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Rita Casaro
Comunicação SEESP

“São Paulo é muito importante, mas depende do todo para crescer. A crise gravíssima por que passa o Brasil nos afeta.” A afirmação foi feita pelo vice-governador Márcio França, em encontro realizado nesta sexta-feira (9/3), no Palácio dos Bandeirantes, com diretores do SEESP. Assim, ponderou, entre os grandes desafios para garantir o avanço para os paulistas está a superação das dificuldades em nível nacional. Num cenário mais positivo ao País, avalia, as vantagens estratégicas do Estado, que incluem infraestrutura de qualidade, corpo técnico e produção de conhecimento e estabilidade política, devem produzir melhores resultados.

Fotos: Eliana Rodrigues/Governo do Estado de São Paulo
Vice-governador recebe diretores do SEESP, no Palácio dos Bandeirantes.

Uma segunda agenda essencial é criar oportunidades à juventude. “Caso contrário, esses jovens ficam à deriva”, destacou. Nesse campo, França aposta no acesso ao ensino superior público, contando com o incremento gerado pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que tem previsão de oferecer 400 mil vagas até julho de 2019.

Outra proposta é implementar no Estado o “alistamento civil”, experiência, segundo o vice-governador, bem-sucedida na cidade de São Vicente à época de sua gestão como prefeito. Conforme França, a iniciativa que propicia ocupação em tempo parcial e formação técnica a jovens reduziu significativamente a violência no município, embora tenha sido questionada política e juridicamente. “A esquerda dizia que eu queria militarizar os jovens, a direita que eles ganhavam para não fazer nada”, relatou.

Contribuição da engenharia
Nesse contexto, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, destacou a contribuição da entidade ao esforço de oferecer educação gratuita e de qualidade por meio do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec). “Criada e mantida integralmente pelo nosso sindicato, oferece a graduação em Engenharia de Inovação com ensino de excelência e totalmente gratuito aos estudantes”, informou.

Murilo também colocou o SEESP à disposição para colaborar com sugestões ao desenvolvimento do Estado de São Paulo, a partir dos grupos técnicos do SEESP, de suas 25 Delegacias Sindicais e das propostas do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento".

 

 

Jornal Engenheiro*

Pouco mais de um ano após sua criação, em novembro de 2016, com o apoio da FNE, a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional arrancou importante vitória no Legislativo: assegurou em 13 de dezembro último a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, por 293 votos a sete, do regime de urgência ao Projeto de Lei 6.699/2002.

Em tramitação na Casa há 15 anos, o PL, de autoria do então deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), inclui como crime contra a saúde pública o exercício ilegal das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia. Destravá-lo representou grande passo rumo à vitória em luta histórica travada pela FNE.

Como o PL 6.699 abrange outras profissões, inclusive que já alcançaram a criminalização do exercício ilegal, a área técnica recuperou substitutivo de 2006 a essa proposição, mais específico. Após sua apresentação, como informa o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a expectativa é que a criminalização do exercício ilegal da profissão se torne finalmente realidade muito em breve. “Acredito que isso ocorra ainda no primeiro semestre. Não é possível que daqui para lá haja muitos vetos e Medidas Provisórias trancando a pauta, até porque caiu reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016), que estava atrapalhando muito”, atesta. Segundo ele, que é engenheiro, foi construído consenso à aprovação do PL, que tem o apoio da ampla maioria dos partidos.

Foto: Paulo Negreiro
Lançamento da Frente Parlamentar de Engenharia, em novembro de 2016, com a participação da FNE.

Lessa destaca a relevância da conquista: “Essa lei garantirá proteção à sociedade e valorização da nossa profissão, não possibilitando que um aventureiro ou charlatão exerça a profissão ilegalmente. Precisamos ter a segurança de obras bem feitas. Houve prédios por exemplo no Rio de Janeiro em que reforma foi feita por empresa não credenciada. Ao mexerem na parte estrutural, desabaram. Em Brasília, viaduto sem manutenção também teve esse destino.”

