GRCS

Agência Sindical

Os auditores-fiscais do trabalho de todo o País paralisaram suas atividades em protesto contra as novas regras definidas pelo governo, que impedem o combate ao trabalho escravo.

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Trabalho já recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação da Portaria 1.129/2017, que libera a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Porém, após reunião na última quarta-feira (18/10) com o titular da Pasta, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação.

“A reunião foi infrutífera, o ministro Nogueira não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do trabalho e o sindicato sem acreditar no que está acontecendo”, disse Silva Filho.

Segundo informações do Sinait, o movimento foi deflagrado de forma independente, por iniciativas locais, com adesão mais intensa em São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Para Artur Bueno de Camargo, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e presidente da Confederação do Setor de Alimentação (CNTA Afins), a medida é mais uma maldade que será combatida em todas as manifestações sindicais.

“Não descartamos ações judiciais contra essa medida, em todas as instâncias. Esse governo demonstra, mais uma vez, que não tem responsabilidade com a população e com os trabalhadores. Como acabou o dinheiro para emendas, agora tenta se segurar no poder incentivando o trabalho escravo", ressalta Camargo.


Ilegalidades  

Segundo análise do MPT e PGE, a portaria contraria leis como o Código Penal, duas convenções da Organização Internacional do Trabalho, decisões do Supremo Tribunal Federal e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Protesto
Auditores-Fiscais de todo o país participaram de um ato público na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19/10), pela revogação da Portaria nº 1.129/2017, editada pelo Ministério do Trabalho no dia 16 de outubro último, que desmantela o conceito de trabalho escravo contemporâneo, coloca entraves à fiscalização do trabalho e destrói a credibilidade da Lista Suja, o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravos. O protesto foi convocado pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), que também é autor de um Projeto de Decreto Legislativo – PDC nº 791/2017 para sustar a portaria. Até agora, quase 15 PDCs com o mesmo objetivo foram apresentados.

 

 Imagem da capa: Site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)



Deborah Moreira
Comunicação SEESP*

Os engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), juntamente com outras categorias do serviço municipal, deram um recado aos vereadores e ao Executivo: não mexam na aposentadoria dos servidores. Na tarde de ontem (18/10), centenas de servidores lotaram o plenarinho externo da Câmara Municipal para expressar a indignação sobre a intenção do governo em reformular a previdência municipal.


Foto: Frederico Okabayashi
engenheiros prefsp camara home


Delegados sindicais e profissionais da engenharia compareceram no local devido a uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde estava prevista uma apreciação do substitutivo ao PL 621/2016, que prevê uma reforma da previdência municipal. No entanto, o texto já havia sido retirado pelo governo antes mesmo da audiência de quarta-feira. Mesmo assim, os engenheiros decidiram, em assembleia realizada na quarta (11), na sede do SEESP, ir à Câmara para demonstrar que a categoria está mobilizada sobre essa questão.

“Se a gente não se mexesse, o texto provavelmente estaria tramitando. Foi uma mobilização modesta, podemos muito mais. Mas, para o momento, foi certeira: demos o recado”, afirmou o delegado sindical Frederico Jun Okabayashi, presente na Câmara.

O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), anuncio, durante o Colégio de Líderes ocorrido na terça (17), onde um grupo de engenheiros também esteve presente, que não pretende votar projeto da gestão João Doria sobre a previdência do servidor antes da reforma da previdência proposta pelo governo Michel Temer. Na CCJ, o presidente do Colegiado, o vereador Mario Covas Neto (PSDB), disse o mesmo aos servidores que lotavam a sala Prestes Maia. Segundo Covas, quando receber o novo texto, a Casa vai realizar uma audiência pública para discutir a reforma municipal da previdência e a criação Entidade Fechada de Previdência Complementar da Cidade de São Paulo, que vem sendo chamada de Sampaprev. Logo após o anúncio do vereador os funcionários públicos deixaram a sala.

Está sendo preparada para o dia 27 de outubro próximo, Dia do Servidor, uma série de mobilizações e paralisações em todo o País. Em São Paulo, as categorias se reúnem para organizar a mobilização.



