GRCS

Opinião

Movimento sindical

Mundo do trabalho

Mundo do trabalho

Mundo do trabalho

João Guilherme Vargas Netto*

 

Os dirigentes do movimento sindical têm se acostumado a levar porradas (por enquanto metafóricas, felizmente) desde a paralisia da economia, o disparo do desemprego, a deforma trabalhista de Rogério Marinho e as agressões do bolsonarismo.

 

Mas, nunca como agora nos últimos episódios com o pacotaço de Guedes e a medida provisória 905.

 

A pressão é tanta que mal se começa a avaliar o alcance de uma medida, outra se sucede e novos aspectos deletérios são descobertos em cada uma delas. E o que é pior, a confusão aduba o caminho de mais medidas nefastas.

 

A MP 905 é um saco de maldades. A começar pela determinação de garantir a desoneração da folha na contratação de jovens (salários até 1,5 mínimos) e mordida em quem está recebendo o seguro desemprego que passa a contar este tempo para aposentadoria, o que é menos que um consolo. Tira do roto para o esfarrapado.

 

Mas, em lugar de tratar apenas deste assunto e procurar resolver o problema do desemprego jovem, os técnicos e burocratas fabricaram uma MP que é o fim do mundo em verde e amarelo. Razão têm os procurados e auditores do Trabalho que denunciam a inconstitucionalidade dela, já que determina mudanças nas relações do trabalho, nas regras fiscais, na própria fiscalização e nos procedimentos judiciais.

 

Intromete-se em tudo e em tudo é negativa, exceto para empresários e grandes devedores do Fisco e da Previdência.

 

As centrais sindicais, que já se manifestaram, têm articulado com os partidos de oposição e parlamentares de outras siglas, a pura e simples devolução da MP pelo Congresso o que impediria sua vigência imediata e a insegurança jurídica decorrente dos inúmeros prazos estabelecidos.

 

A MP é tão complicada que o DIAP ao estudá-la e determinar suas consequências levou quase dois dias para produzir uma série de documentos explicativos com mais de 30 páginas. Se descrevê-la é tão difícil, imaginem combatê-la.

 

Ao mesmo tempo em que trabalham para a devolução da MP, o que depende de uma ampla articulação com os presidentes da Câmara e do Senado, prepara-se desde já uma verdadeira guerrilha contra a MP e cada um de seus artigos com emendas e ADINs nas quais os agredidos se manifestem. 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 

 *Consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

Mundo do trabalho

João Guilherme Vargas Netto*

 

As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”. 

 

Foram acrescentados, como artifícios de feiticeira, aos 19 artigos originais da MP outros 55 que alteram no que diz respeito as relações do trabalho pelo menos 26 artigos da CLT e em alguns casos a desconsideram integralmente. O projeto libera, por exemplo, o trabalho aos domingos para todas as categorias, acaba com as restrições de horários nas atividades agrícolas, afrouxa as regras para composição das CIPAs e remete ao direito civil os trabalhadores de altos salários.

 

A sopa envenenada é uma verdadeira nova deforma da CLT, reduzindo-a a frangalhos, mas é muito mais que isto.

 

Como se não bastasse extingue o e-social, permite a abertura de empresas sem alvará e quase liberou a venda de remédios nos supermercados.

 

Este ensopado tóxico, resultado da proposta do relator Jerônimo Goergen (PP-RS) tenta repetir a trajetória congressual da notória deforma trabalhista de 2018 com acréscimo intempestivo de inúmeros jabutis e com a celeridade para sua aprovação.

 

O movimento sindical dos trabalhadores derrotado recentemente nas votações da deforma previdenciária, apesar de seus esforços unitários de resistência, deve enfrentar também muitas dificuldades para se contrapor à nova versão da MP.

 

Com sua abrangência eclética sob a capa de “liberdade econômica” e orientada à mais completa anarquia nas relações do trabalho bem como nas regras de respeito ao meio ambiente e de regulação empresarial a proposição agride a todos e beneficia também indiscriminadamente empresários e patrões que se colocam acima de qualquer lei.

 

Para enfrentá-la e derrotá-la o movimento sindical deve recorrer à tática das GPS, greves programadas simultâneas, capazes de sensibilizar a base dos trabalhadores e os congressistas sobre o caráter negativo dela.

 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual  

 

 *Consultor sindical. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Página 2 de 3

agenda