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Nos últimos dois anos apesar do baixo crescimento da economia, o emprego tem se mantido alto e os trabalhadores têm conquistado ganhos reais expressivos, com ênfase nos ganhos reais do salário mínimo.

Baixo crescimento do PIB, aqui no Brasil, tem sido muito diferente de recessão.

Mas os cabeças de planilha, os mãos de tesoura, a bancolândia e os rentistas querem provocar uma verdadeira recessão com suas medidas de arrocho anunciadas.

Beneficiando-se do clima de barata-voa na política, do silêncio da presidente e da imagem aterrorizante difundida pela mídia, julgam que chegou a hora de produzir uma severa retração na economia, um retrocesso, com efeitos sociais diretos, quais sejam o desemprego cavalar e a consequente queda brutal dos salários. Os rentistas querem o dilúvio universal – nestes tempos de seca!

O movimento sindical deve assumir, para orientação de suas lutas unitárias que estão em curso, a palavra de ordem de NÃO À RECESSÃO! E extrair dela todas as consequências práticas na orientação de suas lutas.

Uma coisa é baixo crescimento e dificuldades pontuais, outra é a recessão com desemprego nas alturas, salários deprimidos e desorganização do movimento sindical: crescimento baixo aleija, recessão mata.

Todos os dirigentes sindicais sabem por experiência própria que no curso de uma campanha pode surgir uma palavra de ordem, um grito, um slogan que sintetiza os objetivos dos trabalhadores, organiza, reforça e orienta a luta.

O grito de NÃO À RECESSÃO, embora defensivo, cumpre este objetivo porque reflete o esforço coletivo para enfrentar as atuais medidas restritivas, desanuvia o clima fatalista de derrota e desorientação, barra o monstro recessivo, desmascara os adversários e acumula forças para continuidade do desenvolvimento garantindo empregos e salários.

 

 

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

 

 

 

 

 

 

 

Congresso-NacionaldentroNesta terça-feira (10/02), no período da tarde, representantes das centrais sindicais do País se reúnem com os presidentes, respectivamente, Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (Senado), em Brasília, para levar a posição contrária à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, editadas em dezembro último, que alteram as regras de vários benefícios sociais, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte. As duas matérias deverão ser apreciadas pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a legislação com relação às MPs aqui.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reafirma que as centrais querem “a revogação destas medidas porque elas retiram direitos dos trabalhadores conquistados a duras penas e ao longo dos anos”.


 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP







A proposta dos trabalhadores para se contrapor às duras medidas contidas no ajuste neoliberal e recessivo do governo é taxar as grandes fortunas. Em artigo no jornal Valor, o professor Paulo Feldmann da USP (Universidade de São Paulo), com base nos estudos de Piketty, demonstra que os impostos diretos no Brasil equivalem a 2% do PIB enquanto nos EUA são de 8%. E vejam, a alíquota do IR (Imposto de Renda) aqui é de 27% e lá é de 50%. A injustiça é que no Brasil os impostos indiretos, ICMS, ISS, Cofins etc, incidem e oneram ricos e pobres da mesma forma. Ou seja, é um sistema tributário muito injusto com a grande maioria do povo.

 

Foto: Site CTB
CTB grandes fortunas Trabalhadores querem a taxação das grandes fortunas no Brasil

 

Outra medida que poderia ser tomada, para ampliar a arrecadação do governo sem penalizar a classe trabalhadora seria aumentar o imposto sobre a herança. Este imposto é arrecadado pelos governos estaduais, hoje é de 4%. Um décimo do que se cobra no Reino Unido. Segundo o estudo, os governos estaduais arrecadaram em 2013, R$ 4,5 bilhões, se fosse igual ao Reino Unido, a arrecadação seria de R$ 45 bilhões. Metade do total que o ministro Joaquim Levy quer arrecadar com seu ajuste neste ano, estimado em R$ 81 bilhões.

No Brasil, existem 225 pessoas que têm patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão. Supondo que em média tenham esses milionários, US$ 1,5  milhão – daria um total de US$ 900 bilhões. Se cobrássemos 4% de imposto apenas sobre esta riqueza o governo teria uma arrecadação de R$ 36 bilhões. Está aí a outra metade que o ministro Levy precisa.

Além disso, pode-se pensar em taxar o extraordinário lucro dos bancos. Mesmo com o baixo crescimento da economia apenas o Bradesco, Itaú e Santander lucraram R$ 27,4 bilhões de janeiro a setembro de 2014.

Outra medida seria taxar as remessas de lucro das transnacionais para suas matrizes. Aqui têm incentivos fiscais mil, exploram a classe trabalhadora e simplesmente levam o dinheiro da riqueza extraída. É justo que sejam taxadas.

