GRCS

Reportagem da “Revista Oviés – jornalismo a contrapelo” mostra a ação em Porto Alegre (RS) de moradores em busca do direito de morar. Vale a pena conferir.

Era meia-noite de sexta-feira (06/11) para sábado quando três ônibus lotados de famílias sem teto estacionaram aos pés do Morro Santana para ocupar um terreno vazio na Zona Leste de Porto Alegre. A primeira ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no estado reuniu cerca de cem famílias e ativistas na esperança de transformar este vazio urbano em um novo símbolo da luta por moradia popular na capital. O terreno em questão é marcado pela luta pela moradia e contra a especulação imobiliária. Outras ocupações já foram montadas ali  em anos anteriores, notadamente a Ocupação Cruzeirinho, despejada com violência pela polícia militar, em dezembro de 2014.


Foto: Jonas Lunardon e Yamini Benites
POA Morar
 

A madrugada teve seus primeiros momentos de tensão, mas a manhã nasceu com gritos de vitória. Mesmo com a chegada da Brigada Militar, as centenas de ocupantes agiram rápido, fincando os barracos de lona e bambu no terreno, impedindo que a polícia os despejasse naquela noite. Ao longo da manhã de sábado, porém, o Batalhão de Operações Especiais montou uma verdadeira operação de guerra para expulsar as famílias da nova ocupação. Sem a presença de um oficial de justiça e sem apresentar a ordem de reintegração de posse – exigências legais para que ocorra o despejo -, o comando da polícia militar rejeitou as negociações em andamento entre a Secretaria de Segurança Pública do estado e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizando uma ação ilegal para expulsar os novos ocupantes. Por volta das 14h30 de sábado, duas frentes do Batalhão de Choque avançaram sobre a área onde se encontravam as famílias, obrigando-as a abandonarem o terreno e os barracos de lona.

De acordo com os dados do último censo do IBGE, em 2010, a Região Metropolitana de Porto Alegre tem o déficit de 126 mil domicílios. Somente na capital, cerca de 165 mil pessoas estão em situação precária de moradia. Em termos nacionais, o IBGE estima a carência de 5,08 milhões de moradias familiares no país. Na ocupação desta sexta-feira, as famílias vinham de áreas periféricas e outras ocupações irregulares da cidade, entre elas, regiões removidas para as obras da Copa do Mundo, como a Vila Dique, a Ocupação Império e a Continental. De acordo com a coordenação regional do MTST, nos últimos 6 anos, menos de 2 mil moradias populares foram construídas pela Prefeitura de Porto Alegre. Um estudo urbanístico prévio demonstra que mais de 800 moradias podem ser construídas nesta área, seguindo o regime urbanístico das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). As AEIS foram regulamentadas este ano a partir da aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores da capital e estabelecem 14 áreas urbanas onde a prioridade é que sejam revertidas para a construção de moradias populares – o governo municipal entrou com uma ação na Justiça para anular o projeto e, desde maio, uma disputa judicial se arrasta nesta questão. O terreno ocupado aos pés do Morro Santana está incluído nas AEIS e, pelo projeto de lei aprovado, deve ser destinado à construção de habitações.

Segundo Claudia Favaro, integrante da coordenação do MTST, “o movimento chega a Porto Alegre com a tarefa de mudar a cultura das ocupações, combater a grilagem e ser uma opção de luta real pela moradia. O movimento quer contribuir para produção habitacional da cidade e avançar na consciência e na importância de unir os trabalhadores sem teto para lutar pela moradia.” Atualmente, o MTST está presente em 11 estados e tem em sua base mais de 35 mil famílias.

Mesmo com a expulsão neste sábado, os militantes consideram que conseguiram pressionar de forma efetiva as autoridades. A partir desta segunda-feira, às 18 horas, iniciam as negociações entre uma comitiva composta pelo vice-prefeito de Porto Alegre Sebastião Mello, a Defensoria Pública do Estado e o MTST para tratar da aquisição de um terreno na área urbana da capital que seja destinado à construção de moradias populares. Cadastrado no programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades, o MTST se propõe a gerir a obra para construção de moradia populares nas áreas urbanas em que atua. Como explica Claudia, o método do  movimento é justamente pressionar os governos a partir de ocupações para que terrenos urbanos como o existente no Morro Santana sejam destinados à construção de moradias populares.

