GRCS

Transformar resíduos em recursos, substituir matérias-primas tóxicas por insumos saudáveis, migrar de processos impactantes para produção sustentável: estas são algumas das metas que norteiam as reflexões mais avançadas no campo da atividade agroindustrial. São também diretrizes do Projeto Temático “Agroindustrial wastes and their potential use as appropriate materials for housing and infraestructure (Agrowaste)”, coordenado pelo engenheiro Holmer Savastano Junior, professor titular da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA-USP), em Pirassununga.

Fruto de um acordo de cooperação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) com a Agence Nationale de la Recherche (ANR), da França, o projeto reúne pesquisadores da USP e do Departamento de Química da Université des Antilles (UA), instalada no departamento ultramarino francês de Guadeloupe (Guadalupe), no Caribe.

“Desenvolvemos duas linhas de pesquisa: uma com compósitos de matriz inorgânica, explorando o acréscimo de cinzas de queima de biomassa e de fibras de biomassa em matriz de cimento Portland, para a produção de placas planas ou onduladas de fibrocimento; outra com compósitos de matriz orgânica, explorando a utilização de fibras e partículas de biomassa aglomeradas por resina vegetal, para a produção de placas destinadas à fabricação de embalagens, paletes e mobiliário”, disse Savastano à Agência Fapesp.

Na “linha inorgânica”, a solução pesquisada visa obter um produto alternativo ao cimento-amianto. E, na “linha orgânica”, o objetivo é buscar alternativa aos aglomerados baseados em resinas fenólicas. Ambas as matérias-primas – o amianto e as resinas fenólicas – são consideradas cancerígenas. Especialmente no caso da fibra de amianto, existe hoje uma tendência mundial à proibição, já acatada por 69 países, em atendimento a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, vários estados e municípios vetaram o uso, mas o processo de proibição em todo o território nacional se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Proibidas em diversos países, mas ainda não no Brasil, as resinas fenólicas também estão, por assim dizer, com seus dias contados. E, neste caso, deve-se considerar, além da toxicidade do produto, também a insustentabilidade da produção, petróleo-dependente.

“O cimento-amianto foi utilizado durante décadas. E, ao longo desse período, a indústria se adaptou perfeitamente a ele. Parecia uma solução técnica imbatível, principalmente pelo baixo custo. Mas o impacto sobre a saúde exige agora a busca de outras fibras de reforço menos tóxicas. Nosso projeto já gerou resultados com potencial de transferência tecnológica para empresas. O fibrocimento pode se prestar à fabricação de telhas onduladas, placas planas para divisórias e outros componentes para a construção civil. O que fizemos não foi a simples substituição da fibra. Foram necessários e realizados vários ajustes ao processo produtivo, em parceria com empresas fabricantes de fibrocimento no Brasil. Por exemplo, em relação a métodos específicos de cura do cimento”, afirmou Savastano.

 

Comunicação SEESP
Notícia da Agência Fapesp/José Tadeu Arantes
Para ler a reportagem completa clique aqui

 

 

 

 

Acontece, nos dias 17 e 18 de agosto próximo, a XVI Jornada Científica de Toxicologia no Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP). O tema desta edição é “Agrotóxico: Saúde e Ambiente”, com promoção do Centro de Assistência Toxicológica da instituição de ensino.

Na oportunidade, serão realizadas as seguintes palestras: “Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Posicionamento do Inca com Relação aos Efeitos Tóxicos dos Agrotóxicos”, “Evidências sobre a Relação entre Alimentação, Nutrição e Câncer” e “Fatores Ambientais e Câncer da Criança”. Serão realizados, ainda, os minicursos “Toxicologia Forense e sua Importância na Sociedade”, “Nanotoxicologia: Fundamentos e Perspectivas” e “Desafios e Recomendações para Prevenção de Câncer por meio da Alimentação e Nutrição”. Haverá exibição de pôsteres e do documentário "O Veneno está na Mesa", no dia 17, às 10h.

Pesquisadores e estudantes interessados em participar da jornada devem enviar resumos de trabalhos até 23 de junho. Mais informações: https://jornadatoxico.wixsite.com/jornada.

 

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações da Unesp Agência de Notícias (UnAN) e Agência Fapesp



 

robson-agrotoxicos-tomates-300x225Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca, Robson de Jesus Ribeiro publicou o livro "Os amargos frutos do trabalho brutal: agrotóxicos e saúde do trabalhador”, pesquisa que desenvlveu na Iniciação Cientifica.
O autor faz uma análise das intoxicações por agrotóxicos ocorridas entre os anos de 2007 a 2011 no município de Ribeirão Branco - SP, cidade que concentra a maior produção de tomates de mesa do país. Ele conclui que a utilização desses químicos tem ocasionado adoecimento de trabalhadores rurais, contaminação do meio ambiente, contaminação dos alimentos e a morte de trabalhadores. Os impactos que a exposição aos agrotóxicos causa aos trabalhadores e a sociedade ainda não ganharam fórum de preocupação social e política, uma vez que se verifica parca ou nenhuma discussão a esse respeito.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o brasileiro consome por ano 7,5 litros de veneno. O órgão ressalta que em regiões com maior produção agrícola esse consumo pode ser maior. Esse cenário se concretiza a partir da abertura do mercado para o capital agrário internacional e as facilidades propiciadas pela Revolução Verde, momento em que as indústrias estrangeiras detentoras de insumos agrícolas intensificaram a exportação de diversas tecnologias necessárias pra o cultivo de alimentos, inclusive os agrotóxicos. Algumas dessas empresas, Bayer/Monsanto e Dupont, por exemplo, controlam mais da metade do mercado agrícola mundial.O uso dos agrotóxicos tem gerado inúmeros agravos, tanto para a saúde quanto ao ambiente. Há estimativas feitas por agências internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, que ressaltam que o uso indiscriminado e o contato com esses produtos podem levar o indivíduo à morte, ou acarretar inúmeros problemas de saúde determinados pelo contato direto ou indireto, sendo que, o contato através dos alimentos é uma preocupação frequente.

Os impactos que a exposição aos agrotóxicos causa aos trabalhadores e a sociedade por meio do contato direto com o alimento contaminado ainda não ganharam fórum de preocupação social e política, uma vez que se verifica parca ou nenhuma discussão a esse respeito. Lembra-se que no Brasil, ainda há uma grande dificuldade de se registrar e tratar os agravos à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Sobre o ponto de vista estrutural temos a falta de hospitais, centros e postos de saúde na área rural, dessa forma, os trabalhadores rurais não dispõem de acesso à assistência médica, o que dificulta o pronto-atendimento dos casos de intoxicações ocorridas no meio rural. Ainda sobre essa ótica, mesmo que nas regiões em que existe cobertura médica, observa-se o despreparo da equipe para diagnóstico dos casos de intoxicação por agrotóxicos, que de modo geral, apresenta sintomas difusos e não específicos como dores de cabeça, mal estar, inapetência, problemas que atingem a esfera mental marcadamente caracterizados pelo nervosismo, tristeza, tentativa de suicídios e entre outros que geram atendimentos e diagnósticos que não conseguem chegar a conexão do contato com o agrotóxico e o sintoma apresentado.

