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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou, recentemente, estudo sobre a ameaça ao direito de jornada reduzida em turnos de revezamento. A Constituição de 1988 assegurou aos trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento o direito à jornada de seis horas, salvo negociação coletiva (Art.7º, XIV). Esse direito, entretanto, vem sendo crescentemente negado aos trabalhadores, devido a pressões das empresas. Tais pressões baseiam-se num entendimento equivocado do texto constitucional, no que diz respeito ao próprio conceito de turnos ininterruptos de revezamento e a aspectos ligados à saúde e segurança do trabalhador.

* Leia aqui o estudo na íntegra

O que caracteriza os turnos ininterruptos de revezamento é o fato de a empresa funcionar durante as 24 horas, quer as escalas de trabalho sejam fixas ou com alternância de horários. Nos dois casos, os trabalhadores se revezam para assegurar o funcionamento contínuo da empresa. É óbvio que ininterrupto não é o trabalho dos empregados. Eles o interrompem ao final de cada jornada, naturalmente. E mesmo durante a jornada, no intervalo para refeição e repouso.

Após a promulgação da nova Carta, a grande maioria das empresas com trabalho contínuo foi obrigada, por motivos técnicos, a criar a chamada 5ª turma, para se adequar à norma constitucional. Com isso, a carga horária média semanal se reduziu de 42 horas para 33,6 horas (ou 33 h e 36 minutos). Na ocasião, a expressão “salvo negociação coletiva” foi corretamente interpretada como a possibilidade de acordo sobre a melhor escala de trabalho que garantisse carga horária de trabalho reduzida, fosse ela diária, semanal ou mesmo anual.

De todo modo, é imperioso firmar o entendimento de que, na ausência de acordo coletivo, a empresa é obrigada a adotar a jornada de seis horas. Nos últimos anos, entretanto, foram inúmeros os acordos coletivos que voltaram à escala vigente antes da Constituição, com quatro turmas e carga horária média semanal de 42 horas. O que teria acontecido?

Por que os sindicatos estariam dispostos a celebrar acordos coletivos, abrindo mão de um direito previsto na própria Constituição, se teriam esse direito assegurado, bastando para isso a recusa em negociá-lo com as empresas?

Na verdade, os sindicatos foram virtualmente obrigados a negociar, diante da ameaça de as empresas fixarem unilateralmente os turnos de trabalho, o que, na argumentação patronal e em posicionamentos de membros do próprio Judiciário Trabalhista, seria mais benéfico aos trabalhadores. Entretanto, segundo especialistas, é desaconselhável o trabalho durante vários dias, no período noturno. Não é por outro motivo que os trabalhadores lutam por escalas que preveem poucos dias seguidos nesse período.

O argumento patronal não se sustenta diante de uma simples questão de lógica: se é tecnicamente possível o trabalho em turnos fixos, mesmo com quatro equipes, o que justificaria a existência de escalas de revezamento com alternância de turnos?

A resposta só pode ser uma: é porque os turnos alternantes, de fato extremamente desgastantes para o trabalhador, ainda assim são menos prejudiciais do que os turnos fixos.

Nesse sentido, é importante que o Judiciário Trabalhista crie jurisprudência contrária à fixação dos turnos como opção para descaracterizar o turno ininterrupto de revezamento.
 

Fonte: Dieese





TrabalhadoresPlaymobildentroCerca de 95% das negociações salariais que ocorreram durante o ano passado resultaram em ganhos reais, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A análise, feita com 704 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços, mostrou que 2012 foi o ano mais expressivo em termos de reajustes acima da inflação desde 1996.

O SAS-Dieese (Sistema de Acompanhamento de Salários) usou como parâmetro a evolução do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o SAS, aproximadamente 4% das negociações conquistaram reajustes em percentual igual ao índice de inflação e 1% delas tiveram reajuste inferior. O aumento real médio observado nas negociações foi de 1,96%.

Entre os setores econômicos pesquisados, a indústria foi o que teve melhor desempenho, com aumentos reais em 97,5% dos casos, no ano de 2012. Esse setor também foi o único a não apresentar reajustes abaixo da inflação. No comércio, aproximadamente 96% das negociações resultaram em reajustes acima da inflação, 1% obtiveram correção salarial em valor igual à inflação e 3%, em valor abaixo. No setor de serviços, cerca de 90% das categorias conquistaram aumentos reais, 8% tiveram reajustes iguais à inflação e quase 3%, abaixo.

Nos três setores, a maior parte dos reajustes de 2012 se concentrou nas faixas de aumento real de até 3%. Na indústria e no comércio, a maior incidência se deu entre os ganhos de 1,01% a 3%, e nos serviços, entre 0,01% e 2%. Ganhos reais acima de 3% foram observados em 14% das negociações dos serviços, 12% da indústria e 7% do comércio.
Na comparação por tipo de instrumento normativo assinado para obtenção de reajustes salariais, 96% das convenções coletivas de trabalho – que abrangem toda ou parte de uma categoria profissional, conquistaram aumento real. Entre os acordos coletivos de trabalho – assinados por entidades sindicais de trabalhadores e empresas, a ocorrência de aumentos reais foi menor, em cerca de 86% dos casos. O valor médio dos aumentos reais nas convenções coletivas de 2012 foi de 2,09% e nos acordos coletivos foi de 1,13%.
 

Imprensa - SEESP
Fonte: Agência Brasil




DesempregodentroA taxa de desemprego no país apresentou relativa estabilidade, passando de 9,8% em dezembro de 2012 para 10% em janeiro deste ano, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). No mês passado, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é feita somou 2,25 milhões de pessoas, 44 mil a mais do que em dezembro.

O estudo, feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostrou que houve redução de 60 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que saíram do mercado de trabalho, que foi 16 mil. Isso resultou em um contingente de 44 mil desempregados.

O total de ocupados nas sete regiões investigadas foi estimado em 20,2 milhões e a população economicamente ativa em 22,5 milhões.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologias usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. O Dieese e a Fundação Seade não calculam o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. E, na pesquisa do IBGE, não estão incluídas as regiões metropolitanas de Fortaleza e do Distrito Federal.

Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (26/02) pelo IBGE, a taxa de desemprego no conjunto das seis regiões pesquisadas ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002.

 

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil




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