O coletivo Anú – Laboratório de Jornalismo Social cobriu a ocupação desde o momento da entrada no terreno, no fim da noite de sexta-feira, até o final da operação policial na tarde de sábado. Estas fotografias registram a luta das pessoas que têm de se arriscar por um dos direitos mais básicos que ainda lhes é negado: o direito a uma moradia digna.



Fonte: Portal da Revista Oviés - jornalismo a contrapelo









A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai desapropriar o edifício Prestes Maia, no centro de São Paulo e vai destiná-lo à moradia das famílias que já ocupam o local. O prédio de 22 andares é considerado a segunda maior ocupação vertical da América Latina, menor apenas que a Torre de David, na Venezuela. O anúncio foi feito no sábado (17/10) e o custo da negociação foi de R$ 22 milhões.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prstes Maia foto Marcelo Camargo AgBR larg 600

 

O prédio deverá ser desocupado para passar por uma reforma e ser entregue de volta às 378 famílias que ocupam o local. Para adquirir os apartamentos, elas deverão ser incluídas na faixa do Minha Casa, Minha Vida que atende a famílias com renda de zero a três salários mínimos, cujas prestações são no valor de até 10% da renda, durante dez anos, com prestação mínima de R$ 50. O registro do imóvel fica em nome da mulher e os beneficiários não podem ter participado de outros programas de habitação social do governo.

Os moradores do Prestes Mais estiveram próximos de sofrer uma reintegração de posse no último dia 3, mas a Justiça suspendeu a ação considerando que estavam avançadas as negociações para desapropriá-lo. O Decreto de Interesse Social da prefeitura data de agosto de 2013.

O edifício foi construído nos anos 1960 e está abandonado há cerca de 30 anos. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não é pago desde 1986, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 9,1 milhões. O valor venal do imóvel, utilizado para cálculo do imposto, está estimado em R$ 6,5 milhões, mas o proprietário, Jorge Nacle Hamuche, queria R$ 26 milhões pela desapropriação.

A primeira ocupação do Prestes Maia ocorreu em 2002 e durou cinco anos, porém, os moradores foram despejados. Desde então, foram várias ocupações e reintegrações de posse. A atual se iniciou em 2010 e é coordenada pelo Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).

A coordenadora do MSTC Ivaneti Araújo comemorou a notícia. “Obrigado meu Deus. Quero expor minha alegria, depois de tantas lutas, tantas lágrimas derramadas, estamos aqui com essa vitória linda em nossas mãos. Demos um passo historicamente significativo. Enfim, o Prestes Maia foi comprado”, desabafou nas redes sociais. O edifício fica no número 911 da Avenida Prestes Maia, próximo da estação da Luz e da Pinacoteca do Estado.


Fonte: Rede Brasil Atual




A edição do JE na TV desta semana, no ar desde a segunda-feira (1º/9), traz na entrevista uma pauta fundamental para as cidades brasileiras: é com um dos coordenadores nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos.

“O MTST busca moradia digna mas não só. A gente busca direitos sociais aos trabalhadores que são negados como um todo. A luta do movimento mais ampliada é uma luta por reforma urbana. Não adianta dispor de moradia e não ter os serviços básicos que é o que frequentemente ocorre”, explica Guilherme Boulos.

 

Imagem: reprodução
guilherme boulos je na tv randomica

 

Entre outros pontos, Boulos falou sobre as reivindicações do movimento que fazem parte da reforma urbana, como a melhoria dos serviços básicos de infraestrutura, como de telefonia. Recentemente, os sem-teto realizaram protestos na TIM, Oi e Anatel.

“Desde o processo de privatização da telefonia no país, você tem uma expansão dos serviço, que não foi decorrente da privatização, mas sim do avanço tecnológico de sinais e cabos, que permitiu a telefonia celular atingir o patamar que atinge hoje e, ao mesmo tempo, você tem um serviço que é muito ruim. E as tarifas no Brasil que é uma das mais caras do mundo, e os serviços também é um dos piores”, afirma o representante do MTST.

Boulos comentou ainda a reação da sociedade sobre a mobilização do MTST nas sedes da operadora. "Em todos os lugares o serviço é muito ruim. Quem nunca pensou em ocupar a TIM, a Claro, a OI, a Vivo? Mas quando o movimento ocupou foi visto de uma forma ruim. É muito revelador sobre o que é o preconceito social das camadas médias e da elite brasileira, que até concordam com uma determinada pauta, mas como foi feita pelos sem-tetos aí é ilegítimo", lamenta o militante.