Além desse resultado, Lessa aponta outros, como o avanço rumo à federalização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para assegurar que todos os estados elejam seus representantes no Plenário – hoje, 12 não têm conselheiros. Após passar nos ministérios do Trabalho e Planejamento, a proposição encontra-se agora na Casa Civil. E ainda a perda de validade da Medida Provisória que dispunha sobre renovação das concessões públicas sem licitação. “Simplesmente prorrogar inclusive quando não foram cumpridas cláusulas contratuais e feitos os investimentos necessários não ajudava nada. Travamos grande luta para derrubar a MP e conseguimos. Não houve quórum, a obstrução da oposição foi muito forte.”

Agenda ampla

A Frente Parlamentar de Engenharia retomará sua agenda de reuniões amplas ainda neste mês de março. Lessa pretende reiniciar os trabalhos com uma pauta mais abrangente, vislumbrando avançar neste ano em outros pontos importantes, como a retomada das obras paradas no País e a instituição da carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos em todos os níveis de governo (federal, estaduais e municipais). Esta última demanda da categoria consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013. Aprovado em duas comissões permanentes e pronto para ser apreciado no Plenário da Casa, voltou à estaca zero ao ser apensado em junho de 2015 ao PL do Senado 122/2014, que dispõe sobre o exercício da profissão dos economistas. Agora os engenheiros aguardam votação no Senado de requerimento pela desvinculação do PLC para que finalmente retome à pauta. “Para nós, a carreira de Estado é fundamental e, cada vez mais, o dia a dia tem mostrado sua necessidade à sociedade. Imagine um prefeito de uma cidade menor completamente na mão de interesses comerciais, mercantilistas, sem a visão de Estado daquele funcionário concursado que tenha a obrigação de defender aquele município, proteger o meio ambiente. Não podemos entender mais no século XXI que a engenharia não seja vista como carreira de Estado.”

Quanto à retomada das obras paradas, a Frente Parlamentar fez um levantamento das milhares em todo o País. “Agora precisamos unificar os trabalhos junto a outras frentes parlamentares que tratam do assunto para obter melhor resultado e ver a forma de agilizar isso”, ressalta Lessa.

Também deve voltar à pauta a resistência a projetos de desnacionalização por parte do governo federal, como a possibilidade de privatização da Eletrobras e a redução da garantia de contratação nacional em licitações da Petrobras. De acordo com Lessa, bons resultados têm sido obtidos ao se discutir com a sociedade e com a categoria. “Vem sendo muito importante nesse sentido a própria Engenharia Unida (movimento lançado pela FNE, que articula coalizão da área tecnológica na busca de saídas à crise, rumo à retomada do desenvolvimento com valorização profissional).” Ele enfatiza que é mister manter esse horizonte, pois ainda há muito por fazer: “Vamos continuar a luta para defender pontos que, para nós, são fundamentais.” (Por Soraya Misleh)

* Publicação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Edição 190, março de 2018

 

Comunicação SEESP

Desde 1º de janeiro último, está empossada a nova diretoria do SEESP, que exercerá o mandato até 2021. Eleita em abril de 2017, a então chapa única “Trabalho-Integração-Compromisso” obteve mais de 96% dos votos. Murilo Pinheiro foi reeleito para seu quinto mandato como presidente. À época, ele comemorou o resultado como um voto de confiança dos associados. “Recebemos um aval para seguir com os projetos de fortalecimento e crescimento da nossa entidade, com a luta em defesa dos engenheiros e o trabalho em benefício dos filiados”, disse.

Além da executiva, a diretoria é composta por lideranças que vão atuar nas 25 delegacias sindicais espalhadas no Interior. Segundo Murilo, os desafios estão colocados desde já, diante de medidas governamentais que representam ataque a direitos históricos dos trabalhadores e ao movimento sindical. Assim, frisou que os engenheiros paulistas, por meio do SEESP, estão “firmemente engajados na luta contra tais propostas”, como a reforma da Previdência Social, que restringe o direito à aposentadoria, e outras medidas que precarizam as relações de trabalho, como a terceirização irrestrita e a Lei 13.467/2017, que mudou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse sentido, os esforços do sindicato serão ainda maiores nas campanhas salariais em defesa das reivindicações dos engenheiros nas negociações dos acordos coletivos de trabalho.

Fundado em 1934, o sindicato tem atualmente mais de 60 mil associados e representa aproximadamente 200 mil profissionais em todo o Estado.