Segundo o presidente da CTB, Adilson Araújo, a proposta de Obama é taxar as grandes fortunas em 14% o que lhe daria uma arrecadação de US$ 238 bilhões. No que nos alerta Umberto Martins: “evidente que esta medida de Obama vai exigir das transnacionais o aumento das remessas de lucro para suas matrizes, em detrimento de investimentos nos países em que estão instaladas.”

Finalizamos dizendo: Governo Dilma, não precisa arrecadar a custa do sofrimento do povo!

 

 

Fonte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

 

A reunião ocorrida, nesta terça-feira (3/02), entre as centrais sindicais e os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Carlos Gabas (Previdência Social), Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego) não apresentou grandes novidades quanto à negociação dos termos das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas pelo governo no final do ano passado. O governo não cedeu a nenhuma das reivindicações unitárias das centrais, mas anunciou que incluirá o Congresso Nacional nas negociações para a versão final das MPs. Para tanto, organizará uma “comissão tripartite”, incluindo parlamentares das duas Casas, e já tem agendada a primeira delas para a semana que vem.

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Trabalhadores nas ruas contra medidas do governo

Reunidos novamente no escritório da Presidência da República em São Paulo, os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) conversaram por cerca de três horas com os ministros, antes de concederem uma coletiva de imprensa num tom mais insatisfeito que o da primeira reunião, realizada no dia 19 de janeiro último.

 

Foto: Renato Bazan/CTB
Centrais governo 03FEV2015 
Nova rodada de reunião com o governo não contemplou a reivindicação das centrais sindicais
de revogação das medidas que alteraram a concessão de vários benefícios sociais 

 

“As medidas adotadas pelo governo mereceram o repúdio da classe trabalhadora. Nós que defendemos um modelo de governo democrático popular temos a clareza de que não vamos encontrar celeridade nem empenho do governo se não fizermos repercutir os anseios da classe trabalhadora. A manifestação do dia 28 de janeiro já sinalizou a inquietação dos trabalhadores, e acredito que a grande resposta para encontrarmos o justo caminho vai ser a realização da Marcha da Classe Trabalhadora, que estamos construindo de forma unitária para o dia 26 de fevereiro”, disse o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Araújo argumentou que o governo precisa encontrar formas de equilibrar suas contas no aumento de arrecadação junto à parcela mais rica da população, e não na precarização da rede de proteção social dos mais pobres. Para o presidente da CTB, o caminho adotado pelo Ministério da Fazenda coloca o país em um caminho de recessão e desemprego.

Agenda de debates
Em sua coletiva à imprensa, o ministro Rossetto expôs o novo plano do governo: manter as MPs 664 e 665 em efeito, mas incluir as centrais sindicais no debate de formulação para o Plano Plurianual 2016-2019, a ser entregue ao Congresso em meados de 2015. O mesmo será feito para a futura política de desenvolvimento industrial. Desta forma, Rossetto acredita que poderá contemplar as reivindicações da classe trabalhadora.

No curto prazo, o plano é outro: para a próxima semana, o governo pretende realizar um amplo debate com as centrais sobre a informalidade no mercado de trabalho, a excessiva rotatividade nos empregos e a atualização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. O objetivo será buscar formas de diminuir o impacto das novas regras do seguro-desemprego através da proposição de medidas que reforcem as relações de trabalho.

Na outra semana, será realizada mais uma rodada de discussões para rever as questões previdenciárias - nesta ocasião, será analisado novamente o pedido do fim do fator previdenciário.

“Tudo isso será levado posteriormente ao Congresso, por meio de comissões tripartites, para que a nova composição de forças compartilhe uma mesa, compartilhe opiniões, para que possamos desenvolver uma agenda de médio prazo”, disse o ministro. Questionado sobre o que o governo fará no caso de o novo Congresso ou o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubem as MPs, Rossetto foi enfático: “Nós não estamos nem trabalhando com essa hipótese.”


 

Fonte: CTB








Nesta quarta-feira (28/01), acontece o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e Direitos. O protesto foi definido após o anúncio das Medidas Provisórias 664 e 665 – que comprometem direitos como pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial –, e de mudanças na economia que elevam a tributação sobre operações de crédito (IOF), cosméticos, combustíveis e produtos importados.

Em São Paulo, o ato terá concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 10h. Estão previstas duas paradas: em frente aos prédios do Ministério da Fazenda – onde será entregue documento questionando a linha da política econômica adota no início do segundo governo da presidenta Dilma Rousseff – e da Petrobras, em defesa da estatal.

“O compromisso de campanha da presidenta Dilma era com o desenvolvimento do emprego e dos direitos sociais, mas o ajuste das contas do Estado até agora tem sido feito no setor produtivo, diminuindo o crédito, aumentando juros, e em cima dos direitos sociais, como as pensões, seguro-desemprego e isso vai nos levar para a crise”, afirmou o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. As centrais são unânimes na análise de que as medidas adotadas até agora prejudicam os trabalhadores, a economia do país e vão contra os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.