O movimento de moradia promete continuar nas ruas para reivindicar as pautas inerentes à reforma urbana. Assista íntegra da entrevista abaixo.


Imprensa SEESP









 

Vinte movimentos de moradia que atuam no centro de São Paulo realizam nesta terça-feira (5/8) um ato na frente do Tribunal de Justiça com objetivo de cobrar diálogo e sensibilidade. Os movimentos afirmam que, apenas neste mês, há possibilidade de que ocorram 20 reintegrações de posse.



Foto: divulgação MTST
protesto mtst contra a copa
Ato Copa do Povo em junho deste ano

O grupo deve se reunir a partir das 10 horas no Pátio do Colégio, seguir para a Secretaria Municipal de Habitação, depois a prefeitura e, por fim, ao Fórum João Mendes, na região da Sé.

“Vamos passar na prefeitura e tentar uma reunião para falar sobre o andamento da política no centro. Os recursos para execução, as travas. Mas, nesse momento, entendemos que o foco do problema é o Judiciário, que está muito insensível em relação ao problema de moradia”, explica o integrante da coordenação estadual da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. “Vamos preparados para acampar lá para tentar uma reunião com o presidente do tribunal, com os juízes que estão assinando as ordem de reintegração.”

O alerta em relação ao agravamento da posição do Judiciário, que tradicionalmente toma decisões em favor do direito a propriedade e em detrimento do de moradia, se acendeu no mês passado. A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot teria demonstrado a uma advogada que representa os moradores da ocupação Prestes Maia motivos pessoais para não atender a um pedido de liminar. “Ela disse para nossa advogada que nem se o prefeito fosse lá pessoalmente iria julgar a ação”, afirma Sidney. “O Judiciário não está querendo saber se tem criança, se tem doente, se foi feito ou não cadastramento. Está muito duro, muito frio.”

O despejo das cerca de 300 famílias que moram há três anos no prédio estava marcado para o último dia 21. Inicialmente ele foi adiado porque o proprietário não conseguiu garantir os meios para retirar os bens dos ocupantes. Depois, os advogados que defendem os moradores conseguiram uma decisão em agravo que suspendeu a reintegração.

O prefeito Fernando Haddad (PT) se comprometeu a construir 55 mil unidades habitacionais na cidade até o final de seu mandato. Depois de aderir ao programa Federal Minha Casa, Minha Vida, ele tem se mostrado otimista em relação ao cumprimento da meta. Mas a viabilização das unidades na região central, que dispõe da melhor infraestrutura e oferta de empregos da cidade, anda a passos lentos, na visão dos movimentos. “A política no centro está totalmente travada”, afirma Sidnei.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que pretende transformar 42 imóveis na região central, capazes de abrigar 2.544 famílias, em moradias de interesse social. Mas apenas um deles, o edifício Mauá, localizado na avenida de mesmo nome, na Luz, já foi desapropriado.

Outros três – na Ruas Marconi, Lavapés e na Avenida Prestes Maia – têm decretos de interesse social válidos, o que é a primeira etapa para a inclusão dos prédios nas políticas de habitação social, mas a prefeitura ainda não depositou o valor da desapropriação para os seus proprietários. O restante teve o DIS assinado ainda no governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e já perdeu a validade.


Fonte: Rede Brasil Atual





A modernização e urbanização em São Paulo nas primeiras décadas do século 20 forçaram a população pobre e rural a constituir uma massa trabalhadora urbana que, diante da ausência de moradias acessíveis, formaram os primeiros núcleos de habitação informal da cidade, como a antiga Favela Vergueiro, área hoje ocupada pela Chácara Klabin. Neste contexto, entre outros fatores, o Estado assumiu o papel de agente formador de favelas ao permitir a capitalização do acesso a moradias em condições adequadas.

Esses apontamentos estão na pesquisa de Fernão Lopes Ginez de Lara, realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Segundo o autor, formado em Geografia, políticas sustentadas pelo Estado oferecem mais garantias às empresas do que às pessoas e seus direitos básicos. “As políticas de desfavelamento tiveram e ainda têm ampla aceitação pública, e esse público não percebe que elas são estritamente intervencionistas e aplicam fortes restrições à vida das pessoas”, diz o pesquisador.

