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O sindicalismo volta a Brasília para mais um corpo a corpo no Congresso Nacional, nesta semana. O objetivo é continuar as articulações, visando sensibilizar os parlamentares a rejeitarem mudanças na Previdência Social que penalizem os trabalhadores. A ideia é que nesta terça-feira (21/02), dirigentes das centrais sindicais façam um mutirão nos gabinetes da Câmara e Senado.

A UGT começa as atividades na segunda (20), com reunião da direção nacional. Também foram convocados os presidentes das representações estaduais da Central, que, além de participar das atividades no Congresso, debaterão um plano de ação para 2017. Ricardo Patah, presidente nacional da entidade, adiantou à Agência Sindical que cerca de 150 dirigentes, em diversos níveis, estarão em Brasília. Ele explica que os sindicalistas da Central devem apontar aos parlamentares os danos que as reformas podem causar à sociedade, caso sejam aprovadas como quer o governo.

Outro sindicalista ouvido pela Agência foi João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical. Ele avalia que é importante o debate com os deputados, mas também é fundamental ir até as bases de cada um dos parlamentares. "Quem está defendendo o governo, também está de olho em 2018. Existe uma preocupação dos deputados com isso. Nessa hora, não podemos colocar o ‘nós contra eles’, porque vamos perder. Temos que buscar o convencimento, mostrando o quanto é prejudicial tanto para os trabalhadores quanto para o mandato deles", explica Juruna.

 

Comunicação SEESP
Notícia da Agência Sindical

 

 

 

 

 

Sob pressão do grande capital, o governo Michel Temer apressa a tramitação da reforma da Previdência Social, levando o sindicalismo a acelerar as ações de resistência contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A Comissão Especial na Câmara que vai analisar o texto já funciona, foi instalada no dia 9 de fevereiro último. E é com essa Comissão que o movimento sindical passa a tratar, a partir desta terça (14/02).

Já nesta quarta-feira (15), às 14h, as centrais sindicais estarão em Brasília para um corpo-a-corpo com os 30 membros da Comissão. Para Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), não há tempo a perder. “Não só temos que agir de pronto como chegar à Comissão falando a mesma linguagem, ou seja, de que não aceitamos corte em direitos e garantias”, ele diz.

Segundo o dirigente da CTB, há várias iniciativas que se opõem à PEC governista, entre elas as emendas do deputado Paulinho (SD-SP) e também substitutivo de entidades da sociedade civil, coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional.

A iniciativa já conta com apoio da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Em nota, a entidade explica: “No momento, o substitutivo apresenta-se como uma saída viável para se contrapor à PEC. Eventuais Emendas soltas dificilmente serão acatadas, em função do esforço do governo em aprovar essa trágica Reforma Previdenciária contida em sua PEC”. Diz, ainda: “Concluímos que o mencionado Substitutivo engloba propostas que garantem a função social da Previdência, contemplando e preservando direitos históricos dos trabalhadores."

Diap
A Agência Sindical também ouviu Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, dirigente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Experiente no que diz respeito às tratativas e encaminhamentos dentro do Congresso Nacional, ele alerta que as Comissões já estão instaladas, sob orientação cerrada do governo, que tem franca vantagem na composição. Ele observa que “as comissões obedecem o critério de representatividade de cada partido, e nisso a base governista tem ampla vantagem”.

Substitutivo
Segundo Toninho, o substitutivo das entidades, com a OAB Nacional, embora mantenha a mudança da idade mínima, avança ao propor que mudanças só sejam aplicadas a quem ingressar no mercado de trabalho. Ele também considera positivo que o texto “não só mantém o princípio do Estado de bem-estar social da Constituição de 1988, como também acrescenta princípios que reforçam as garantias da nossa Constituição”.

Ação concentrada
Está mantida, de todo modo, a ação concentrada das Centrais em Brasília, dia 22, quando as entidades tratarão das reformas com os presidentes da Câmara e Senado e também as lideranças partidárias.

Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical





A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou o 1° Seminário de Organização no Setor de Minérios e Derivados de Petróleo. O evento, ocorrido na quarta (8) e quinta (9), em São Paulo (SP), teve participação de outras centrais, como Força Sindical, Nova Central e CUT, reuniu sindicalistas do segmento de todo o País.