 

Comunicação SEESP
Informação extraída do site Unesp Agência de Notícias

 

 

 

 

Nesta segunda-feira (17/10), das 9h às 18h, acontece o seminário "Cartografias da Agricultura Brasileira", promovido pela CNTU e pelo Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (Sinesp), na capital paulista. Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), 70% dos alimentos in natura consumidos por brasileiros estão contaminados por agrotóxicos. Para debater alternativas a esse cenário e alertar os profissionais de saúde. O evento, que será realizado no auditório do Sinesp (Rua 24 de Maio, 104 – 8º andar – Centro – São Paulo/SP), é gratuito.

Dados de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apontavam que o mercado mundial de agrotóxico cresceu 93%, nos últimos dez anos, enquanto no Brasil, esse crescimento foi de 190%. Ainda de acordo com a Anvisa, durante a safra entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, das quais 833 mil toneladas produzidas no Brasil e 246 mil toneladas importadas.


Cartografias

“O Sindicato dos Nutricionistas e a CNTU vão atuar para fazer esse alerta à população e aos profissionais que trabalham com saúde. Não tem cabimento apoiar o que vem sendo feito pelos governo federal, que usa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e governos estaduais. O governo do Estado de São Paulo mais ainda. A denúncia sobre a atual política em curso também é papel do nutricionista”, alerta Ernane Rosas, presidente do Sinesp e diretor da CNTU, lembrando que São Paulo é o estado que mais consome agrotóxico no País. 

Ele integrará, como moderador, a primeira mesa-redonda do evento, às 9h15, “Alimentação, nutrição e câncer”. Para debater, foram convidados a nutricionista Thainá Alves Malhão, coordenadora substituta da Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca); e o advogado Marcelo Carneiro Novaes, defensor público da Capital e Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

“Os governos estaduais criam leis que favorecem a redução de impostos para os fabricantes e fazem vista grossa sobre a causa da morte de trabalhadores rurais e pilotos de aviões que aplicam esses venenos no campo. Os óbitos apenas registram como morreram, como infarte e pneumonia. Mas o que causou essas complicações”, indaga Rosas. 

Cartografias
Na programação da tarde, duas mesas apresentarão estudos cartográficos que cruzaram imagens de satélites de regiões que há maior incidência de agrotóxico e registros médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A cartografia mostra quais as regiões do Brasil, de São Paulo, que há mais casos graves de doenças onde mais se produz milho, soja, cana e eucalipto, espécies que utilizam mais agrotóxico”, ressalta Ernane Rosas.

O agrônomo Evaristo Duarte de Miranda, chefe geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, que coordena o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, apresentará o estudo “Cartografias dos territórios agrícolas e da produção de alimentos”. Já o advogado Tito Livio Maule Filho, doutorando em geografia humana na Universidade de São Paulo (USP) e professor de direito da Universidade Paulista (Unip), abordará as “Cartografias dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores agrícolas”.

O encontro também coincide com o Dia Mundial da Alimentação (dia 16 de outubro) para lembrar da importância da data.
 


Comunicação SEESP
Notícia do site da CNTU

 

 

 

 

 

 

 

 

Unicamp envenenados 250Um estudo conduzido pela pesquisadora Vanessa Fracaro Menck, da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp, constatou ações insuficientes, tanto do poder público como de movimentos sociais, contra os efeitos nocivos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.

A pesquisa foi desenvolvida como parte da dissertação de mestrado de Vanessa Menck junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da FCA. O estudo foi orientado e coorientado, respectivamente, pelas professoras Julicristie Machado de Oliveira e Milena Pavam Serafim, ambas da FCA. Houve financiamento, na forma de bolsa concedida à pesquisadora, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes).

A autora do estudo informa que os agrotóxicos têm efeitos nocivos em curto, médio e longo prazos na saúde dos trabalhadores rurais. Várias doenças, como câncer, infertilidade, disfunção hepáticas, entre outras, estão associadas à utilização destes defensivos agrícolas.

Dados levantados pela estudiosa da FCA apontam os agrotóxicos como a segunda maior causa de intoxicação no Brasil, perdendo apenas para os medicamentos. No estado do Tocantins, a intoxicação pelos defensivos agrícolas é a principal causa dos registros.

“A demanda por políticas públicas nesta área não vem nem do governo, nem dos movimentos sociais. A ênfase principal das ações envolve, de modo geral, a temática dos alimentos contaminados, dos direitos do consumidor e da importância econômica destes produtos, além de sua necessidade para ações de combate à fome. A saúde dos trabalhadores rurais fica quase sempre em segundo plano”, aponta a autora do trabalho.

Vanessa Menck também reconhece que existem dificuldades de percepção ou mesmo negação dos riscos sobre a utilização dos agrotóxicos por parte dos próprios agricultores, o que acaba perpetuando a utilização massiva e inapropriada dos defensivos. “Não se trata de culpar os trabalhadores rurais sobre essa questão até porque, na maioria das vezes, a negação dos riscos é a única saída que eles têm naquele momento”, pondera.

A autora acrescenta que dos 50 produtos mais utilizados na agricultura brasileira, 22 já foram proibidos em quase todos os países do mundo. “A legislação brasileira tornou-se obsoleta, incapaz de acompanhar o crescimento do mercado e as discussões internacionais. Observamos ainda hoje ações permissivas por parte do estado favorecendo as indústrias dos agrotóxicos, ao invés de proteger os trabalhadores rurais”, critica.

Um exemplo mencionado no estudo é o do produto “Roundup”, conhecido popularmente como “mata mato”. O glifosato, seu princípio ativo, é o herbicida mais utilizado no Brasil, sendo o principal responsável por intoxicações agudas no país. Vendido durante algum tempo como um produto biodegradável, o herbicida provoca doenças como má formação fetal e câncer, segundo relatório lançado em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Comunicação SEESP
Reportagem extraída do Jornal da Unicamp, nº 671. Para ler a matéria na íntegra clique aqui

 

 

 

 

 

 

 

 

Vandana Shiva, física, filósofa, ativista ecofeminista, nasceu no vale de Doon, no Himalaia. Seus pais faziam parte do movimento independentista da Índia. Apesar das dificuldades por ser mulher, estudou física e depois filosofia. Nos anos 1970, somou-se ao movimento Chipko, constituído por mulheres que se abraçaram às árvores de uma mata para evitar que fossem cortadas. Em fins dos anos 1980, criou o Movimento Navdanya, para defender as sementes nativas frente aos transgênicos. A partir daí, criou comunidades de sementes para cuidar da vida e evitar sua depredação. Formou a Universidade da Terra, que promove a ciência digna, a soberania alimentar e alerta contra o impacto das políticas das corporações na mudança climática. Recebeu o Prêmio Nobel Alternativo em 1993.


Foto: Alexandro Auler/LatinContent/Getty Images
vandana shiva 600 largVandana Shiva Vandana Shiva fala durante a atividade Fronteiras do Pensamento, na UFRGS, em Porto Alegre (RS)



Punto Final teve a oportunidade de entrevistá-la quando visitou a Argentina, convidada para o Festival Internacional de Cinema Ambiental (FINCA). A conversa começou a partir da recordação de nossa irmã Berta Cáceres, líder do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), assassinada por cuidar do Rio Gualcarque, junto à comunidade lenca de Rio Branco, em Honduras.