O trabalho de mestrado Modernização e desenvolvimentismo: formação das primeiras favelas de São Paulo e a favela do Vergueiro, orientado pelo professor Anselmo Alfredo, do Departamento de Geografia da FFLCH, permite inferir que as políticas e as legislações desfavorecem o direito à moradia. Lopes destaca que mesmo a constituição do Estado é determinada por interesses do capital e não das pessoas, ao garantir a propriedade imobiliária e dispôr meios para particulares recuperarem as áreas reivindicadas utilizando, inclusive, a polícia militar no processo.

Fatores
Segundo Lopes, é consenso que a formação de favelas teve maior crescimento em 1970, porém sua pesquisa mostra que já anteriormente houve ascensão desses núcleos de habitação e tentativas de implantar políticas de desfavelamento. Os fatores que favoreceram a formação destes núcleos foram a vinda de imigrantes, a valorização de áreas centrais da cidade, a industrialização e o êxodo rural da população pobre.

Submetidas à atuação do mercado imobiliário, famílias se viram obrigadas a habitar de maneira precária alguns terrenos para, em seguida, serem determinadas como invasoras. “As favelas funcionavam como receptáculo desta população” diz o pesquisador. Para ele, as políticas de desenvolvimentismo e sanitarismo estimulavam a indústria, com construção de avenidas e grandes obras públicas, e criavam condições que ampliaram o mercado em São Paulo, ao mesmo tempo em que desalojavam moradores pobres para “abrir caminho para o progresso”. “O desenvolvimentismo também ampliou as condições para a pobreza e miséria, próprias desse novo momento do capitalismo”, explica Lopes, acrescentando que “as pessoas desalojadas eram realocadas em locais inadequados e provisórios, com limite de escolha mínimo”.

Ainda sobre a Favela Vergueiro, Lopes diz que, inicialmente, a própria família Klabin oferecia seus terrenos para arrendamentos rurais, na tentativa de manter a posse da grande área — 775 mil metros quadrados (m²) —, mas perdeu o controle sobre os lotes e apelou para a disputa jurídica para retomar o terreno. O que foi um problema para a família Klabin, após 40 anos se tornou um grande negócio. “Após a desapropriação das famílias que ali moravam, houve um incrível aumento do preço da terra” conta Lopes. A sua pesquisa baseou-se em processos judiciais, jornais, filmes e literatura associada à época, além de algumas entrevistas de alguns vizinhos à área ocupada pela antiga Favela Vergueiro.

Histórico
Lopes também estudou na sua dissertação a formação de movimentos de desfavelamento, empenhados na extinção das favelas, iniciados na década de 1960 e apoiados tanto por representantes conservadores da sociedade quanto pela esquerda católica da época. Políticas como reassentamentos em regiões isoladas e envio de famílias migrantes a suas cidades de origem eram já bem aceitas por setores da população. Essas políticas eram externas, assistencialistas e não contavam com a participação dos moradores das áreas ocupadas. Nos anos 1980, a sociedade começou a questionar as políticas de desalojamento e houve crescimento dos movimentos sociais de defesa dentro das próprias comunidades.

Durante a preparação do mestrado, o pesquisador pode acompanhar a retomada da posse do terreno ocupado pela Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, e narrou os fatos no seu trabalho. “Essas desapropriações remetem à Canudos” conta. O objetivo de sua pesquisa era investigar a modernização capitalista do Brasil e a os problemas surgidos com a ela. “Tentei fazer um paralelo da urbanização com a formação brasileira”. O grupo de pesquisa do qual Lopes participou para escrever sua dissertação promove leituras da obra O Capital, de Karl Marx.

 

Imprensa – SEESP
Fonte: Agência USP de Notícias




MoradiasBotucatudentroA meta de construir três mil novas moradias nos próximos quatro anos é um grande desafio a ser vencido pela Prefeitura de Botucatu. Para que o compromisso assumido com a população seja cumprido será necessário muito trabalho e agilidade na aprovação dos vários projetos habitacionais que se encontram em análise, sobretudo aqueles voltados à população de baixa renda.

O primeiro grande empreendimento de 2013 será apresentado nesta sexta-feira (1º/02). O município, em parceria com a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Pacaembu Construtora, formalizará a assinatura do contrato para construção de 499 unidades do Residencial Caimã, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.  

O novo conjunto, que será construído à Rua Antonio Madureira, no Jardim Saúde, Distrito de Rubião Junior, faz parte dos programas “Minha Casa Minha Vida” (Governo Federal) e “Nosso Sonho” (Governo Municipal). Serão investidos R$ 34,9 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O empreendimento contará com 499 casas térreas, no valor unitário de R$ 70 mil, com área construída de 41,20m², divididos em dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Todas as unidades serão equipadas com aquecimento solar, sendo parte delas adaptadas para idosos e portadores de necessidades especiais.
 