A mesa de abertura, contou com a presença de Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, Canindé Pegado e Francisco Pereira (Chiquinho), respectivamente, secretário Geral e de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Valter Alberto e Adilson Carvalho de Lima, secretário e adjunto da secretaria dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Isaac Neco, vice-presidente do Sinthoresp, Natal Leo, presidente do Sindiapi-UGT, Maria Antonieta de Lima, presidente do Sindiminérios de São José dos Campos e José Martins dos Santos, presidente da Fapeprol.

Pegado enfatizou a importância do setor na organização da Central: "Se não envasar, o gás não chega ao consumidor. Se não distribuir, os postos ficam sem combustíveis e a população é prejudicada. Por isso é um segmento estratégico".

As discussões se detiveram sobre os principais problemas enfrentados pelo setor, com foco na segurança dos trabalhadores e nas mudanças que podem ocorrer nas regras para aposentadoria, caso a reforma da Previdência (PEC 287) seja aprovada.

Debates
Também ocorreram palestras sobre a estrutura sindical brasileira e a sua organização, as Normas Reguladoras (NRs) ligadas ao setor e a importância da categoria na cadeia produtiva.


Fonte: UGT  e Agência Sindical



Sindicalistas ligados à CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical lotaram, nesta terça-feira (7/02), o auditório do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, na região central, no primeiro dia do seminário "Reforma da Previdência - Desafios e ação sindical". Além dos dirigentes das Centrais, o evento organizado pelo Dieese reúne especialistas para debater as reformas pretendidas pelo governo nas aposentadorias e pensões.

A ideia é que o seminário sirva de preparação dos dirigentes. Os sindicalistas querem afinar o discurso, antes da grande manifestação no Congresso Nacional, marcada para 22 de fevereiro, quando farão um forte corpo a corpo visitando gabinetes de deputados e senadores.

Em dois dias de debates, temas relativos ao financiamento da Seguridade Social e Previdência, impactos das mudanças na vida do trabalhador e as experiências de reformas previdenciárias ocorridas na América Latina, entre outros, estão sendo detalhados. A meta é explicitar o caráter nocivo da reforma neoliberal de Temer, a fim de orientar as ações de resistência.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse à Agência Sindical que a classe trabalhadora passa por um momento delicado e um evento como esse é de extrema importância para a união em torno de um tema que afeta a vida de todos. "A unidade das Centrais num debate técnico, mas com ações políticas, pode resgatar aquilo que é de mais importante e essencial para os trabalhadores. O essencial é impedir o desmonte da Previdência e tirar as injustiças que perduram. A ação política dessa unidade pode impedir outras reformas, que também trazem prejuízos aos trabalhadores, como a trabalhista."

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), diz que o propósito do seminário é aprimorar o debate sobre a Previdência Social no País. Além disso, aponta que é preciso traçar propostas viáveis para debater o tema no Congresso Nacional. "O debate só com o Congresso não basta. É preciso mobilizar e nós estamos traçando uma estratégia para o dia 22 de fevereiro. Vamos ao Congresso conversar com os presidentes da Câmara, do Senado e com líderes partidários. Vamos encaminhar uma proposta de mobilização nacional para a segunda quinzena de março", disse Juruna.

Alvaro Egea, secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), destaca que o encontro visa ainda “oferecer mais conhecimento e dados aos sindicalistas, pra que o dirigente possa tratar do tema com a base”. Para o presidente do Sindicato dos Padeiros, Chiquinho Pereira, os dirigentes que vieram do Brasil inteiro têm a responsabilidade de discutir alternativas para a proposta do governo. "Não é só a reforma previdenciária que está em jogo. É a reforma trabalhista, a reforma sindical, são várias reformas que estão em curso. O movimento sindical não pode perder a capacidade de trabalhar junto, de se unir", ressalta Chiquinho.

O Seminário "Reforma da Previdência - Desafios e ação sindical" prossegue nesta quarta (8). Os debates podem ser acompanhados ao vivo. Acesse:http://migre.me/w0IeE

 

Comunicação SEESP
Informação do boletim Agência Sindical

 

 

 

 

 

As centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatísitica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) retomaram, nesta quarta-feira (11/01), a série de reuniões para debater as reformas propostas pelo governo. Os dirigentes também debateram como enfrentar o projeto de lei que visa liberar geral a terceirização, em análise atualmente no Senado. Coordenado por Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, o encontro, na sede da entidade, em São Paulo, teve presença de representantes da CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB, CSB e CSP-Conlutas.

