vão livre do Masp, na Avenida Paulista e, às 17h30, os manifestantes saíram rumo à Praça da República, no centro.

Douglas Izzy, dirigente da Central Única de Trabalhadores (CUT), explica quais são as consequências de uma das propostas, que é deixar o negociado prevalecer sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Portanto, 13º, férias, licença maternidade, licença paternidade e outros direitos que estão garantidos na lei iriam para a Convenção Coletiva. Ou seja, os direitos estariam sujeitos a uma negociação direta entre patrão e empregado. Significa rebaixar o direitos dos trabalhadores, e nós somos contra".

Izzy afirmou que, embora o ato desta quinta tenha sido um aquecimento para a greve geral, as centrais ainda não definiram uma data para a movimentação nacional.

João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avalia que "acima de tudo, a retirada de direitos, que vai implicar não só nos trabalhadores da cidade como nos trabalhadores do campo". "Diante disso, o MST e a Via Campesina se soma a esta manifestação, e acreditamos na possibilidade da construção da greve geral", afirmou.


Com informações de Brasil de Fato





 

Em todo o País, no campo e na cidade, trabalhadores estão mobilizados, nesta quinta-feira (22/9), para denunciar projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Em ao menos 13 estados, diversas categorias cruzaram os braços e organizaram atos públicos convocados pelas centrais sindicais CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas, Intersindical e entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O "Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos" reuniu durante a manhã, na capital paulista, manifestantes na avenida Paulista, em frenet à Fiesp. Durante à tarde, nova concentração a partir das 16h no vão livre do Masp.


Foto: Adonis Guerra/SMABCAto 22 de set em SBC foto Adonis GuerraManifestação em São Bernardo, no ABC


Na região do ABC, metalúrgicos de 22 empresas paralisaram as atividades durante a manhã, em São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Ao todo, Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), as atividades reuniram cerca de 8 mil trabalhadores.

Em São Bernardo, participaram cerca de cinco mil metalúrgicos de 12 empresas, incluindo as montadoras Scania e Toyota. Eles saíram de seus locais de trabalho e foram em caminhada até a Av. Robert Kennedy, onde aconteceu o ato político. Em Diadema, oito fábricas foram paralisadas e o ato com cerca de 2,5 mil trabalhadores foi realizado na Rua Álvares Cabral. Duas fábricas foram paralisadas em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunindo cerca de 500 pessoas.

Na sede do Bradesco, na Cidade de Deus, em Osasco, onde atuam 10 mil pessoas, ocorreu paralisação.

O pessoal da garagem do serviço funerário da cidade de São Paulo suspendeu as atividades. Os operários do canteiro de obras da Sirius e os trabalhadores centro de tecnologia de Campinas também se integraram à mobilização.

Houve paralisação do Sindicato dos Metalúrgicos em Taubaté, que se concentram na Praça Dom Epaminondas e seguiram em caminhada até a Rodoviária Velha. Em São Carlos, houve atraso na entrada do turno dos metalúrgicos na empresa Tecumseh.

Outros estados
Capitais e cidades de outros estados como Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará também promovem atos.

Nas redes sociais também houve manifetações. No microblog Twitter, um tuitaço com a tag #EsquetaGreveGeral mobiliza a rede durante todo o dia. Uma greve geral está sendo convocada para daqui uma semana, no dia 29 de setembro (uma quinta-feira).


Com informações do SMABC, CUT, Mídia Ninja




As centrais sindicais CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas, Intersindical e entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam na quinta-feira (22/9) o "Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos". As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia, em diversas cidades do País.
 

Foto: Beatriz Arruda/Comunicação SEESPato pelo emprego 2016 foto bia 600 largAto realizado pelas centrais, pela manutenção do emprego, na Paulista, em 22 de julho.


São Paulo

Em São Paulo, o ato está marcado para às 10h. Os trabalhadores iniciarão uma concentração na frente da Fiesp, Avenida Paulista, 1313, onde às 11h, os sindicalistas entregarão a diretores da instituição empresarial a pauta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

Às 15h, os manifestantes programaram uma concentração em frente ao Vão Livre do Masp, onde os professores da Rede Pública Estadual estarão reunidos em assembleia.

Às 16h, haverá um ato público com todas as categorias profissionais que vão participar do Dia de Paralisação.

Nenhum direito a menos
Além das dezenas de projetos que preveem a ampliação da terceirização em pauta no Congresso Nacional, ministros do governo Michel Temer têm dado declarações que colocam em risco os direitos da classe trabalhadora, entre elas, a reforma da Previdência, com idade mínima de 65 anos e redução de benefício; mudanças na Lei trabalhista para permitir acordos de redução de salários, alteração no 13º e fatiamento das férias. A PEC 241, que reduz os investimentos sociais, em especial as áreas de saúde e educação, também é outra pauta dos manifestantes.

É contra esses ataques aos direitos sociais e trabalhistas que todos os trabalhadores têm de participar do Dia Nacional de Paralisação e se preparar para a greve geral, explica o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Para Adilson Araújo, da CTB, “o degaste será acelerado conforme os trabalhadores da ativa e aposentados forem sentindo na pele que são o alvo do ajuste neoliberal do governo”.

Na segunda-feira (19), a Nova Central SP e a Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Paulo (FTTRESP) realizaram uma plenária, com cerca de 250 pessoas, de diferentes categorias, no CMTC Clube, Zona Norte de São Paulo. "Fizemos um debate amplo. Alertamos os trabalhadores sobre a urgência de estarmos mobilizados para preservar direitos. Mostramos o que pode acontecer, caso nossas conquistas sejam perdidas", diz Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da Nova Central - SP.

As centrais sindicais defendem um projeto de desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda, trabalho decente, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.



Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical e CUT







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