GRCS

João Guilherme Vargas Netto*

 

Com a economia travada esperando que se lhe dê o nome de recessão e com o colchão social esgarçado as investidas do governo têm provocado um começo de resistência dos agredidos cada qual a seu modo e com suas motivações.

 

Os jovens estudantes manifestam-se contra os cortes nas universidades e no ensino técnico, os policiais do Rio Grande do Sul vão às ruas, os motoristas brasileiros da Uber participam da primeira greve mundial, os rodoviários de Guarulhos reagem em defesa da PLR, os ex-ministros do Meio Ambiente emitem um comunicado duro, os economistas lançam o movimento pela democracia, o professorado e todo o pessoal da educação reforçam a mobilização para a greve do dia 15 de maio e as centrais sindicais coordenam suas iniciativas na luta contra a deforma previdenciária com o abaixo-assinado, visitas a parlamentares e grandes sindicatos na preparação da greve geral.

 

Sobe a pressão na sociedade que assiste estarrecida à barata-voa na cúpula do governo e às iniciativas do presidente para afirmar sua pauta/promessa de campanha ao mesmo tempo em que relaxa sua hipócrita adversidade à “velha política” com manobras de cooptação.

 

São tempos interessantes, como dizem os chineses.

 

As diversas iniciativas de luta, de mobilização e de protesto terão mais sucesso quanto mais se ativerem às suas pautas originais e autênticas de repúdio aos cortes, de reivindicação econômica, de negação das políticas públicas reacionárias, de protesto contra a deforma da Previdência. As ações em curso devem ter começo, meio e fim, enquanto se fortalecem as grandes iniciativas do professorado e dos trabalhadores.

 

Ao movimento sindical e às suas direções exige-se que se solidarizem efetivamente com os alunos e professores, com os manifestantes e grevistas ao mesmo tempo em que não descuidam de suas bases, esclarecendo-as, mobilizando-as e, sobretudo ouvindo-as, com o ouvido “capaz de ouvir e de entender estrelas”, como disse o poeta.

 

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 *Consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em defesa da Previdência

Luta por direitos

Em todo o País

Mobilização

Agência Sindical

As centrais sindicais retomaram nesta segunda-feira (15) as articulações para ajustar uma agenda de ações a fim de barrar a reforma da Previdência. O início da votação da Proposta de Emenda Constitucional que desmonta a Seguridade Social está marcado para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.

A primeira reunião dos dirigentes deste ano, na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em São Paulo, também decidiu pela continuidade da resistência contra a onda de ataques às conquistas sociais e direitos históricos da classe trabalhadora. Participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, CTB, Nova Central e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

"A reunião afina nossas agendas para orientar as bases frente à ameaça de votação da proposta que acaba com o direito à aposentadoria", afirmou Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, frisou a falta de transparência na propaganda do governo: "A proposta não tem o objetivo de combater privilégios, como sugere a propaganda oficial. Ela vai retirar direitos, dificultar o acesso e achatar o valor das aposentadorias e pensões dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil".

"A reforma abre caminho para a privatização do sistema previdenciário, o que contempla interesses alheios aos do nosso povo e atende, sobretudo, ao sistema financeiro", completou Alvaro Egea, o secretário-geral da CSB.

 

 

 

 

João Guilherme Vargas Neto*

A sociedade brasileira e o próprio movimento dos trabalhadores encontram-se em um estado de passividade resiliente. Resistem às dificuldades e apoiam-se no que ainda resta do colchão social, mas permanecem, en masse, passivos.

Para explicarmos essa situação não basta a geografia social da superfície, mesmo com seus vales e montes. É preciso estudar a geologia profunda das classes sociais e seus comportamentos costumeiros, com camadas e placas tectônicas dominantes e dominadas que se acomodam com lentidão, a menos que irrompa um cataclismo.

Há muitas causas que explicam o estado de ânimo da população, em primeiro lugar a conjuntura econômica que parou de piorar depois de dois anos terríveis.

A conjuntura política também induz à paralisia e os campos antagônicos em que se dividiu a sociedade projetam suas expectativas e preocupações para o ano que vem. “Unamo-nos para 2018!” ou “Em 2018 daremos o troco!” absorve as energias e revela o cansaço na atualidade.

A resistência às medidas regressivas do governo deve, no entanto, quebrar a monotonia. Com três bandeiras – resistência à lei da deforma trabalhista, não à deforma previdenciária e repulsa à portaria escravocrata – o movimento sindical prepara a grande jornada do dia 10 de novembro, uma sexta-feira, véspera da entrada em vigor da lei celerada.

Os dirigentes sindicais metalúrgicos, que com sua iniciativa e unidade desencadearam o processo ao traçarem a estratégia de defesa dos acordos e Convenções vigentes nas campanhas salariais, veem com orgulho a participação das Centrais Sindicais e das Confederações que reforçarão na jornada o caráter classista amplo e intersindical.

Desde o início do movimento, passando pela plenária do dia 29 de setembro, os metalúrgicos de Catalão (GO) mostraram sua força derrotando com greve as tentativas da direção da empresa Mitsubishi de menosprezar o Sindicato nas negociações salariais. Os trabalhadores e o Sindicato foram vitoriosos e seu empenho e exemplo iluminam o caminho traçado que contraria o “movimento parado” da passividade social.


Joao boneco atual


* consultor sindical





Comunicação CNTU*

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

A ministra acolheu a ação do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação, que vai ser examinado pelo plenário do tribunal.

Ainda tramitam no Congresso Nacional mais de uma dezena de proposições que buscam sustar a portaria. 

No Senado Federal, o PT apresentou em nome de sua bancada o projeto de decreto legislativo (PDS) para sustar a portaria. A proposta apresentada (PDS 190/17) tem como autores os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Regina Sousa (PI), Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ).

Os senadores argumentam que o Código Penal é claro ao determinar que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime, punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Outras duas proposições foram apresentadas no Senado (PDS 191/17), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e PDS 192/17, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que estabelecem a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho que alterou conceitos relativos ao trabalho escravo.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa.

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. 

 

 

*Com agências 

 

 

 

 

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