Temas
Basicamente, os temas tratados foram reforma da Previdência, reforma Trabalhista e PL das Terceirizações. A preocupação dos dirigentes, assim como do Dieese, é definir uma agenda de ações incluindo um grande seminário sobre Seguridade Social, que deve ocorrer nos dias 7 e 8 de fevereiro. Há entendimento, também, de que o sindicalismo precisa entrar com força no debate acerca dos três assuntos e promover ações de resistência.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, ponderou: “Temos três caminhos a seguir. Ser radicalmente contra, deixar o Congresso decidir sozinho ou definir nossa posição e debater com governo e Congresso." Dirigente bancário e presidente da CTB, Adilson Araújo lembrou que o sindicalismo tem a sua própria pauta, definida na Conclat 2010 e em seguidas reuniões das Centrais, com presença do Dieese e também do Diap. “Vamos nos concentrar só nas propostas do governo ou reafirmaremos nossas próprias propostas?”, questionou.

Após o encerramento da reunião, o dirigente da CSP-Conlutas José Maria de Almeida disse à Agência Sindical que o encontro produziu resultados importantes, embora haja avaliações distintas entre as Centrais Sindicais. "A conclusão é que, de maneira geral, essas reformas são inaceitáveis da forma como foram colocadas pelo governo. Nisso todas as Centrais concordam. Segundo é que há de se construir a agenda de mobilizações”, explica.

 

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia do boletim Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

O governo apresentou às centrais sindicais o projeto de reforma da Previdência, numa reunião na noite de segunda-feira (5/13), em Brasília. Não houve texto, detalhamento ou espaço para discussão, de acordo com os dirigentes que participaram do encontro. "Tudo que o presidente apresentou é o que nós já sabíamos, não teve nenhuma novidade. O que nos interessa agora é o Congresso. Precisamos mobilizar deputados que nos apoiam para que apresentem emendas", disse à Agência Sindical o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central, também se queixa que não houve qualquer discussão no encontro, porque o governo não levou seu projeto para a reunião. "Cada um de nós colocou a sua preocupação com as mudanças. Reafirmamos que existem diversos canais de arrecadação para financiar a Previdência, que o governo não está levando em conta", aponta.

Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião foi meramente protocolar, só pra dizer que a proposta foi apresentada às Centrais e nada mais. "Avaliamos que a reforma é muito ruim. Porque, num País onde as pessoas começam a trabalhar em média com 16 anos e as mulheres ganham menos 30% que os homens, esse projeto é um crime", denuncia Patah.

O presidente da CSB, Antônio Neto, diz que o governo mudou o campo de jogo, fazendo com que as discussões ocorram no Congresso. "Vai ser uma briga muito boa. Porque o governo ira defender os pontos dele e nós vamos defender os trabalhadores", destaca o dirigente.

Nota
A CUT não compareceu, mas divulgou nota em seu site repudiando o projeto. "A CUT jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual, como pretende o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer", afirma o presidente Vagner Freitas.

Na terça (6), as Centrais permaneceram em Brasília, a fim de conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A pauta da reunião foi a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Casa.

 

Comunicação SEESP
Notícia do boletim eletrônico da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foram convidadas pelo presidente da República, Michel Temer para reunião nesta segunda-feira (5/12), às 15h30, no Palácio do Planalto. No encontro, que também terá a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo deve apresentar aos dirigentesseu projeto de reforma na Previdência.

A Agência Sindical falou, no dia 2 último, com o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves (Juruna), que confirmou o convite e a presença da entidade. "A Força Sindical estará presente para ouvir qual a proposta dessa reforma", explica.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, esse encontro servirá para o governo mostrar o pacote de maldades da Previdência. O sindicalista, que não vinha participando das reuniões promovidas pelo governo, também confirmou presença.

Segundo o dirigente, existe um entendimento entre as centrais convidadas de que a reforma já foi feita. "O que era antes fator previdenciário foi transformado na fórmula 85/95, que vai até 2018. A partir daí, foi criada uma tabela de progressão. Ou seja, a reforma já foi realizada", diz Araújo.