“Quero render uma homenagem a minha irmã Berta, uma lutadora pela terra, que fez um sacrifício dando sua vida. Mas, sua vida não foi dada voluntariamente, foi arrancada mediante a violência. A terra, toda a comunidade ecológica, e Berta, merecem justiça. Deve haver uma comissão de investigação que seja independente, não só restrita aos crimes cometidos contra os ativistas ambientalistas em Honduras, mas por toda a violência perpetrada pelas corporações, tomando os governos e os convertendo em maquinarias de guerra contra seus próprios cidadãos. A vida de Berta é um chamado a despertar. Devemos despertar e exigir justiça para o planeta, e justiça para Berta”, disse Vandana Shiva.

A entrevista é de Claudia Korol, publicada pela revista chilena Punto Final, edição n. 857, 05-08-2016. A tradução é do Cepat.


O assassinato de Berta foi um crime contra uma guardiã da vida, e faz parte da criminalização das mulheres defensoras da vida. Como analisa esta política?


O sistema político e econômico, que tem mais de duzentos anos de história, o capitalismo patriarcal, se baseia na guerra contra a Terra, guerra contra as mulheres, guerra contra a vida. Por isso, quando mulheres como Berta Cáceres se levantam em defesa da vida, em defesa da terra, em defesa dos direitos das pessoas, o sistema as criminaliza, porque é um sistema criminoso. Criminaliza quem luta em defesa da vida. Vemos como aumenta a violência contra as mulheres, porque o capitalismo patriarcal é a convergência da cobiça, da acumulação e do extrativismo, como também é o medo a tudo o que está vivo e livre. E Berta estava em pé, pela liberdade e a vida. Por isso, gerou medo naqueles que destroem a Terra e destroem nossas sociedades a qualquer custo.

Sementes da vida

Aumentou a consciência mundial sobre o cuidado com as sementes, a terra, a vida e, por isso, cresce a luta dos povos, das mulheres, das comunidades, como também cresce a militarização em resposta a essas lutas. Como pensa que deve ser a resposta das comunidades, das mulheres, à estratégia de militarização?


Acredito que a primeira resposta frente à militarização deve ser entender suas raízes. O sistema se baseia na mentalidade de guerra patriarcal capitalista. É uma ordem de guerra contra a Terra, contra o corpo das mulheres, contra as economias locais e contra a democracia. Temos que entender as conexões destas formas de violência.

Tivemos Estados nacionais, alguns se converteram em ditaduras, outros em democracias, mas que não eram extensões do mundo global das corporações. A globalização converteu os governos em extensões de sua atividade corporativa e, por isso, se tornaram Estados corporativos. É muito evidente que quando esses Estados corporativos tomam a vida das pessoas, produzindo câncer e malformações congênitas em meninos e meninas, minando nossas terras ancestrais, destruindo nossos territórios, convertendo as pessoas em refugiados, as pessoas vão se levantar, as pessoas vão protestar, as pessoas vão fazer bloqueios.

Hoje, estamos olhando como testemunhas o último passo das corporações, convertendo os Estados nacionais, primeiro em Estados corporativos e, agora, em Estados militarizados corporativos, quando a violência militarizada é o único caminho que lhes resta para enfrentar as pessoas que estão procurando defender a terra e suas vidas de uma maneira não violenta. Primeiro, temos que expor esta continuidade de poder e violência.

Como respondemos a isso? Respondemos através da paz e da não violência do modo mais profundo. A primeira parte é, realmente, em nossas mentes e em nossas consciências, e em nossas vidas, viver em paz com a Terra. Essa é nossa maior força. A segunda é resistir a regra do medo. O modo mais efetivo de resistir o medo é não ter medo. E continuar tendo coragem, como teve Berta. Neste cultivo do não medo, cultivar nossa força comum, nossas solidariedades, para estarmos juntos. E, finalmente, reconhecer que o sistema econômico se tornou um sistema de guerra. Ao invés de cuidar e promover a vida, está eliminando a vida, e então está extinguindo a vida daqueles que estão em pé pela vida. Temos que construir o mais impressionante movimento planetário pela paz de nossos tempos, onde afluam o movimento ecologista, o movimento contra a militarização, o movimento feminista, o movimento pela justiça. Todos precisam se tornar um”.

Manipulação genética

Além do sistema de morte que o capitalismo patriarcal significa, a mercantilização está gerando vida sintética. O que pensa destas formas de manipulação da vida, aplicando conhecimentos científicos?

Eu chamaria a denominada manipulação da vida por meio da genética de manipulação da vida por meio da guerra. Qualquer um que faça uma biologia realmente independente, dirá que pegar um gene de um organismo e implantá-lo dentro de outro possui sérias consequências. Conhecer essas consequências é parte do fazer ciência. Estas empresas, que não são científicas, possuem três níveis. O primeiro é que não compreendem a vida. Porque a vida é uma complexidade auto-organizada e está sendo tratada como um jogo de tijolinhos. O segundo é que estão tramando suposições que não refletem como realmente funciona a vida. Estão baseados em um reducionismo genético que funciona como um determinismo genético, que é assumido como se existisse uma molécula mestra que dá ordens para todas as demais, e que tudo o que é necessário fazer é mudar essa molécula de lugar. Mas, não existe uma molécula mestra em um sistema vivo. O terceiro ponto é que não assumem a responsabilidade pelas consequências.


Os primeiros cientistas que criaram as técnicas de recombinação de DNA colocaram fim nisto em 1972, assumindo em uma declaração que não podiam saber as consequências, e que os cientistas têm a responsabilidade de entender as consequências, antes de realizar ações. Qualquer entidade individual ou corporativa que mude a fabricação da vida, sem entender as consequências e sem tomar as responsabilidades disso, está atuando de maneira não científica. O que chamamos de ciência é um projeto patriarcal para um curto momento da história. É uma ciência reducionista, baseada na dominação da natureza. É o conhecimento gerado para a exploração.

Soberania alimentar

Nós, feministas comunitárias – indígenas, campesinas, populares - neste continente, pensamos que a defesa dos territórios faz parte de nosso projeto de vida, e que o corpo é nosso primeiro território a ser cuidado. Nesta perspectiva, propostas como a soberania alimentar se integram na lógica de luta contra o capitalismo patriarcal.


Concordo. Todas as estruturas artificiais de conhecimento se basearam no que chamei de ‘apartheid ecológico’, separando-nos da Terra em nossas mentes, já que não podemos realmente nos separar da Terra em nossas vidas, porque estaríamos mortos. Desta ideia de separação vem a ideia de que é possível substituir os processos de vida com materiais químicos e tóxicos. Então, nosso corpo não está vivo, não é da Terra, é só uma máquina, da qual você pode remover as partes e acrescentar moléculas sem que isso provoque algo em nossa saúde. Você pode produzir soja transgênica e imaginar que não provoca nada à vida, ainda que mate a todas as bactérias em nosso interior. Pode pretender substituir o açúcar natural por xarope de alta frutose, mas seu fígado vai se rebelar.

A soberania alimentar se baseia em superar o apartheid ecológico, sabendo que somos parte da Terra. Somos o solo, somos o ar, somos a semente, somos a água. E a comida que cultivamos na terra se converte em nosso corpo, nosso sangue, nossas células. A comida é a força da vida, é a rede da vida, e é a continuidade da vida, da Terra e de nós mesmos. É por isso que o território e o corpo correspondem quando produzimos comida da maneira correta e comemos a comida adequada. Mas, quando não correspondemos e deixamos de pensar conscientemente na comida, nos tornamos parte deste sistema de guerra. Ainda que sejamos um pequeno elo da cadeia, estamos ajudando a fazer com que permaneça. É necessário ser consciente disto. Caso se controle o mercado de armas, se controla as guerras. Caso você controle a comida, controla a sociedade. E se você controla as sementes, controla a vida na Terra”.