São Paulo e Brasil
A diretoria foi eleita empunhando a bandeira pelo desenvolvimento do Estado e do País, o que, na visão do presidente reeleito, “é essencial para que os engenheiros tenham oportunidade de trabalho e protagonismo social”. Também prioridade da diretoria é o intenso trabalho de aproximação à vida sindical dos estudantes e recém-formados, por meio do Núcleo Jovem Engenheiro.

O presidente salienta a importância da unidade nacional da categoria para garantir a valorização dos profissionais, com o respeito à lei do piso salarial (4950-A/66); a retomada das mais de cinco mil obras em todo o território nacional; a defesa da política de conteúdo local, entre outros temas relacionados ao desenvolvimento, à ciência e tecnologia. Outro ponto destacado pela liderança é a excelência no ensino com o fortalecimento do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), iniciativa pioneira do SEESP que oferece a graduação Engenharia de Inovação, desde 2015.

Como filiado à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o SEESP, junto com os demais sindicatos filiados, investe no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e no movimento “Engenharia Unida”.

 

Jéssica Silva e Fábio Pereira
Jornal do Engenheiro*

Dois mil e dezoito começa com a promessa de ser mais um ano de lutas. A perspectiva é de Carlos Roberto Mingione, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Ele se refere a leis e projetos governamentais em andamento que impactam diretamente a atividade da engenharia, como o Programa de Avaliação de Conformidade de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura, elaborado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A medida pode acarretar queda na qualidade dos serviços prestados, pois, segundo Mingione, afrouxa o controle de empresas que realizam certificações. O texto foi à consulta pública, mas, até o momento, ele conta que nenhuma alteração foi apresentada. “Teremos que trabalhar firmemente para que o resultado seja favorável à engenharia nacional”, afirma o dirigente do Sinaenco, entidade que representa cerca de 33 mil empresas em todo o País.

De modo geral, como foi o ano de 2017 para a engenharia?

Infelizmente os dois últimos anos foram muito difíceis. Tivemos uma retração no mercado, com a crise econômica que o País vem atravessando associada a problemas de ordem institucional política. Com isso, a engenharia está desprestigiada. No setor de engenharia consultiva temos um desgaste com processos de contratações públicas, feitas até por meio de leilões, que tratam engenharia como um serviço comum; em contratações pelo menor preço frente à qualidade do projeto, há soma de aditivos em consequência do mau planejamento, atrasos nas obras e até inviabilização de empreendimentos. E as ações que vemos para mitigar isso parecem ir justamente em direção contrária. Sinto que a engenharia está passando por grandes desafios.

Mingione dentroQuais são as medidas que atingem a atividade da engenharia?

Um exemplo é a “Lei das Estatais” (Lei 13.303/16 – Lei de Responsabilidade das Estatais), que define como as empresas públicas ou de economia mista devem contratar. A lei abre brechas para que a contratação seja pelo menor preço e que ocorra até mesmo sem um projeto completo, ao invés de preconizar uma contratação baseada em qualidade. O novo Projeto de Lei das Licitações (PL 6.814/2017) também é um desafio. Se aprovado como está hoje, vai possibilitar a contratação inadequada do serviço de consultoria, pois viabiliza essa decisão com base apenas no preço, o que coloca o caráter do serviço em dúvida. Outro ponto impactante é o Programa de Avaliação de Conformidade de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura do Inmetro. A partir dele, empresas sem registro no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) ou no Conselho Regional (Crea), ou até mesmo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), podem realizar certificações. E não dá para aceitar uma atestação de capacidade técnica apenas por declaração, sem vínculo com sistemas que regulamentam a profissão. Não se pode confiar na fidelidade de um serviço feito dessa forma.

Como o Sinaenco está se contrapondo a essas medidas?

Estamos buscando o diálogo, dedicados fortemente à questão da certificação, conversando com ministérios, com o Inmetro para mostrar o grande risco que está se colocando ao setor. A proposta ainda sugere que as empresas que fazem a certificação poderão exercer atividades inerentes ao trabalho de gerenciamento ou supervisão de obras. O que pode dar a falsa ilusão de que, a partir da certificação, a supervisão da obra é desnecessária. Isso não é correto. Medidas assim desvalorizam a engenharia nacional. Como, por exemplo, a ideia de abertura do mercado ao profissional estrangeiro. Qual é a necessidade dessa abertura tão drástica e tão imediata, sem reciprocidade alguma? O que sabemos é que cerca de 50 mil engenheiros brasileiros estão desempregados. Nós corremos um sério risco, ao abrirmos mão de desenvolvermos e mantermos uma engenharia forte, sadia e em evolução, de ficarmos hipossuficientes.