Também confirmaram presença a CSB e a Nova Central. O governo pretende enviar o texto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional na semana que vem.

 

Comunicação SEESP
Notícia extraída do boletim da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

 

Centrais sindicais, trabalhadores, movimentos sociais e estudantis ocuparam Brasília na terça-feira (29/11), a fim de protestar contra a votação no Senado, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 55 (antiga 241). A chamada PEC da Maldade congela os gastos na Saúde, Educação e outros investimentos sociais durante 20 anos.

Desde o início da manhã de ontem, caravanas de várias partes o País começaram a chegar à Capital Federal. A concentração para o ato começou às 15 horas, no Museu da República, reunindo mais de 18 movimentos organizados. Às 17 horas, os manifestantes saíram em marcha rumo ao Congresso Nacional.

“Estamos organizando a luta para barrar a aprovação da PEC 55 e dos outros projetos que atacam os trabalhadores. Essa manifestação aqui em Brasília já é a maior contra a PEC da Maldade", disse à Agência Sindical o dirigente nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela.

O sindicalista reforça que as mobilizações, paralisações e protestos devem apontar para os trabalhadores e a juventude que é preciso fortalecer a unidade e lutar mais para derrotar as medidas do governo Temer.

Para o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a PEC "pune os mais pobres e seus desdobramentos implicarão em aumento do desemprego". Toninho alerta que a pressão dos setores conservadores por medidas que signifiquem em mais abertura da economia, corte de gastos públicos e nos direitos trabalhistas vai aumentar.

Referendo
Em conversa com a Agência, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lamentou que a tendência é a proposta, que já passou na Câmara, ser aprovada também no Senado. Ele comentou a tentativa da oposição de apresentar em plenário uma emenda que condiciona a validade da PEC 55 à aprovação de um referendo. “Não acredito que essa possibilidade do referendo também seja aprovada", pondera.

São Paulo
Movimentos sociais e sindicalistas também realizaram na avenida Paulista novo protesto contra as medidas neoliberais do governo Temer. Várias entidades se concentraram no final da tarde no vão livre do Masp.

 

Comunicação SEESP
Notícia reproduzida do boletim eletrônico da Agência Sindical

 

 

 

 

 

 

 

O relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a atividade de terceirização no país, com emenda que permite a terceirização das atividades-fim no setor privado, será apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na próxima quarta-feira (30), ao plenário do Senado. Na quarta-feira (23/11), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais. Eles pediram que Renan interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que não seja votado em Plenário o Projeto de Lei 4302/1998, que trata do mesmo tema e que tramita em regime de urgência.


Foto: Jane de Araújo/Agência Senadocentrais renam no senado



Além do assunto tramitar no Congresso, o Supremo Tribunal Federal decidirá em breve sobre o conceito de atividade-fim na terceirização. Para as centrais, trata-se de um momento crucial de mobilização para barrar a regumantação da terceirização da atividade-fim, que representa a retirada de direitos trabalhistas assegurados por lei.

A reunião com Renan foi uma tentativa de buscar consenso em torno do tema. O presidente do Senado afirmou que vai procurar a presidente do STF, Carmem Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o entendimento. "Estamos num cenário de competição entre poderes e isso tem que evoluir. Temos que conversar e criar um relatório minimamente consensual", disse Renan.

Rodrigo Maia já havia afirmado, anteriormente, que o Projeto de Lei 4.302/98 só terá seguimento definido na Câmara depois de qualquer deliberação por parte do Senado. Desde o início da semana, o assunto vinha provocando polêmica entre os parlamentares das duas Casas, diante da articulação de integrantes da base aliada do governo, que levou à retomada da tramitação do PL, enviado ao Congresso ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para integrantes das centrais sindicais, é fundamental construir um texto de consenso que contemple os interesses dos trabalhadores. "Queremos a regulamentação, mas não a generalização", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, o debate não pode ser "açodado" e precisa ser ampliado.

A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, tem afirmado que os trabalhadores não podem pagar pela crise observada no País e que toda questão que venha a retirar direitos dos brasileiros, assim como mudanças na Previdência, serão amplamente rebatidas e objeto de mobilizações por parte da central.

Fôlego
Segundo a dirigente, o Executivo federal tem tentado evitar movimentos populares contra essas medidas por meio de manobras dentro do Congresso que têm o objetivo de permitir tramitações mais rápidas de matérias legislativas, como é o caso da terceirização. Motivo pelo qual foi negociado maior prazo para discussão do texto.

