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PalavraMurilo

 

Recuperação exigirá Estado eficaz e protagonismo da engenharia

 

PalavraMurilo0505A economia brasileira, que já enfrentava sérias dificuldades, certamente sofrerá impacto significativo da situação gerada pela pandemia do novo coronavírus e das medidas necessárias para desacelerar a contaminação e proteger a todos. Há estimativas de que o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) em virtude da pandemia pode variar de 5% a 8%, com graves reflexos nas taxas de desemprego e subutilização da força de trabalho, conforme aponta artigo do Observatório da Economia do Le Monde Diplomatique Brasil.


Também é extremamente preocupante a situação da indústria que, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas divulgado na segunda-feira (4/5), está operando em apenas 57,5% de sua capacidade. Tal queda se deu em dois meses, como também aponta o levantamento, posto que em fevereiro esse índice era de 76,2%.


Se já padecíamos com a desindustrialização precoce que afeta o Brasil, agora vivemos grave inutilização do nosso parque fabril, o que significa menos desenvolvimento e inovação e mais eliminação de postos de trabalho de qualidade.


Grave ainda é o quadro na construção que, no final do ano passado, esperava retomada de até 3% nas estimativas mais otimistas, depois de longo período de retração. No entanto, a situação que se coloca desde março já alterou as previsões. “Todas as análises mostram um profundo impacto sobre a demanda e oferta da economia, invertendo assim todos os sinais que antes indicavam crescimento”, informa boletim do SindusCon SP de 28 de abril.

Ou seja, não há ilusões em relação às dificuldades pela frente. Por isso mesmo, é preciso desde já planejar a recuperação. O desafio, sabe-se, exigirá papel forte e eficaz do Estado e não poderá prescindir de participação central da engenharia.


Entre as principais medidas a serem tomadas com esse objetivo e orientação está a retomada das obras públicas paralisadas. Existem milhares delas em todo o País e sua reativação teria impacto imediato na atividade econômica, gerando emprego e renda rapidamente. Além disso, finalizar esses empreendimentos significa entregar equipamentos públicos necessários à população e infraestrutura essencial à produção do Brasil.


Em 22 de abril, o governo federal havia anunciado, sem muitos detalhes, investimentos da ordem de R$ 30 bilhões para concluir cerca de 70 obras de infraestrutura, começando o trabalho em outubro. A estimativa divulgada é que, ao longo do tempo, essas inversões gerem até 1 milhão de empregos.


Apesar de tímido, tendo em vista as necessidades do País, o “Pró-Brasil”, como foi batizado o programa, traz a virtude de apontar para um rumo de ação e avanço, com o Estado assumindo a responsabilidade que lhe cabe: induzir o desenvolvimento. A partir dele, outras iniciativas podem ser desenhadas e efetivadas.


Espera-se, portanto, que as notícias que já circulam nos veículos de comunicação de cancelamento do projeto pelo Ministério da Economia não se confirmem. É preciso que haja compreensão por parte do Executivo e do Congresso da necessidade imperativa de investimentos públicos. Sem esses, não há hipótese de a crise amplificada pelo coronavírus se resolver por vontade do mercado.


A engenharia nacional está a postos para contribuir com a retomada da economia e espera que o poder público cumpra seu papel pelo bem-estar da sociedade brasileira.

Eng. Murilo Pinheiro
Presidente do SEESP

Brasil de Fato

O governo de Jair Bolsonaro autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º/4). A medida institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A decisão faz parte do pacote de medidas econômicas adotadas para o combate aos impactos causados pelapandemia do novo coronavírus. A nova regra permite que o empregador suspenda totalmente salários e jornadas por até dois meses ou em 25%, 50% ou 70% durante três meses. Em todos os casos, o trabalhador recebe em parte ou integralmente o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.


Em caso de suspensão do contrato, será pago o valor integral do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito. Caso venha a se tratar de redução da jornada de trabalho e de salário, o valor do benefício será calculado com base na redução.