* Com informações dos delegados sindicais do SEESP e da Câmara Municipal



Comunicação SEESP

A diretoria do SEESP realizou duas reuniões setoriais onde reuniu os engenheiros da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) nos dias 4 e 6 de setembro último. As atividades tiveram boa participação da categoria que pode se informar e esclarecer sobre diversos assuntos. Entre esses, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017), quando o sindicato informou que está aguardando receber da companhia a minuta completa do acordo para análise final e assinatura; e ainda sobre o Dissídio Coletivo de 2013, sendo esclarecidos os resultados satisfatórios alcançados em relação ao piso salarial da categoria e ao plano de saúde e odontológico (Pamo).

Nas duas ocasiões, a diretoria sindical reforçou a importância de todos os engenheiros da empresa terem sua documentação atualizada, tais como, registro junto ao Crea, quitação da contribuição sindical, comprovantes das atividade de engenharia realizadas, com a inclusão da emissão das ARTs.


Fotos: Karen Blanco/SEESP
Reunião do dia 4 com os engenheiros da companhia.

Já no dia 6 de setembro, o sindicato se reuniu com os profissionais da GPV.

Os trabalhadores do metrô de São Paulo ameaçam parar as operações de transporte no próximo dia 1º de agosto. Em assembleia na quinta-feira última (20/7), a categoria aprovou a realização de uma greve de 24 horas contra a terceirização das bilheterias e as reformas do governo Temer.

Os metroviários da Capital travam uma árdua luta contra a privatização do sistema e a terceirização das bilheterias. No final de junho último, quando o sistema terceirizado de venda de bilhetes entrou em vigor na Linha 5 – Lilás, um grupo de trabalhadores chegou a ocupar a estação Capão Redondo para resistir à medida.

Para o coordenador da secretaria-geral do Sindicato dos Metroviários Wagner Farjado Pereira, a terceirização das bilheterias “é um desrespeito total com a classe trabalhadora”. Segundo o sindicalista, a medida vai tirar profissionais concursados para colocar no lugar pessoas recebendo salários mais baixos, de R$ 800,00, sem nenhum direito. “Essa terceirização é um absurdo! É uma total precarização do trabalho”, afirma ele.

O dirigente diz ainda que a privatização das bilheterias das estações da linha 5 - Lilás e 17 - Ouro atingirá diretamente 1.200 trabalhadores, que, segundo a empresa, seriam remanejados. Porém, até o momento, não foi dada nenhuma garantia de que os postos de trabalhos serão mantidos. Na próxima terça-feira (25), os metroviários promovem ato público na Sé, a partir das 17 horas, em protesto contra a precarização.


Ferroviários também se mobilizam

Caso seja ratificada em nova assembleia, marcada para dia 31 próximo, os ferroviários também realizarão greve no dia 1º de agosto. A categoria reivindica a iniciativa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de reduzir os salários.

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

 

 

 

 

Clemente Ganz Lúcio*

O primeiro semestre de 2017 já é passado e a fada da confiança, essa criação do mercado, fugiu ou nem apareceu. Sem o mágico pó deste ser alado, empresários e governo tupiniquins não foram encantados para tomar a decisão de investir para que o País retomasse o crescimento, com geração de emprego.

Ao longo de 2015 e 2016, o atalho parlamentar para afastar a presidente da República justificava-se, como remédio custoso e amargo, para mobilizar a fada da confiança que encantaria o mercado para transformar a dinâmica econômica do País.

Um ano de mandato tampão e o que o governo entrega para a nação é uma inflação girando na casa dos 3% ao ano, louvada como resultado da robustez da política econômica, e o crescimento trimestral de 1% do PIB, puxado pela safra agrícola, que, no segundo trimestre, já acabou.

A inflação baixa é um sintoma de uma economia que se encontra na UTI. Recessão, à beira da depressão, derruba qualquer inflação. As mais altas taxas de juros do planeta alimentam os fáceis e vultosos lucros do mercado financeiro e as fadas jogam a economia no abismo. O resultado concreto é que o País convive com os menores níveis de investimentos públicos e privados das últimas décadas; famílias e empresas endividadas e arrochadas pelos juros escorchantes; desemprego de 14 milhões de pessoas, aumento da informalidade, precarização e arrocho salarial; queda de -9% do PIB per capita; receita fiscal descendo a ladeira e grave crise das contas públicas; empresas fechando; ativos econômicos à venda por “preço de banana”. Nesse cenário, daqui a pouco, o governo comemorará deflação!