Entidade vê riscos das às empresas e aos profissionais brasileiros em normas
como a Lei de Licitaçãoes e o Programa de Avaliação de
Conformidade de Projeto de Engenharia e Obras de Infraestrutura.

O que é necessário para impedir os retrocessos no setor?

Precisamos de fato unir as entidades representativas, tanto empresariais como laborais, para trabalhar de forma contínua, incessante, unificando o debate e conscientizando dirigentes, políticos e toda a sociedade da importância que a engenharia tem. Temos que ser firmes no sentido de corrigir essas distorções que não vão sanar problemas, trabalhar muito para reverter esse quadro e recolocar a engenharia nacional como protagonista do desenvolvimento do País. Os governos também devem entender a importância da engenharia, a importância de um bom projeto, de planejamento, isso já é valorização. Quando você realmente valoriza a qualidade, a técnica, as empresas vão procurar os melhores profissionais (para terem competitividade); e os profissionais também vão buscar qualificação maior. O setor evolui, o desenvolvimento acontece.

Quais as expectativas do Sinaenco para 2018?

Esperamos que seja um ano de retomada, mas acho que será muito devagar. Porque estamos passando ainda por uma crise severa. Fora isso, as eleições trazem mais um ano de incertezas, pois não sabemos quais serão as mudanças que virão. Além disso, melhorias econômicas e de desenvolvimento não acontecem de uma hora para outra. O Sinaenco terá um ano de muito trabalho e luta com esses processos em andamento, das leis em discussão, da proposta do Inmetro de regulamentação de certificação de projetos e obras. Teremos que trabalhar firmemente para tentar impactar o setor de uma forma positiva.


* Publicação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), nº 188, janeiro de 2018

 

Luiz Gonzaga Belluzzo*

A nova pesquisa do IBGE revela o que todos sabem e alguns simulam ignorar. O Brasil disputa o pódio da desigualdade com o Lesoto e a Zâmbia. As manchetes da quinta-feira proclamam: o rendimento médio mensal do 1% mais rico é 36 vezes maior do que os recebimentos dos 50% mais pobres.

A pesquisa recém-divulgada tem maior abrangência e acuidade no cálculo dos rendimentos, o que não permite comparações com as informações capturadas em pesquisas anteriores. Mas o Índice de Gini já colocava o Brasil entre os campeões da desigualdade, a despeito dos esforços do governo Lula de minorar as dores e sofrimentos da pobreza absoluta e elevar o padrão de vida da classe trabalhadora. Especialistas argumentam que os mais ricos resistiram melhor à depressão de 2015 e 2016 do que os mais pobres.

Democracia e capitalismo
Fiquei surpreso, não com o fenômeno, mas com a constatação. A experiência histórica e universal registra a maior resiliência das classes proprietárias e dos assalariados de escol no episódio de encolhimento do nível de atividade. Esta é a marca registrada das sociedades em que o poder econômico e político está distribuído desigualmente.

Os “pecados” de concepção e de administração das políticas econômicas regressivas, como a brasileira, não são daqueles que podem ser cometidos solitariamente por economistas, ministros da Fazenda ou presidentes da República. Acidentes de tal monta causados por erros individuais ou por pequenos grupos dirigentes podem acontecer na história dos povos, mas estou convencido de que eles são menos frequentes do que imagina o senso comum.

A desigualdade secular brasileira está na raiz da reemergência dos antigos ideais do liberalismo econômico, apresentados como o “último grito” da moda econômica. Nas confrontações que hoje assolam e já assolaram a política brasileira, nada mais velho do que o novo. A proliferação de caras novas destina-se a esconder o rosto do velho e persistente poder da casa-grande esculpido em pétrea solidez.

Nos empenhos da troca de máscaras, os disfarces de maior sucesso no momento foram confeccionados por mãos hábeis. Os artesãos do conservadorismo sabem esculpir com novos cinzéis as formas petrificadas do velho arranjo oligárquico. São escultores altamente qualificados nos ofícios do continuísmo com continuidade que encaixam, com ajustes mas sem atritos, as máscaras do novo nos rostos encarquilhados dos velhos senhores de sempre.