A medida poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, ou seja R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): R$ 12.202,12.


Para além dessas condições, o acordo deve ser feito coletivamente. Caso empresa e trabalhador decidam por uma redução menor que 25%, o trabalhador não receberá o benefício.


Quais os direitos dos trabalhadores diante da pandemia do coronavírus?

O programa foi anunciado na quarta-feira (1º/4) pela equipe econômica do governo em uma coletiva de imprensa. De acordo com a Pasta, a medida terá um investimento de R$ 51,2 bilhões para evitar que cerca de 12 milhões de brasileiros fiquem sem emprego.


A medida surgiu depois de outra que previa a suspensão total do salário e da jornada de trabalho sem nenhuma contrapartida do governo. Depois da repercussão negativa, o governo decidiu revogar a anterior.



Altamiro Borges*

Três notinhas publicadas pela mídia corporativa na semana passada deveriam servir de alerta à egoísta e tacanha pequena burguesia, também chamada de classe média, que é composta por microempresários, profissionais liberais, empreendedores e outros resíduos capitalistas. Trajando camisetas amarelas da CBF e carregando os patinhos da Fiesp, ela foi às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff, sendo usada como marionete no golpe dos corruptos que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. Na sequência, manipulada pela escandalização midiática da política, ela foi decisiva para a vitória do ultradireitista Jair Bolsonaro.

Aos poucos, porém, ela sente que deu um tiro no pé. O golpe e a ascensão fascista não serviram para melhorar sua vida – já que ela nunca esteve de fato preocupada com a corrupção e com o Brasil. E a tendência é da situação piorar!

Na segunda-feira (7), o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou em sua posse que o programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado pelo governo de Dilma Rousseff, sofrerá mudanças no financiamento. “Para quem é classe média, tem que pagar mais, ou vai buscar no Santander, no Bradesco e no Itaú. Na Caixa, ela vai pagar juros maior do que o do Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros de mercado”, esbravejou o rentista. O programa habitacional, que já encolheu no covil golpista de Michel Temer, deve ser ainda mais reduzido. Adeus casa própria para a “classe mérdia”!


Já na terça-feira (8), o novo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, informou com sarcasmo aos empresários presentes em sua posse que “tem três coisas que estão proibidas de ser discutidas [na sua pasta]. São elas: subsídios, proteção e mais gasto público”. Subalterno do rentista Paulo Guedes, ele disse que as empresas terão que sobreviver sem qualquer apoio financeiro do Estado. Na lógica capitalista, sem qualquer amparo, as pequenas e médias empresas tendem a falir e ser engolidas pelos monopólios. Adeus negócios da “classe mérdia”!


Na quarta-feira (9), o novo presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, informou que a “facada” apregoada pelo ministro Paulo Guedes nos recursos do Sistema S terá “impacto direto na sobrevivência dos pequenos negócios". Em 2018, em São Paulo, o Sebrae teve orçamento de R$ 400 milhões para a capacitação e apoio às pequenas e microempresas. O ministro da Fazenda já afirmou, de forma arrogante, que a facada será de 30% a 50%. Para Tirso Meirelles, “uma redução de 30% significaria que 300 mil empresas não seriam mais atendidas pela entidade”.

Ele acrescenta: “O Sebrae atende a um público que é um dos pilares estratégicos de desenvolvimento socioeconômico do Brasil por sua forte atuação na geração de emprego e distribuição de renda. Existem hoje 13,8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, responsáveis por ocupação de 43,6 milhões de brasileiros e pela geração de 27% do PIB [Produto Interno Bruto]. Apesar dessa importância, sozinhos ainda enfrentam muitas dificuldades. Precisam de apoio para melhoria da gestão e da produção e de um ambiente favorável para se manter em atividade e se tornarem competitivos. A sobrevivência dos pequenos negócios está diretamente relacionada a algum tipo de tratamento diferenciado”.