A diretora da CUT também afirmou que representantes do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização vão visitar os senadores e cobrar deles a rejeição ao PLC 30 até a próxima semana.

A economista Marilane Oliveira Teixeira, integrante da coordenação do fórum, afirma que o adiamento deu algum fôlego para que se construa uma alternativa ao texto vindo da Câmara. "A ideia é que seja resgatado um texto substitutivo ao PLC, construído a partir de ampla discussão com os integrantes do fórum", disse Marilane.

O projeto da Câmara ficou parado durante anos devido a um pedido de arquivamento por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, em estratégia de bastidores, esse arquivamento nunca foi oficializado, o que fez com que a matéria pudesse voltar a ser apreciada pelas comissões técnicas. Nesse texto, cujo relatório foi aprovado na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), é permitida a terceirização em todos os segmentos e para todas as atividades.

O PL 4.302 tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que é também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Conforme parlamentares que reclamaram da manobra, o parecer de Oliveira possui em seu teor critérios que atendem aos interesses do empresariado. Ontem, ao ser indagado a respeito, ele se justificou dizendo que elaborou um parecer que permite “maior segurança jurídica”, tanto para as empresas como para os trabalhadores.

O PLC 30, que chegou ao Senado no ano passado, depois de ter sido aprovado pela Câmara, também foi considerado uma derrota para os movimentos, que querem a terceirização apenas para prestação de serviços na atividade-meio e sua proibição quando se tratar da atividade-fim – a atividade principal de uma empresa.

Paim chegou a afirmar recentemente que iria dar parecer no sentido de que a proposta fosse rejeitada, mas mediante resultado das audiências públicas que realizou nos estados e reuniões com especialistas, tudo indica que ele deve apresentar um texto modificado, em vez de rejeitá-lo totalmente. Só que apresentando vários critérios para a regulamentação da atividade, de forma a garantir direitos para esses tipos de trabalhadores e, ao mesmo tempo, proibir a terceirização na atividade-fim das empresas.

O relator destacou que estatísticas diversas apontam o setor de serviços feitos por terceirizados como líder em acidentes de trabalho, com mortes e sequelas destes trabalhadores, além de menos direitos que os contratados. “O terceirizado não tem direito a higiene, ganha metade do que ganha o trabalhador da empresa matriz, não tem direito ao mesmo vale-transporte. É essa a realidade que nós estamos combatendo”, disse Paim.


Com agências




É sintomático que neste momento de frequentes ataques aos direitos sociais e trabalhistas, as instituições de defesa dos trabalhadores também sejam vítimas de corte de verbas e outras medidas que visam enfraquecê-las. É o que vem ocorrendo sob o pretexto - declarado publicamente pelo ministro Gilmar Mendes, do STF - de que o Poder Judiciário concede "direitos em demasia aos trabalhadores brasileiros".


Foto: Gil Ferreira/EBCjustica Gil Ferreira EBC



Diante disso, as centrais sindicais lançaram nesta quinta-feira 17 um manifesto denunciando as sistemáticas tentativas de fragilizar o trabalho do Poder Judiciário Trabalhista. "É preciso atentar para o fato de que isto ocorre no mesmo momento em que o governo, o empresariado e juízes do Supremo Tribunal Federal querem impor o primado do negociado sobre a CLT e a terceirização da atividade-fim", destaca o documento.

Leia a íntegra do documento abaixo:

Em defesa da justiça do trabalho

As entidades sindicais brasileiras, abaixo assinadas, vêm a público manifestar sua mais absoluta solidariedade à Justiça do Trabalho do nosso país, alvo de ataques sistemáticos que colocam em risco a sua existência. 

Por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária de 2016, o Poder Judiciário Trabalhista sofreu um corte de recursos correspondente a 30% das verbas destinadas ao seu custeio e 90% das que seriam alocadas para investimentos.  

Para se ajustar à nova realidade orçamentária, vários Tribunais do Trabalho tiveram que reduzir o seu horário de funcionamento, suprimir horas extras dos seus funcionários e congelar todos os projetos de expansão desta Justiça Especializada. 