 

Imprensa SEESP
Com informação das centrais e do Sindicato dos Bancários de SP







Convocada pelas centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, Nova Central (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Dia Nacional de Luta e Mobilizações, marcado para 28 de janeiro, visa colocar na ordem do dia a Agenda da Classe Trabalhadora, e reforçar a defesa por mais emprego e direitos. A ideia é promover manifestações, paralisações e greves em diferentes categorias em diversos estados contra qualquer ataque aos direitos trabalhistas.

Os trabalhadores pedem também a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, anunciadas pelo governo no final do ano, que alteram benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensões entre outros.

“Por unanimidade, as centrais consideram as medidas anunciadas um retrocesso porque criam dificuldades para o trabalhador. O movimento sindical vai exercer a pressão sobre o governo para que dê continuidade ao ciclo mudancista, pois esse é o projeto político que nós apoiamos e que saiu vencedor na batalha eleitoral”, ressaltou Adilson Araújo, presidente da CTB.

A atividade é preparatória à Marcha da Classe Trabalhadora, que pretende reunir cerca de 60 mil pessoas no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé.

De acordo com Araújo, ganhar as ruas e fazer pressão sobre o governo será fundamental para manutenção dos direitos da classe trabalhadora. “Esse é o momento de mobilizarmos e sairmos às ruas contra qualquer ataque aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a CTB convoca toda a sua militância organizada em suas Estaduais, Sindicatos e Federações a saírem às ruas e mostrarem a força da classe trabalhadora”, afirmou o sindicalista.


 

Fonte: CTB






Para dar continuidade ao estreitamento da relação do governo federal com os trabalhadores, as centrais sindicais se reúnem na segunda-feira (19/1), às 17h, com os ministros do Trabalho, Manoel Dias; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência da República. Na pauta, as medidas provisórias do governo que reduzem direitos trabalhistas na Previdência Social, seguro-desemprego, seguro defeso e a conjuntura econômica atual.


Foto: Henri Chevalier/ Imprensa CUT
centrais foto cut
Encontro das centrais na terça-feira, na sede da CUT


As Centrais condenaram nesta semana não só as medidas como o método utilizado pelo Governo Federal para anunciar as medidas, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora. Para os dirigentes, o anúncio feito de forma unilateral e as medidas reduzem benefícios históricos conquistados, vai na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas afirmados pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, no dia primeiro de janeiro.

Outra pauta possível do encontro deverá ser um suposto anúncio feito pela presidente Dilma de que estaria sendo planejada a abertura de capital da Caixa Econômica Federal, banco que é 100% público, como bem lembra Adilson Araújo, presidente da CTB.

A notícia foi divulgada em 23 de dezembro de 2014. No mesmo dia, Contraf, CUT, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, a Fenae, juntamente com CTB, Intersindical e a CSP-Conlutas, protocolaram ofícios solicitando audiências com o governo federal. Na ocasião também foi solicitada audiências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com o atual presidente da Caixa, Jorge Hereda.

A retomada da produção nacional também será pautada pelas centrais na reunião. Com relação à conjuntura atual das empresas em todo o país, as centrais lembraram que a alta rotatividade das vagas, que atualmente atinge os jovens em sua maioria e setores menos especializados, é bem menor que os 18 meses imposto agora pelo governo. 

As centrais sindicais rechaçaram as medidas anunciadas pelo governo no final de 2014 e convocam todos os trabalhadores do país para irem às ruas no dia 28 de janeiro, quando ocorrerá o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos. A decisão foi tomada durante a primeira reunião das centrais deste ano, na terça (13/1). Em coletiva de imprensa concedida logo depois, os dirigentes sindicais exigiram a revogação imediata das medidas provisórias 664 e 665, que retira direitos dos trabalhadores como a ampliação de 6 para 18 meses o tempo de permanência no emprego para receber o seguro-desemprego.

Estiveram reunidos os presidentes da CUT, Carmen Foro (em exercício); da Força Sindical, Miguel Torres; da CTB, Adilson Araújo; da UGT, Ricardo Patah; da CSB, Antonio neto; e o diretor de Organização Sindical da Nova Central, Geralto Ramthun.


Ouça a matéria completa com as declarações dos dirigentes, no Podcast Jornal do Engenheiro:

 
Saiba mais sobre o encontro dos dirigentes na terça (13/1):

 

 

Acesse o conteúdo completo do PodCast Jornal do Engenheiro aqui.