Adeus ao empreendedorismo da “classe mérdia”!


altamiro borges boneco

* é jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.



Do Jornal Engenheiro*

“Situação caótica.” Assim o presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Pedro Celestino, define o quadro vivenciado pela indústria naval hoje no País. O setor luta para se manter, diante de cenário desalentador.

Dos 40 estaleiros instalados no Brasil, 12 estão parados e o restante opera bem abaixo de sua capacidade. É o que aponta em artigo publicado no site do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), intitulado “Sem fôlego para crescer” (confira em https://goo.gl/wxNqtG), seu presidente, Ariovaldo Rocha.

Dos remanescentes, conforme o secretário executivo da entidade, Sergio Leal, “muitos têm fôlego somente até final de 2018 ou de 2019”. A forte retração se deu sobretudo a partir de 2015. Consequentemente, reduziu-se em mais da metade o total de trabalhadores no setor. Segundo Leal, em dezembro de 2014, havia 82 mil postos diretos; em abril/maio deste ano, apenas 25 mil. “E para cada emprego gerado na indústria, são criados outros cinco em subsidiárias. O resultado é redução drástica e atraso tecnológico, pois não há projetos e há pouca engenharia.”

Como exemplo, ele detalha a situação no Rio de Janeiro: “Já tivemos mais de 30 mil empregados, hoje há cerca de 13 mil e esse número está caindo fortemente. Os negócios estão cada vez mais escassos e como não houve contratação de obras nos últimos anos, haverá um buraco. O estaleiro de Mauá está funcionando só para reparos. Já chegou a ter 11 ou 12 mil trabalhadores, agora tem menos de 500. Com capacidade para empregar 8 mil, o Eisa (Estaleiro Ilha S/A) está parado, em recuperação judicial. Angra tem obras até metade ou final de 2019. São 4 mil trabalhadores, antes eram 10 mil.”

No Nordeste e no Sul do País, o desmonte também é sentido fortemente. Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Alexandre Wollmann revela: “Na cidade de Rio Grande está o segundo maior porto seco do mundo. O polo naval foi muito fomentado a partir de 2003, o PIB do estado se elevou, a indústria metalmecânica de Caxias do Sul e de Porto Alegre cresceu muito. Isso durou pouco, já no Governo Dilma começou a haver uma redução. O atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, não demandou mais serviços e retirou as plataformas construídas ali, levando-as à China. Mais de 1.200 postos para engenheiros foram fechados.” Ele continua: “Isso mexeu com a indústria metalmecânica na Serra Gaúcha e em toda a Grande Porto Alegre. Há muita demissão. Em Rio Grande, tem gente dormindo na rua.”

Abandono progressivo
Luiz Felipe Assis, professor do Departamento de Engenharia Naval da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do curso de graduação na área, aponta que o caso do município gaúcho é dramático. Lá houve grande investimento da Prefeitura, foram instaladas plantas e também um parque tecnológico com o apoio da universidade federal local (Furg). “As obras estão paradas e a mão de obra de melhor qualidade se desmobilizou.”

Segundo o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, Rio Grande antes contava mais de 20 mil trabalhadores no setor; hoje são 3 mil. “Mais da metade da plataforma P-71 está pronta e hoje essa está sendo vendida como sucata para a Gerdau. Estamos pensando em entrar com representação no Ministério Público para investigar esse negócio. É um cenário de abandono progressivo que tende a liquidar a indústria naval no Brasil, um verdadeiro crime de lesa-pátria.”

Na ótica de Assis, há um “problema geral de dispersão de contratos nos grandes estaleiros”, diante da crise internacional e brasileira. No Nordeste, o docente cita por exemplo o caso do Enseada Indústria Naval, na Bahia. Desenhado para atender demanda da Sete Brasil – empresa criada durante o Governo Dilma para construção de 29 sondas a exploração do pré-sal –, o estaleiro em questão sofre o impacto da Operação Lava-Jato. A Sete Brasil foi implicada em denúncias, o que gerou descontratação. “Há várias sondas em diferentes estágios de construção paradas. O parque industrial está sendo desmobilizado. O polo só está funcionando para manutenção de equipamentos.”

