Diversas organizações sindicais e movimentos sociais irão realizar no dia 13 de março um dia nacional de lutas por todo o país em defesa de direitos, da Petrobras, da democracia brasileira e pela Reforma Política. Em São Paulo, o ato irá ocorrer ás 16 horas no Masp (avenida Paulista). A expectativa é reunir mais de 40 mil pessoas.

Foto: Brasil de Fato

Entre as organizações participantes, estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), União Nacional dos Estudantes (UNE ), entre outros. As organizações criaram um manifesto no qual defendem os pontos da jornada.

Em relação aos direitos dos trabalhadores, os movimentos vão lutar para que estes permaneçam intactos. “As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor”, diz a nota.

A Petrobras, de acordo com os movimentos, não pode ser inviabilizada e sucateada para dar lugar às empresas estrangeiras. A Petrobras é a empresa que mais investe no Brasil: R$ 300 milhões, 13% do PIB nacional. Além disso, ela é a responsável por 86 mil empregos diretos.

Quanto às investigações de corrupção na empresa, os movimentos acreditam que todos que forem provados culpados devem ser punidos. “Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade”.

As organizações afirmam que defender a democracia é lutar por uma reforma política. Neste sentido, a principal proposta defendida por elas é que o financiamento das campanhas seja público e que não haja interferência das empresas no processo eleitoral, além de uma maior representação democrática de mulheres, negros, indígenas e minorias no Congresso.

Este por sua vez, atento à pressão popular para a execução de uma reforma, já começa a criar propostas de contrareforma política como a que institucionalizaria o financiamento privado de campanhas.

“Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo”, afirma o manifesto.

Confira a íntegra do manifesto:

Dia 13 de março - Dia Nacional de luta em defesa:

– Dos Direitos da Classe Trabalhadora

– Da Petrobras

– Da Democracia

– Da Reforma Política

Contra o retrocesso!

Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.

Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.

As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está impostolibera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando osubemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Defender a Petrobras

Defender a Petrobras é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobras é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde,

educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobras é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.

Defender a Petrobras é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.

Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Defender a democracia é defender Reforma Política

Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.

Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.

Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.

Não aceitaremos retrocesso!

CUT -– Central Única dos Trabalhadores

FUP -– Federação Única dos Petroleiros

CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil

UGT – União Geral dos Trabalhadores

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

UNE – União Nacional dos Estudantes

MST -– Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP -– Central dos Movimentos Populares

MAB -– Movimento de Atingidos por Barragem

LEVANTE Popular da Juventude

FAF –- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua

FDE – Fora do Eixo

MÍDIA Ninja

Fonte: Brasil de Fato