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24/03/2015

Como as cidades tratam seus rios

Valorizados em grandes parques públicos ou esquecidos, assoreados e poluídos, os rios do interior paulista informam muito sobre as trajetórias das cidades que cresceram às suas margens. Seguindo o tratamento dado aos rios e córregos da capital, muitas dessas cidades canalizaram os seus cursos d´água e os esconderam sob avenidas e outras áreas pavimentadas. Eles são lembrados quando a temporada de chuvas faz com que as galerias subterrâneas transbordem, com alagamentos e graves transtornos para a população. Essas foram algumas das constatações do projeto “A construção da paisagem de fundos de vale em cidades do Oeste Paulista”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Conduzida por Norma Regina Truppel Constantino, professora no curso de Arquitetura e Urbanismo e no mestrado acadêmico em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Bauru, a pesquisa investigou a situação de 16 cidades do Oeste Paulista, que nasceram e se desenvolveram ao longo do ciclo da expansão da cafeicultura. “Nosso objetivo foi saber como os rios que sustentaram o nascimento dessas cidades são percebidos atualmente pelas respectivas populações, se eles ainda têm importância para as pessoas e são levados em conta pela gestão municipal, pelos planos diretores, pelos projetos aprovados pela câmara etc.”, disse Constantino.

O projeto enfocou quatro cidades em cada uma das quatro linhas férreas que cortam o Oeste Paulista. Na linha Araraquarense: Araraquara, São José do Rio Preto, Jales e Santa Fé do Sul. Na linha Noroeste: Botucatu, Lins, Penápolis e Araçatuba. Na linha Alta Paulista: Agudos, Lençóis Paulista, Tupã e Panorama. Na linha Sorocabana: Avaré, Ourinhos, Presidente Prudente e Presidente Epitácio.

Constantino já havia estudado a formação histórica dessas cidades ao participar do Projeto Temático “Saberes eruditos e técnicos na configuração e reconfiguração do espaço urbano – Estado de São Paulo, séculos XIX e XX”, coordenado pela historiadora Maria Stella Bresciani.

“No levantamento das fazendas que deram origem a essas cidades, constatamos que os rios sempre foram elementos essenciais: ou o núcleo urbano surgiu ao seu redor ou eles definiam os limites das fazendas precursoras. A ideia que motivou o novo projeto foi acrescentar ao pano de fundo histórico um quadro detalhado da condição atual desses rios. Fizemos um trabalho exaustivo, com a participação de quatro bolsistas de iniciação científica da FAPESP. Identificamos os problemas e as potencialidades da integração desses rios nos espaços urbanos”, disse Constantino.

Visibilidade dos rios
O projeto possibilitou a redação de uma espécie de diagnóstico, constituído por nove tópicos. “Algumas das cidades mantiveram a visibilidade e identidade de seus rios, com a conservação das características naturais e sem a degradação do ambiente; em outras, as áreas foram tratadas paisagisticamente, com pouco impacto ambiental, possibilitando à população usufruir de parques lineares construído ao longo dos cursos d’água”, aponta o diagnóstico.

Existem, no entanto, cidades nas quais, apesar de haver nos planos diretores municipais diretrizes importantes para a preservação das áreas, não se levou à prática as orientações e os rios e córregos encontram-se degradados, assoreados e muitas vezes poluídos por esgoto domiciliar clandestino. Além disso, 12 das 16 cidades apresentam trechos dos rios e córregos canalizados no subterrâneo. Nos períodos chuvosos, isso ocasiona episódios de enchentes e inundações.

Quando são implantados parques e recuperada a mata ciliar ao longo das áreas de proteção dos rios, há uma diminuição dos episódios de enchentes e inundações durante as fortes chuvas de verão, contribuindo para a drenagem urbana. Os parques também evitam que essas áreas sejam invadidas ou degradadas.

Nas cidades em que os trilhos dos trens foram instalados em alinhamento com os cursos d´água, os rios foram relegados ao esquecimento, pois a decadência do serviço ferroviário transformou essas áreas em espaços abandonados e degradados, sem segurança para atividades de lazer.

Outra conclusão a que chegaram os pesquisadores foi que, apesar de os rios serem um componente importante da história dessas cidades do Oeste Paulista, eles, em geral, não são valorizados pela população e não fazem parte do seu cotidiano; poucas são as pontes que possibilitam a visão dos rios.

Há uma inadequação nos modelos de gestão urbana, com a falta de integração entre os dispositivos das legislações ambiental e urbanística, concluíram os estudiosos.

“Para que os rios passem a ser valorizados pelas populações, é necessário um trabalho de conscientização e elaboração de projetos participativos que qualifiquem os lugares, mais do que a simples aprovação de leis e regulamentos”, conclui o diagnóstico.

Rios escondidos
A canalização dos rios e córregos é um dos problemas mais graves apontados pela pesquisadora. Nesses casos, as cidades do interior seguiram o modelo adotado na capital paulista, hoje tão criticado pelos especialistas.

“Das 16 cidades observadas, só não houve canalização em Panorama, Lençóis Paulista, Botucatu, Avaré e Presidente Epitácio. Em Panorama e Presidente Epitácio, nem poderia haver canalização, porque se trata do rio Paraná”, disse Constantino.

“O mais surpreendente é que, em vários casos, sobre os rios canalizados foram construídos parques públicos. Em vez de correrem pelos parques, tornando-se fatores de desfrute para a população, os rios foram escondidos no subterrâneo”, comentou.

Um fator positivo, destacado pela pesquisadora, é que, em quase todas essas cidades, com exceção de Agudos e Ourinhos, o esgoto não clandestino é tratado antes de ser despejado nos rios.

Segundo Constantino, há um potencial a ser desenvolvido. Como todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, estes 16 participam do programa “Município VerdeAzul”, da Secretaria do Meio Ambiente, que estabelece 10 diretrizes para a gestão ambiental, contemplando os tópicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Entre os 10 primeiros colocados do ranking 2014 do programa, figuram 3 dos 16: Botucatu (1º), Lençóis Paulista (7º) e Araraquara (8º).

“É importante a visualização dos rios, porque, se as pessoas veem os rios, elas passam a valorizá-los e a se mobilizar por sua integridade”, enfatizou.

“Em Lençóis Paulista, Panorama, Avaré, Presidente Epitácio e São José do Rio Preto, essa visualização é muito evidente. Em São José do Rio Preto, aliás, apresentam-se os dois lados da situação. Porque a cidade começou entre os córregos Borá e Canela, que, hoje, estão totalmente canalizados, debaixo das principais avenidas. Mas eles são afluentes do Rio Preto, no qual foi feita uma barragem que deu origem a um lago, e a um parque muito visualizado e aproveitado pela população.”

Participaram da equipe as bolsistas Júlia Marcilio Torres, Maria Olívia Simões, Marília Lucena de Queiroz e Raisa Ribeiro da Rocha Reis.


 

Fonte: Por José Tadeu Arantes/Agência Fapesp








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