A crise política só se agrava com novas revelações da extensão da corrupção que, há décadas, delapida o erário. Há um imbróglio político considerável que empurra a economia para o pântano. Agora vem o novo argumento, daqueles acostumados com atalhos, de que a economia está se descolando da política e que é preciso alimentar a confiança com as reformas, para dar tração ao crescimento. O atalho tomado em 2016 conduz o desenvolvimento do País para o abismo.

Temos que olhar para frente e construir o futuro, motivo pelo qual, já dizia Marx, o sentido da vida é a luta! Garantir que as eleições façam a renovação de governos e parlamentos, com mandatários qualificados para o diálogo social e preparados para articular acordos em torno de um projeto de desenvolvimento nacional, será um enorme desafio. Um novo governo que assuma com grande apoio no Congresso, que tome decisões céleres e corretas, na perspectiva da retomada do crescimento, da arrumação da economia, do Estado e do governo, ao longo de 2019. A economia respondendo com a confiança do investimento, que é oriunda da visão concreta de formação de demanda futura, de decisões e inciativas corajosas em termos de política econômica e industrial. O investimento público puxando com força a retomada. Nesse breve quadro de tarefas e desafios, se cumpridos à risca, poderemos torcer para que 2020 venha a ser um ano de retomada. Até lá, resistir, resistir, resistir e lutar para viabilizar e sustentar uma longa e dura transição.

A resistência exige impedir que o governo destrua, desmobilize e venda os ativos essenciais para conduzir a estratégia de desenvolvimento do País, bloqueando as múltiplas iniciativas que tentam descaracterizar as instituições que sustentam a formação de capacidade produtiva nacional.

Lá na frente, haverá uma longa luta para a reconstrução dessas capacidades institucionais e para a reversão de decisões desastrosas, evidentemente, se a escolha das urnas apontar nessa direção e, portanto, for efetivamente portadora de legitimidade para reconstruir um projeto de desenvolvimento nacional. Essa é e será uma disputa central para os trabalhadores, da qual a luta deve ser a fada do encantamento!

 


Clemente Ganz Lúcio, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

 

 

 

 

*Por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos Sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição.

Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o Sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao Sindicato, ele se fortalece, pois dá à instituição poder efetivo para defendê-lo do facão da demissão e da submissão à empresa; para negociar por ele; para ajudá-lo a resolver os problemas do trabalho etc.

Para acabar com essa proteção, primeiramente, a reforma pretende dar ao trabalhador, individualmente, o poder de negociar diretamente com a empresa condições de trabalho, contrato, jornada e salário, sem interferência sindical.
Outro artifício a ser implementado são as comissões de representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, cuja finalidade será a de cumprir funções que hoje são dos Sindicatos. Nessas comissões, está proibida a participação das entidades sindicais, o que permite que as empresas as moldem às próprias necessidades, características, gosto e estilo de gestão. Os Sindicatos e muitos dos que estudam o mundo do trabalho conhecem bem o funcionamento desse tipo de comissão, que representa, na realidade, os interesses dos patrões.

O terceiro recurso é acabar com o financiamento sindical compulsório (imposto sindical) e, intencionalmente, manter os efeitos das Convenções e acordos coletivos firmados pelos Sindicatos para todos. Ora, o imposto sindical é o financiamento compulsório das conquistas celebradas em acordos firmados pelos Sindicatos. A experiência internacional indica que quando o financiamento é voluntário, os efeitos dos acordos e Convenções devem ser exclusivos àqueles que para isso contribuíram, ou seja, os filiados aos Sindicatos, de modo a criar mecanismos que incentivem a sindicalização.

Além disso, a natureza antissindical do projeto avança para a exigência de que o trabalhador faça a opção por contribuir com o Sindicato por escrito, todo ano.

Em qual sistema de relações de trabalho apostam legisladores e empresários com essas iniciativas? Eles querem um sistema que subordine e submeta os trabalhadores aos ditames das empresas.