A maioria das mulheres foi separada da Terra. Este é um obstáculo para realizar esta cadeia de vida.

As mulheres e as comunidades indígenas foram separadas da Terra violentamente. É a maior crise que estamos enfrentando. Porque estar na Terra quer dizer ser guardiões e guardiãs da terra. Nosso desafio é, passo a passo, campo a campo, sítio a sítio, semente a semente, voltar à terra. Isso está acontecendo em todas as partes do mundo onde as pessoas produzem sua própria comida. É o que eu estou fazendo na Índia com o Movimento Navdany, porque ainda que a tendência seja retirar os camponeses e as camponesas de sua terra, nós trabalhamos para mantê-las em sua terra, criando economias através das quais possam ficar na terra.

Essas economias propõem estimular a biodiversidade...

Claro. Isto é muito necessário, e em especial na Argentina, que vive uma escravidão da soja, onde os cidadãos se fecham em si mesmos, assim como os camponeses. A monocultura prejudica a mente. Parte do problema que temos é que há muitas ‘soluções individuais e globalizadas’. Temos que permitir que cresçam soluções múltiplas. Para poder sair da escravidão e produzir a biodiversidade que a terra e as pessoas necessitam é preciso criar associações entre moradores do campo e das cidades. Por que os produtores se relacionam com a Monsanto e não com os moradores das cidades? Porque o sistema está trabalhando para aqueles que criaram este sistema totalitário, mas não está trabalhando para as pessoas que cultivam a terra. Este sistema rompeu os processos ecológicos da Terra, como também as relações entre os povos. Temos que reparar este sistema rompido. Cada pessoa criativa pode trabalhar para respeitar os direitos da Mãe Terra e os direitos da Humanidade.


Fonte: Punto Final




“Os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente”. Esse foi o tema de palestras realizadas pelo grupo de trabalho sobre agrotóxicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Ijúi na última terça-feira (16/8), no município de Joia, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Dezenas de assentados da Reforma Agrária participaram do encontro no Assentamento Rondinha para debater a realidade da região, uma das que mais usa veneno no estado, e pensar alternativas ao modelo convencional de produção de alimentos.


Foto: Cenipa/divulgação
pulverizacao aerea



A bióloga Wanda Garibotti, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), lembrou que o Brasil desde o ano de 2009 lidera o ranking dos países que mais consomem agrotóxicos no mundo – são em média 7,5 litros de veneno consumido por cada brasileiro ao ano. Ela ainda afirmou que o aumento do uso desses produtos não ocorre apenas na agricultura, mas também em espaços domésticos. Entre os exemplos, Wanda citou a pulverização aérea de veneno nas áreas urbanas para combater o mosquito Aedes aegypti, autorizada por uma lei sancionada em junho deste ano pelo presidente interino Michel Temer.

“O veneno mais utilizado hoje no Brasil é o Glifosato, um secante que surgiu com os transgênicos e a propaganda de que teria baixa toxicidade e diminuiria a necessidade do uso de tantos outros produtos nas lavouras. Alguns vendedores quase bebiam para dizer que ele não fazia mal à saúde, mas a realidade mostra o contrário: está aumentando o uso de venenos e o Glifosato é um provável cancerígeno”, alertou a bióloga.

Ela explicou que o uso continuado e a exposição ao produto ou resíduos causam muitos malefícios ao ser humano, como depressão, dermatoses, alergias, pneumonites, insuficiência renal, catarata, conjuntivite, redução de fertilidade, mutagêneses, diarreia, salivação, dor de cabeça, dor no peito e dor abdominal. Os agrotóxicos são considerados ainda desreguladores endócrinos e causam alterações comportamentais, falência ovariana, entre outros problemas de saúde.

Casos silenciosos
Um dos problemas enfrentados no estado tem relação com os municípios considerados silenciosos e o registro de intoxicações por agrotóxicos. Segundo a médica do Trabalho do CEVS, Virgínia Dapper, na maioria das vezes, os agricultores não buscam atendimento médico, o que dificulta a obtenção de dados concretos sobre os casos de contaminação. “Para cada caso notificado a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que tem 50 casos. Mas muitas pessoas não vão ao posto de saúde e quando vão, muitas vezes, o problema não é identificado ou divulgado”, argumentou. Entre os municípios considerados silenciosos no RS estão Bagé, Santo Ângelo, Ijuí e Palmeira das Missões, locais onde há grande concentração de latifúndios.

De acordo com Wanda, a maior parte das intoxicações ocorrem por herbicidas, que são propagandeados como menos ofensivos e menos tóxicos, e nos meses de safras agrícolas, como em janeiro, maio, junho, julho, outubro, novembro e dezembro.

Uso seguro de agrotóxicos?
Virgínia reafirmou que não existe uso seguro de agrotóxicos e que a população deve trabalhar com a redução de danos. “Os equipamentos de proteção individual podem reduzir riscos para o agricultor que está aplicando o veneno, mas não para a sua família e vizinhos”. Ela ainda acrescentou que existem poucas políticas públicas no Brasil para incentivar a produção agroecológica. “O dinheiro público que vai para o agronegócio é estupidamente maior do que o recurso destinado à agricultura familiar e às instituições que estudam e apoiam esse modelo limpo de produção”, lamentou.

O tenente Roque Müller, da Patrulha Ambiental de Cruz Alta, apresentou denúncias de crimes ambientais causados pela aplicação irregular de agrotóxicos na região Noroeste. Segundo ele, a maioria dos casos de contaminação humana ocorre pela proximidade das lavouras de soja das moradias, inclusive em áreas urbanas, atingindo diretamente quem está no pátio ou até mesmo dentro da residência. “A intoxicação humana e a contaminação do meio ambiente são dois problemas sérios. O pior é que na maioria das vezes os danos causados pelos agrotóxicos são irreversíveis. Há o crescimento das denúncias, principalmente como pedido de socorro porque as pessoas não sabem mais para quem pedir ajuda”, relatou Müller.

Luiz Mattos Viau, professor do curso de Agronomia da Unijuí e presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Ijuí, mostrou exemplos de uso inadequado do solo e compartilhou com os agricultores maneiras de recuperá-lo e manter a sua fertilidade, além de alternativas para a transição na produção agroecológica. “Temos que cuidar da vida do solo para que ele produza, mas não estamos sabendo fazer isso. Há erosões nas lavouras que levam os agrotóxicos e a fertilidade do solo para os rios e as nascentes. Se não soubermos manejar o solo, não faremos agroecologia”, condicionou Volnei.

Produção de alimentos saudáveis
Sérgio Reis Marques, do setor de Saúde do MST, reafirmou que a pequena agricultura precisa produzir alimentos saudáveis, e que as palestras também contribuíram para motivar os agricultores a repensar o seu processo produtivo. “Temos consciência de que estamos numa região que respira veneno, e precisamos aprofundar esse debate e propor ações concretas que permitam avançarmos nesse sentido”, disse.