Imprensa – SEESP
Notícia da Prefeitura de Botucatu
Foto: Folha de Botucatu 




MoradiaPopulardentroO prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário de Habitação de São Paulo José Floriano de Azevedo Marques Neto se reúnem nesta terça-feira (8/01) com lideranças de pelo menos seis movimentos de habitação. O encontro, que a princípio ocorreria na segunda quinzena de janeiro, foi adiantado após as duas primeiras ocupações da cidade, nos bairros de Santa Ifigênia, centro, e Belenzinho, zona leste.

De acordo com o coordenador de uma das ocupações, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, são esperadas 12 lideranças de pelo menos seis movimentos, entre eles a Central de Movimentos Populares, a União dos Movimentos de Moradia (UMM), a Frente de Luta por Moradia, o Movimento Nacional da População de Rua e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Também participarão pessoas do PT ligadas à habitação no município e no estado.

Assim como a prefeitura, Gegê afirma que o encontro não foi agendado para discutir as ocupações de ontem, e sim para apresentar as demandas do movimento e para que as lideranças conheçam no novo secretário de Habitação, que foi indicado pelo PP. A reunião havia sido combinada em dezembro, sem data marcada, depois de uma primeira conversa com a equipe de transição e os movimentos sociais. “Habitação é um problema histórico da cidade”, afirmou Gegê.

 

Imprensa – SEESP
Informação Rede Brasil Atual
Fotos: Marcelo Camargo/ABr 



Autoconstruo1Comum nas regiões periféricas, a autoconstrução é uma opção de famílias que desejam ter sua casa própria personalizada, sem enfrentar burocracias indesejadas ou dívidas de longo prazo. No entanto, a escolha por construir a própria casa sem o apoio técnico de engenheiros e arquitetos frequentemente é acompanhada pela falta de informação, o que pode acarretar em irregularidades e má qualidade da construção.

As conclusões são de uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, pela arquiteta Renata Davi, que estudou a prática da autoconstrução no município de Vargem Grande Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo.

A dissertação de mestrado A permanência da autoconstrução: um estudo de sua prática no município de Vargem Grande Paulista, sob orientação da professora Maria Ruth Amaral de Sampaio, contou com entrevistas de dez famílias, com faixa de renda de até cinco salários mínimos, que realizaram suas edificações em loteamento regular entre 2000 e 2011, não importando o estágio de construção das casas.

“Alguns não sabiam e outros foram mal informados sobre as burocracias necessárias para regularização da construção”, relata a pesquisadora. Todavia, o desconhecimento e má informação sobre as possibilidades, além das burocracias oferecidas pelos órgãos governamentais, também encontra-se envolvido na escolha pela autoconstrução.

Assistência técnica pública e gratuita
Um exemplo é que, embora desde 2008 seja assegurada por lei federal a assistência técnica pública e gratuita, prestada pelos municípios às famílias de baixa renda para o projeto e construção de moradias, este direito é pouco conhecido entre os cidadãos. Além disso, “muitos não sabem a respeito dos programas de crédito para a construção da casa”, lembra a arquiteta.

Na maioria dos casos, os moradores disseram não ter pensado em outras alternativas para a casa própria, estando a autoconstrução sempre em seus planos. “Parece que há certa tradição das famílias em adotarem a autoconstrução”, comenta Renata. Ela também alerta: “A autoconstrução não é apenas uma preferência dos moradores, e sim uma solução precária, que resulta do contexto socioeconômico brasileiro, de concentração de renda e falta de alternativas no mercado formal de moradias.”

Sem projeto e apoio técnico adequados, o planejamento geral da obra é afetado, tanto nos aspectos financeiros quanto estruturais. “O plano ajuda a saber o que vai ser feito. Sem o projeto não é possível saber quanto será consumido e controlar estes gastos”, explica a pesquisadora. Entre os moradores entrevistados pela pesquisa, apenas um soube informar quanto foi gasto na construção.

Apesar do espaço generoso dedicado a alguns cômodos, algumas construções apresentam certos problemas depois de prontas. “Algumas não tem qualidade de ventilação e iluminação”, diz Renata. Ela conta que durante as entrevistas alguns moradores mostraram reconhecer estas falhas. Em geral as casas são construídas sem respeitar as normas oficiais para recuos e para dimensionamento de ambientes, iluminação e ventilação.