Deborah Moreira
Com informações da Imprensa CUT






As centrais sindicais se reúnem nesta terça-feira  (13/1), às 10 horas, em São Paulo, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Na pauta, a manutenção das vagas dos metalúrgicos no ABC paulista e a conjuntura política e econômica atual. Na manhã desta segunda (12), cerca de 20 mil protestaram na rodovia Anchieta, em São Bernardo, contra as 800 demissões na Volkswagen e outras 244 na Mercedes.


Foto: Adonis Guerra/Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
ato metalurgicos contra demissoes em SBC divulga
Cerca de 20 mil se reúnem em ato na manhã de segunda (12), em São Bernardo


Desde às 7h, os trabalhadores da Mercedes e Ford ocuparam a pista sentido Litoral, do quilômetro 16 ao 21. Já os da Volkswagen saíram do quilômetro 23 e seguiram no sentido Capital. "A Volks tem condições de retomar as negociações com o Sindicato. "Nossa luta é para reverter as demissões", exclamou Rafael Marques, presidente do Sindicato presente no protesto.

Ao final, eles se reuniram no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) para um ato em defesa do emprego, que também contou com a presença de metalúrgicos de outras empresas como Scania e Karmann Guia, além de familiares.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, as reivindicações dos trabalhadores da Volkswagen, Mercedes-Benz e Ford serão enviadas ao governo estadual e federal.

A demissão dos funcionários da Volks ocorreu por telegrama, às vésperas do Ano Novo. Em solidariedade, a  CUT divulgou moção de apoio. “A CUT apóia e se soma à luta dos 13 mil trabalhadores da Volks em greve contra as demissões e pela garantia de emprego”, diz um trecho do documento.

Para a CUT, os patrões desrespeitaram a dignidade dos trabalhadores e quebraram o acordo coletivo que garante estabilidade até 2016. Para as centrais, as montadoras tiveram incentivos fiscais do governo e agora precisam ser cobradas a dar contrapartida social. Uma estimativa dos sindicatos é que a cada vaga excluída equivale a 18 postos de trabalho na cadeia produtiva.

 Na sexta (9), os 244 metalúrgicos demitidos na Mercedes-Benz, em São Bernardo, realizaram, juntamente com seus familiares, um protesto na porta da montadora em ato contra as demissões. Metalúrgicos de outros setores interromperam as atividades em solidariedade. A ação repercutiu e a direção da montadora retomou o diálogo, que havia sido interrompido desde o anúncio das demissões.

A Anfavea (sindicato patronal das montadoras) declarou à grande imprensa que as demissões são pontuais e não contaminarão o setor.



Imprensa SEESP
Com agências





O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, no dia 8 último, o índice de representatividade das centrais sindicais. Pelo documento, a CUT lidera com 33,67% de representatividade, seguida pela Força Sindical, com 12,33%, UGT, com 11,67%, CTB 9,13%, Nova Central, com 7,84% e CSB, com 7,43%.

As demais centrais que não alcançaram os índices determinados no artigo 4º e parágrafos da Lei 11.648/2008 não serão certificadas pelo órgão governamental. Isto é, existem, mas não são reconhecidas oficialmente pelo MTE e por essa razão não recebem repasses provenientes do imposto sindical:

Critérios e requisitos
Para se constituir como central sindical, as entidades precisam atender aos requisitos do parágrafo único do artigo 1º e artigo 2º e incisos e parágrafo único.

“Parágrafo único. Considera-se central sindical, para os efeitos do disposto nesta Lei, a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.

Art. 2o Para o exercício das atribuições e prerrogativas a que se refere o inciso II do caput do art. 1o desta Lei, a central sindical deverá cumprir os seguintes requisitos:

I - filiação de, no mínimo, 100 (cem) sindicatos distribuídos nas 5 (cinco) regiões do País;

II - filiação em pelo menos 3 (três) regiões do País de, no mínimo, 20 (vinte) sindicatos em cada uma;

III - filiação de sindicatos em, no mínimo, 5 (cinco) setores de atividade econômica; e

IV - filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% (sete por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Parágrafo único. O índice previsto no inciso IV do caput deste artigo será de 5% (cinco por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional no período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta Lei.”


 

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)







As dez centrais sindicais que integram o Grupo de Trabalho (GT) dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade (CNV) exigirão a punição dos agentes públicos e não públicos, responsáveis pelos crimes contra a humanidade, praticados durante a ditadura civil-militar brasileira. Essa é uma das “Recomendações dos trabalhadores à CNV e aos Poderes Públicos” que serão divulgadas no Ato Sindical Unitário de conclusão dos trabalhos da CNV.


Imagem: divulgação GT dos Trabalhadores
ato sindical unitario conclusivo

 

Durante o evento, que acontece na segunda-feira (08/12), às 9h30, no auditório da sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), será entregue oficialmente à CNV o relatório final sobre à perseguição aos trabalhadores, trabalhadoras e ao movimento sindical durante a ditadura militar no Brasil.

