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22/01/2014

Fórum Social Temático mobiliza Porto Alegre

Há 13 anos, o Fórum Social Mundial (FSM) foi criado como contraponto ao Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça, que neste ano ocorre entre 22 e 25 de janeiro. Já o Fórum Social Temático (FST) estende sua programação até o domingo próximo (26/01). Naquela primeira edição do FSM, Lula ainda não havia sido eleito e o neoliberalismo se espalhava pelo mundo, em especial na América Latina, que lutava contra a consolidação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

A ALCA não se confirmou, apesar de diversos tratados de livre comércio (TLCs) terem sido firmados desde então. Muitos governos com visões mais progressistas foram eleitos. No Brasil, elegemos o primeiro presidente metalúrgico e hoje temos a primeira mulher eleita, que disputará seu segundo mandato neste ano. Alguns analistas atribuem essas vitórias ao próprio processo de intercâmbio e debate entre os movimentos, que gerou uma agenda de mobilização permanente.

Dilma Rousseff deu continuidade ao programa pretendido pela esquerda, mas, com limitações. Para conseguir apoio à eleição, algumas alianças foram refeitas e outras novas surgiram, com outras legendas, principalmente o PMDB, que governa o país sem precisar sentar na cadeira presidencial. Isso nos custou o adiamento de diversos projetos e políticas sociais importantes para avançar efetivamente nas mudanças. O fato que talvez mais simbolize essa limitação foi a nomeação do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), da base evangélica, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em 2013.

Neste ano, apesar de ter nos livrado da gestão Feliciano na Comissão da Câmara, onde muitas organizações sociais ainda avaliam os retrocessos causados, diversos políticos ainda confundem poder, política e democracia, gerando bizarrices como o projeto de lei que instituiu recentemente o “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais”, sancionado pelo ainda governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na quinta-feira (16/1). O PL é da deputada estadual Myrian Rios (PSD), e, pasmem, tem a finalidade de “promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família, da escola e da comunidade como um todo”. Qualquer semelhança com a TFP é mera coincidência.

Em 2014, Dilma ainda não confirmou se estará em Porto Alegre. Mas já disse que vai à Davos. Muitas leituras podem ser feitas sobre a primeira visita da presidenta brasileira ao Fórum Econômico Mundial, mas a principal delas é a de que seu governo quer deixar claro (eleitoralmente falando) que continuará comprometido com o capital, com ricos e poderosos empresários, além de priorizar a responsabilidade fiscal.

Para compensar, muitos movimentos sociais ligados ao PT e aos demais partidos da base do governo estarão presentes no FST 2014. É a pluralidade e diversidade, defendidas na Carta de Princípios do FSM, que garante a presença de todos os movimentos, inclusive os que se opõem ao governo ou são mais críticos ao mesmo. O Fórum “é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo” diz um trecho da carta.

No ano passado, a poucos dias do evento começar, organizações ligadas ao processo do FSM (como Marcha Mundial das Mulheres, CUT e MST) retiraram seu apoio justamente pela presença de entidades descoladas da pauta anticapitalista, como o Sindicado dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), o Sindicato de Hotelaria e Gastronomia (Sindpoa) e Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Neste ano, as entidades estão de volta. Pelo visto as arestas foram aparadas. Um sinal de que tudo caminha bem entre elas é o tema do evento escolhido para este ano: “Crise capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental”. A crise do capital foi o tema defendido pelas organizações que deixaram o Fórum em 2013, que acabou adotando o tema “Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável” - ainda presente na temática de 2014.

Outra ação que contribuiu para o racha entre as entidades foi o projeto de lei, do Executivo municipal, aprovado em novembro de 2012, que instituiu a Semana do Fórum Social Mundial, na última semana de janeiro de cada ano, o que fere claramente a Carta de Princípios. Além disso, não há nenhuma obrigatoriedade do Fórum ocorrer em Porto Alegre. Tradicionalmente, o FST ocorre nos anos pares, quando não há o Fórum Social Mundial centralizado.

Nunca foi preciso uma lei para que o Fórum acontecesse. Os governos progressistas sempre destinaram recursos para a infraestrutura e viabilização de eventos. Neste ano, a prefeitura disponibilizou cerca de R$ 1 milhão, sendo R$ 650 mil gastos em infraestrutura – principalmente na Usina do Gasômetro, Parque Harmonia e Largo Zumbi dos Palmares; divulgação do evento (R$ 100 mil) e outros R$ 200 mil para as despesas com passagens e hospedagem de personalidades convidadas, cujos nomes foram definidos pelo Comitê Organizador, formado por representantes de Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Ação Educativa, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, União Brasileira de Mulheres (UBM) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O governo federal também destinou R$ 1 milhão.

A participação dos governos sempre foi delimitada à Marcha de Abertura e a eventos paralelos, como fóruns parlamentares, e assim deve continuar sendo. Partidos e organizações militares não podem participar. Somente governantes e parlamentares, atendendo a convites pessoais e que assumam os compromissos do evento.

Desde a internacionalização do FSM, Porto Alegre deixou de ser o centro dos debates. Mas nunca perdeu o charme de ser o berço do megaevento, já tendo recebido as três primeiras edições centralizadas (2001, 2002 e 2003) e a quinta, em 2005, quando retornou à cidade (ultrapassando 150 mil participantes inscritos). Desde 2010, acolhe o Fórum Social Temático em anos pares.

Até a segunda-feira (20/1), a capital gaúcha ainda não registrava a movimentação típica de anos anteriores. Dez, 20, 30 mil participantes previstos? É certo que as edições temáticas atraem menos gente. E quantidade nunca foi sinônimo de qualidade. O importante é não perder de vista os princípios norteadores do FSM, nem que para isso precisemos repensar ou, melhor dizendo, ‘descolonizar’ os espaços de discussão.

Uma oficina chamada “Descolonizando o FSM”, bastante concorrida no FSM da Tunísia, no dia 28 de março de 2013, fez os seguintes questionamentos: quem produz conhecimento sobre o FSM e para quem são produzidos? E quais as consequências da europeização do evento? Transferindo esses questões para o FSTemático, podemos refletir sobre de que forma está se dando atualmente a estruturação das atividades e como elas estão refletindo os temas atuais, quais saberes estão sendo debatidos e quais ainda estão marginalizados.

Como bem sublinhou Hilde Stephansen de Goldsmiths, da Universidade de Londres, uma das organizadoras da oficina, o FSM foi um importante instrumento para a troca do conhecimento entre os movimentos sociais, “mas é importante reconhecer a história da colonização europeia e seus efeitos, que impôs um sistema de conhecimento e nossas práticas políticas, produtoras de hierarquias, como o racismo, o machismo, que também existem dentro do Fórum". Como acontece no dia a dia, internalizamos alguns processos e, depois, acabamos por reproduzi-los sem reflexão. Poucas são as atividades dentro do Fórum que permitem pensar os nossos problemas sob a ótica de outros saberes, outras culturas, como a indígena, a africana, a árabe, a dos povos da floresta, entre outros. Não perder o foco durante o FST 2014 inclui sobretudo questões como essa. Iinclui pessoas. Por isso, não vá se perder por aí.

Leia mais sobre a atividade Descolonizando o FSM aqui. (Deborah Moreira)


 

Fonte: CNTU








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