O consenso dominante dos dominantes trata de explicar que, se os cânones de sua dominação não forem respeitados, a vida dos dominados vai piorar ainda mais. Patrocinada pelo monopólio da mídia, a formação desse consenso é um método eficaz de bloquear o imaginário social, uma ação destinada a comprovar que a história humana não deve ser entregue às decisões insensatas da democracia dos “pobres e ignorantes”, mas mantida permanentemente sob o controle dos “sábios”.

Em seu rastro de contundências, o golpe de 2016 sacrificou a República e espalhou os despojos às costas de 13 milhões de desempregados. O apetite voraz de muitos brasileiros ricos e bonitos por preconceitos de todos os matizes chegou ao ponto do regurgitamento.

Na onda recente de mastigação de impropérios racistas, homofóbicos e regionalistas, tal voracidade encontrou auxílio nos maxilares que proclamam as virtudes da “meritocracia”. Meritocracia no Brasil é palavra de ordem para justificar a rapina praticada pelos bonitinhos da finança inútil e predatória. Rapina da riqueza produzida pelo esforço coletivo dos empresários, os que sobraram e ainda insistem em produzir “coisas” e ideias inovadoras, juntamente com seus trabalhadores.

A diferenciação de renda e riqueza engendrada pelo poder do capital estéril veio acompanhada pela rejeição do “outro”. A rejeição é mais profunda porque atingiu, de forma devastadora, os sentimentos de pertinência à mesma comunidade de destino, suscitando processos subjetivos de diferenciação e desidentificação em relação aos “outros”, ou seja, à massa de pobres e miseráveis que “infesta” o País. E essa desidentificação vem assumindo cada vez mais as feições de um individualismo agressivo e antirrepublicano. Uma espécie de caricatura do americanismo.

É ocioso dizer que tais expectativas e anseios não são um desvio psicológico, mas enterram suas raízes nas profundezas da desigualdade que há séculos assola o País. Produtos da desigualdade secular e daquela acrescentada no período do desenvolvimentismo, as classes cosmopolitas têm sido, ao mesmo tempo, decisivas para a reprodução do apartheid social e impiedosas na crítica do desenvolvimento nacional, a partir de um primeiro-mundismo abstrato e não raro, vulgar.


* Economista e professor. Publicado originalmente na revista CartaCapital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Em sessão solene na manhã desta quinta-feira (14/12), a Câmara dos Deputados homenageou os profissionais pelo Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro último. A solenidade foi requerida pelo deputado Roberto Sales (PRB-RJ) que, à abertura, leu discurso do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde destacou que o Brasil e a humanidade devem muito aos engenheiros, pois esses são fundamentais ao desenvolvimento social e econômico de uma Nação.

Reprodução de transmissão da TV Câmara
Ronaldo Lessa 14DEZ2017Deputado Ronaldo Lessa na briga pela aprovação de projeto que cria a carreira de Estado para os engenheiros.

O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, também participou do evento, onde cobrou mais valorização dos profissionais da área tecnológica, salientando a importância do Congresso Nacional, aprovar, por exemplo, projeto de lei que cria a carreira de Estado para o engenheiro, arquiteto e agrônomo. “O engenheiro precisa ser protagonista no País.”

O senador Hélio José (PROS-DF) reforçou a defesa da engenharia nacional, comparando o número de profissionais formados em países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, China, Coreia, Rússia com o Brasil. “Aqui temos um déficit anual de 20 mil engenheiros, enquanto esses países formam mais de 100 mil profissionais por ano. E somos um país com dimensão continental”, criticou. Ele citou: “Segundo dados, são oferecidas 320 mil vagas de cursos de engenharia no País, apenas 120 mil são ocupadas; mas a evasão é altíssima, em torno de 55%.”

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) fez questão de subir à tribuna para endossar os discursos anteriores: "A engenharia tem papel importante no processo produtivo, nas intervenções urbanas e logísticas. Ela aplica o conhecimento que vai ter utilidade na vida das pessoas."

A solenidade contou, ainda, com a participação de representantes de entidades da engenharia e de graduandos da área.

 

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