Entidades, personalidades, Comitês e Comissões da Verdade, associações de ex-presos políticos e familiares de assassinados e desaparecidos que integram os esforços do GT Trabalhadores endossam as recomendações. O GT reforçará a necessidade de se investigar, denunciar e punir os autores dos crimes de morte, tortura e desaparecimento forçado das vítimas do golpe e da ditadura civil-militar, o que significa a supressão do artigo 1º, § 1º, da lei nº 6.683/79, que concedeu a anistia.

O evento faz parte do calendário de conclusão dos trabalhos da CNV. Na quarta (10), a presidente Dilma Rousseff receberá do GT Trabalhadores o relatório conclusivo em cerimônia oficial, em Brasília (DF).

No capítulo sindical, intitulado “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao Movimento Sindical”, o GT e a apuração foi coordenada pela advogada Rosa Cardoso, integrante da CNV, que estará presente no ato de segunda, bem como integrantes das centrais e outras organizações que formaram o GT.

O evento sindical também contará com a presença de Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República, Ministério Público e Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos.

O Ato homenageará e permitirá o reencontro dos dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) de 1964, Raphael Martinelli, Clodesmidt Riani e, ainda a confirmar, o Comandante Paulo de Mello Bastos. Juntamente com representantes das centrais, os remanescentes da executiva da CGT assinarão um requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que seja feito o levantamento das intervenções nos sindicatos entre os anos de 1946 a 1988, que correspondem ao período coberto pela Comissão Nacional da Verdade.

Os representantes das entidades Sindicais abrirão na oportunidade diálogo com o Ministério Público para o encaminhamento de providências sobre as violações contra os trabalhadores e trabalhadoras.

O relatório do GT dos Trabalhadores possui uma farta documentação e testemunhos que comprovam a colaboração de empresários e empresas não só com o golpe militar, mas na repressão e montagem de um sistema de vigilância dos funcionários. Algumas empresas tiveram especial participação no sistema repressivo e serão convocadas. As audiências públicas serão realizadas pelas Comissões Municipais e Estaduais da Verdade que continuam a funcionar embora a CNV tenha concluído seus trabalhos.

O encontro com os atuais dirigentes sindicais simboliza não apenas a unidade de todas as forças organizadas exigindo reparação e justiça, mas também o reconhecimento aos que lutaram antes de nós.

Durante o evento, será divulgado e distribuído um caderno com 43 recomendações produzido pelo GT, entregue à CNV, referentes aos: crimes contra a humanidade que atingiram os trabalhadores e trabalhadoras; propostas de mudanças na legislação atual autoritária, antidemocrática e antissindical; alterações na política da segurança pública, da organização policia e das forças armadas; garantias e priorização de recursos para política de arquivo e memória dos trabalhadores e suas lutas; proposta sobre os direitos sociais, trabalhistas e sindicais.

Ato Sindical Unitário do GT dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade
Local: Auditório do SEESP, na Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo, SP
Data: Segunda-feira (8/12), às 9h30



Imprensa SEESP
Com informações do GT dos Trabalhadores da CNV






O Grupo de Trabalho dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade divulgou, no dia 17 último, recomendações à comissão. O documento sugere, entre outras indicações, mudanças na legislação, como a revisão da Lei de Anistia e a desmilitarização das polícias militares, revogar a Lei de Segurança Nacional, revogar artigos do Código Penal que atentam contra o direito de greve, em especial os artigos 197 a 203. As propostas foram elaboradas pelas centrais sindicais, entidades, associações, Centro de Memória de Trabalhadores e Organizações de trabalhadores ex-presos políticos.

A seguir, o documento do GT sindical:

1- Reconhecer e acatar as normas do direito internacional sobre crimes contra a humanidade. Ratificação da Convenção sobre imprescritibilidade dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da Resolução No 2.391, de 26 de novembro de 1968;

2- Supressão do artigo 1º, § 1º, da Lei nº 6.683/79, que concedeu anistia, para que possam ser punidos os agentes públicos, ou não, responsáveis por crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura civil-militar;

3- Investigar, denunciar e punir os autores dos crimes de morte, tortura e desaparecimento forçado das vítimas do golpe e da ditadura civil-militar;

4- Cumprir a Lei de Anistia (Lei nº 6.683/79), no que concerne à contagem do tempo de serviço, para o anistiado afastado do trabalho ou o desempregado devido à perseguição política. Esta recomendação é dirigida principalmente ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);

5- Investigar, denunciar e punir empresários, bem como empresas privadas e estatais, que participaram material, financeira e ideologicamente para a estruturação e consolidação do golpe e do regime militar;