Wanda reforçou que o “caminho é a produção de alimentos orgânicos. “Temos que produzir e consumir alimentos que vão contribuir para o bem-estar das pessoas e do meio ambiente e não aqueles produtos que trazem consigo substâncias tóxicas e que só fazem mal”, apontou.

Teatro e exposições
Os impactos do uso de agrotóxicos também foi pautado pela Secretaria de Saúde de Joia. As agentes de saúde que trabalham com a população do campo e da cidade criaram uma peça de teatro para explicar os malefícios que esses produtos causam à saúde e ao meio ambiente. A encenação foi assistida pelos participantes do seminário e pelos alunos da Escola Estadual Joceli Corrêa, do Assentamento Rondinha. Além disso, foi realizada mostra de produtos saudáveis e exposições.


Fonte: Site do MST







Em decisão proferida pelo ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio último, ficou garantida a obrigatoriedade de rotulagem de qualquer teor de transgênicos nos produtos comercializados no País. Como destaca o presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), Ernane Silveira Rosas, também diretor da CNTU, "a sentença jurídica dá ao consumidor brasileiro o direito de escolher um alimento com ou sem veneno".


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Ernane Rosa CNTU
Rosas fala sobre a complexidade que envolve a questão dos transgênicos no País
 

Para Rosas, a questão envolvendo a alimentação, no País, deve ser vista com mais atenção e cuidado, porque a sociedade, alerta ele, está praticamente nas mãos das multinacionais que comercializam agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas. “Por outro lado, os nossos governantes não fazem nada para impedir esse “envenenamento” quase que diário da população”, critica.

O dirigente observa que os alimentos transgênicos já nasceram vendendo uma situação falsa. “Diziam que reduziriam o uso de agrotóxicos nas plantações e garantiriam maior produtividade”, lembra. E acrescenta: “Podemos dizer que os nossos agricultores foram ‘seduzidos’ com essemarketing. O que se vê é que essas sementes modificadas nos laboratórios das multinacionais não reduzem o uso de venenos nem oferecem maior produtividade. O governo, infelizmente, referenda essa mentira.”

Ele explica que as multinacionais impõem ao agricultor uma taxa muito grande na venda desses produtos e cobram ainda uma taxa de retorno pela utilização de uma semente desenvolvida pelos laboratórios de genética delas. “O agricultor só é prejudicado. Essas empresas obtêm muito lucro para os seus países de origem, não fica nada aqui no País, só o prejuízo.”

A decisão do STF, salienta Rosas, pelo menos teoricamente garante ao cidadão brasileiro o direito de escolher entre alimentos produzidos pela agricultura orgânica ou familiar, pela agroecologia, a convencional com veneno ou o transgênico, “que deveria ser o último caso”.

Pesquisas proibidas
Rosas informa que não existe nenhum tipo de campanha de esclarecimento sobre esses alimentos por parte do governo, “ficamos totalmente nas mãos dessas empresas”. Além disso, prossegue, existe uma forte dificuldade de se fazer pesquisas nas universidades nacionais sobre os efeitos dessas sementes geneticamente modificadas à saúde humana. Segundo ele, as multinacionais bancam tudo em muitas instituições de ensino, como equipamento, professores, pesquisas. “Elas vetam tudo que pode ir contra os seus interesses.”

O tema é muito complexo, explica o dirigente, e envolve desde as atitudes dos governantes e dos parlamentares no Congresso Nacional. “Existe toda uma estrutura voltada a impedir que se mostre a verdade sobre os transgênicos”, adverte. E continua: “A verdade deveria dizer porque tantas pessoas estão contraindo doenças graves, como o câncer, e morrendo; atingindo, inclusive, os animais que comem ração, porque elas também têm grande quantidade desses produtos.” Rosas finaliza: “Infelizmente, é proibido estudar o assunto no Brasil.”

Leia a sentença do ministro do STF na íntegra aqui.

 

 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

 

 

 

 

 

 

 

 

Em discussão realizada na tarde de terça-feira (31/5), a Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal debateu o Projeto de Lei 3200/15, que substitui a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). De interesse de representantes do agronegócio, a proposta é criticada por pesquisadores e movimentos que pedem o banimento do uso desses produtos.

 

Imagem: reprodução youtube

reproducao agricultura


De autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), o projeto dispõe sobre a regulamentação do uso de defensivos e demais produtos de controle ambiental. Na opinião do pesquisador Marcelo Firpo Porto, da Associação Nacional da Agroecologia, a medida representaria um retrocesso, tendo em vista a tendência mundial de abandono do uso desses produtos. "Há um movimento crescente de redução e o caminho aponta para o banimento do uso dessas substâncias. Como pode o Brasil caminhar na direção contrária"?, questiona.

Ele lembra ainda que, desde 2008, o País é o maior consumidor desses produtos. Em média, são utilizados 12 litros de veneno para cada hectare e 7 litros ao ano por habitante. "Isso deveria envergonhar qualquer brasileiro", critica.

Entre outras coisas, o PL substitui o nome "agrotóxico" pela expressão "defensivos fitossanitários", o que, na opinião dos opositores, seria um cosmético para ocultar interesses econômicos e dificultar o acesso à informação. "É como se quisessem esconder do consumidor o que ele está consumindo, por isso nós somos contra essa nomenclatura", afirma Carla Bueno, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O movimento congrega dezenas de entidades que lutam pelo fim do uso de veneno na agricultura.

Centralização de tarefas e saúde pública
Outro ponto polêmico do projeto é a criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), cuja finalidade seria produzir pareceres técnicos conclusivos aos pedidos de avaliação de novos defensivos e afins. Vinculada ao Ministério da Agricultura, ela centralizaria competências que atualmente são distribuídas entre vários órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para os membros da Campanha, a iniciativa representaria um risco para a saúde pública porque lançaria um olhar unilateral sobre os produtos. "A descentralização traz mais segurança para avaliar o impacto dos agrotóxicos. Colocar tudo no Ministério é aderir a uma visão meramente agrícola. Isso é muito limitador", aponta Carla.

Ela destaca ainda que a Lei dos Agrotóxicos, que resultou de uma mobilização coletiva, é referência na América Latina e que poderia ser aprimorada, não revogada. "Nós precisamos caminhar no sentido de erradicar, e não de fortalecer o uso de agrotóxicos, que é o que está por trás desse projeto. Seria um retrocesso em termos de legislação", avalia.

Na ocasião, Marcelo Firpo Porto defendeu que o abandono do uso de agrotóxicos estaria dentro do papel do Estado de zelar pela vida e pela saúde humana.

"São diversos os efeitos agudos e crônicos causados pela exposição a esses produtos. Entre outras coisas, essas substâncias são associadas a varios tipos de câncer", ressaltou o pesquisador, reiterando que o Brasil estaria caminhando na contramão dos avanços globais. "Esse PL 3200 é um retrocesso sanitário, ambiental e civilizatório", defendeu. 

Visão econômica
Sem firmar publicamente um posicionamento institucional sobre o PL, o pesquisador da Embrapa Soja Decio Luiz Gazzoni destacou o peso econômico do agronegócio e argumentou que o País precisará aumentar a produção no futuro a médio e longo prazo. Na visão dele, a ampliação do mercado e a conquista de novos clientes seria algo estratégico e necessário nas circunstâncias modernas.