Os trabalhadores terão que se preparar para uma luta dura e de longa duração, em um cenário no qual avançará a precarização, em múltiplas formas, com altas taxas de desemprego e uma economia que, andando de lado, ampliará as desigualdades. Não será um tempo de paz.

Será preciso criar capacidade para resistir e acumular energia para o contra-ataque. Para isso, o caminho será promover uma profunda reorganização sindical, enraizando a estrutura na base e trabalhando com novos conceitos de unidade e cooperação sindical.

 

 

Clemente Dieese Artigo

 Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Artigo originalmente publicado no site da Agência Sindical.

 

 

 

 

 

As centrais sindicais definiram na manhã desta quarta-feira (7), durante reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, organizar uma série de atividades em todo o País no dia 20 de junho – data indicada para um grande esquenta rumo à greve geral do dia 30.

A orientação às confederações, federações e sindicatos é fazer grandes ações com panfletagens e carro de som com o objetivo de conscientizar os trabalhadores e a população sobre o que está em jogo nas propostas de reformas trabalhista e previdenciária.

 

Foto: Agência Sindical
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Representantes das centrais em reunião na sede do Dieese.

Também no dia 20 está programada a realização de assembleias nas bases e locais de trabalho e atos em aeroportos e nas bases dos senadores e deputados, para pressionar contra as reformas. Os dirigentes sindicais voltam a se reunir nesta sexta-feira (9), às 10 horas, na sede do Dieese. Na pauta, o detalhamento das ações para o esquenta e a elaboração de um jornal eletrônico, que será veiculado nos sites das entidades.

Agenda
A Agência Sindical inaugura seção do site destinada à agenda de mobilizações das centrais, bem como seminários, debates de campanhas salariais e outras iniciativas ligadas ao mundo do trabalho. Clique aqui e acompanhe as datas.

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

 

 

 

 

Em reunião na segunda-feira última (5), as centrais sindicais definiram um calendário de luta para o mês de junho, com indicativo de greve geral no dia 30. A reunião, realizada na sede da Nova Central São Paulo, contou com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

As entidades esperam que a data seja referendada pelas categorias em plenárias e assembleias estaduais por todo o Brasil, previstas para acontecerem entre os dias 6 e 23 de junho. Ficou definido, também, 20 de junho como o Dia Nacional de Mobilização rumo à greve.

Em nota conjunta as centrais afirmam que “irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada". 

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

 

 

 

 

Entre esta segunda e terça-feira (5 e 6/6), o Projeto de Lei da Câmara da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O movimento sindical concentra esforços junto aos 27 membros da CAE. As entidades tentam evitar o avanço da matéria, que agride os trabalhadores e o sindicalismo.

Marcos Verlaine, jornalista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), observa que os apoiadores de Temer atuam com habilidade e coordenação. “Romero Jucá e outros senadores da base governista não são meros jogadores de dama. Eles conversam, ouvem nossas razões, ponderam, mas não perdem de vista seus objetivos”, comenta.

Para Verlaine, o momento é de luta, é hora de “conversar, expor nossos argumentos e defender nossas teses, ponto a ponto”. Sobre o ambiente na Comissão Especial que vota pelas reformas, ele alerta: “O capital está fazendo a sua parte, buscando garantir o apoio dos senadores. E nós temos que garantir os apoios já declarados e ganhar eventuais indecisos.”

Ações
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convocou sua base para fortalecer a mobilização com ações em aeroportos e vigílias, na Capital Federal, a partir desta segunda-feira (5). “Vamos reforçar o contato com os parlamentares e acompanhar a votação", diz o secretário-geral Wagner Gomes. O presidente da entidade destaca: “Somente com luta conseguiremos preservar os direitos trabalhistas das perversas reformas de Temer.”

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também seguirá com atos regionais para sensibilizar os parlamentares a rejeitarem a matéria, segundo afirma o secretário nacional de Assuntos Jurídicos, Valeir Ertle.

Luiz Carlos Prates, da executiva nacional da Central Sindical e Popular (CPS-Conlutas), afirma que a militância atuou junto às bases dos senadores da CAE durante o final de semana. “Segunda e terça vamos para o corpo a corpo no Senado”, frisa. 