6- Instituir um fundo, mantido por meio de multas e punições pecuniárias provenientes de empresas públicas e privadas que patrocinaram o golpe e a ditadura subsequente, para a reparação dos danos causados aos trabalhadores, organizações sindicais e ao patrimônio público;

7- Criar instrumentos que viabilizem ações coletivas de grupos de trabalhadores que sofreram prejuízos em decorrência da repressão política da ditadura civil-militar, sem a exigência de comprovação individual da perseguição sofrida;

8- Ampliar e intensificar os esforços para localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos, assim como dos locais destinados a torturas e assassinatos de opositores da ditadura civil-militar;

9- Promover rigorosa apuração dos casos de massacres de trabalhadores e trabalhadoras durante o regime militar e que ainda carecem de profundas e cabais investigações, como, por exemplo, Serra Pelada (PA), Volta Redonda (RJ), Ipatinga (MG), Morro Velho (MG), bombardeio do povoado de Sampaio (TO), entre outros passíveis de serem investigados;

10- Garantir políticas públicas para eliminar a prática de tortura e de todas as formas de tratamentos cruéis e degradantes, inclusive desenvolvendo campanhas de conscientização;

11- Reconhecer oficialmente como perseguidos políticos e conceder reparações aos/às trabalhadores/as, seus/as apoiadores/as, assassinados/as e desaparecidos/as, em função da repressão política e social no campo e que foram excluídos da Justiça de Transição;

12- Revisar a Lei que criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Lei nº 9.140/95) e as duas leis relacionadas promulgadas posteriormente, com reabertura de prazo indeterminado para a entrada de requerimentos com pedidos de reconhecimento e reparação;

13- Prover os meios para a execução de sentenças de reparação e pleno funcionamento da Comissão de Anistia e outros órgãos voltados à promoção dos Direitos Humanos com recursos para o seu pleno funcionamento;

14- Criar um organismo permanente, com representação dos trabalhadores/as e da sociedade civil, de maneira geral, objetivando dar continuidade à pesquisa e apuração das denúncias de graves violações dos direitos humanos;

15- Repudiar a participação e sustentação do golpe civil-militar por governos estrangeiros, especialmente o estadunidense e seus agentes no país, além de institutos sindicais e outros mecanismos de controle ideológico. Exigir a retratação, indenização e pedido de desculpas;

16- Fazer um levantamento, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, de todas as entidades sindicais que sofreram intervenção no período investigado pela Comissão Nacional da Verdade, sendo que o Estado deve enviar oficialmente um pedido de desculpas, abrindo a possibilidade de serem indenizadas pela destruição de seus bens.




Imprensa SEESP
Com informação do GT dos Trabalhadores da CNV










 

Convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente reúne em frente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em São Paulo, nesta terça-feira (7/10), às 12h30, lideranças e militantes da CUT, Força e UGT. Após a manifestação, que tem como bandeira o lema da Jornada “Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática”, as centrais sindicais entregarão um documento ao delegado regional.

Abaixo, a íntegra do manifesto:

Neste 7 de outubro, a Confederação Sindical Internacional (CSI) está realizando a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente com o lema “Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática”.

Em defesa dos nossos recursos naturais e contra a contaminação e a exploração da classe trabalhadora, estamos nas ruas por um modelo de desenvolvimento sustentável, com manutenção e ampliação de direitos, geração de emprego e renda.

O caminho do diálogo social construído em nosso país nos últimos anos demonstra ser o mais correto para garantir e aprofundar avanços, enfrentando os abusos do grande capital, principalmente o especulativo, que cresce parasitando a economia e inviabilizando a produção.

Nossa unidade e mobilização são a principal garantia para a construção de uma nova sociedade, em que todos e todas possam usufruir das riquezas coletivas.

Por isso defendemos:

- Garantia de direitos trabalhistas: contra a terceirização que precariza;

- Fim do fator previdenciário e fortalecimento da Previdência Pública;

- Reforma agrária;

- 10% do PIB para a Educação;

- 10% do Orçamento para a Saúde;

- Pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial;

- Igualdade entre homens e mulheres: salário igual para trabalho igual;

- Pela democratização da comunicação;

- Pela paz, contra a guerra!

 

 

 

Imprensa SEESP

 

 

 

 

 

 

 

Lideranças sindicais e dos partidos PT, PSB, PCdoB, PMDB e PDT, que falaram durante o ato político do 1º de Maio da CUT, CTB, UGT e CSB, destacaram que todos os recentes avanços sociais obtidos nos últimos anos são resultado, em grande parte, da ação do movimento sindical. As mobilizações de rua, a organização nos locais de trabalho, as greves e a ação coordenada junto aos três poderes, que no passado foram fundamentais para a luta contra a opressão e o arrocho salarial, têm sido atualmente responsáveis por conquistas. O pronunciamento da presidente Dilma em rede nacional, no 1º de Maio, demonstrou isso. Duas medidas anunciadas pela mandatária fazem parte da pauta que as centrais defenderam na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 9 de abril, que é a manutenção da política de valorização do salário mínimo, o aumento do emprego com carteira assinada e as atualizações da tabela do imposto de renda.