Também na região, estaleiros abertos no Complexo de Suape, no Recife (PE), como o Vard Promar, sobrevivem de demanda residual. No mesmo local, o Atlântico Sul “está entregando os últimos navios, vem amortecendo investimentos, mas não há certeza se terá tempo de se recuperar”.

De acordo com Fontana, conjunto de ações legais de caráter antinacional está sendo tomado para facilitar a importação de equipamentos, as quais dificultam enormemente a produção nacional. “Uma das medidas provisórias nesse sentido trata de regime tributário especial (MP 795/2017), com forte redução da carga para importação ao setor de óleo e gás.” Ele informa que está entre as iniciativas da Frente Parlamentar que coordena tentar impedir sua votação.

Conteúdo local
Outra ação diz respeito a reverter as mudanças nas regras do conteúdo local para a 14ª rodada de licitações de óleo e gás, que reduziu sensivelmente os índices de contratação nacional. No geral, como observa Leal, diminuiu de 65% em média para 25%. “Para cascos, é zero. Ou seja, o Brasil não fará nenhuma plataforma.”

Aliada importante nessa luta é a Frente Mista Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, coordenada pelo deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), que tem pautado o tema da garantia de conteúdo local em suas reuniões. Caso a mudança nas regras não seja revertida, o setor, altamente dependente dessas encomendas, continuará à míngua. Nesse contexto, como conclui Wollmann, faz-se mais urgente do que nunca a ação da “Engenharia Unida” – articulação da área tecnológica chamada pela FNE na busca de saídas à crise atual.

 

* Uma publicação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), edição 185, de outubro de 2017. Matéria de Soraya Misleh. Foto: Estaleiro Mauá

 

Clemente Ganz Lúcio*

A economia brasileira encolhe desde 2014. Até o momento, o PIB per capita teve uma contração de -9%, ou seja, o valor da riqueza corrente por habitante vem diminuindo. As projeções para 2017 indicam que a economia permanecerá estagnada, o que significa que o PIB per capita amargará nova queda, uma vez que a população continuará crescendo.

Nessa dinâmica recessiva, o País seguirá fechando estabelecimentos; fomentando a desnacionalização da economia, com a venda de empresas públicas e privadas, de reservas naturais e de outros ativos; promovendo o desmonte do Estado, das políticas públicas e subtraindo direitos sociais; fragilizando os espaços de diálogo social e de democracia participativa; subordinando cada vez mais o desenvolvimento produtivo ao interesse da riqueza financeira; destruindo instituições públicas que promovem e sustentam o desenvolvimento econômico e social. Desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza, violência e desigualdade são fenômenos que crescem e se espalham no território.

Para os setores que construíram e viabilizaram o atalho ao poder central, o impeachment era um mal necessário, que geraria otimismo, reverteria as expectativas e mobilizaria a vontade do capital, especialmente internacional, para investimento e ampliação da capacidade produtiva da economia. O crescimento também faria com que fossem esquecidas as violências às instituições de nossa combalida democracia.

Entretanto, a vida insiste em se revelar muito mais complexa, porque (a) homens e mulheres, com as instituições e organizações de que dispõem em cada contexto, resistem e insistem em outros caminhos; (b) os poderosos interesses de investidores, empresas e estados pelas riquezas aqui existentes atuam em múltiplos espaços e jogam com diferentes iniciativas e recursos; (c) a capacidade de a sociedade civil construir unidade a partir do bem comum e do interesse geral é frágil, lenta e permeada por múltiplos interesses contraditórios.

A crise política e institucional se agrava a cada novo fato e, com seus desdobramentos, tem revelado a profundidade e extensão da corrupção. Há, portanto, inúmeras práticas a serem eliminadas no mundo das empresas e na governança do Estado, e muitas pessoas a serem punidas.