"O contexto tropical é muito vantajoso para essa atividade econômica, e nós temos diversidade de cultivos, de solos e climas. (…) Nas próximas quatro décadas, o Brasil será chamado a ser protagonista do fornecimento de produtos agrícolas porque ele tem condições muito favoráveis em comparação com os demais países", disse. 

Andamento do PL
Para o relator do Projeto de Lei 3200/15 na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas, deputado Luiz Nishimori (PR/PR), o tema é polêmico e pede um maior detalhamento das discussões. "Nós ainda precisamos nos debruçar melhor sobre essa questão porque os dois lados têm argumentos muito pertinentes", disse. Ele informou que ainda serão realizadas diversas audiências para dar seguimento ao debate, e que a pauta pode demorar até um ano para ser votada.


Fonte: Brasil de Fato




A contaminação do solo e da água por metais tóxicos constitui um grave problema para a agricultura, prejudicando os produtores, com a perda de produtividade das plantas afetadas; e os consumidores, com efeitos danosos que o consumo dessas plantas pode acarretar para a saúde.

As várias facetas do problema foram estudadas pelo projeto temático “Estresse oxidativo induzido por metais: novas abordagens”. Desenvolvida ao longo de cinco anos, de 2010 a 2015, a pesquisa teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “Os dois metais que estudamos foram o alumínio e o cádmio. E a planta eleita para a nossa investigação foi o tomateiro”, informa o pesquisador responsável pelo trabalho, Ricardo Antunes de Azevedo, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

“Diferentemente do que ocorre com o zinco, o níquel e outros metais, o alumínio e o cádmio não são utilizados pelos seres vivos como nutrientes”, explica Azevedo. E prossegue: “Ao contrário, sua toxicidade prejudica as plantas de várias maneiras – por exemplo, inibindo o desenvolvimento radicular e, assim, rebaixando a absorção de água e nutrientes pelas raízes. As consequências podem ir da diminuição da produtividade da lavoura até a morte das plantas.”

A grande quantidade de alumínio é uma característica natural da crosta terrestre. Ele é, de fato, o elemento metálico mais abundante da crosta. Como a hidrólise do alumínio produz íons de hidrogênio, a forte presença desse metal constitui um dos principais fatores de acidificação do solo. “Em pH neutro, o alumínio é geralmente inofensivo, mas, em solos ácidos, pode ter um impacto muito negativo no desenvolvimento das plantas”, alerta.

O cádmio também é encontrado, porém, em quantidade muito menor. Nesse caso, sua presença se deve principalmente à poluição ambiental decorrente de fatores antrópicos, como, por exemplo, a mineração desse metal e a fabricação e descarte de produtos derivados, como pilhas de níquel-cádmio, pigmentos etc. Azevedo diz que “o grande problema em relação ao cádmio, que pode estar presente no solo ou na água de irrigação, decorre do fato de que ele é facilmente absorvido e acumulado pela planta mesmo quando em concentrações muito baixas no ambiente. E, se essa planta vier a ser utilizada por animais ou seres humanos, o metal tóxico poderá eventualmente chegar ao organismo do consumidor”.

Um aspecto muitas vezes negligenciado da questão e apontado pelo estudioso é que a contaminação por cádmio pode ocorrer mesmo quando a planta não é diretamente ingerida. É o caso, por exemplo, do tabaco. As folhas da planta acumulam cádmio e, durante a queima, o metal é eventualmente transferido ao consumidor por meio do sistema respiratório. Pesquisas demonstraram que a concentração de cádmio tende a ser maior em fumantes do que em não fumantes.


 

Imprensa SEESP
Com informações da Agência Fapesp/José Tadeu Arantes
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Os produtores da agricultura familiar entendem os agrotóxicos como “veneno” para o combate às pragas no campo, mas minimizam seus efeitos sobre o seu próprio corpo e nem sempre seguem as regras da correta utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI). É o que aponta uma pesquisa do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) do Centro de Estudos Rurais e Urbanos (Ceru), sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

“Percebemos que falta um trabalho educacional das associações e cooperativas e do serviço de extensão rural oficial das secretarias da Agricultura, tanto estadual quando municipal, de ir ao campo e ensinar como se utiliza corretamente o agrotóxico, as implicações do uso desse produto para a saúde do trabalhador, a possibilidade de contaminação das águas e solos”, avalia Maria Helena Rocha Antuniassi, pesquisadora do Ceru e autora da pesquisa juntamente com o professor Luis Carlos Ferreira de Almeida, da Unesp em Registro.

O estudo “Representação e práticas de utilização de produtos agroquímicos na pequena agricultura familiar do Vale do Ribeira – Estado de São Paulo – Brasil” foi realizado entre 2013 e 2014, nas cidades Registro, Itapeva, Ribeirão Branco, Pilar do Sul, Cananéia, Apiaí, Guapiara, Capão Bonito, Jacupiranga e São Miguel Arcanjo.

“Selecionamos o Vale do Ribeira porque a agricultura familiar tem grande relevância na região, além disso, grande parte desses municípios possuem os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) no Estado de São Paulo, com alto índice de analfabetismo, condições precárias de habitação, falta de infraestrutura em saneamento básico, etc.”, informa Maria Helena.

A proposta da pesquisa experimental teve dois objetivos: fazer um trabalho educacional para difundir conceitos e práticas sobre saúde do trabalhador, como a correta utilização do EPI e preservação do meio ambiente, além de pesquisa sociológica para conhecer a representação que os agricultores têm sobre os produtos agroquímicos.


 

Fonte: Agência USP de Notícias











Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM).

– Os cientistas estão extremamente preocupados com os perigos que os transgênicos representam para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde humana e animal, e, portanto, exigem uma moratória imediata sobre este tipo de cultivo em conformidade com o princípio da precaução.

– Eles se opõem aos cultivos transgênicos que intensificam o monopólio corporativo, exacerbam as desigualdades e impedem a mudança para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

– Eles fazem um apelo à proibição de qualquer tipo de patentes de formas de vida e processos vivos que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade.

– Eles querem apoio maior à pesquisa e ao desenvolvimento de uma agricultura não corporativa, sustentável, que possa beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

A carta aberta está publicada no sítio Ecocosas, 07-06-2014. A tradução é de André Langer.

A carta é assinada por 815 cientistas de 82 países, entre os quais estão:

Dr. David Bellamy, Biólogo e artista, Londres, Reino Unido;
Prof. Liebe Cavalieri, Matemática Ecologista, Univ. Minnesota, EE.UU.;
Dr. Thomas S. Cox, geneticista, Departamento de Agricultura de EE.UU. (aposentado), Índia;
Dr. Tewolde Egziabher, porta-voz para a Região da África, Etiópia Dr. David Ehrenfeld, biólogo / ecólogo da Universidade de Rutgers, EE.UU.;
Dr. Vladimir Zajac, Oncovirologista, Geneticista, Cancer Reseach Inst., República Checa;
Dr. Brian Hursey, ex-oficial superior da FAO para as doenças transmitidas por vetores, Reino Unido;
Prof. Ruth Hubbard, geneticista da Universidade de Harvard, EE.UU. Prof. Jonathan King, biólogo molecular, MIT, Cambridge, EE.UU.;
Prof. Gilles-Eric Seralini, Laboratoire de Biochimie y Moleculaire, Univ. Caen, França;
Dr. David Suzuki, geneticista, David Suzuki Foundation, Univ. Columbia Britânica, Canadá;
Dra. Vandana Shiva, física teórica e ecologista, Índia;
Dr. George Woodwell, Diretor, Centro de Pesquisa Woods Hole, EE.UU.;
Prof. Oscar B. Zamora, Agrônomo, U. de Filipinas, Los Baños, Filipinas.