Ao longo de todo o dia, mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras participaram da comemoração, realizada no Vale do Anhangabaú, capital paulista.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a unidade das centrais e a pauta essencialmente classista defendida nesse 1º de Maio vão impulsionar o movimento sindical na luta para destravar as reivindicações da classe trabalhadora que estão em compasso de espera no Congresso Nacional. O próximo capítulo dessa luta vai ocorrer na terça-feira (6/5), quando as lideranças das centrais vão participar de audiência no plenário da Câmara dos Deputados para defender a aprovação de projetos como a redução da jornada sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da negociação no setor público, entre outros pontos que já foram apresentados durante a 8ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.

“Vamos cobrar do presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), agilidade e cumprimento dos compromissos que o Legislativo tem com o povo e com os trabalhadores”, disse Vagner.

O ato político teve início por volta das 17h, após a apresentação do Hino Nacional pelas mãos do maestro João Carlos Martins, e de uma versão de Ave Maria na voz do tenor Jean William.


Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP, avaliou que o tema adotado este ano – “Comunicação: O Desafio do Século” – foi mais do que acertado. “Temos hoje em dia um monopólio elitista dos meios de comunicação, que quase sem parar transmite mensagens que desqualificam ou fazem caricatura dos trabalhadores, e que pregam a demonização da política. Grande parte do desencanto com a política é fruto de anos e anos de uma mensagem contra a política e contra o povo”, comentou.

No ato político, Wagner Gomes, representante da CTB, lembrou a origem do Dia do Trabalhador. “O 1º de Maio existe para homenagear os trabalhadores e trabalhadoras assassinados em 1886 em Chicago, quando lutavam contra os patrões por direitos trabalhistas como redução de jornada. E nossa luta continua hoje”.

Representando o PSB, Joilson Cardoso saudou o público lembrando que “esta festa que fazemos aqui, com música e cultura, é também a festa para celebrar a luta de séculos dos trabalhadores”.

Renato Rabelo, presidente nacional do PcdoB lembrou ao público a importância das eleições deste ano. “Hoje precisamos refletir muito sobre quem defende de fato o direito dos trabalhadores. Apesar da crise econômica no mundo inteiro, Dilma tem mantido a oferta de emprego. Lembrem-se que a oposição diz ser uma ameaça aumentar o salário mínimo. Diante disso, qual caminho vamos tomar em 2014?”, questionou.

O presidente da Contag, Alberto Broch, foi enfático ao afirmar que “queremos unir os trabalhadores urbanos e rurais na luta pela reforma agrária, pois quem produz comida para o povo não são os latifundiários, e sim os agricultores familiares”.

Ministro da Articulação Política do governo Dilma, Ricardo Berzoini, saudou a plateia: “hoje é um dia de luta e reflexão. Viva a classe trabalhadora”. Outro ministro do governo, o do Trabalho, Manoel Dias, exortou o público a refletir a importância dessa data, para além da música e da festa. “Cada trabalhador e trabalhadora é portador de uma intensa e contínua luta, por si mesmo e pela comunidade”.

Presidente da CSB, Antonio Neto lembrou que o 1º de Maio tem a função de também mostrar as conquistas da classe trabalhadora e como chegamos a elas”. Falando pela CTB, seu presidente, Adilson Araújo, destacou o tema escolhido para as celebrações deste ano. “Nós lutamos pela democratização da comunicação porque não é mais possível ver a TV mostrando o pobre sempre de maneira negativa”. Canindé Pegado, da UGT, afirmou: “Saibam vocês que muitas das melhores condições de vida que conquistaram tiveram participação dessas entidades sindicais”.

Encerraram o ato o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro da Saúde e candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. “É preciso alcançarmos real liberdade e dignidade para vocês”, disse Suplicy. “Quem aqui é contra o racismo levanta a mão”, pediu Padilha. “Vamos banir o racismo de nossa sociedade”.

Após o ato, em entrevista à CUT, Padilha afirmou:“Dilma fez um importante anúncio com a correção da tabela do imposto de renda e a manutenção da política de valorização do salário mínimo. Vamos comemorar o que foi alcançado e lutar para avançarmos ainda mais”. Ao comentar sua fala antirracismo, explicou que ““a juventude negra e da periferia sofrem nos ônibus, metrô, CPTM e, ainda, com o tratamento da polícia”.