Obviamente tudo isto afeta os trabalhadores do nosso país, principais destinatários dos serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista. É preciso atentar para o fato de que isto ocorre no mesmo momento em que o governo, o empresariado e juízes do Supremo Tribunal Federal querem impor o primado do negociado sobre a CLT e a terceirização da atividade-fim.  

O que se pretende, em nome da modernização da legislação, é que o todo poderoso mercado, comandado pelo empregador, seja livre para definir as relações de trabalho, situando-se à margem e acima da Lei. A supremacia do mercado sobre a Lei pode significar o fim do Direito do Trabalho, fruto da luta multissecular da classe trabalhadora. A fragilização da Justiça do Trabalho é um passo nesta direção. Afinal, sem Direito do Trabalho que sentido faz a Justiça Trabalhista?  

O mais grave neste episódio lamentável é que o corte de verbas imposto a este importante ramo do Poder Judiciário foi justificado com o argumento de que concede direitos em demasia aos trabalhadores brasileiros. Ataca-se o princípio da hipossuficiência do trabalhador e o patronato aparece aí como vítima da exploração e chantagem do empregado quando recorre aos tribunais pelos seus direitos. 

O enfraquecimento das instituições de defesa dos trabalhadores compreende ainda o desaparelhamento das entidades sindicais e o fim do custeio sindical, bem como a sistemática desvalorização dos instrumentos coletivos negociados, a utilização abusiva dos interditos proibitórios, o cerceamento do direito de greve e a restrição à liberdade sindical prevista no caput do art. 8º, da Constituição Federal de 1988. 

Não restam dúvidas de que está em curso uma ofensiva mais ampla do empresariado e das forças conservadoras cujo objetivo não é só o enfraquecimento e a extinção da Justiça do Trabalho, mas o fim do próprio Direito do Trabalho. 

As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, a flexibilização dos direitos, a terceirização geral e irrestrita da economia, a retomada do projeto de privatizações, o congelamento dos gastos e investimentos públicos e a prorrogação e ampliação da DRU, são iniciativas orientadas neste sentido. 

Em última análise, o que se pretende é liquidar conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. É o retrocesso ao projeto neoliberal reiteradas vezes derrotado nas urnas desde 2002. 

O movimento sindical brasileiro está empenhado em esclarecer e mobilizar suas bases para impedir que este descalabro se concretize. Lutaremos com todas as nossas forças para preservar o Direito do Trabalho. 

Repudiamos todas as tentativas de precarização das relações de trabalho e de supressão de direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. Manifestamos nossa absoluta solidariedade à Justiça do Trabalho.  

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Adilson Gonçalves de Araújo 

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros Antônio Neto

CUT – Central Única dos Trabalhadores   Vagner Freitas 

FS - Força Sindical  Paulo Pereira da Silva 

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores José Calixto Ramos 

UGT - União Geral dos Trabalhadores  Ricardo Patah


Fonte: Portal da CTB





As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário, e nacional, para sexta-feira (25/11). Para organizar o ato, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram na manhã de ontem (16), no Dieese, em São Paulo. O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Michel Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.


Foto: Agência Sindical
reuniao centrais 16 de novembroCentrais sindicais se reuniram no Dieese, na manhã de quarta (16)


As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e também explicar as razões do protesto. Adilson Araújo, único presidente nacional de central presente ao encontro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), propõe que o ato do dia 25 tenha forte participação das categorias. “Entendo que devemos parar pelo menos uma hora setores importantes e de impacto na economia, além dos transportes públicos”.

Para Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única de Trabalhadores (CUT), as centrais devem valorizar a bandeira do emprego, relacionada como um dos eixos principais da manifestação do dia 25. Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 - que vem sendo chamada pelos movimentos sociais de “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a pauta trabalhista unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Dirigente nacional da Força Sindical e presidente da Federação dos Químicos do Estado de SP (Fequimfar), Sérgio Luiz Leite (Serginho) criticou a desnacionalização da economia brasileira, acelerada por recentes medidas do governo. “Isso gera um forte impacto negativo nos setores químico, petroquímicos e em outros segmentos produtivos”, afirma.


Com informações da Agência Sindical




Entidades sindicais e movimentos populares farão atos e protestos em todo País nesta sexta-feira (11/11) contra ataques a direitos trabalhistas e sociais. O lema é “Nenhum direito a menos!”.

Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), adianta o formato: “Entidades de base farão atos pela manhã, junto às suas categorias – podem ser concentrações ou paralisações. Às 14 horas, a Apeoesp (professores do Estado) faz assembleia na Praça da Republica e movimentos sociais se encontram no vão livre do Masp, na avenida Paulista, às 15 horas. O evento principal acontece às 16 horas na Praça da Sé, reunindo as entidades sindicais e movimentos."

A coordenação do protesto, que deve acumular forças para manifestação mais ampla, dia 25 de novembro, está a cargo da CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical. A manifestação de hoje deve ter participação de categorias ligadas aos transportes, embora a maioria das entidades do setor esteja articulando presença mais forte no dia 25 – ato também nacional.

Para Wagner Gomes, o descontentamento ante os ataques a direitos trabalhistas vem crescendo com a ofensiva do governo, iniciada pela PEC 241, agora PEC 55 no Senado. “O governo Temer quer desmontar o Estado. Mas, sem um Estado efetivo e investimentos públicos, não haverá como fazer o País crescer, gerar empregos e promover inclusão social”.

Guarulhos
O presidente do Sindicato dos Condutores, Orlando Maurício Jr. (Brinquinho), afirma que a categoria vai paralisar as atividades já nas garagens. “O setor de transportes é estratégico, porque alcançamos mais rápido o objetivo de atingir o bolso do patrão, que perde dinheiro quando os meios de transportes param”, observa.

Paulo Eustasia, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), informou que o segmento vai cruzar os braços de zero hora até o meio-dia e circular ao menos com 30% da frota em nível nacional apenas para cumprie a lei de greve.



Comunicação SEESP
Reprodução de notícia da Agência Sindical







 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou a Nota Técnica 163, neste mês de outubro, com análise das propostas apresentadas pelas centrais Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT para a Reforma da Previdência. O texto confronta os argumentos com os quais o governo federal busca justificar seu projeto.

A Nota Técnica aponta que as centrais sindicais não têm se negado a discutir os problemas da Previdência Social, mas divergem em relação ao diagnóstico do problema feito pelo governo – cuja visão é meramente fiscalista.

“As sugestões mostram que é possível pensar em sustentabilidade em longo prazo na Previdência, sem passar de imediato pela redução da proteção social”, destaca o estudo, elaborado pelos técnicos Clóvis Scherer, Frederico Melo e Maria de Fátima Lage Guerra.

As propostas das entidades sindicais foram apresentadas ao governo em junho, com carta na qual as entidades consideram “inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”. Entre as sugestões, o fim das desonerações e isenções, venda de imóveis, fim da aplicação da DRU, melhorias na fiscalização e cobrança, além do reforço de caixa com a regulamentação dos bingos.

A Agência Sindical falou a técnica Lage Guerra, do escritório do Dieese em Minas Gerais. "É preciso uma mudança de pensamento com relação à Previdência. Enquanto o governo pensa pelo lado das despesas, as Centrais olham pelo lado das receitas", defende a economista.

"Há várias questões que deveriam estar sendo discutidas e encaminhadas juntas. Por exemplo: a estrutura salarial no Brasil. Os salários são muito baixos. A qualidade dos postos de trabalho ocupados em longo prazo é muito ruim. Deveríamos discutir como aumentar a participação do salário na renda, visando a longo prazo um cenário em que se tem menos contribuintes para a Previdência. Então, menos contribuintes, e ainda precarizados, é o pior dos mundos", explica Maria de Fátima.

O estudo aponta ainda que o balanço de receitas e despesas da Seguridade Social tem sido superavitário nos últimos anos, inclusive em 2015. O excedente entre receitas e despesas oscilou entre R$ 75 e 83 bilhões, entre 2011 e 2013, com queda para R$ 54 bilhões em 2014. Mesmo em 2015 houve superávit de R$ 11 bilhões.


* Leia a Nota Técnica aqui

 

Comunicação SEESP
Informação da Agência Sindical







Após pressões e mobilização do sindicalismo pela geração de empregos, o governo federal decidiu criar fóruns de discussões para ouvir sugestões e propostas que resultem na retomada do crescimento. Um exemplo é o Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo, que busca reativar a experiência bem sucedida das Câmaras Setoriais. O novo órgão foi instalado na terça-feira (27/9), em Brasília, com representantes da CUT, UGT e Força Sindical.