Contudo, as formas de enfrentar esse problema, que resultam do avanço institucional dos últimos 10 anos, têm sido utilizadas para imobilizar e destruir a capacidade produtiva de setores estratégicos da economia nacional. Esses setores e empresas reúnem competência técnica – conhecimento, pesquisa, engenharia, inovação, tecnologia etc. – construída há décadas e com vultosos investimentos, processo de longo, contínuo e árduo trabalho. Se o combate à corrupção deve gerar, de um lado, nova governança e relacionamentos entre os setores público e privado, precisa também, de outro, permitir e impulsionar as organizações para produzir, com outros tipos de controle. Destruir os milhares de empregos, paralisar as obras em curso, aniquilar projetos, desmobilizar competências e capacidades é abrir mão de valiosíssimos e essenciais instrumentos nacionais de desenvolvimento.

A crise institucional, no entanto, não é o único problema do momento. A política econômica desmobiliza e destrói a capacidade do Estado para induzir e promover o investimento público e privado (recursos e instituições), retirando do governo o poder de conduzir o País para a saída da crise e oferecendo-a como oportunidade para o mercado promover um novo arranjo para a valorização do capital financeiro. Há coerência nessa estratégia, pois o objetivo é impedir, no futuro próximo ou longínquo, qualquer iniciativa de construção de um projeto de desenvolvimento nacional, orientado por uma inserção internacional soberana.

Desemprego e arrocho salarial, crédito extorsivo e endividamento das famílias retiram o protagonismo econômico do mercado interno de consumo. Lucros em queda, juros proibitivos, demanda congelada paralisam as atividades produtivas. Um mundo que pretende vender mais do que comprar fragiliza as exportações de manufaturados, já afetadas pela desindustrialização e prejudicadas pelo câmbio intencionalmente valorizado. Não há tração interna para a economia crescer. A crise política, que se agrava com mais denúncias de corrupção, aprofunda ainda mais o poço. A experiência internacional mostra que não se elimina definitivamente a corrupção e que esta, infelizmente, é um problema que atinge a todos os países. O que cada sociedade faz é construir instituições e práticas para combater este problema, além de punir os responsáveis, de maneira permanente e incondicional. É uma tarefa muitíssimo complexa, que requer grande legitimidade social e política, imenso esforço institucional e vontade coletiva para enfrentar as mazelas do presente, com um olhar determinado para o futuro. A indignação não deve dar lugar ao ódio na construção desse futuro, pois esse caminho inevitavelmente conduz ao desastre.

A transição para outro caminho é, na verdade, uma construção política bastante delicada, a ser levada com extremo cuidado para que a sociedade não venha, novamente, a se tornar a grande vítima. A natureza dessa crise institucional amplia os desentendimentos e dificulta a construção de um outro futuro, em que haja crescimento, inclusão e relações transparentes entre os setores privado e público.

A saída é encontrar, nos marcos constitucionais e por meio da democracia – efetiva – a legitimidade para uma transição na qual o combate à corrupção seja usado como alavanca para novo patamar de desenvolvimento.

Essa saída é essencialmente política, ou seja, requer a pactuação de novas relações sociais, regras, instituições, práticas de governança e de gestão do uso do recurso público. E mais: será necessário afirmar o sentido e o conteúdo de um projeto de desenvolvimento nacional que indique a dinâmica produtiva da economia brasileira e a centralidade do Estado como promotor e coordenador de novas práticas que incentivem o crescimento econômico e ajudem no equilíbrio da relação capital e trabalho.

Na democracia, somente a legitimidade da escolha das urnas, precedida de amplo e profundo debate, pode abrir caminhos para a transição rumo a trajetórias que enfrentem e superem a crise política e permitam retomar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Precisamos parar de afundar e jogar a escada que permitirá a saída do poço, a retomada.

 


Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

 



 

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