Resumo

Nós, cientistas abaixo-assinados, pedimos a suspensão imediata de todas as licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados dos mesmos, tanto comercialmente como em testes em campo aberto, durante ao menos cinco anos; as patentes dos organismos vivos, dos processos, das sementes, das linhas de células e genes devem ser revogadas e proibidas; e exige-se uma pesquisa pública exaustiva sobre o futuro da agricultura e a segurança alimentar para todos.

As patentes de formas de vida e processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e dos recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso da saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contra o bem-estar dos animais.

Os cultivos transgênicos não oferecem benefícios para os agricultores ou os consumidores. Em vez disso, trazem consigo muitos problemas que foram identificados e que incluem o aumento do uso de herbicidas, o desempenho errático e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. Os cultivos transgênicos também intensificam o monopólio corporativo sobre os alimentos, o que está levando os agricultores familiares à miséria e impedindo a passagem para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde no mundo.

Os perigos dos transgênicos para a biodiversidade e a saúde humana e animal são agora reconhecidos por várias fontes dentro dos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. Consequências especialmente graves se associam ao potencial de transferência horizontal de genes. Estes incluem a difusão de genes marcadores de resistência a antibióticos a ponto de tornarem doenças infecciosas incuráveis, a criação de novos vírus e bactérias que causam doenças e mutações danosas que podem provocar o câncer.

No Protocolo de Biossegurança de Cartagena negociado em Montreal em janeiro de 2000, mais de 120 governos se comprometeram a aplicar o princípio da precaução e garantir que as legislações de biossegurança em nível nacional e internacional tenham prioridade sobre os acordos comerciais e financeiros da Organização Mundial do Comércio.

Sucessivos estudos documentaram a produtividade e os benefícios sociais e ambientais da agricultura ecológica e familiar, de baixos insumos e completamente sustentável. Ela oferece a única forma para restaurar as terras agrícolas degradadas pelas práticas agronômicas convencionais e possibilita a autonomia dos pequenos agricultores familiares para combater a pobreza e a fome.

Instamos o Congresso dos Estados Unidos a proibir os cultivos transgênicos, já que são perigosos e contrários aos interesses da agricultura familiar; e a apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de agricultura sustentável que podem realmente beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

* * *

1. As patentes de formas de vida e de processos vivos deveriam ser proibidas porque ameaçam a segurança alimentar, promovem a biopirataria dos conhecimentos indígenas e os recursos genéticos, violam os direitos humanos básicos e a dignidade, o compromisso com a saúde, impedem a pesquisa médica e científica e são contrários ao bem-estar dos animais. (1) As formas de vida, tais como organismos, sementes, linhas celulares e os genes, são descobertas e, portanto, não são patenteáveis. As atuais técnicas GM, que exploram os processos vivos, não são confiáveis; são incontroláveis e imprevisíveis e não podem ser consideradas como invenções. Além disso, estas técnicas são inerentemente inseguras, assim como muitos organismos e produtos transgênicos.

2. Cada vez está mais claro que os atuais cultivos transgênicos não são nem necessários nem benéficos. São uma perigosa distração que impede a mudança essencial para práticas agrícolas sustentáveis que podem proporcionar a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

3. Duas características simples contam para os quase 40 milhões de hectares de cultivos transgênicos plantados em 1999 (2). A maioria (71%) é tolerante a herbicidas de amplo espectro, desenvolvidos, por sua vez, para serem tolerantes à sua própria marca de herbicida, ao passo que o resto é projetado com as toxinas Bt para matar pragas de insetos. Uma estatística baseada em 8.200 testes de campo do cultivo transgênico mais popular, a soja, revelou que a soja transgênica rende 6,7% menos e requer duas a cinco vezes mais herbicidas que as variedades não modificadas geneticamente. (3) Isso foi confirmado por um estudo mais recente realizado na Universidade de Nebraska. (4) No entanto, foram identificados outros problemas, tais como: o desempenho errático, suscetibilidade a doenças (5), o aborto de frutas (6) e baixos rendimentos econômicos para os agricultores. (7)

4. De acordo com o programa para a alimentação da ONU, há alimentos suficientes para alimentar o mundo uma vez e meia. Enquanto a população cresceu 90% nos últimos 40 anos, a quantidade de alimentos per capita aumentou em 25%, e assim mesmo um bilhão de pessoas passam fome. (8) Um novo relatório da FAO confirma que há alimentos suficientes ou mais que suficientes para satisfazer as demandas globais sem levar em conta qualquer melhora no rendimento proporcionado pelos transgênicos até 2030. (9) É por conta do crescente monopólio empresarial, que opera sob a economia globalizada, que os pobres são cada vez mais pobres e passam mais fome. (10) Os agricultores familiares de todo o mundo foram levados à miséria e ao suicídio e pelas mesmas razões. Entre 1993 e 1997 o número de propriedades de tamanho médio nos Estados Unidos reduziu-se em 74.440 (11), e os agricultores recebem menos do custo médio da produção por seus produtos. (12) A população agrícola na França e na Alemanha diminuiu em 50% desde 1978. (13) No Reino Unido, 20.000 empregos agrícolas sumiram no último ano, e o primeiro Ministro anunciou um pacote de ajuda de 200 milhões de libras. (14) Quatro empresas controlam 85% do comércio mundial de cereais no final de 1999. (15) As fusões e aquisições continuam.

5. As novas patentes de sementes intensificam o monopólio empresarial mediante a proibição dos agricultores de guardarem e replantarem as sementes, o que a maioria dos agricultores continua a fazer no Terceiro Mundo. A fim de proteger suas patentes, as empresas continuam desenvolvendo tecnologias terminator para que as sementes colhidas não germinem, apesar da oposição mundial dos agricultores e da sociedade civil em geral. (16)

6. A Christian Aid, uma importante organização de caridade que trabalha no Terceiro Mundo, chegou à conclusão de que os cultivos transgênicos provocam desemprego, agravam a dívida do Terceiro Mundo e são uma ameaça para os sistemas agrícolas sustentáveis, além de prejudicar o meio ambiente. (17) Os governos africanos condenaram a afirmação da Monsanto de que os transgênicos são necessários para alimentar os famintos do mundo: “Nós nos opomos firmemente... ao fato de que a imagem dos pobres e famintos dos nossos países esteja sendo utilizada pelas grandes empresas multinacionais para desenvolver tecnologia que não é segura nem para o meio ambiente, nem economicamente benéfica para nós... Nós acreditamos que vai destruir a diversidade, o conhecimento local e os sistemas agrícolas sustentáveis que nossos agricultores desenvolveram durante milhares de anos e... minar a nossa capacidade de nos alimentar”. (18) Uma mensagem do Movimento Camponês das Filipinas dirigida à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dos países industrializados, declarou: “A entrada dos organismos geneticamente modificados seguramente intensificará a falta de terras, a fome e a injustiça”. (19)