Características das construções
Além das dificuldades enfrentadas pelos moradores, a pesquisa também buscou identificar as principais características e materiais utilizados na autoconstrução, comparando os dados com uma pesquisa realizada nas décadas de 1960 e 1970 pelos pesquisadores Carlos Alberto Cerqueira Lemos e Maria Ruth Amaral de Sampaio, orientadora de Renata.

As técnicas de construção, em geral, permanecem as mesmas. “É o mesmo sistema de construção, mas os materiais evoluíram. A evolução da industrialização deixou os materiais mais baratos”, relata a pesquisadora. Um exemplo é a substituição dos antigos pisos de tacos de madeira ou cimento queimado pelo revestimento cerâmico.

Quanto à estrutura das casas, destaca-se a cozinha grande e sua relação com o quintal como duas das principais características mantidas ao longo dos anos. Por outro lado, o tamanho dos terrenos onde são construídas as casas mais recentes é consideravelmente menor do que há 50 anos. “Naquela época, as cidades tinham muito mais terrenos e a periferia correspondia a bairros que hoje em dia não são mais considerados periféricos”, explica Renata. Assim, a construção de casas térreas com grandes quintais, comum nos anos 1960 e 1970, deu lugar a sobrados com quintais mais modestos.

Há, ainda, outros tipos de projeto que deixaram de existir, como casas com mais de uma cozinha, sem sala ou com o banheiro no quintal. Por sua vez, a pesquisadora encontrou tanto construções com suítes, copa e até mesmo pequenos escritórios.
 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência USP de Notícias



PresidentePrudentedentroA Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) em parceria com Secretaria Municipal de Assistência Social realizam na próxima segunda-feira (17/12), às 19h30, a audiência sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em Presidente Prudente. O evento será na Câmara Municipal contando-se com a presença da população, entidades do setor, conselhos de habitação e os vereadores. Conforme o secretário da Seplan, Laércio Alcântara, “o plano é para atender a população de baixa renda através de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida, programas de lotes urbanizados, dentre outros”.

Com a conclusão do Plano Municipal de Habitação, Prudente contará com um instrumento de política pública para planejar as próximas ações num prazo de até 30 anos. Segundo o secretário, o plano aborda a história da habitação popular em Prudente desde o início dos primeiros conjuntos habitacionais e lotes urbanizados. “Neste momento estamos finalizando a última audiência pública sobre o Plano Municipal de Habitação, no entanto, o plano não é estático, por isso, poderá receber sugestões da população para que possa ser aperfeiçoado”, finaliza Alcântara.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura



O Censo 2010 do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística) mostrou uma realidade negativa na área habitacional brasileira: o número de domicílios vagos é maior que a falta de moradia no País. Existem 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção, contra 5,8 milhões. Ou seja, precisariam ser construídas cerca de 200 mil habitações para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados. Para tratar dessa questão, será realizado o seminário “Inclusão e melhoria de imóveis existentes no programa Minha Casa, Minha Vida”, neste sábado (18/08), das 9h às 16h, na sede do SEESP (rua Genebra, 25, Bela Vista, SP).

O seminário, aberto ao público, receberá representantes da Secretaria Nacional de Habitação, órgão ligado ao Ministério das Cidades, e das secretarias de habitação do Estado e da cidade de São Paulo. Estarão presentes, ainda, para discutir a assistência técnica e melhorias dos imóveis nos programas habitacionais técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal), parlamentares de São Paulo e do Rio Grande do Sul e movimentos sociais ligados à moradia popular.

* Veja aqui toda a programação do seminário

O censo do IBGE mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Para o vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, a luta é para que os imóveis vagos sejam incluídos no programa o quanto antes para viabilizar o acesso principalmente das famílias de baixa renda.

O seminário deste sábado é uma realização conjunta do SEESP, Creci-SP, Clube da Reforma, UNMP (União Nacional por Moradia Popular), CMP (Central de Movimentos Populares), MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia) e Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores).

O “Minha Casa, Minha Vida” foi criado pelo governo federal em 2009. Até julho deste ano, foram construídos pouco mais de 1 milhão de moradias pelo programa governamental.

Raio X social
De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
Com informações do Ministério das Cidades e Sinduscon-SP
Notícia atualizada no dia 20 de agosto de 2012 - às 11h113 



agenda