Além dessas gestões, em reunião nesta segunda-feira (5), as centrais definiram como data indicativa para a próxima greve geral o dia 30 de junho – a anterior se deu em 28 de abril. 

 

Foto: reprodução Agência Sindical
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Sindicalistas em reunião com o senador Renan Calheiros (PMDB), no último dia 31/5. 

 

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

 

 

 

 

Trabalhadores do setor de transportes rodoviários aprovaram, em plenária realizada nesta segunda-feira (10/4), a participação na mobilização para a greve geral de 28 de abril. Movimento cresce com a adesão de diferentes categorias.

O evento na sede da Federação dos Rodoviários do Estado, no centro paulistano, teve presença de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). Sindicalistas de outras categorias como eletricitários, metalúrgicos, aeronautas e aeroviários, também participaram se juntando ao coro de “não à retirada de direitos”, unânimes no apoio à greve geral.

Valdir Pestana, presidente da federação dos rodoviários, avaliou que se o transporte parar, o Brasil inteiro para. "Aqui no estado estamos nos mobilizando. Vamos paralisar estradas, terminais de cargas e muitos rodoviários. Temos que mandar nosso recado ao governo. Não vamos aceitar reformas que ataquem e retirem direitos conquistados com luta e até sangue dos nossos companheiros", enfatiza.

Para o presidente nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, esse é um momento de união. "É hora da classe trabalhadora demonstrar ao governo que está unida. Ela não tem bandeira, cor, raça, ideologia ou partido político. Todos unidos contra as reformas, que acabam com direitos e precarizam as condições de trabalho. Dia 28 de abril vamos parar o Brasil", afirma.

 


Reprodução do site da Agência Sindical

Rodoviários em plenária 110417Trabalhadores rodoviários e dirigentes sindicais em plenária.

 

 

 

 

Publicado por Jéssica Silva
Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

 

 

 

 

Cresce a articulação rumo à greve geral do dia 28 de abril. Centrais, confederações, sindicatos e coletivos sindicais organizam ações, fazem panfletagem e mobilizam categorias profissionais e também setores da sociedade. A greve é contra as reformas neoliberais que cortam direitos. As informações são da Agência Sindical.

Guarulhos
Nesta terça-feira (11/04), todos os sindicatos da cidade, apoiados por CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSP-Conlutas e Intersindical, realizam ato unitário contra as reformas da Previdência, trabalhista e a terceirização irrestrita. Será na praça Getúlio Vargas, Centro de Guarulhos, a partir das 11h. Boletim com tiragem de 85 mil exemplares esclarece os motivos do ato na terça e chama para a greve, dia 28. Clique aqui e leia o boletim.

Pedro Zanotti Filho, presidente Sindicato dos Servidores (Stap), afirma: “Vamos fazer uma grande concentração na praça, entregar boletim explicativo para a população e realizar, na sequência, um ato político. Queremos que os poderes Legislativo e Executivo se manifestem, porque as reformas de Temer são altamente lesivas também às finanças públicas."

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Walter dos Santos, também trabalha por uma manifestação forte. Ele diz: “Nosso protesto na Getúlio Vargas será um ensaio para o 28 de abril. Não podemos mais ficar calados ante tantos ataques. É importante a união das Centrais, superar ranços que só nos dividem pra que os outros dominem, como já disse Maquiavel. Temos que estar firmes e unidos, pois fomos eleitos para defender os trabalhadores."

A manifestação está sendo precedida de panfletagem em fábricas, lojas, repartições públicas, garagens e terminais de transporte, escolas e também assembleias em metalúrgicas.

Unidade na ação
Esse padrão sindical unitário, com atos e protestos contra a agressão aos direitos, vem se repetindo em outras cidades de porte, como Ribeirão Preto, Sorocaba e Limeira. Categorias grandes também fazem suas plenárias. Em São Paulo, o sindicato dos metalúrgicos, após assembleia com sete mil trabalhadores, faz panfletagem em fábricas, feiras e terminais. “Queremos ganhar apoio ainda maior da sociedade. Quanto mais amplo nosso movimento mais força ele terá para derrotar as reformas neoliberais”, comenta Miguel Torres, presidente da entidade.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical

 

 

 

 

 

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