7. Uma coalizão de grupos de agricultores familiares dos Estados Unidos divulgou uma lista completa das suas exigências, entre as quais estão a proibição da propriedade de todas as formas de vida; a suspensão das vendas, licenças ambientais e outras aprovações de cultivos transgênicos e dos produtos derivados, pendentes de uma avaliação independente e exaustiva dos impactos ambientais, da saúde e econômico-sociais; e que se obrigue as empresas a se responsabilizarem por todos os danos e prejuízos derivados de seus cultivos geneticamente modificados e produtos para o gado, sobre os seres humanos e o meio ambiente. (20) Também exigem uma moratória de todas as fusões e aquisições de empresas, do fechamento da granja, e o fim das políticas que servem aos grandes interesses agroindustriais à custa dos agricultores familiares, dos contribuintes e do meio ambiente. (21) Eles montaram uma ação judicial contra a Monsanto e outras nove empresas por práticas monopólicas e por impingir os cultivos transgênicos sobre os agricultores sem avaliações de segurança e de impacto ambiental adequadas. (22)

8. Alguns dos perigos dos cultivos transgênicos são reconhecidos abertamente pelos Governos do Reino Unido e dos Estados Unidos. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino Unido admitiu que a transferência dos cultivos transgênicos e o pólen para além dos campos plantados é inevitável (23), e isso já deu lugar a ervas daninhas resistentes aos herbicidas. (24) Um relatório provisório sobre os testes de campo patrocinados pelo Governo do Reino Unido confirmou a hibridação entre propriedades adjacentes de diferentes variedades de colza tolerante aos herbicidas modificados geneticamente, o que deu lugar a híbridos tolerantes a múltiplos herbicidas. Além disso, a colza transgênica e seus híbridos foram encontrados como praga nos cultivos de trigo e cevada posteriores, que estavam sendo controlados com herbicidas convencionais. (25) Pragas de insetos resistentes ao Bt evoluíram em resposta à contínua presença das toxinas nas plantas transgênicas durante todo o ciclo de cultivo e a Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos está recomendando aos agricultores para que plantem até 40% de cultivos não geneticamente modificados com a finalidade de criar refúgios para não pragas de insetos resistentes. (26)

 

* Leia a carta na íntegra aqui

 

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

 

 

 

 

 

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida do mercado nacional. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente nas áreas plantadas com soja transgênica. O pedido, feito pelo MPF do Distrito Federal, baseia-se em estudos como o realizado pelaInternational Agency for Research on Cancer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual esse produto pode ser cancerígeno.


Foto: Portal MST
Glisofato 
 Ministério Público Federal vai pedir proibição do glifosato – veneno mais usado no país.
Novos estudos internacionais ampliam suspeita de que seja cancerígeno
 

O procurador da República Anselmo Henrique Carneiro Lopes também encaminhou uma petição à Justiça Federal reforçando o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito integredientes ativos (um deles é o glifosato) condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. Na avaliação do MPF do Distrito Federal, fatos recentes reforçam indícios dos riscos do uso do glifosato e dos demais produtos questionados no pedido de liminar.

Na petição encaminhada à Justiça Federal, Anselmo Lopes lembra que, em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos: o forato e a parationa metílica. Em relação aos demais, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquat) já tem parecer técnico da Anvisa que orienta para a proibição de sua comercialização no Brasil, “em razão de suas potenciais características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas e/ou disrupturas endócrinas”.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça liberou a comercialização de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O Ministério Público Estadual está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O alerta do Instituto Nacional do Câncer
Em sua petição, o MP Federal lembra ainda que a OMS reconheceu, em março de 2015, estudos de 17 especialistas de 11 países, que investigaram o potencial carcinogênico de alguns produtos, entre eles, o glifosato. Entre outras conclusões, os cientistas “afirmaram que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. Baseado neste estudo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou um alerta chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros.

Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a OMS estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

No Brasil, destaca a nota de alerta do Instituto Nacional do Câncer, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Inquérito investiga liberação de transgênicos
O procurador Anselmo Lopes também enviou correspondência ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelecendo um prazo de 15 dias para o órgão informar os procedimentos adotados para cancelar os registros de agrotóxicos que apresentam os ingredientes ativos forato e parationa metílica, banidos pela Anvisa no final de 2014. Além disso, encaminhou pedido para que as secretarias estaduais de meio ambiente e de saúde, e os departamentos de água e esgoto de todas as capitais enviem, em um prazo máximo de 90 dias, relatórios de análise de contaminação da água por agrotóxicos.

Por fim, o MP Federal instaurou um novo inquérito civil para investigar se há necessidade de cancelamento de liberações para comercialização de sementes transgênicas no Brasil. O Ministério solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias de todos os procedimentos de liberação comercial de transgênicos que sejam tolerantes ao glifosato.


Por Marco Weissheimer
Do Sul21









Na noite desta terça-feira (27/4), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário projeto de lei (PL) que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio que querem esconder a origem do produto comercializado. Agora, o PL segue para o Senado.

Como funciona
Pela atual lei, desde 2003, todos os produtos que contêm os chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes.


Foto: Portal MST
Transgenicos rotulos 
Lei de 2003 obrigava empresas a avisarem consumidores a origem transgênica
do produto com um T num triângulo de fundo amarelo, como o da foto 


O projeto 4148 pretende, no entanto, suplantar essa conquista do consumidor em favor da liberdade da indústria alimentícia de não informar o real conteúdo que disponibiliza nas prateleiras.

Com isso, a população corre o risco de consumir produtos, como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papas de bebê sem saber se não seguros ou não.

Retirar o símbolo T amarelo violaria o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto.

Muitas das empresas já descumprem essa legislação e camuflam a real procedência do alimento. Atualmente, 92,4% da soja e 81,4% do milho do país são de origem transgênica.

A grande questão é que ainda não se sabe os reais riscos do uso dos transgênicos para a saúde do ser humano nem para o meio ambiente.

Porém, existe um elemento jurídico do Direito Ambiental chamado Princípio da Precaução, pelo qual o Estado tem o dever de evitar intervenções indevidas para a manutenção dos processos ecológicos em seus mais diversos âmbitos, mesmo não conhecendo seu real perigo.

Interferência do poder econômico
Numa recente entrevista à Adital, o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chamou a atenção para a interferência do poder econômico das grandes empresas privadas na política institucional brasileira.

Para ele, existe, uma estratégia do poder econômico global, cerca de seis ou oito conglomerados da indústria de tecnologia de alimentos, que pretendem controlar a cadeia produtiva mundial.

"Essas empresas, que detêm essa tecnologia, querem fazer um grande oligopólio de alimentos no mundo. Imagine o poder político que isso tem”, explicou Siqueira.

"São essas empresas que bancam os deputados que estão propondo e boa parte dos que estão votando. No submundo disso, há o financiamento de campanha. Por isso é que as campanhas, hoje, são tão caras. Quando a gente vota, não está outorgando um poder para um político baseado no que ele diz”, apontou.

"Essas empresas é quem tem o poder real. Temos a ilusão de que se está decidindo pelo voto, mas o poder econômico é que é o grande poder político no Brasil”, acrescentou o sociólogo.

O coordenador da CPT ressaltou que é obrigação do Estado garantir o acesso à informação à população. No caso dos produtos transgênicos, saber do que se trata para optarmos se queremos comprar ou não.


 

Fonte: MST








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