Pronunciamento

Durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite de quarta-feira (30/4), a presidente Dilma anunciou a correção da tabela do imposto de renda (IR), que será de 4,5%, e a manutenção da política de valorização do salário mínimo, conforme cobravam as centrais.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o anúncio foi “excepcional” e apontou a importância das medidas para o bolso dos trabalhadores.



Imprensa SEESP
Com informações da CUT





 

Nesta quinta-feira, 1º de Maio, as centrais sindicais realizam atos em diversas cidades do País. Em São Paulo (SP), as centrais CTB, CUT e CSB fazem ato, no Centro, com o tema “Comunicação: O Desafio do Século”. Está prevista uma marcha do Largo do Arouche até o Vale do Anhangabaú, onde grupos musiciais se apresentam. A Força Sindical faz ato na Praça Campo de Bagatelle, Santana, Zona Norte, com o tema “Avançar na democracia com desenvolvimento social”.

Foto: Beatriz Arruda
marcha das centrais bia arruda
8ª Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 9 de abril deste ano, reuniu centrais sindicais



A Força e as demais centrais defendem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; fim do fator previdenciário; reforma agrária; igualdade de oportunidade entre homens e mulheres; política de valorização dos aposentados; 10% do PIB para Educação; 10% do Orçamento para Saúde; correção da Tabela do Imposto de Renda; ratificação da Convenção da OIT 158; regulamentação da Convenção da OIT 151; e ampliação do investimento público.

Na Praça Campos de Bagatelle haverá shows dos artistas Latino, Sam Alves, Cristiano Araújo, Paula Fernandes, Fernando e Sorocaba, entre outros, além de sorteio de 19 automóveis. Para concorrer aos prêmios, o participante terá de preencher seu cupom e colocá-lo nas urnas disponíveis no local no dia da festa. 

No Arouche, no ato da CTB, CUT e CSB, haverá um ato inter-religioso por volta das 10h e a apresentação de um espetáculo teatral contando a história da comunicação no Brasil. Às 16h, no Vale do Anhangabau, está previsto um ato político e shows de Sampa Crew, Art Popular, Leci Brandão, Maria Cecília & Rodolfo, Pixote, Paula Fernandes, Michel Teló, Belo e Péricles e Banda.

Imprensa SEESP
Com informações do Portal da CTB e Força Sindical






Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), se solidariza com trabalhadores haitianos e defende a construção de uma política que garanta os direitos e a proteção social a todos os trabalhadores imigrantes e refugiados. Abaixo, a íntegra do documento.

Nota oficial da CUT em solidariedade aos trabalhadores haitianos 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é totalmente solidária aos/às trabalhadores/as haitianos/as que escolheram o Brasil para reconstruir suas vidas após uma série de tragédias ambientais, sociais e políticas que colocaram o povo haitiano em uma situação vulnerável.

Rechaçamos qualquer postura ou comportamento xenófobo contra os/as imigrantes haitianos/as em razão de sua condição étnica, social, econômica, política ou religiosa. Toda pessoa nasce portadora de direitos, portanto não existem pessoas ilegais apenas por não terem documentos.

A atual situação reflete a desarticulação das várias esferas de governo no desenvolvimento de uma política que garanta os direitos e a proteção social aos/às trabalhadores/as migrantes e refugiados.

Há mais de cinco anos marchamos anualmente, junto com entidades e movimentos sociais de luta pelos direitos dos migrantes reivindicando uma política pública migratória que garanta a livre circulação e que não criminalize o imigrante. Nesse sentido, é fundamental alterar a atual Lei dos Estrangeiros, que é baseada na doutrina de segurança da ditadura militar brasileira, que classificava os estrangeiros como ameaça.

Para a CUT, a política de construção de abrigos para refugiados e imigrantes apenas em estados de fronteira é insuficiente. A CUT exige que os imigrantes recebam uma atenção digna, capaz de promover sua integração na sociedade brasileira. É urgente a organização de estruturas físicas e sociais adequadas à atual demanda, principalmente nas capitais e centros econômicos do Brasil onde estão a maioria das oportunidades de trabalho.

A CUT defende o trabalho decente e denuncia as práticas de trabalho precário ainda existentes em algumas cadeias produtivas que utilizam mão de obra de imigrantes indocumentados para baixar custos.

Para combater essas práticas ilegais, iniciamos a distribuição de uma cartilha que contém informações sobre a legislação brasileira, direitos dos imigrantes, locais para a expedição de documentos e incentivo a sua organização. A cartilha foi impressa em cinco idiomas.

A situação é grave e exige uma mobilização nacional das várias esferas de governo na implantação imediata de medidas e políticas que garantam a dignidade e o respeito aos/às haitianos/as recém chegados/as ao país.

Toda solidariedade aos/às imigrantes hatianos/as.

Vagner Freitas, Presidente e João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT 

Fonte: CUT 







 

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