Foto: Agência Sindicalcentrais gov e empresas 27 de set 2016Lançamento do Fórum ocorreu durante reunião no Planalto


Instalado com a finalidade de avaliar os problemas dos setores produtivos, o Fórum é formado por representantes de empresários e trabalhadores e coordenado pela Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

As reuniões serão periódicas e a próxima já está agendada para a próxima terça-feira (4). O objetivo é incorporar ao grupo as seis Centrais, além das Confederações patronais da indústria, comércio, agricultura, transporte, cooperativas e financeira.

Infraestrutura
Neste primeiro encontro, ficou definido como prioridade iniciar a discussão de medidas que destravem o setor de infraestrutura, mais especificamente a construção pesada e naval.

Segundo João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, a escolha deve-se essencialmente ao grande potencial gerador de emprego. “O setor de infraestrutura é prioritário. Além disso, ele melhora o custo Brasil, a competitividade de nossos produtos e a geração de emprego, que é fundamental para a recuperação da economia”, disse à Agência Sindical.

Juruna também ressaltou a importância de regulamentar os acordos de leniência, que permitam a retomada de obras que estão paradas. “O acordo de leniência precisa ser aprovado o quanto antes. Muitas empresas investigadas, como a Odebrecht, por exemplo, empregam muitas pessoas e são produtoras de tecnologia própria. Não é justo que, por causa de um ou dois diretores, todos os trabalhadores sejam prejudicados”, comentou.

Tributações
De acordo com o secretário de assuntos jurídicos da CUT, Valeir Ertle, a reforma tributária precisa ser discutida, porque os impostos no País oneram, acima de tudo, os trabalhadores. “É um percentual muito alto que é cobrado na fonte e isso precisa ser revisto. Primeiro porque é injusto; e, segundo, porque medidas que resultem em mais dinheiro para os trabalhadores acabam refletindo em setores como o do comércio”, concluiu.

Para Miguel Salaberry Filho, secretário de Relações Institucionais da UGT, apesar de ter sido ainda preparatório, o encontro foi produtivo. "Definimos uma pauta e critérios de funcionamento do Fórum. Agora, é colocar as coisas em andamento", ressaltou.

O diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, chamou a atenção para a necessidade de se atacar questões estratégicas como câmbio e juros altos. “Vamos tentar pautar esses temas, que são essenciais à retomada da produção e do crescimento”, observou.


Fonte: Boletim Repórter Sindical



Em São Paulo (SP), cerca de 30 mil pessoas participaram do ato do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, Rumo à Greve Geral, Nenhum Direito a Menos", chamado por centrais sindicais e organizações das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. A estimativa é dos organizadores, que também avaliam que o objetivo da manifestação foi cumprido, o de fazer um "esquenta" para uma greve geral, que deverá ser chamada como forma enfrentamento à tentativa de retirar direitos trabalhistas e sociais, proposta pelo governo Michel Temer.


Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Manifestacao Centrais 22 set paulo pinto fotos pubAto em São Paulo teve concentração na Paulista e se encerrou na Praça da República


Pela manhã, ocorreu um protesto em frente à Fiesp. Durante à tarde, houve concentração desde às 16h, em frente ao vão livre do Masp, na Avenida Paulista e, às 17h30, os manifestantes saíram rumo à Praça da República, no centro.

Douglas Izzy, dirigente da Central Única de Trabalhadores (CUT), explica quais são as consequências de uma das propostas, que é deixar o negociado prevalecer sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Portanto, 13º, férias, licença maternidade, licença paternidade e outros direitos que estão garantidos na lei iriam para a Convenção Coletiva. Ou seja, os direitos estariam sujeitos a uma negociação direta entre patrão e empregado. Significa rebaixar o direitos dos trabalhadores, e nós somos contra".

Izzy afirmou que, embora o ato desta quinta tenha sido um aquecimento para a greve geral, as centrais ainda não definiram uma data para a movimentação nacional.

João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avalia que "acima de tudo, a retirada de direitos, que vai implicar não só nos trabalhadores da cidade como nos trabalhadores do campo". "Diante disso, o MST e a Via Campesina se soma a esta manifestação, e acreditamos na possibilidade da construção da greve geral", afirmou.


Com informações de Brasil de Fato





 

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