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A partir do dia 21 de fevereiro, 111 planos de saúde de 47 operadoras estão com a venda proibida. A medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa a punir as operadoras por descumprir prazos de atendimento e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A decisão será válida por três meses.

Das 47 operadoras que tiveram a venda de planos suspensa, 31 já haviam recebido a mesma punição no ciclo de monitoramento anterior. Dos 111 planos que não podem ser vendidos, 83 estão suspensos a partir deste ciclo, que é o oitavo. Os demais permanecem com a comercialização proibida desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Do ciclo anterior, dos 150 planos punidos, 122 voltaram a ser comercializados.

Os resultados dos ciclos de monitoramento  são divulgados a cada três meses e podem gerar desde a suspensão da comercialização de planos até a recomendação de elaboração de plano de recuperação assistencial, a instauração de regime especial de direção técnica e o afastamento dos dirigentes da operadora. Os planos suspensos hoje atendem a 1,8 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela punição.

No ciclo anterior, as operadoras entraram na Justiça, na tentativa de evitar a proibição. Inicialmente, conseguiram uma liminar que suspendia a punição, mas as decisões judiciais posteriores determinaram que as operadoras deviam cumprir a decisão da ANS.

O monitoramento para este ciclo foi feito entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. No período, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

 

Fonte: Agência Brasil









HidreltricadentroA presidente Dilma Rousseff acompanha, nesta quarta-feira (9/01), às 14h30, reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, e os do Norte, com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

Pelos dados da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

As usinas hidrelétricas gastaram R$ 2,2 bilhões no ano passado com arrecadações de royalties e de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (Cfurh) para geração de energia elétrica a municípios, estados e à União, segundo a Aneel.

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que o Brasil tem condições estruturais que dão segurança e tranquilidade ao setor elétrico e permitem descartar a possibilidade de um racionamento de energia. Segundo ele, a situação atual é diferente da que ocorreu em 2001 no país, quando houve blecaute.

Tolmasquim disse ainda que em 2001 não havia uma quantidade de usinas térmicas de reserva suficiente para funcionar como uma espécie de seguro ou “colchão” do sistema elétrico. Em relação às tarifas de energia, ele observou que a queda de 20%, que entrará em vigor em fevereiro, poderá ser afetada por fatores conjunturais, levando a redução a ser maior ou menor. Para ele, as avaliações feitas pelo governo sobre o cenário atual e as séries históricas dão tranquilidade ao setor.

A previsão é que participem da reunião o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). Também foram convidados dirigentes da Eletrobrás e das associações do setor elétrico.


Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil



termeltricadentroO nível abaixo do normal na maioria dos reservatórios do país faz com que quase um quarto da energia distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e consumida em todo o país seja proveniente de usinas termelétricas. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), pelo menos 60 usinas termelétricas estão despachando energia, por meio do sistema, de todas os tipos de fontes: eólica, a carvão, a óleo diesel e combustível, nuclear e a gás natural.

De acordo com o ONS, o despacho térmico atualmente chega a 12,9 mil megawatts (MW), o equivalente a 24% da demanda total do país. A Eletronuclear informou à Agência Brasil que, das duas usinas nucleares operadas pela subsidiária da Eletrobras, a única que está operando no momento é a de Angra 2, que está despachando para o SIN 1.356 MW, 6 MW acima da sua capacidade – que é gerar 1.350 MW.

Angra 1, a primeira das nucleares produzidas no país, e que tem capacidade de geração de 640 MW, deixou de fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional nesse sábado (5), quando foi desligada para a troca da tampa do reator – componente importante do circuito primário de uma usina nuclear – e o reabastecimento de combustível.

A Eletronuclear explicou que a parada programada ocorreu “em comum acordo” com o ONS e tem previsão de duração de 56 dias. A tampa faz o fechamento do reator (que contém os elementos combustíveis), sendo uma das barreiras contra a liberação de radiação para o exterior.

O ONS admitiu que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e que no subsistema Sudeste/Centro Oeste o nível dos reservatórios das hidrelétricas é hoje de 28,9 – o mais baixo para os meses de janeiro dos últimos 12 anos – menor do que o verificado no mesmo mês de 2001, quando houve o último  racionamento de energia elétrica no país.

Em todos os subsistemas, o nível dos reservatórios está abaixo ou próximo da Curva de Aversão ao Risco (CAR). No Nordeste, o nível dos reservatórios está em 30,96%; na Região Norte, em 40,48%; e no Sul, em 40,39%.

 

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Brasil



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